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:: ‘Bahia’

Tribunal de Contas dos Municípios fixa valor máximo de multa em 2021

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através da Resolução nº 1413/2020, estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício de 2021. O valor mínimo continua a será de R$1 mil. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91. Em 2020, o valor máximo aplicado foi de R$ 56.113,32.

Na ocorrência do não pagamento de multa imposta em decisório do Tribunal até a data de seu vencimento, serão aplicados juros legais de 1% ao mês sobre o montante do débito – que será atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (TCM)

Em novo decreto, Prefeitura de Feira de Santana restringe funcionamento de bares e restaurantes até 21h

Foto: Divulgação / PMFS

Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).

Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de  todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.

Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”.

Veja a entrevista: :: LEIA MAIS »

Superintendente informa que Prefeitura de Feira aguarda entrega de 12 mil toneladas de asfalto

Foto: Divulgação / PMFS

Está havendo um atraso na entrega de 12 mil toneladas de asfalto compradas pela Prefeitura de Feira de Santana, para continuar as melhorias em diversas ruas. O fornecedor alega que a refinaria Landulfo Alves está sem produzir uma matéria essencial (cimento asfáltico de petróleo), segundo informações do superintendente de Obras e Manutenção (Soma), José Pinheiro.

Ao todo, a prefeitura comprou 31 mil e 500 toneladas de asfalto, para pavimentação completa de várias ruas e também tapa-buraco. Há quase um mês que está sendo feito apenas o tapa-buraco, porque não há asfalto suficiente para melhorias mais amplas. :: LEIA MAIS »

Zé Neto defende suspensão de recesso da Câmara para definir orçamento, auxílio emergencial e vacina contra Covid-19

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto voltou a defender nesta terça-feira (22), a suspensão do recesso de fim de ano do Legislativo para definir o Orçamento de 2021, prorrogação do auxílio emergencial e a vacina contra Covid-19. O recesso no Congresso Nacional começou hoje (23) e vai até 1º de fevereiro.

“Não cabe, neste momento, esta Casa entrar em recesso sem discutir e aprovar pautas prioritárias para o futuro do Brasil, principalmente o auxílio emergencial, já que segundo pesquisa do Datafolha, esse benefício é a única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do auxílio neste ano. Uma indefinição que afeta diretamente o setor produtivo, a economia e o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. :: LEIA MAIS »

Vereador defende ciclovias ao redor de lagoas e comércio de material esportivo no entorno do Joia da Princesa

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM) defende que áreas públicas localizadas no entorno das lagoas e nascentes, bem como os arredores do Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa), devem ser alvo de intervenções da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que possam ser melhor aproveitados pela população.

Na visão de Cadmiel, o amplo terreno onde está situada a praça futebolística poderia tornar-se um espaço para instalação de lojas de produtos esportivos. O grande movimento de público aconteceria nos dias de jogos do Fluminense de Feira, mas a atividade comercial poderia funcionar todos os dias da semana. “É uma boa alternativa para gerar renda em favor de pequenos empreendedores”, avalia.

Quanto às lagoas e nascentes, o vereador vê necessidade de que o poder público aproveite as áreas circunvizinhas e protegidas ambientalmente para ofertar ciclovias à comunidade. Ele acredita que essa seria uma forma de conciliar a prática esportiva saudável a uma ação consistente para barrar a degradação e invasão a esses mananciais. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher amplia assistência às gestantes de Alto Risco

Foto: Anderson Cley

Para ampliar a oferta da assistência especializada e garantir maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações especiais, a Prefeitura Municipal, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, contratou mais dois médicos especializados em gestação de alto risco.

Desta forma, as gestantes diabéticas, hipertensas, as que são portadoras de miomatose (mioma no útero) e que sofrem do transtorno da placenta, entre outras patologias, que não demandam da necessidade de UTI materna no pós-parto, terão um pré-natal de alto risco Tipo 1 ainda mais seguro e qualificado, no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher.

De janeiro a outubro deste ano, o Complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher realizou 441 internamentos de alto risco, sendo que no ano passado, no mesmo período, foram realizados 207 internamentos de alto risco.

De acordo com a diretora presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, os atendimentos são prestados por meio de agendamentos no ambulatório especializado ou através de encaminhamentos de médicos ou do pronto atendimento, quando é detectada uma situação de risco. “A assistência é prestada 24 horas (exceto consultas agendadas). A equipe do Atendimento de Gestação de Alto Risco organiza toda a estratégia de atendimento das pacientes. Em determina das situações, elas podem continuar em casa com acompanhamento médico periódico, como podem necessitar de internação até que o quadro clínico se estabilize. Algumas voltam para casa antes disso e só retornam ao hospital para o parto. Mas não deixamos uma só paciente sem atendimento”, afirma Gilberte. :: LEIA MAIS »

Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI

Foto: Divulgação / Sesab

A Bahia recebeu, na noite desta segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva.

“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou Vilas-Boas.

Na avaliação do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, “é muito importante esta entrega para a Sesab de 120 respiradores, numa contribuição para a luta contra a Covid. Nesta parceria, temos um planejamento para dar conta da segunda onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.

Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos, imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria. :: LEIA MAIS »



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