:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom-MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá.

Os caciques e cacicas também relataram a precariedade de ações e serviços de saúde e de educação nas terras indígenas, além das constantes ameaças sofridas pelas comunidades, fazendo com que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Bahia, sejam indígenas pertencentes a diversas regiões do estado.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel César dos Santos, os indígenas trouxeram reivindicações de direitos básicos como saúde, educação, território e integridade física que estão sendo reiteradamente violados. “A negligência do Estado em relação à saúde indígena é inaceitável e demanda ação imediata. Além disso, a demora nos processos de demarcação de terras agrava ainda mais a questão da violência contra essa população”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Carneiro

Uma equipe de estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conhecida como Axé Fly, conquistou o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial. Com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), os integrantes da Axé Fly foram até a Flórida, nos Estados Unidos, e conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral.

O capitão da equipe, André Castro, explica como funciona a competição: “o AeroDesign é o projeto de uma aeronave rádio controlada a partir do zero para participação em competições. A proposta consiste no desenvolvimento, construção e validação de uma aeronave cargueira não tripulada com base nas restrições impostas pelas regras da competição. As limitações incluem a envergadura da asa, a seleção de materiais e motorização do avião, que deveria decolar com o máximo de carga num comprimento de pista de 30 metros. No final, ficamos muito felizes em saber que todas as horas que dedicamos ao projeto valeram a pena”.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca a importância de estimular e apoiar ideias da juventude baiana: “é fundamental incentivar a popularização da ciência entre os jovens. A competição evidencia o talento dos nossos estudantes e o potencial inovador que existe nas instituições públicas. É gratificante ver nossos jovens talentosos, principalmente do interior do estado, competindo e conquistando prêmios no cenário internacional. Demonstra para a nossa juventude que este caminho é possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Parque de Exposições João Martins da Silva vai ser movimentado nos meses de junho e setembro. Na última sexta-feira (8), uma comissão organizadora reuniu com o secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, para planejar os eventos Expo Portal e Expofeira.

A Expo Portal será realizada dos dias 5 a 9 de junho e ofertará serviços da agricultura familiar, artesanato, gastronomia e expositores rural, além da exposição do cavalo de raça campolina machador.

De acordo com o secretário, o evento será uma prévia da 45ª Expofeira após quatro anos sem ser realizada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Em um concorrido evento realizado na tarde desta terça (12), o prefeito de Guanambi Nal Azevedo assinou as ordens de serviço para construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). Ao todo, são investimentos superiores a R$ 6 milhões, com recursos já assegurados, para as obras de infraestrutura do local e construção do primeiro módulo, que terá área construída de 1.658,34 m².

O ato histórico aconteceu na Avenida Etelvino Donato, local onde será edificada a estrutura, e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores da área da saúde. A unidade educacional do SESI também será erguida em terreno ao lado, cujo lançamento da pedra fundamental será no dia 22 de março, às 9h.

As obras da Unidade Mista de Saúde de Mutãs foram iniciadas e seguem a todo vapor, como também da UBS porte 2 do distrito de Morrinhos, que já está bastante avançada. Junto com a estrutura do HMG, serão três importantes obras na área da saúde sendo executadas ao mesmo tempo.

Recursos assegurados

A obra do HMG será executada com recursos do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica Federal e da emenda parlamentar alocada pelo deputado federal Daniel Almeida. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.

A decisão da Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, se estende também à Celiga Manutenção Elétrica Ltda., terceirizada que presta serviço à estatal e que foi investigada por negligenciar a segurança de seus empregados após acidente fatal com um trabalhador em 1º de fevereiro de 2022. Em caso de descumprimento de qualquer uma das 12 obrigações previstas na decisão, está prevista aplicação de multa de R$2 mil por item.

Quando deu entrada na ação civil pública, em 31 de janeiro, a procuradora do MPT Camilla Mello solicitou a condenação da Celiga e da Embasa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$500 mil, além da obrigação de cumprir normas de segurança do trabalho e o cumprimento de uma série de normas trabalhistas. Também solicitou que a Justiça antecipasse parte das obrigações por meio de decisão liminar. Em sua decisão, o juiz Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da Vara do Trabalho de Barreiras, acolheu parcialmente os argumentos do MPT e determinou a adoção das medidas 15 dias após a notificação, prazo que já foi cumprido.

O acidente que feriu Rildo dos Santos Lima foi causado por forte descarga elétrica quando ele trabalhava numa equipe de manutenção de poço. A investigação do acidente conduzida pelo MPT em inquérito aberto para apurar as responsabilidades trabalhistas mostrou que as condições de trabalho no momento do acidente eram precárias, com iluminação insuficiente, falta de equipamentos de proteção individual e quadro elétrico em mau estado de conservação. As irregularidades foram apontadas em relatórios elaborados tanto pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) quanto da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras.

Enquanto a ação tramita, com audiências e apresentação de documentos, a liminar garantirá que as duas empresas tenham a obrigação de adotar uma série de medidas que vinham sendo negligenciadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) se reuniram na manhã desta segunda-feira (11) para discutir alinhamentos na atuação integrada de combate à criminalidade, promoção de segurança pública e de cultura de paz no estado. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, foi a primeira reunião da nova equipe das áreas Criminal e de Segurança Pública e Defesa Social do MP baiano com a SSP. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.

Pedro Maia apresentou a equipe ao secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e registrou a importância de dar continuidade, com aperfeiçoamento e maior intensidade, ao trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos, por meio da parceria entre as forças de segurança do estado e o MP. “Não poderia deixar de fazer, já no começo da gestão, essa reunião para promover a integração entre as equipes e avançar mais neste tema tão importante para a população baiana. A Bahia precisa de um MP atuando de maneira integrada para enfrentamento da questão da segurança pública. Nossa instituição está preparada para dar uma resposta efetiva à sociedade. Acreditamos que o ‘Bahia pela Paz’ pode contribuir significativamente para o aprimoramento da integração entres os sistemas de Justiça e Defesa Social”, afirmou o chefe do MP. O secretário Marcelo Werner, que também fez apresentação de sua equipe, destacou que o órgão contribuirá de forma ampla com o MP, com respeito total à independência da Instituição. “Estamos todos na mesma linha de trabalho para dar, à sociedade baiana, resultados efetivos e positivos na área de Segurança Pública”, disse.

Combate ao crime organizado :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, formalizaram, nesta segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova, a adesão do Governo da Bahia ao Programa Pé-de-Meia.

Após a formalização, em uma entrevista coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues falou sobre as eleições 2024 em Feira de Santana. “Já está na hora de fazer o lançamento da chapa do PT para as eleições de outubro em Feira de Santana, apresentando a nossa estratégia. Conforme falei na última vez, só estava fechando porque existe um movimento local que tenho que respeitar. Temos que ver como vai se compor uma chapa para vereadores. Quero muito respeitar a possibilidade para podermos botar bons nomes de homens e mulheres e formar uma composição do Legislativo boa”, disse.

Rodrigues finalizou que a tendência é que seja anunciado o nome de Zé Neto. “A tendência é Zé Neto. É só fazer os ajustes na cidade”, findou.