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Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

“Mais um ato importantíssimo para a segurança dos nossos policiais. São viaturas novas e semiblindadas que foram necessárias em função da dinâmica da criminalidade. Nos últimos dois anos, foram 130 viaturas alvejadas durante o policiamento ostensivo nas ruas da capital e interior do estado”, destacou Marcelo Werner, que lembrou também do investimento nas unidades físicas das polícias Militar e Civil, melhorando as condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, a qualidade do serviço entregue à população.

Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, que passaria a ter a seguinte redação: “A garantia e condições mínimas de segurança para execução da atividade policial, sendo vedado ao poder público a instalação de câmeras de monitoramento e congêneres em seus fardamentos e equipamentos”.

Ao justificar sua proposição, Dr. Diego Castro considerou de suma importância salientar que os policiais militares da Bahia “devem ter a garantia de possuírem condições mínimas para exercício da atividade policial”, e que a instalação de câmeras de monitoramentos nos fardamentos e equipamentos dos policiais militares baianos “sugerem uma falta de credibilidade em relação ao braço armado do Estado”.

No seu entendimento, o policial militar, na condição de servidor público, “goza de alguns atributos decorrentes do Estado, como a fé pública, veracidade e legalidade dos atos públicos”. E explicou que “fé pública é a confiança atribuída pelo estado democrático de direito aos agentes públicos para prática dos atos públicos, cuja veracidade e legalidade se presumem”. Desta forma, concluiu, “os atos perpetrados pelos agentes públicos gozam dos atributos de legalidade supramencionados”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP-BA

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) será pago pelo Governo do Estado a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram as mortes violentas, na Bahia, no segundo semestre de 2021. O valor total será de, aproximadamente, R$ 13,7 milhões.

Os servidores que atuam em unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que diminuíram em, pelo menos, 3% o número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte receberão valores entre R$ 371 e R$ 1,8 mil.

“Tivemos quedas em outubro, novembro e dezembro de 2021 e, no primeiro bimestre deste ano, estamos com uma redução de 16,9% das mortes violentas. Os policiais são os responsáveis por esse grande feito. A sociedade precisa reconhecer a dedicação desses profissionais”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. (Secom/ SSP-BA)

Foto: Divulgação / SSP-BA

O Governo do Estado vai pagar R$ 10,3 milhões de Prêmio por Desempenho Policial (PDP) como gratificação a integrantes da Secretaria da Segurança Pública que reduziram os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), nas suas áreas de atuação.

A premiação é destinada para policiais militares, civis e técnicos que integram unidades que alcançaram diminuição. A lista com os Batalhões, Delegacias, Companhias e Coordenações Regionais de Polícia Técnica que receberão o PDP está disponível neste link.

Os valores que serão pagos a 11,8 mil servidores variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil e serão calculados de acordo com os resultados alcançados. :: LEIA MAIS »

A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (1º). A medida foi aprovada nesta terça (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que determinadas categorias de trabalhadores sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. Neste rol de contemplados, estão os garis e agentes de limpeza, motoristas e cobradores de ônibus, agentes de segurança, como policiais civis, policiais militares e guarda municipal, além de líderes religiosos de todos segmentos, a exemplo de padres e pastores.

Na justificativa do documento, direcionado para o governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o parlamentar explica que o novo coronavírus é uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. No atual momento, observa o legislador, a quantidade de doses das vacinas é limitada e incapaz de atender a toda a população, apesar dos esforços da indústria farmacêutica e dos gestores públicos na busca para garantir o imunizante.

O deputado afirma que a finalidade das proposições é contemplar aqueles trabalhadores “para os quais não podemos simplesmente determinar que ‘fiquem em casa’, porque levaria a vida nas cidades a um verdadeiro caos”, prejudicando o funcionamento de setores como segurança pública, transporte coletivo e limpeza urbana. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, foi definido nesta terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública. Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais e garantir o direito de voto.

Helicópteros, drones, viaturas quatro e duas rodas, além do reforço nas Delegacias serão empregados nos dois municípios. Ações preventivas começam a ser realizadas, na tarde desta terça-feira.

O coronel Luziel Andrade, comandante do CPR Leste, informou que utilizará drones, assim como no primeiro turno, na segunda maior cidade da Bahia. “Além do recurso tecnológico, contaremos com o apoio de unidades especializas, em Feira de Santana”, acrescentou o oficial.

O titular do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, por sua vez, afirmou que os locais com maiores aglomerações, no 1° turno, contarão com reforço. “Atuaremos com firmeza também nas zonas rurais”, completou o militar.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que as ações sejam iniciadas. “Vamos reprimir qualquer tentativa de compra de votos, transporte de eleitores, entre outros delitos”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Devotos e turistas que participarem da tradicional Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), em Salvador, contarão com quase dois mil policiais e bombeiros militares. O esquema especial montado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) segue todo o percurso da caminhada, situado entre a Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, até a Colina Sagrada.

O policiamento também será reforçado nas principais estações de transbordo e de metrô, além das vias de acesso à área da procissão. As 1ª e 3ª Delegacias Territoriais (Barris e Bonfim) estarão com seus efetivos reforçados para atender as ocorrências. O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), situado no Centro de Operações e Inteligência (CA), contará com uma equipe multiprofissional para monitorar os acontecimentos da Lavagem. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B), após provocação da Secretaria de Políticas para as Mulheres à Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, a qual ela preside, fez indicação ao governador Rui Costa de recolhimento de armas de fogo de policiais (militar, civil, bombeiro e do sistema penitenciário) que forem indiciados em inquéritos por motivo de violência doméstica e familiar contra a mulher ou que estiverem com medida protetiva judicial decretada.

A parlamentar lembrou a crescente demanda de notícias de feminicídios praticados por policiais e outros agentes de segurança, na sua maioria praticados com o uso de arma de fogo. “Recolher as armas de fogo dos agentes de segurança, que já estão respondendo por casos de violência doméstica e familiar ou estão com medida protetiva decretada, poderá salvar vidas de mulheres”, destacou Olívia.

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) está pleiteando que o Governo do Estado ofereça promoção extraordinária aos policiais e bombeiros militares que, estando em serviço ou em razão dele, venham a contrair “doença, moléstia ou enfermidade que tenha sua causa eficiente em ação, manutenção ou preservação da ordem pública”. Para isso, seria necessário que o Executivo enviasse à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei alterando o Art. 126 da Lei 7.990/2001, como indica o parlamentar. No documento em que apresenta a sugestão, o deputado esclarece que a proposta é justamente para reconhecer a merecida “promoção extraordinária, face a todo o desgaste da sua vida diante do efetivo empenho àquela corporação e à sociedade”.

Alden adianta que a atividade policial impõe missões de trabalho estressantes em ambiente tenso, “o que pode gerar vários problemas de saúde, atrapalhar a convivência familiar, bem como desencadear transtornos e distúrbios psíquicos e, em casos mais graves, doenças psicossomáticas”.

Segundo o Capitão, os agentes, muitas vezes, ultrapassam os limites normais do cumprimento do dever, sendo “essencial que o Estado dedique uma maior atenção para as condições de trabalho dos policiais”, bem como busque soluções para a diminuição destes problemas. E, sobretudo, que “reconheça a importância da atividade e crie mecanismos para outros tipos de promoção”.

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) tratou da Segurança Pública e defendeu a carreira única para os policiais. “É um absurdo que tenhamos policiais que começam o trabalho nas ruas, os chamados praças, que não têm como ascender à condição de oficiais, porque os concursos são fragmentados”, criticou. Para ele, é necessário também estabelecer um ciclo completo de polícia nas corporações, um processo único com início, meio e fim, “para dar efetividade à Segurança Pública no Brasil”.

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança. Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8%, na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. Analisando as macrorregiões, Salvador fechou com menos 12,4%, Região Metropolitana com decréscimo de 12,9% e o interior do estado com redução de 3,8%.

Os números do semestre, divulgados anteriormente em coletiva, serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29). Em cerca de 15 dias, será divulgada no mesmo veículo de comunicação a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.