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PMFS-Seminário

:: ‘Bahia’

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Foto: Divulgação

Representantes de secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da ONU Mulheres participaram, na última terça-feira (13), da terceira reunião de elaboração do protocolo de investigação do feminicídio na Bahia, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). Idealizado pela ONU Mulheres, o protocolo tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero.

O protocolo de investigação do feminicídio pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a práticas dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero. A ideia é promover a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições encarregadas da investigação e da punição a exemplo do Ministério Público, da Polícia, das instituições e órgãos judiciais.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira abriu o encontro apresentando um panorama da violência de gênero no Brasil e na Bahia nos últimos dez anos, destacando a importância de um instrumento como o protocolo para uma efetiva investigação e punição do crime de feminicídio no estado. A taxa de feminicídio na Bahia em 2017 foi de 6,3%. Esse tipo de violência atinge, principalmente, as mulheres negras. Em 2017, 417 mulheres perderam a vida no estado devido a sua condição de gênero. :: LEIA MAIS »

Nery cobra resultado da auditoria em empresas de transporte público: “Já faz um ano e nada de resultado”

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, cobrou da Prefeitura de Feira de Santana o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial. A empresa foi contratada através de licitação para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão, ou seja, os números que permeiam o serviço prestado pelas empresas de concessionárias de transporte urbano Rosa e São João.

De acordo com Nery, a auditoria era pra ser concluída em 180 dias, já deve ter aproximadamente um ano e até o momento não tem conclusão desse processo. “As empresas alegaram as suas dificuldades, mas em nenhum momento foi tornado público o resultado dessa auditoria, se realmente eles estão tendo lucro ou prejuízos. Se tiver lucro, que a tarifa seja reduzida e se estiver tendo prejuízos a Prefeitura tem que fazer como outras Prefeituras que subsidiam as empresas”, disse.

De acordo com Nery, quem mais utiliza o sistema de transporte público são as pessoas mais carentes. “Se a tarifa estiver superfaturada nada mais justo que ela baixar e se tiver que aumentar, o poder público tem que subsidiar como é feito em outras cidades do país”.

Seap nega intenção de construir novo presídio em Feira de Santana

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA)

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA)

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA) afirmou ao BNews que não existem planos para construção de um novo presídio em Feira de Santana (BA). A informação começou a circular na imprensa nos últimos dias, quando o prefeito Colbert Martins (MDB) afirmou que não iria autorizar a construção de uma nova penintenciária na cidade.

“A Seap não pretende construir outro presídio em Feira, pois a unidade existente já foi ampliada e, em breve, estaremos disponibilizando tornozelerias eletrônicas também, reduzindo assim o número de presos nesta”, declarou a pasta, em nota enviada para a reportagem. “Caso a Seap tivesse interesse em construir um novo presídio o município seria consultado certamente”.

No último dia 9 de agosto, Colbert foi à imprensa e disse que ouviu essa informação durante uma reunião na cidade e que não autorizaria a construção, classificando a hipótese como “absurda”. (BNews)

Colbert Filho e ministra Damares assinam convênios para o Município

Colbert Filho e ministra Damares assinam convênios para o Município

Foto: ACM

Na manhã do último sábado (17), ao inaugurar o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, o prefeito Colbert Martins Filho e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram o protocolo de intenções para a criação da Central de Interpretes de Língua Brasileira de Sinais, no município, e guias de interpretes para pessoa com deficiência auditiva. Na oportunidade também houve a assinatura do plano de trabalho do Espaço 4.0, destinado a oferecer cursos para formação e capacitação de jovens na área tecnológica. “Será um espaço dotado de equipamentos tecnológicos mais avançados para qualificar jovens para o mercado de trabalho”, afirmou o prefeito.

Outras três assinaturas de convênios foram referentes à ordem de fornecimento de materiais de informática; um veículo e móveis de escritório para atender o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas e a Divisão de Igualdade Racial. :: LEIA MAIS »

Prefeitura apresenta soluções para a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas

Secretário de Governo, Gustavo Carmo

Secretário de Governo, Gustavo Carmo – Foto: Divulgação

O secretário de Governo, Gustavo Carmo, representando o prefeito Joaquim Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou, dentre outros temas, sobre a reestruturação da Justiça Federal na Bahia. Em Alagoinhas, essa reestruturação representa a retirada da Subseção da Justiça Federal, o que seria um retrocesso para o município e para todos da região que são atendidos por esta comarca, uma vez que diversos tipos de ações serão julgadas em outro município.

Na audiência, Gustavo Carmo, que também é advogado, defendeu a permanência da Justiça Federal no município, e para isso, dentre as providências apresentadas, o secretário ratificou a disponibilidade da gestão em ceder servidores para a Subseção de  Alagoinhas e do imóvel pertencente ao município. Outra solução apresentada pelo executivo municipal foi a disponibilização do prefeito Joaquim Neto,  por meio de ações articuladas com os governos estadual e federal, em fazer gestão para que o imóvel onde funcionou o Fórum Trabalhista ou o imóvel que serviu de residência para os juízes estaduais possam ser cedidos, garantindo o pleno funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Alagoinhas.

“Fechar o nosso Fórum representa um tremendo retrocesso, o prefeito Joaquim Neto está fazendo grande esforço para impedir que aconteça este absurdo, disponibilizando convênio para cessão de servidores e local para funcionamento do fórum”, salientou Gustavo Carmo, que também destacou a atuação do deputado estadual  Alex Lima, presente na audiência, na luta pela permanência  do funcionamento da Justiça Federal para o município e região.

Com um investimento de R$ 13 milhões, Santo Estêvão passará a contar com lâmpadas de LED

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão.

A Prefeitura de Santo Estêvão vai assinar nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a troca da iluminação do município que passará a contar com lâmpadas de LED.

De acordo com o prefeito Rogério Costa, serão investidos mais de R$ 13 milhões com o objetivo de melhorar a eficiência dos sistemas de iluminação, trazer mais segurança para os santoestevenses e melhorar a qualidade de vida da população. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira.

Por recomendação da Defesa Civil, Mercado de Arte não abrirá nesta segunda

Por recomendação da Defesa Civil, Mercado de Arte não abrirá nesta segunda

Foto: Divulgação

Por recomendação da Defesa Civil Municipal, o Mercado de Arte Popular (MAP) não vai abrir nesta segunda-feira, 19. A medida é preventiva, uma vez que o equipamento municipal está instalado no lado oposto ao Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, cuja estrutura está ameaçada em desabar.

Técnicos da Defesa Civil e engenheiros da Prefeitura de Feira de Santana estiveram no local, na manhã deste domingo (18), para  interditar o prédio onde funcionam o Centro Médico Regional e, no térreo,  uma das lojas da Ricardo Eletro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a desocupar o local, bem como as barracas instaladas naquela área devem ser retiradas. Esses ambulantes serão transferidos temporariamente para a Praça Bernardino Bahia.

O coordenador interino da Defesa Civil, Pedro Américo, informou que nesta segunda-feira uma empresa deverá fazer a escavação para identificar a origem do problema, dando início aos primeiros reparos. Enquanto isso, a área permanecerá isolada por motivo de segurança. (Secom)

Implantação de Hospital do Câncer em Caetité é autorizado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário.

Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Acordo coletivo é assinado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sinsepi

Acordo coletivo é assinado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sinsepi

Foto: Divulgação

Foi assinado na manhã da última sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria. Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”. :: LEIA MAIS »

Jandaíra: MP ajuíza ação civil pública por conta de lixões a céu aberto

O Município de Jandaíra, que fica a 207 km de Salvador, foi acionado pelo Ministério Público estadual por conta de três lixões onde, sem qualquer licença ambiental, são dispostos resíduos sólidos a céu aberto. Segundo o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira, autor da ação, o Município não vem implementando, com eficácia, as providências indicadas no Plano Municipal de Saneamento Básico. “É importante frisar que, além dos graves danos causados ao meio ambiente e à saúde pública, os lixões espalhados no território de Jandaíra vêm causando sérios incômodos à população, levando diversos cidadãos a solicitarem providências ao MP”, afirmou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que o Município seja obrigado a parar de descartar mais resíduos sólidos nas áreas de lixão situadas na zona urbana e na zona rural, na localidade de Coqueiro/Distrito de Mangue Seco e na faixa de domínio da Rodovia Ba 099, nas proximidades do KM 186. Além disso, requer que a Justiça determine a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada nos locais de depósito irregular de resíduos sólidos, sob pena de pagamento de multa diária a ser destinada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Como pedido final, o MP requer que o Município cumpra as ações previstas no Plano de Saneamento Básico, que já estejam com prazo de conclusão vencido até a data da decisão final desse processo. “Compete aos Municípios a implementação de procedimentos e a observância de métodos que visem ao afastamento dos resíduos sólidos dos locais onde foram produzidos, dando-lhes destino final sem comprometimento da qualidade do meio ambiente e da saúde da população”, destacou.

Novo Centro de Convivência Zazinha Cerqueira atende necessidades dos idosos, diz presidente do Conselho

Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira

Foto: Divulgação

O Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira será o espaço adequado para que idosos desenvolvam habilidades e participem de atividades que elevarão suas autoestimas. O investimento foi na ordem de R$ 1 milhão. A avaliação é da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Cacilda Miranda. “O município ganha por adotar políticas públicas compromissadas com esta população”.

Cacilda Miranda diz que o novo Centro de Convivência foi pensado para atender as necessidades dos idosos. “Estamos vivendo mais e este espaço revela compromisso da gestão para com os idosos”.

O espaço será inaugurado neste sábado, 17 – a solenidade está marcada para as 10h, pelo prefeito Colbert Filho, com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. :: LEIA MAIS »

“Precisamos desburocratizar para geração de empregos”, defende Alex Santana após aprovação da MP de liberdade econômica

Deputado federal Alex Santana

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »

Itapetinga: Vereador Diga Diga se destaca na oposição

Vereador Diga Diga

Vereador Diga Diga (PL) – Foto: Divulgação

O vereador Diga Diga (PL) tem sido destaque na Câmara Minicipal de Itapetinga. O parlamentar de primeiro mandato e mais novo da casa, fortalece a oposição política do município com discursos de repercussão de embate com o executivo. No terceiro ano da 16º legislatura, a Câmara de Vereadores do município de Itapetinga (BA) conta com 15 parlamentares, 40% pertencem à oposição. “O povo quando vota, confia que o político não vá dizer ‘amém’ para tudo que o executivo designa. Meu compromisso é representar e efetivar as diferentes vozes do município. Possuo respaldo para isso e por isso, acompanho, cobro e fiscalizo. Possuo boa relação com secretários estaduais e deputados, fui o principal cabo eleitoral do deputado federal Antônio Brito, tornando ele o mais votado na cidade”, afirmou Diga Diga.

A atuação contínua de Diga Diga na cidade rendeu diversas denúncias, todas acatadas pelo Ministério Público para se tornar ação civil público, contra a gestão municipal de Itapetinga, comandada pelo prefeito Rodrigo Hagge. O teor das acusações vai de contratos milionários com locação de veículo à não realização de concurso público. “Em uma época de baixa estima dos eleitores, é honesto e responsável buscar sempre a verdade para os munícipes. Se a mim for confiado, estarei à disposição para continuar meu trabalho pelos itapetinguenses”, destacou. (Ascom)

“As Policlínicas deixaram de ser prioridade para o governo?”, questiona deputado

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que o governador da Bahia Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas exaltaram em 2018 o modelo de financiamento escolhido para os equipamentos – 60% de custeio para o município e os 40% restantes para o Estado. Segundo os gestores. “Eles disseram que não haveria necessidade de aporte Federal para o funcionamento das mesmas. Mas, afundado em uma crise “Tamanho G”, o governo resolveu render-se aos recursos federais e através de uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) formada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) pediu R$ 61 milhões anuais à União para manter o funcionamento das Policlínicas”, disse.

Para o deputado estadual Targino Machado, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, esse é mais um absurdo da atual gestão estadual comandada pelo governador Rui Costa, que já provou não ter condições de bancar as Policlínicas. “O modelo de financiamento das Policlínicas, com os 60% de custeio dos municípios e os outros 40% do Estado, foi cantado em prosa e verso pelo governador Rui Costa e pelo Secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, como grande revolução no setor. Desta forma, não seria necessário o aporte de recursos federais para o funcionamento das mesmas, mas a conversa mudou. O Estado quebrou? Faliu? O governo Rui Costa recorreu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e está batendo na porta dele, mesmo criticando-o diariamente, solicitando 61 milhões anuais para o funcionamento dos equipamentos. Esse é mais um absurdo do governo Rui Costa, que quebrou o Estado”, completou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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