:: ‘prefeitos’

João Roma – Foto: Max Haack

“A metodologia do PT é o velho ‘toma lá, dá cá’. Cada município para receber uma ambulância, para receber um cala-boca qualquer, precisa ir lá se ajoelhar e dizer amém para o governador do PT e tem que sair na foto”. A crítica à forma do PT governar foi feita pelo presidente do PL Bahia e pré-candidato ao governo do Estado, João Roma, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia nesta segunda-feira (14/04).

Roma compreende, contudo, que os prefeitos não devem ser julgados neste momento por terem que tirar foto com o governador. “O prefeito tem que ajudar a sua população. As prefeituras estão sem estrutura de serviço de saúde, o prefeito tem que pagar a gasolina da PM para poder ter uma viatura no seu município e o crime organizado tomando conta com toque de recolher. Então, se o preço é esse, essa política velha, antiga do ‘toma lá, dá cá’, vamos fazer de conta. Agora, na hora do vamos ver, que será a eleição do próximo ano, eu acho que a população vai se juntar e dizer o que quer para o futuro da Bahia”.

Roma enfatizou que a retomada do diálogo com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é pré-candidato ao governo da Bahia, mas pelo União Brasil, não teve como objetivo discutir a montagem da chapa para 2026. “O nosso papo não foi para definir quem vai ser governador, quem vai ser senador, como vai ser a chapa, nada disso. Foi para voltarmos a ter um diálogo sobre o futuro da Bahia e do Brasil, analisar esse cenário inteiro e buscar convergir, porque um diagnóstico está muito claro para mim, para ACM Neto e principalmente para o povo da Bahia: esse período do governo do PT não está bom para ninguém”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010. Isto significa acabar com os “lixões” que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública.

A advertência foi feita pelo conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCM em palestra no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que se encerrou nesta quinta-feira (30/01), no Centro de Convenções de Salvador, e que reuniu prefeitos, vereadores e dirigentes municipais de todos os 417 municípios baianos. Do painel de debate sobre “encerramento humanizado de lixões na Bahia” participaram além do conselheiro Nelson Pellegrino, o secretário nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o promotor de Justiça da Bahia, Augusto Matos; a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e o diretor-geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia Agersa), Juvenal Maynart.

Nelson Pellegrino lembrou que a disposição final adequada de resíduos sólidos é uma obrigação legal dos municípios. Ele observou que o prazo final para erradicação dos lixões, que foi estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento, venceu em 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes. E por isso os municípios precisam buscar, o mais rápido possível, alternativas adequadas – como aterros sanitários licenciados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quarta (27), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 2113/2022, de autoria do deputado federal Zé Neto, que obriga gestores a cumprir o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Se descumprido, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal responderão por crime de responsabilidade, além de sanções penais.

“São quase 32 anos acompanhando essa categoria e trabalhando pela garantia dos direitos desses profissionais, que são a porta de entrada da atenção básica à saúde. Vamos seguir juntos para buscar o avanço deste projeto, que, inclusive, visa garantir agilidade no processo da aposentadoria e da realização de concurso público para substituição de vagas”, comemorou o parlamentar.

O cumprimento do PL 2113/2022, que tem como relator o deputado Jorge Solla, também assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias estabilidade financeira, valorização e atração de novos profissionais, garantia de condições de trabalho e agilidade no processo de aposentadoria, com subsequente reposição de vagas e continuidade e eficácia do serviço prestado.

Com aprovação na Comissão de Saúde, o PL, que tem caráter terminativo, segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, e depois para análise direta do Senado Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia.

Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes”.

O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Abreu, expressou sua preocupação com o aumento no número de casos. “A dengue tem sido um desafio constante para nossa comunidade. Estamos totalmente comprometidos em intensificar nossos esforços locais para combater essa doença. É fundamental que todos os moradores estejam plenamente informados sobre os sintomas e adotem medidas preventivas para evitar a propagação do vírus em nossa cidade. Por isso, é tão importante esse diálogo com o governo do Estado para formular estratégias”.

Na reunião, também estiveram presentes o promotor Pedro Maia, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Marcos Antônio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; Rogério Queirós, procurador de justiça, Stela Sousa, presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Além de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, do Exército brasileiro, e secretários estaduais, entre outras autoridades. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que vai acontecer nestas terça e quarta-feira (15 e 16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, a exemplo da oscilação de receitas.

A iniciativa faz parte da estratégia de realizar uma mobilização mensal para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios. A UPB faz parte da convocação conjunta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais associações municipalistas estaduais.

“Vivenciamos na prática como a nossa presença em Brasília contribui para a aprovação de pautas imprescindíveis para os municípios brasileiros. Vamos lá mais uma vez bater na porta do Congresso e do Governo Federal e fortalecer o nosso movimento. A reforma tributária definirá a partilha dos recursos entre os entes e pode tornar mais justa a repartição do bolo tributário. Isso mostra o grande impacto da pauta”, avaliou o presidente da UPB, o prefeito Quinho de Belo Campo.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sede da CNM, seguindo para o Senado no período da tarde e no decorrer do dia 16 e tem o objetivo de debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária. Entre as reivindicações dos prefeitos e prefeitas está o recolhimento de impostos na cidade do tomador do serviço, diferente do que acontece hoje, com o comércio eletrônico e cartões de crédito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Nesta terça-feira (7), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu continuidade à agenda de reuniões em Brasília sobre o impacto do Censo nos municípios da Bahia e a decisão da liminar do STF de invalidar o uso da contagem populacional para definir os coeficientes do FPM para 2023. Os prefeitos presentes se reuniram com o Senador Otto Alencar e com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Nos encontros os gestores solicitaram apoio frente a situação dos 30 municípios da Bahia que tiveram aumento da população, comprovada pela prévia do Censo, mas não receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior por conta da decisão do STF de suspender os efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou o uso da prévia do Censo para calcular os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

A expectativa dos gestores é que o STF seja sensibilizado e recomende a aplicação da LC 165/2019. Ela assegura que, por estimativa do Censo, os municípios não podem perder FPM, mas não impede o crescimento. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

Foto: Divulgação/Amurc

Prefeitos associados à Assossiação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, para a presidência da Amurc nesta segunda-feira (30), sucedendo o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. “Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta”.

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador e teve ainda a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, os gestores municipais foram apresentar ao chefe do executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).

Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e, tenho certeza, que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta sexta-feira (6), os prefeitos de municípios associados à entidade aprovaram por unanimidade a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022). A medida teve como objetivo dar segurança jurídica aos atos da associação municipalista e permitir a representação jurídica dos municípios em ações coletivas. Nesse sentido, a partir da conclusão do registro do novo estatuto em cartório, a UPB ingressará com ação coletiva na Justiça Federal para contestar a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduz o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, considerando os dados do Censo Demográfico 2022, que ainda não foi concluído.

Para o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a aprovação é um “marco importantíssimo na história da UPB”, e terá grande repercussão neste momento da necessidade urgente de evitar a perda de coeficiente do FPM dos municípios baianos. “A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste em Brasília, e tínhamos a certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU e fomos, infelizmente, surpreendidos, com essa decisão que só na Bahia prejudica 101 municípios”.  Zé Cocá classificou a decisão do IBGE como “aberração”, uma vez que os dados foram enviados para o TCU sem a conclusão do censo. “Os prefeitos podem continuar ingressando na justiça individualmente e a UPB entrará com a ação coletiva já na próxima semana”.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), fez alguns informes e convocou os gestores interessados a participar na próxima quarta-feira (11) de uma reunião em Brasília com o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para tratar da queda dos coeficientes do FPM, com base nos dados do censo inacabado. “Queremos abrir o diálogo junto ao TCU sobre o censo do IBGE. Ceciliano está muito preocupado com essa questão e se mostrou solicito em receber a nossa demanda. Solicitamos também uma agenda com o ministro Rui Costa para tratar da situação”, relatou Quinho. O vice-presidente administrativo da UPB, Caca Requião, que é prefeito de Miguel Calmon, também participou da assembleia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também de redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) comemorou na noite desta quinta-feira (6) o apoio de três novos prefeitos e ressaltou que novos anúncios de adesões serão feitos nos próximos dias. Ele se reuniu, no Centro de Convenções, com prefeitos e vice-prefeitos de todas as regiões da Bahia, que foram a Salvador a fim de reforçar o seu apoio neste segundo turno.

No encontro, Neto destacou que, mesmo diante de ataques e perseguições enfrentados no primeiro turno, impostos pelo grupo que domina o poder há 16 anos, o resultado das eleições apontou que a maioria do povo baiano votou contra os atuais governantes, demonstrando o desejo por mudança.

Participaram da reunião prefeitos que já estavam na base de Neto no primeiro turno e novas adesões, a exemplo dos gestores de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos); de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC); e Zé do Povo (UB), de Ourolândia, município do qual o ex-prefeito Antônio Araújo (PL) também declarou apoio a ACM Neto. O encontro ocorreu logo após o evento com lideranças de todas as regiões do estado, realizado no Centro de Convenções de Salvador.

ACM Neto agradeceu às adesões mais recentes: “Teremos mais anúncios importantes nos próximos dias, de outros prefeitos, ex-prefeitos, candidatos que disputaram as eleições no primeiro turno por outros partidos e que agora estão nos acompanhando. Eu não tenho dúvidas de que, com a soma dos esforços daqueles que estiveram conosco no primeiro turno, mais aqueles que estarão conosco no segundo, vai prevalecer a vontade de mudança dos baianos. Ou seja, vai prevalecer o voto no 44”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor do projeto – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso implica em crime de improbidade administrativa.

A proposta estabelece ainda que os pedidos de aposentadoria dos agentes deverão ser analisados em até 60 dias, devendo os gestores públicos, após a concessão da aposentadoria, concluir a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos no prazo de até 180 dias, incluindo a nomeação dos aprovados.

“O objetivo é ampliar o acesso da comunidade aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, não permitindo também que os agentes comunitários ativos fiquem sobrecarregados por causa da demora injustificada de contratação de novos agentes”, afirma o autor, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Após percorrer quatorze cidades para prestigiar os festejos juninos, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, foi às cidades de Ilhéus e Jussari, no Sul da Bahia, nesta terça-feira (28), para acompanhar eventos institucionais e atos políticos promovidos, respectivamente, pelos prefeitos Mário Alexandre (PSD) e Antônio Valete (PSD). “Nossa caminhada foi construída, nos últimos 16 anos, junto com prefeitos e prefeitas de toda a Bahia. Eles reconhecem que a nossa forma de governar em parceria com os Municípios transformou a realidade de milhões de baianos, portanto vamos fortalecer essa união para continuar cuidando de gente”, afirmou o petista.

Em Ilhéus, pela manhã, Jerônimo participou das celebrações do aniversário de 488 anos da cidade, que foi marcada pela entrega do Ginásio de Esportes Herval Soledade e das escadarias do Alto da Legião. No evento, o prefeito Marão também deu ordens de serviço autorizando o início das obras no Alto do Socorro e nas ruas Guanabara e Bela Vista. Jerônimo, que recebeu o título de cidadão de Ilhéus no último dia 3 de junho, garantiu que os investimentos estaduais na cidade serão mantidos a partir de 2023. “Em Ilhéus, entregamos obras importantes, como o novo Hospital Costa do Cacau e a Ponte do Pontal, mas posso garantir que faremos muito mais em parceria com Lula”, afirmou. :: LEIA MAIS »