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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

Vereador quer CPI para combater preços abusivos nos postos de gasolina

Vereador Hermínio Oliveira

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) em seu pronunciamento na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, falou sobre o preço abusivo da gasolina, do gás de cozinha e solicitou que juntamente com o vereador Prof. Cori (PT) seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel dos postos de gasolina na cidade. Hermínio também salientou que pesquisou preços do litro da gasolina em Feira de Santana, Santo Estevão e Jequié, e em todas essas cidades o litro do combustível custa R$ 4.40 e ainda há um posto a 10 km de Conquista, onde custa 4,29.

O parlamentar informou que juntamente com o vereador Sidney Oliveira (PRB), estará na Comissão de Defesa do Consumidor convidando o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e o Procon para participarem das investigações e no combate aos preços abusivos da gasolina.

Mais de 300 mil reais serão aplicados em reforma e modernização do Hospital da Mulher

Hospital da Mulher, CMPC e CMDI receberão mais de R$ 750 mil de recursos próprios do Município

Foto: Andrews Pedra Branca

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, passará por ampla reforma das áreas internas e externas a partir da próxima semana. O serviço será autorizado pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com previsão para durar até quatro meses e orçada em mais de R$ 317 mil (R$ 317.051,94), a reforma engloba substituição de alvenarias e esquadrias, forros, divisórias, telhas da fachada, revestimentos cerâmico e pisos de alta resistência.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a obra contempla setores importantes da unidade hospitalar como o ambulatório, que ganhará cinco novas salas, ampliando para um total quatorze, e o CME (Centro de Material Esterilizado) que passará a atender as exigências da vigilância sanitária. “Estamos investindo na manutenção, ampliação e principalmente na modernização da infraestrutura do Hospital da Mulher”, ressaltou a gestora. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas, prefeito de Itapetinga tem contas aprovadas

Rodrigo Hagge

Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge.

Na sessão desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O município apresentou receita arrecadada no montante de R$131.342.819,56 e promoveu despesas de R$135.529.324,54, o que indica um déficit orçamentário de R$4.186.504,98. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Convocados pelo Partiu Estágio devem se apresentar até terça-feira

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

Termina na próxima terça-feira (26) o prazo para 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio. A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara diz que professores “não tem agido de forma educada”

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre seu posicionamento em relação à greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Os professores em greve ocupam a Casa da Cidadania há dois dias. “A Câmara não tem dono. A Casa é do cidadão feirense. Lamento apenas a postura e forma como está sendo ocupada pelos os professores, pois eles estão fazendo da Câmara a sua cozinha. A Casa tem que ser respeitada. Os professores podem perfeitamente ocupar, mas dentro de uma coisa chamada respeito”, afirmou.

Reunião com o prefeito

Carneiro teve uma reunião com o prefeito Colbert Martins onde foram apresentadas as reivindicações. “O prefeito avançou em certas questões. Os impasses estao apenas no radicalismo exclusivo da APLB. Essa greve nem deveria ter acontecido porque o Governo tem conversado e cedido”, explicou. O presidente lamentou que os professores, que são educadores, “não tem agido de forma educada”.

Professores mantêm greve e ocupação da Câmara de Feira

Professores mantêm greve e ocupação da Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana mantiveram a greve, deflagrada no último dia 11, e a ocupação na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde a categoria se mantém desde segunda-feira (18). Os vereadores José Carneiro e Alberto Nery levaram os pontos específicos do Plano de Carreira construído em 2016 que podem ser discutidos neste momento, mostrando que a categoria está aberta às negociações. De acordo com APLB, “o prefeito Colbert Martins Filho não se propôs a discutir o Plano de Carreira, que é o ponto principal da pauta de reivindicações da categoria”.

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes violentas

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento é alvo de críticas

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) voltou a criticar a cobrança de estacionamento no Centro de Abastecimento. O vereador solicitou a formação de uma comissão de vereadores para buscar informações sobre a arrecadação de valores e pediu ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Borges Júnior, que adote providencia em relação à cobrança. “Venho a esta tribuna, mais uma vez, falar de um ato que está acontecendo no Centro de Abastecimento. Ato este que acho que o gestor municipal ou gestor do local não estão se importando, mas muitos amigos meus estão reclamando. Quem precisa ir à ceasa não tem lugar para estacionar, a não ser pago. Está existindo uma cobrança arbitrária pelo estacionamento daquele local, que varia de R$ 5 a R$ 20. Tenho certeza que o prefeito está a par disso, o que está deixando o povo chateado”, pontuou Bililiu.

“Para os caminhões que abastecem os comércios entrarem, é preciso pagar um boleto e aos clientes é cobrado o pagamento em espécie. Gostaria que o prefeito dissesse quem é o responsável por esta cobrança e para onde estão indo os recursos arrecadados”, pediu.

O edil pediu aos colegas que formem uma comissão para que possam ir ao Centro de Abastecimento apurar o destino da arrecadação do estacionamento. “Alguém, que não são os comerciantes e clientes, está sendo beneficiado. O povo não pode sofrer mais do que está sofrendo, já basta a carga tributária alta no nosso país. O feijão está caro, mas se o comerciante precisa pagar estacionamento, vai aumentar mais um pouco o preço do produto’, finalizou.

Targino faz questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (19), o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, fez vários questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo o parlamentar, esse assunto tem traçado a pauta do Governo e das conversas políticas há quase dez anos e precisa continuar sendo debatido por todos.

“A discussão tomou um rumo com matizes políticas. Quero trazer a discussão para esta Casa porque não é possível que algo de tamanha importância geopolítica e de formidável repercussão econômica não seja discutido à exaustão neste Parlamento. Não sou contra a construção da ponte, ao contrário. Estou na fila torcendo para que o projeto saia da prateleira. A minha preocupação é com a economia, a relação entre custo e benefício a ser observado na atividade pública. Mesmo sendo a construção através de uma PPP, o Governo do Estado precisará investir cerca de R$ 4,5 bilhões. O governo, por sua vez, enfrenta séria dificuldade financeira”, alertou.

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

José Nunes anuncia emenda de R$ 1 milhão para Feira de Santana

Foto: Reprodução

O vereador Lulinha (DEM) realizou uma a plenária na tarde do último domingo (17) no Espaço Conceição Eventos, no bairro Conceição. Segundo Lulinha, o objetivo da plenária foi de apresentar os projetos, atividades e as ações do mandato do primeiro semestre de 2019. Lideranças da sede, dos distritos e de outros municípios, além da sociedade em geral manifestaram apoio e confirmaram a presença lotando a Plenária que teve como frase de ordem: “O trabalho continua. Unidos por Feira mais forte”. “O nosso mandato vem ajudando a construir uma Feira mais forte. Precisamos continuar trabalhando”, disse Lulinha.

O deputado federal José Nunes (PSD) falou da sua parceria com o vereador Lulinha e anunciou uma emenda para Feira de Santana. “Tenho muitos vereadores que nos apoiam no estado da Bahia, mas afirmo, tem vereadores bons, mas nosso amigo Lulinha está entre os melhores.  Isso é uma honra muito grande. Essa amizade, parceria e lealdade vai continuar”, disse o deputado ainda anunciando uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais que serão transformados em obras para o município de Feira de Santana.

O evento contou com a presença de grandes líderes políticos como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o deputado federal José Nunes, a ex-prefeita de Euclides da Cunha Fátima Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Feira, vereador Del do Táxi e o vereador de Conceição da Feira Glauber Eliésio, além da imprensa.

Cadmiel pede retorno do Programa Jovem Aprendiz Municipal

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou que vai encaminhar uma indicação ao prefeito Colbert  Martins Filho sobre a necessidade da reimplantação no município do Programa Jovem Aprendiz, Lei  nº 3365, que teve um dispositivo alterado. Cadmiel destacou a importância do programa para inserção de adolescentes da zona rural e urbana no mercado de trabalho. Ele salientou que, preferencialmente, o programa deveria  beneficiar jovens cuja família esteja cadastrada no Número de Inscrição Social (NIS).

“O Município fomentar para estas famílias a possibilidade do jovem, principalmente aqueles que estão no cadastro Único, estar um horário trabalhando, um horário estudando. E assim também ajudando a se manter e a manter o dia a dia da casa”, observou.

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Festivais Vozes da Terra e Gospel adotam novo formato de premiação

Foto: Divulgação

Os Festivais Metropolitanos de Música Vozes da Terra e Gospel terão novo formato de premiação este ano. Os concursos musicais são promovidos pela Prefeitura através da Fundação Egberto Costa. As finais acontecerão, respectivamente, nos dias 30 de março e 14 de abril. As premiações serão divididas nas seguintes categorias: Vencedor do Festival – R$ 7.000,00; Vencedor da Internet – R$ 5.000,00; Melhor Intérprete – R$ 2.000,00.

As mudanças nas categorias são derivadas do novo sistema de votação, através do site dos festivais, proporcionando ao público uma participação ativa no evento. Os jurados ficarão responsáveis pelas categorias de Melhor Intérprete e Vencedor do Festival.

TCM pune acumulação irregular de cargos em Terra Nova

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

Escolas de Antônio Cardoso passarão por intervenções em suas estruturas físicas

Prefeitura de Antônio Cardoso

Prefeitura de Antônio Cardoso

Até o final deste ano, todas as escolas de Antônio Cardoso deverão passar por intervenção que vai desde simples reparos à reforma e ampliação. O ano letivo começou com mais de 90 por cento das vagas oferecidas pelo município preenchidas. As 22 escolas estão recebendo a merenda escolar com regularidade e com algumas mudanças que permitem mais qualidade e agilidade na distribuição, a exemplo da centralização das cozinhas.

O foco da Secretaria de Educação do município para 2019, segundo o secretário Cleves de Oliveira Serra, é aumentar o índice educacional na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).” Estamos lutando para garantir toda infraestrutura necessária para atingirmos índices satisfatórios”, diz o secretário. Ele lembra que o fardamento escolar ainda não foi entregue aos alunos. “Por conta da burocracia natural nas licitações. Mas, até o final do mês devemos entregar o fardamento em todas as escolas”.

A rede tem capacidade para receber 2.700 alunos nas 22 escolas do município. Cerca de 90 por cento das matrículas já foram realizadas, restando algumas vagas para os estudantes que costumam deixar para última hora, principalmente os estudantes do turno noturno. O secretário chama a atenção para o prazo de matrícula. “Mesmo tendo vagas, só podemos matricular até o final de março”.

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