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Após reunião entre Angelo, Geilson e Nery, PT lança Zé Neto como pré-candidato a prefeito de Feira

reunião entre Angelo, Geilson e Nery

Reunião entre Angelo, Geilson e Nery – Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12) os ex-deputados Angelo Almeida, Carlos Geilson, que agora é Ouvidor Geral do Estado da Bahia, e o vereador Alberto Nery (PT) tiveram um encontro em um restaurante da cidade. Em sua rede social, Angelo Almeida postou a foto dos presentes com os dizeres: “A entrada, o prato e a sobremesa foi com ingredientes para as eleições 2020”.

Após esse encontro, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou no último sábado (13), em reunião com a executiva, a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2020. Participaram do encontro o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do partido, o deputado estadual Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery. Zé Neto foi o escolhido do partido por unanimidade.

Agora é aguardar como vai ser esse desfecho e se os pré-candidatos de oposição ao prefeito Colbert Martins Filho será só Zé Neto, se haverá outro, se terá como vice Geilson ou Angelo. Geilson também já demonstrou a sua vontade de concorrer.

Projeto prevê atendimento em 15 minutos nos supermercados

Deputado estadual Niltinho

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo de espera para o atendimento seja observado.

Ao justificar a proposta, Niltinho criticou a “política praticada por estas empresas de redução do número de funcionários com o objetivo de auferir maior lucratividade”. E lembrou que a maioria da população é cliente de atacadistas, hipermercados, mercados e supermercados. “Grande parte do tempo dessas pessoas é subutilizado nas filas”. Por isso, acrescentou o projeto apresentado por ele busca atender a uma demanda urgente pela prestação de melhores serviços na sociedade. “Da mesma forma  visa criar uma relação direta de consumo mais respeitosa, conforme disposto no artigo 4º da Lei 8.078/90 que trata da política Nacional das Relações de Consumo”, frisou o parlamentar, no documento.

De acordo com a proposição, os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer a todos os usuários e clientes senhas de atendimento em que constem data, hora e ordem de chegada. A  comprovação do horário do efetivo atendimento se dará quando do recebimento do comprovante de atendimento pelo cliente. A proposição prevê ainda que os órgãos estaduais competentes, em parceria com as prefeituras municipais, ficarão responsáveis pelo cumprimento da medida. Os estabelecimentos que descumprirem estarão sujeitos a advertência e multas em casos de reincidência.

PT lança pré-candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

PT lança candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Na tarde desse sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Sanatana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a tática eleitoral para 2020, com mais de 250 presentes, especialmente no tocante à composição da chapa de pré-candidatos a vereadores.
De acordo com o partido, nessa próxima eleição, o processo traz como inovação a impossibilidade de coligação para disputa do legislativo. Ou seja, a chapa proporcional não terá mais a possibilidade de composição com outros partidos como era no passado, onde vários partidos se reuniam em uma coligação que viabilizava a eleição de vereadores com a votação pouco expressiva, mas viáveis com a realização das coligações. Assim sendo, decidiu o Partido, por iniciar a montagem dos trabalhos para 2020, com a escolha de seu pré-candidato, anunciando que terá candidatura própria, podendo dialogar com outros partidos da base de governo, já que na majoritária é possível coligação. Na opinião da direção e da militância, dessa forma será possível uma chapa muito mais ampliada e de qualidade para fazer a disputa para o legislativo feirense e para chegar à Prefeitura de Feira com uma candidatura estruturada, competitiva e que seja trabalhada com antecedência e planejamento.

Para o deputado federal Zé Neto, “o Partido vive um momento muito importante de unidade e maturidade. E no comando da presidenta Ivannide Santa Bárbara e da direção partidária, executiva e diretório, nós estamos conseguindo harmonizar interesses e focar em 2020, com uma disputa de projeto, e não só um momento de candidatura de prefeito e de vereadores. Eu, como militante do PT, e soldado do projeto, farei o que for possível para justificar a confiança que o Partido está me dando nesse momento, ao lançar meu nome como pré-candidato, e farei o meu melhor para ajudar a construir, a partir de agora, uma Caravana por todo o município, principalmente nos distritos e nos bairros periféricos, estabelecendo também diálogos com setores produtivos e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de apresentar para Feira de Santana, um projeto de cidade mais humanizada, com mais inclusão social, com mais políticas públicas e capaz de convencer a população que nós do Partido dos Trabalhadores podemos governar o município, ter vereadores e um gestor municipal eleitos representando os anseios da população com a dignidade que o povo merece. Só tenho a parabenizar a nossa direção partidária pela forma tranquila, serena e coerente com que tem conduzido os trabalhos partidários de nossa terra”. :: LEIA MAIS »

Bahia terá isenção de ICMS para gerar energia solar em prédios públicos estaduais

Energia-Solar-Fotovoltaica

Foto: Reprodução

A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios. “O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região. É fundamental que os estados se mobilizem, uma vez que hoje nenhum estado do Nordeste tem as mesmas condições tributárias positivas e favoráveis que são encontradas em Minas Gerais. Precisamos trazer o Nordeste para dentro do jogo para que tenha igualdade de condições para atrair investimentos, empresas e empregos para região”, disse Sauaia.

A igualdade de condições se consolida com o elevado potencial que atualmente torna a Bahia líder nacional, com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da Aneel. Assim, a Bahia mostra seu protagonismo no setor, já que é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres municipais

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

Ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (11), considerou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, na gestão de José Bonifácio Marques Dourado. De acordo com o sistema SIGA do TCM, foram gastos R$10.265.408,38 pela Prefeitura de Ruy Barbosa apenas com essas duas empresas no período de 2010 a 2015.

Diante da gravidade das irregularidades, o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo ex-prefeito. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$8.920.627,12, com recursos pessoais, referente ao superfaturamento resultante dos contratos e o pagamento de serviços não prestados. O gestor ainda foi multado em R$54.336,52. As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal, que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.

A relatoria determinou à Secretaria-Geral do TCM que encaminhe ofícios à Polícia Federal, que fez a investigação, ao Ministério Público Federal, responsável pela denúncia ao Poder Judiciário, dando ciência da decisão referente ao relatório da auditoria. As contratações foram efetuadas para a “prestação de serviço de informática educacional, capacitação continuada de professores e fornecimento de sistemas de gestão acadêmica e software de autoria com treinamento e suporte técnico online, visando ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares”. Para o conselheiro Paolo Marconi os documentos obtidos durante a auditoria indicam a existência de fraude licitatória nos pregões presenciais nº 25/2010, nº13/2011 e nº 23/2013, em razão da relação existente entre os sócios das empresas que participaram desses processos licitatórios. :: LEIA MAIS »

Deputado pede a construção de uma nova rodoviária em Feira de Santana

Deputado Eduardo Alencar

Deputado Eduardo Alencar – Foto: Divulgação

Evocando a condição de “representante e porta-voz”  da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte intermunicipal e interestadual”.

Na indicação protocolada no Legislativo, o deputado informa que o Terminal Rodoviário de Feira de Santana foi construído na década de 70 e recebeu no ano passado mais de 2,5 milhões de passageiros, “vindos do interior do Estado e de todos os cantos do Brasil”. “Incrustado no Centro da cidade, este terminal já não atende mais às demandas e necessidades dos passageiros e da população”, garante, argumentando que Feira de Santana “teve um crescimento extraordinário” e hoje registra “população de mais de 600 mil habitantes, e flutuante acima de um milhão”. É “maior do que oito capitais do Brasil”.

A proposta atende “a uma reivindicação da população de Feira de Santana” e Alencar tem convicção de que a construção desta nova rodoviária vai melhorar sensivelmente a mobilidade urbana, com a retirada dos ônibus intermunicipais e interestaduais do Centro Comercial da cidade.

Vereadora diz que Feira de Santana merece pessoas novas para a cidade progredir mais

Vereadora Eremita Mota - foto Política In Rosa

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB) disse em entrevista ao site Política In Rosa, que Feira de Santana necessita de mudanças. “Não tenho nomes, não especifiquei quem deve ser ou não a mudança. Só disse que Feira de Santana merece que venha pessoas novas para a cidade progredir mais e mais”, disse.

De acordo com Eremita, a política foi feita para haver união e que está na hora de entrar o novo, um nome diferente e que queira o avanço de Feira. “Quem já foi candidato e não logrou êxito nem merece mais. Toda vez colocar o mesmo? Quem perdeu a eleição naquele ano fica por trás dizendo que vai trabalhar nos bastidores e detendo o poder através de qualquer moeda de troca”, relatou.

Questionada se o novo seria o vereador Roberto Tourinho, Eremita disse que é um bom nome e irá pedir para ele ser candidato. “Meu discurso não foi direcionado para ninguém, mas, se for Roberto Tourinho será um nome maravilhoso para ser o futuro prefeito de Feira de Santana”, finalizou.

Líder manda Eremita fazer aliança com o Governo do Estado

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) disse, em entrevista ao site Política In Rosa, que a edil Eremita já está há anos dividida entre o Governo do Estado e o Governo Municipal. “Ela está com um pé lá e cá, acende uma vela pra Deus e outra pro diabo. Como líder do Governo não posso ouvir certas coisas e ficar calado. Fala de posição e não tem. Quando toca no Governo do Estado ela defende e depois fala mal do Governo Municipal”, disse.

Para Marcos, Eremita defende tanto a filosofia do Governo do Estado que está demonstrando que “não é de nossa base”. “Ela está liberada para procurar o Estado e fazer aliança. Quero ver se ela tem coragem para isso”, criticou.

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

Foto: Divulgação

A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Encontro Estadual sobre Regulação e Produtividade Hospitalar, nesta quarta-feira (10), em Salvador. Mais de 700 gestores municipais e diretores de hospitais públicos e filantrópicos participaram do evento, realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

“Somente em 2019, a CER atendeu mais de 50 mil solicitações e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes”, afirmou o secretário.

Vilas-Boas acrescentou que a redução no tempo de resposta da regulação é o resultado mais visível, visto que 90% das solicitações são atendidas em até 48 horas. “Tivemos uma queda de 71% no quantitativo de pacientes aguardando procedimentos ortopédicos, internação neurocirúrgica adulta e internação pediátrica. Também reduzimos em 68% o tempo para internação cirúrgica cardíaca e 54% para cirurgia vascular”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador pede que prefeito retire radares eletrônicos de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O cancelamento da instalação de oito mil novos radares em rodovias de responsabilidade do Governo Federal foi bastante elogiado pelo vereador Edvaldo Lima (PP) na sessão desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o edil, a decisão do presidente Jair Bolsonaro foi correta, “pois estes radares servem apenas para engordar os cofres públicos”. Segundo o parlamentar, o presidente também afirmou que ao renovar as concessões de trechos rodoviários, todos os contratos de radares serão revisados para verificar a real necessidade.

Edvaldo informou que fez uma indicação ao prefeito Colbert Martins Filho solicitando que ele “siga a mesma meta do presidente” e retire os radares eletrônicos que funcionam no município de Feira de Santana. “Já temos os agentes de trânsito para notificar as irregularidades”, alegou.

Governador libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Governo do Estado libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Foto: Fernando Vivas – Divulgação

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Deputado propõe sexo biológico para definição nas competições esportivas

Deputado Pastor Tom

Deputado Pastor Tom – Foto: Divulgação

O Projeto de Lei número 23.204/2019, do deputado Pastor Tom (PSL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas oficiais no estado da Bahia. Pelo documento encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA), fica proibida a atuação de transsexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. Pastor Tom garante que esta lei estabelece normas de direito desportivo nos termos do artigo 24, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que determina a competência concorrente aos estados para legislar sobre o tema. O parlamentar cita como exemplo a jogadora de voley Tifhany, transexual que passou a integrar uma equipe feminina do esporte, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria.

O deputado mostra-se preocupado com a situação que vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino  (após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, gluteoplastias de aumento e ininterruptos tratamentos hormonais) passam a integrar equipes femininas. Em seus argumentos, Pastor Tom relembra que “pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino testosterona” .  Explica ainda que as mulheres atletas não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, “pois são monitoradas constantemente por exames antidoping”.

Dados da SMT indicam redução em números de acidentes e multas

SMT divulga números da aplicação de multas em Feira de Santana

SMT Feira de Santana

Dados registrados pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) indicam que o número de acidentes com vítimas em Feira de Santana vem diminuendo gradativamente. De acordo com a SMT, somente em 2016, foram registrados 742 acidentes com vítimas. Em 2017, foram registrados 606 acidentes com vítimas (Uma redução de 18,3%). Já em 2018, foram registrados 485 acidentes com vítimas (Uma redução de 33% em comparação ao ano de 2017).

Multas

Segundo a SMT, os números de multas também vêm decrescendo, demonstrando uma maior efetividade no trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência Municipal de Trânsito, através da engenharia de tráfego,  do monitoramento constante das equipes de fiscalização e operação, além do trabalho crescente da equipe de educação para o trânsito. Em 2016 foram registradas 157. 645 multas, já em 2017 foram registradas 121.411 (Uma redução de 30% em comparação à 2016). Em 2018,  115.430 multas foram registradas (Uma redução de 5.6% em comparação à 2017).

Prefeito assina contrato no valor de R$ 926 mil para elaboração de Plano Municipal de Saneamento

Prefeito assina contrato no valor de R$ 926 mil para elaboração de Plano Municipal de Saneamento

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (05), o prefeito Herzem Gusmão assinou o documento para formalizar o Plano Municipal de Saneamento de Vitória da Conquista. A solenidade foi realizada no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Na ocasião, foi assinado o contrato no valor de R$ 926 mil com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do Plano de Saneamento. “Falávamos sempre que não iríamos improvisar. Nós buscamos o que tem de melhor no Brasil para criarmos este plano que não existia no Município. Conquista merece e a cidade está entendendo bem isso. Estou muito feliz por assinar esse contrato e os trabalhos serão imediatamente iniciados”, disse o prefeito.

De acordo com a Prefeitura, quatro pontos essenciais são alvos do Plano Municipal de Saneamento: o sistema de água tratada, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. O documento apresentará um diagnóstico de como está a realidade nessas quatro áreas no município, assim como suas principais necessidades. Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, explica: “vamos identificar todos os problemas do saneamento da cidade. Com isso, vai ser possível à Prefeitura ter um plano de saneamento e saber onde precisa ser investido, quanto vai ser investido e em quanto tempo vai ser feito. O prefeito, pela primeira vez, está seguindo as melhores práticas de planejamento nesta área. Estamos felizes em poder colaborar com essa iniciativa”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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