:: ‘prefeitos’

Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao empreendedorismo receberam na noite desta terça-feira (24) o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A União dos Municípios da Bahia (UPB) fez parte da banca examinadora para escolher os ganhadores do prêmio. A 11ª edição da premiação teve 25 municípios finalistas, em sete categorias. Os primeiros colocados de cada categoria concorrerão na etapa nacional, cuja cerimônia será realizada em junho. Os registros de fotos podem ser vistos aqui.

“Fomentar o empreendedorismo é desenvolver o município e isso traz ganhos econômicos e sociais. Tudo que se apresenta de forma positiva para a gestão pública tem o apoio da UPB. Esse é o caso do Prêmio Prefeito Empreendedor, que destaca boas práticas de prefeitos na Bahia. Além do benefício que o projeto traz para a comunidade, o prêmio dá visibilidade aos gestores baianos e estimula que outros prefeitos desenvolvam ações como essas”, disse o assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, que representou o presidente da instituição, Zé Cocá.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, mais do que concorrer ao prêmio, o papel dos gestores municipais foi transformar suas cidades por meio do empreendedorismo. “Todos vocês que estão aqui já estão premiados. Não tenho dúvidas que fizeram o melhor não somente para concorrer ao Prêmio, mas para melhorar o ambiente de negócios em seus municípios”, pontuou.

Veja aqui os vencedores: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A adesão de prefeitos e prefeitas de partidos que estão fora da base do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do Estado continua crescente após mais dois gestores municipais declararem apoio ao pré-candidato de Lula na Bahia.

O prefeito de Catu, Pequeno Sales, do PTB, viajou a Salvador, nesta segunda-feira (23), para declarar seu apoio a Jerônimo e a Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-governador. Pequeno Sales administra o importante município do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Outra importante adesão foi a do prefeito de Tanhaçu, João Francisco, do Progressistas. O gestor tanhaçuense também esteve com Jerônimo em encontro que selou a aliança para as eleições deste ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O desembarque do PP da base do governo Rui Costa, pelo visto, passará longe da unanimidade. Apenas um dia depois do rompimento ser anunciado pelo vice-governador João Leão, que deve se aliar ao presidente Bolsonaro, quatro prefeitos do partido marcaram presença em evento do governo realizado nesta terça (15), em Almadina, no sul do Estado. Além de integrarem o palanque, os prefeitos confirmaram apoio à pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do estado.

Juraci, prefeito de Barro Preto; Jadson Albano, de Coaraci; Dr. Marival, de Nova Canaã e Paulo Rios, prefeito de Itororó prestigiaram o ato que marcou o anúncio de pavimentação da estrada entre Almadina e Floresta Azul, a construção de nova escola e nova delegacia na cidade. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Divulgação / PMG

Com o objetivo de unir o Sudoeste da Bahia em torno das grandes demandas regionais, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, estão propondo a criação da Frente Integra Sudoeste (FIS), que será uma instância política formada por gestores municipais com o fim de viabilizar grandes projetos e investimentos para a região.

A apresentação da proposta da Frente para os demais gestores regionais acontecerá em reunião no próximo dia 30, em Vitória da Conquista, com a participação do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Petrolina é dos municípios que mais crescem no Norte e Nordeste e vem experimentando grandes avanços nos últimos anos.

Sheila Lemos e Nilo Coelho estão discutindo a ideia há algum tempo e decidiram que é hora de levar o projeto ao conhecimento dos gestores de outros 72 municípios. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo Governo do Estado. Todos os prefeitos serão convidados a participar por e-mail e telefone.

Segundo os organizadores da Frente, os municípios do Sudoeste têm inúmeras demandas comuns e vários projetos e ações que dependem do fortalecimento da região como um todo. Entre os investimentos apontados como fundamentais para impulsionar a economia e o desenvolvimento regional estão a barragem do Rio Pardo; um ramal da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) até Vitória da Conquista; a duplicação da BR 116 e a revitalização e ampliação do setor agropastoril (bacia leiteira, citricultura, ovinocultura, cafeicultura, entre outros potenciais). :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (11/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, de Capim Grosso, Lídia Pinheiro, e de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.

Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, o prefeito de Curaçá terá que devolver o montante de R$83.622,51, enquanto a prefeita de Capim Grosso devolverá a quantia de R$4.571,61. Já à gestora de Malhada de Pedras foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.

Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.

Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer. :: LEIA MAIS »

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. :: LEIA MAIS »

TCM

Na sessão desta terça-feira (24/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram que a reabertura do comércio na região se dará de forma unificada e condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado. A decisão foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), com a participação de prefeitos e prefeitas dos municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Dias D’Ávila, Madre de Deus e Lauro de Freitas que sediou o encontro.

Em coletiva realizada após a reunião, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), transmitida pela página da instituição no Facebook, os prefeitos enfatizaram a decisão de construir um único protocolo de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Para elaboração do documento serão realizadas oficinas para analisar, entre outras questões, as especificidades de cada município.

Durante o encontro, a prefeita Moema Gramacho destacou as ações que vem sendo desenvolvidas em sintonia com os municípios que compõem a RMS, ressaltou a importância da unificação das ações entre as gestões, e apresentou detalhes de como se darão os trabalhos para construção do protocolo de abertura do comércio, em grande parte suspenso desde o início da pandemia. “Chegamos ao consenso de que só vamos reabrir quando tivermos 25% de leitos de UTI disponíveis no estado, ou seja, quando a ocupação cair para 75%. Vamos continuar mantendo o diálogo e só vamos abrir de forma conjunta, no mesmo dia, tendo como parâmetro um protocolo que também está sendo construído de forma unificada, guardadas as especificidades de cada município, contanto que não se prejudique as ações de controle da proliferação do vírus”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), voltou a defender nesta terça-feira (23) que as eleições municipais sejam realizadas ainda neste ano de 2020. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que é “terminantemente contra” a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Para o deputado, defender a prorrogação de mandatos é um ato de “autoritarismo”. “Eu acho que as eleições têm que ser realizadas esse ano. Pode não ser em outubro, mas que seja ainda em 2020. Eu poderia defender a prorrogação de mandato, mas sou contra, sou terminantemente contra. Como é que você vai cobrar do presidente Bolsonaro ações políticas em defesa da democracia, se você defende prorrogação de mandato?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Uma audiência com o governador Rui Costa para discutir a regulamentação definitiva da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi o consenso a que chegaram os prefeitos e secretários das cidades que a compõem, durante encontro realizado no Paço Maria Quitéria, na tarde da última terça-feira (29). Criada há oito anos pela Lei Complementar Estadual, um dos objetivos da RMFS é organizar um modelo de gestão voltado a atender as demandas comuns dos municípios de Feira de Santana, São Gonçalo, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e Amélia Rodrigues.

A convite do prefeito Colbert Martins Filho, a reunião contou com a participação de Ester Viana, coordenadora da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (SP). Ela pregou a união das cidades/membros como forma de obter êxito na captação de recursos ante às instâncias estaduais e federais, a partir de uma modelagem institucional que aglutine demandas e interesses comuns da Região Metropolitana.

Autor do projeto que originou a criação da RMFS, o prefeito Colbert Filho ponderou a necessidade da criação de uma agência de desenvolvimento, composta com técnicos das mais variadas áreas, destinados a elaboração de projetos para que a União repasse os recursos que serão investidos em obras de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, por exemplo. Juntos, os seis municípios que compõem a RMFS (Feira de Santana, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho, São Gonçalo, Conceição do Jacuípe), representam uma população superior a um milhão de habitantes. :: LEIA MAIS »

TCM

Na sessão desta quarta-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, contra Sérgio Luiz da Silva Passos, prefeito de Saúde, João Dantas de Carvalho, prefeito de Ourolândia e Adilson Almeida Nascimento, prefeito de Mirangaba. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão da acumulação ilegal de diversos cargos públicos, nos três municípios, por um único servidor. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a cada um dos prefeitos.

A denúncia foi formulada pelo vereador, que relacionou os cargos de seu conhecimento que o polivalente e onipresente servidor Lucas Dias Bezerra ocupava ilegalmente nos três municípios da região. Em Saúde, tem ou tinha a responsabilidade de coordenar o Serviço de Atenção Básica (40 horas semanais de trabalho). Nos intervalos deste trabalho, era pago como fonoaudiólogo (por 20 horas no exercício da profissão) pela prefeitura de Mirangaba. Para completar a extensa carga de trabalho agora como fisioterapeuta em Ourolândia – contrato que exigia 20 horas semanais de dedicação. Como o dia, para ele, tem mais de 24 horas, Lucas Bezerra – de acordo com documentos apresentados na denúncia – ainda encontrou tempo, em outubro de 2016, para atuar na Unidade Básica de Saúde de Taquarandi, pertencente ao município de Mirangaba, com carga semanal de 30 horas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »

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O Partido Social Democrático (PSD) filiou três prefeitos nesta quinta-feira (18). De acordo com o deputado federal Antonio Brito, em reunião na sede do PSD com o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, filiaram mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova). O PSD agora possui 97 prefeitos.

“A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba”, informou Brito.