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João Roma diz que governo do PT utiliza o velho ‘toma lá, dá cá’ para atrair prefeitos

João Roma – Foto: Max Haack
“A metodologia do PT é o velho ‘toma lá, dá cá’. Cada município para receber uma ambulância, para receber um cala-boca qualquer, precisa ir lá se ajoelhar e dizer amém para o governador do PT e tem que sair na foto”. A crítica à forma do PT governar foi feita pelo presidente do PL Bahia e pré-candidato ao governo do Estado, João Roma, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia nesta segunda-feira (14/04).
Roma compreende, contudo, que os prefeitos não devem ser julgados neste momento por terem que tirar foto com o governador. “O prefeito tem que ajudar a sua população. As prefeituras estão sem estrutura de serviço de saúde, o prefeito tem que pagar a gasolina da PM para poder ter uma viatura no seu município e o crime organizado tomando conta com toque de recolher. Então, se o preço é esse, essa política velha, antiga do ‘toma lá, dá cá’, vamos fazer de conta. Agora, na hora do vamos ver, que será a eleição do próximo ano, eu acho que a população vai se juntar e dizer o que quer para o futuro da Bahia”.
Roma enfatizou que a retomada do diálogo com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é pré-candidato ao governo da Bahia, mas pelo União Brasil, não teve como objetivo discutir a montagem da chapa para 2026. “O nosso papo não foi para definir quem vai ser governador, quem vai ser senador, como vai ser a chapa, nada disso. Foi para voltarmos a ter um diálogo sobre o futuro da Bahia e do Brasil, analisar esse cenário inteiro e buscar convergir, porque um diagnóstico está muito claro para mim, para ACM Neto e principalmente para o povo da Bahia: esse período do governo do PT não está bom para ninguém”. :: LEIA MAIS »
João Roma afirma que Bolsonaro é prioridade do PL para 2026

Presidente do PL na Bahia, João Roma – Foto: Max Haack
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (2), que Jair Bolsonaro é “o plano A, B e C” do partido para as eleições presidenciais de 2026. O dirigente, inclusive, falou a respeito da mais recente pesquisa do Instituto Paraná que põe o ex-mandatário à frente do atual presidente, Lula (PT), mesmo após a divulgação de inquéritos da Polícia Federal que citam uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“O episódio do inquérito mostra à população Bolsonaro perseguido”, afirmou João Roma, em entrevista à Rádio BandNews FM. Roma complementou: “nunca vi tanto inquérito com Alexandre de Moraes; só não tem ritos nem liturgia judicial, mas inquérito tem demais”. O presidente estadual do PL diz que a perseguição não refletiu no apoio a Bolsonaro: “a pesquisa da Paraná coloca Bolsonaro à frente de Lula, mesmo tendo ido a campo depois que eclodiu toda essa movimentação, que Alexandre de Moraes mandou prender mais pessoas, que houve todas essas divulgações aí sobre esses episódios”, avaliou o ex-ministro.
João Roma também crê que Bolsonaro seja candidato a presidente em 2026, apesar da condição atual de inelegibilidade. “São muitos elementos que fazem todos os partidários dele acreditarem na aptidão para a eleição daqui a dois anos. Fica difícil explicar porque um presidente que fez reunião com embaixadores não pode disputar uma eleição, se Dilma foi impeachmada e pode disputar uma eleição, Lula foi condenado e ser eleito”, comparou Roma. Ele salientou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “também engrossa as fileiras para ter Jair Bolsonaro candidato a presidente do Brasil”.
Roma garantiu que não partiu de Bolsonaro nenhum plano golpista. “O que se viu naquele momento foram pessoas com ânimos acirrados, mas tenho total confiança que não partiu do presidente Bolsonaro nenhuma manifestação nesse sentido. Eu vi o presidente repreendendo comentários aleatórios que surgiam, de pessoas nas ruas de que não iria admitir isso ou aquilo sobre golpe”, comentou Roma. :: LEIA MAIS »
Presidente do PL é conduzido a delegacia por suposto crime eleitoral em Feira de Santana
O presidente do PL e proprietário de um posto de gasolina, em Feira de Santana, Raimundo Júnior, foi conduzido a delegacia, neste domingo (6), pela prática de crime eleitoral na cidade.
O caso ocorreu em um posto de combustíveis, onde foi observada uma fila de veículos com adesivos em apoio a candidatura de José Ronaldo (UB). A denúncia foi feita vereador Sílvio Dias (PT), candidato a reeleição na cidade.
Segundo o parlamentar, os carros estavam sendo abastecidos com vales, o que levantou suspeitas de irregularidade.
A Polícia Militar foi chamada ao local e constatou o crime eleitoral. Raimundo Júnior foi levado à delegacia e admitiu ter conhecimento do abastecimento dos veículos que faziam parte da campanha eleitoral de José Ronaldo. A distribuição de combustível em dia de eleição pode configurar compra de votos e é considerada crime pela justiça eleitoral.
O presidente do PL, partido de Bolsonaro e coligado com o candidato Zé Ronaldo, é o mesmo que assinou a ação requerendo a proibição do festival Feira EnCena, organizado pelo governo do Estado. O show do artista Igor Kannário chegou a ser vetado, mas depois foi liberado pela justiça, assim como toda a programação do festival. :: LEIA MAIS »
“Política não se faz espantando”, diz João Roma

Presidente estadual do PL na Bahia, João Roma – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) tiveram suas candidaturas confirmadas a prefeito e a vice-prefeito, respectivamente, em convenção realizada na noite desta terça-feira (30), na casa de eventos Ária Hall, na Avenida Presidente Dutra.
Durante seu discurso no evento, o presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, afirmou que foi uma noite de festa para todos que amam essa ‘Princesa’, que é a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “E que precisa ser conduzida por gente que ama essa terra. Não por gente que quer se usurpar dessa terra. José Ronaldo é sempre, para nós, um grande símbolo de sensatez, de pessoa que é respeitada. Por onde andamos na Bahia e no Brasil, José Ronaldo é símbolo de respeito. E esse respeito se dá, em especial, pelo amor que ele tem por essa terra e por essa gente. Ele é atencioso e da gosto de ver a maneira como ele trata cada um dos assuntos com carinho e com atenção as pessoas”, afirmou.
João Roma disse ainda em seu discurso que política não se faz espantando. “Política se faz agregando forças. E é isso que cada um de nós estamos fazendo aqui. Nós estamos renunciando muitas coisas, mas estamos dando as mãos porque amamos Feira de Santana”, declarou.
Em anúncio de apoio a Bruno Reis, João Roma diz que “PL chega para decidir a parada”

Foto: Max Haack
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido não declarou apoio à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para preencher espaço, mas para ser decisivo na manutenção do caminho de desenvolvimento que se verifica na capital baiana. “O PL chega não para compor, o PL não chega para ser um adereço, o PL chega para decidir a parada, arregaçar as mangas e estar com você nas ruas”, declarou João Roma, nesta terça-feira (30), durante o anúncio de apoio a Bruno Reis.
O dirigente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania destacou que todos os integrantes da sigla na Bahia o fazem por afinidade aos valores defendidos pela sigla, o que torna o time do PL muito eclético, mas muito consistente ao reunir ex-prefeito, ex-vereadores e ex-deputados. “São pessoas que chegam muito aguerridas e para fazer a diferença”, destacou Roma. O dirigente partidário também ressaltou que desistiu de uma pré-candidatura que poderia trazer para ele bons frutos pessoais, mas que escolheu seguir um projeto coletivo em benefício da primeira capital do Brasil.
“Teve uma pesquisa que me colocava já com 13% das intenções de voto, talvez fruto do excelente evento que tivemos aqui com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, organizado pela nossa deputada Roberto Roma e com a presença do nosso presidente Bolsonaro. Até me balançou”, brincou João Roma, para depois afirmar que o fundamental é entender o momento que o Brasil passa, entender o quanto é fundamental a estruturação do partido. “O melhor caminho é fazer com que Salvador, primeira capital do Brasil, siga no caminho certo”, pontuou.
O dirigente do PL, assim como o prefeito Bruno Reis, destacaram a longa experiência que possuem em trabalhar juntos, o que não foi afetado pelo fato de ambos terem trilhado caminhos distintos nas últimas eleições de 2022. O prefeito de Salvador agradeceu ao apoio do PL e destacou que propostas do partido já foram colocadas em prática em sua gestão. “Esse trabalho que eu fiz para conquistar o PL já veio há algum tempo”, disse Bruno Reis, ao mencionar a defesa comum da Constituição, da família, da vida desde a sua concepção, da liberdade de expressão, da propriedade privada, do legítimo direito à defesa e da diminuição da carga tributária. :: LEIA MAIS »
“O PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana”, afirma Raimundo Júnior

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio
O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.
Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.
Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.
Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.
Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.
O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.
Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »
João Roma diz que PL terá candidato próprio em Vitória da Conquista

João Roma – Foto: Reprodução/Ascom
O presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou nesta terça-feira (31) que o partido terá candidatura própria para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista em 2024. O dirigente apontou o nome do radialista Washington Rodrigues, que vem estruturando o diretório da sigla no município como um dos nomes, e também o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB, mas que tem convite para ingressar no PL e defender as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
“No momento atual, estamos com o nome do Washington, que está em um movimento de organização partidária e de fortalecer uma candidatura do PL em Vitória da Conquista. Mas estimulamos também a candidatura do vereador Ivan Cordeiro, inclusive com convite oficial para ele vir para o partido. Ele continua bem-vindo aos quadros do PL. É um nome que acredito ser muito viável”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista. “Temos, portando, já de cara, duas opções muito importantes”, destacou o dirigente do PL.
O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre conversas com a atual prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil). Roma disse que teve uma conversa com a gestora no início do ano, mas que, depois disso, não houve novos encontros ou diálogos. “Não há portas fechadas, mas também não há nada consolidado nesse sentido”, disse Roma.
Roma defendeu que, para 2024, o PL vai permanecer em processo de estruturação. “O PL saiu das eleições como o maior partido do Brasil, mas precisamos pegar todo esse partido nacional e transformar em partido que tenha estrutura na Bahia. Fazer com que o partido cresça em toda a Bahia. Já temos mais de 100 diretórios municipais montados, inclusive aqui em Conquista, e queremos atrair e ter novas lideranças”, comentou o presidente da sigla na Bahia. :: LEIA MAIS »
João Roma defende novo projeto para Feira de Santana: “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade”

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade. É preciso um projeto estruturador para Feira de Santana. Estamos falando da maior cidade com uma pujança econômica feita pelo empreendedorismo do povo; então Feira precisa pensar grande”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Brado. O dirigente estadual do PL também comentou dos planos para cidades como Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, onde o partido deve fomentar novos nomes e projetos.
Em Feira de Santana, Roma disse que as articulações estão sendo feitas também levando em conta a atuação de parlamentares eleitos pelo partido e que tiveram boa votação no município, como os deputados federais Jonga Bacelar e capitão Alden. Em Conquista, ele reiterou o interesse do PL em trazer para seus quadros o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB. Em Lauro de Freitas, Roma comentou da possibilidade da candidatura do deputado estadual Leandro de Jesus. “Não queremos boicotar projetos, mas fomentar novos líderes. A minha missão enquanto presidente do PL na Bahia é identificar e criar projetos”, disse o ex-ministro da Cidadania. :: LEIA MAIS »
João Roma reafirma sua pré-candidatura a prefeito de Salvador

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom
O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Salvador no pleito de 2024 e destacou que fazer a capital avançar nas pautas de liberdade econômica será o foco de sua atuação. “Salvador precisa, em especial, de uma pauta voltada à liberdade econômica para que os negócios possam prosperar no município. Precisamos trazer e intensificar práticas que propiciem de fato menos burocracia e menos impostos ao desenvolvimento das atividades econômicas”, disse Roma, na noite de terça-feira (9), em entrevista à Rádio Salvador FM.
O dirigente partidário apontou que Salvador tem também muitas outras questões que devem ser abordadas. “Precisa ter uma relação melhor dentro do município em relação à cultura, em relação à cobrança de taxas e impostos. Tudo isso pode fazer com que a cidade possa se desenvolver muito mais. Queremos uma cidade que esteja aberta a essas pautas que possam de fato viabilizar a cidadania plena”, comentou Roma.
O ex-ministro da Cidadania relatou que já começou a desenhar projetos para a capital baiana. “Temos muitos projetos que começamos a discutir; já desenhei muitas ações, assim como fiz nas eleições para o Governo do Estado da Bahia de forma muito propositiva e tenho certeza que teremos muitas outras sugestões para que possamos avançar”, disse, ao reforçar ainda que sua pré-candidatura não é empecilho para a manutenção de diálogo com outros grupos e partidos.
“Temos uma pré-candidatura lançada, mas não temos dificuldade para manter interlocuções. Encontrei com o prefeito Bruno Reis em um evento da CNI aqui em Brasília, tivemos uma rápida conversa. Podemos avançar nas tratativas desde que sejam feitas de forma republicana e focando nos interesses da cidade de Salvador”, exemplificou João Roma, que destacou a manutenção de diálogos como Léo Prates (PDT), Antônio Brito (PSD) e inclusive Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador que recentemente anunciou filiação ao PSDB. :: LEIA MAIS »
João Roma expõe planos para eleições 2024 em Feira de Santana

João Roma (PL) – Foto: Max Haack
O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou nesta terça-feira (21) que o partido buscará a renovação para a disputa das eleições em Feira de Santana, com o objetivo principal de lançar candidatura própria para prefeito da cidade. O ex-ministro da Cidadania não afasta, porém, a possibilidade de manter diálogo para composição com outros partidos, destacando, por exemplo, as recentes conversas com o deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB, e com o deputado estadual tucano Pablo Roberto. Roma disse que o PL pode também atrair novo nome para a disputa em 2024 e montar uma chapa competitiva de vereadores.
“Feira de Santana é uma cidade pela qual temos uma atenção especial, é uma referência em serviços e precisa de um projeto arrojado que pense grandiosamente a sua reestruturação”, destacou João Roma, em entrevista à Rádio Subaé, de Feira de Santana, ao lembrar que a Princesa do Sertão é a maior cidade do interior não só da Bahia, mas do Nordeste brasileiro.
O ex-ministro da Cidadania foi questionado se, em caso de não lançar nome próprio, se o PL apoiaria Pablo Roberto ou o ex-prefeito José Ronaldo. “A prioridade do PL é lançar quadros novos. Queremos atrair pessoas para o nosso partido, queremos buscar fortalecer Feira. Tenho uma relação muito boa e respeitosa com o ex-prefeito José Ronaldo, mas o que nós queremos é fortalecer o partido e encontrar o melhor projeto para a cidade”, respondeu.
Ao ser perguntado por uma segunda fez sobre a conversa com Adolfo Viana e Pablo Roberto, Roma disse que foi uma conversa de aproximação, mas que nada foi definido. “Estamos, como disse, buscando atrair novos quadros para o partido. Um novo personagem pode se filiar ao PL”, disse Roma, sobre as eleições de 2024 em Feira. Ele salientou que oito municípios baianos com propaganda eleitoral em rádio e TV terão os cenários definidos com a participação dos deputados estaduais e federais, lideranças das cidades e também pela Executiva Nacional do PL. :: LEIA MAIS »
João Roma diz que Feira de Santana está na mira do PL e não descarta aliança com PSDB nas eleições 2024

João Roma (PL) – Foto: Max Haack
Feira de Santana está no foco do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual do partido na Bahia, João Roma, destacou a importância da maior cidade do interior do Nordeste para os planos da legenda em entrevista nesta quinta-feira (9), à rádio Princesa FM, de Feira de Santana.
“O PL tem uma ligação muito forte com Feira de Santana, onde tivemos uma votação expressiva no ano passado, tanto para a candidatura a presidente da República quanto ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa”, disse o líder liberal.
Possível aliança com o PSDB
Roma revelou que esteve conversando com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, sobre as eleições em Feira. Não descartou a possibilidade de uma aliança com os tucanos para a disputa eleitoral na Princesa do Sertão. “Feira é uma cidade estratégica não só para a Bahia, mas para o Brasil. Vamos sonhar grande com os feirenses”.
Candidatura
Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito em Feira, devido à sua estreita relação com a cidade, Roma admitiu o forte laço que tem com a região e os muitos amigos, mas afirmou que, se for candidato a prefeito, será em Salvador. “Para Feira, vamos trabalhar nomes locais”. :: LEIA MAIS »
“PL começa a se estruturar para fazer bonito nas eleições do ano que vem”, diz João Roma

Foto: Divulgação/Ascom
A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.
Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.
Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma. :: LEIA MAIS »
João Roma anuncia convenção do PL no Subúrbio Ferroviário de Salvador

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom
O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que a convenção partidária do PL que lançará a chapa majoritária apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro na Bahia será realizada em Paripe, no dia 22 de julho, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Roma disse que, além do nome dele para a disputa pelo governo estadual, será confirmada Raíssa Soares (PL) ao Senado, e anunciado o nome do candidato a vice-governador para a disputa das eleições de outubro na Bahia. O local escolhido para a realização da convenção é o Paripe Hall.
“No dia 22 de julho será a nossa convenção no Subúrbio de Salvador, quando iremos anunciar a nossa chapa completa. Temos a minha pré-candidatura e a da Doutora Raíssa ao Senado, uma mulher de coragem e valorosa que está colocando muito marmanjo para ficar tremendo de medo. E também anunciaremos a candidatura a vice-governador e também os suplentes ao Senado”, anunciou João Roma, em entrevista à Rádio Candeias FM, nesta quarta-feira (13).
Roma salientou que a motivação para a sua pré-candidatura se dá por um desejo de mudança que cresce no estado. “O chamado nasce da indignação do povo baiano. Por isso precisamos dar oportunidades de crescimento para as pessoas, primeiro tirando o estado do cangote de quem produz, reduzindo impostos e dando segurança jurídica para quem deseja investir e gerar emprego”, disse o ex-ministro da Cidadania. Roma reforçou que a sua primeira ação como governador será diminuir impostos para atrair mais investimentos para a Bahia e gerar empregos. :: LEIA MAIS »
União Brasil, PL, Avante e PT podem perder tempo em televisão e rádio
O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022, na Bahia.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte. :: LEIA MAIS »