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:: ‘jovens’

Relatório da DPE/BA indica que jovens em medidas socioeducativas são mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos

Relatório da DPE-BA indica que jovens em medidas socioeducativas são mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos

Foto: Divulgação/DPE-BA

Os jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem um tratamento mais gravoso do que os coautores adultos dos atos infracionais praticados conjuntamente em mais de 80% dos casos. É o que indica o relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) – ano 2021, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com todos os 172 adolescentes residentes nas Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) de Salvador (CIA), Feira de Santana (Juiz Melo Matos e Zilda Arns) e Camaçari (Irmã Dulce).

A pesquisa, que traz estes e diversos outros dados sobre a situação dos jovens, foi apresentada por meio de uma coletiva para imprensa e sociedade nesta quinta-feira, 25, na sede da Defensoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O material do relatório, feito com base na análise dos processos de execução dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em quatro das seis Cases da Bahia, foi coletado pela Defensoria entre os meses de março e abril de 2021. No total, em todas as Cases, 204 jovens cumprem medidas socioeducativas atualmente no estado. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Herança do menorismo

Entre os dados levantados, o relatório demonstra que em 81,6% dos casos foi identificado que há tratamento mais gravoso ao jovem do que ao adulto em iguais circunstâncias. São casos em que o coautor adulto do ato infracional, que já podia ser penalmente responsabilizado (coautor imputável) quando da ocorrência do ato, está respondendo a ação penal em liberdade, enquanto os jovens e adolescentes já cumprem a medida socioeducativa nas Cases.

Para o defensor público Bruno Moura, que atua na Especializada da Criança e do Adolescente da DPE/BA, o tratamento mais gravoso dispensado aos adolescentes em conflito com a lei é herança do menorismo (visão na qual os jovens não seriam sujeitos de direitos, sendo submetidos ao arbítrio do estado sem nenhuma garantia), que vigorou no Brasil até seu fim, formal, com a Constituição de 1988.

“Ainda vivenciamos uma cultura tutelar que permanece entre os atores da justiça juvenil, o que leva a relativização de direitos e garantias, bem como a aplicação, por vezes, de punição mais rigorosa, sempre sob o argumento que a medida socioeducativa seria ‘algo bom’ para a formação do adolescente, o que sabemos ser esta uma afirmação bastante controversa”, analisa Bruno Moura. :: LEIA MAIS »

Jovens cristãos feirenses iniciam campanha de estímulo à doação de sangue e outras ações solidárias na pandemia

Foto: Divulgação

Preocupados com os baixos níveis dos estoques de sangue nos hemocentros de Feira de Santana, sobretudo no contexto da pandemia provocada pela Covid-19, jovens cristãos da Assembleia de Deus na zona sul da cidade (Tomba e bairros adjacentes) se uniram para desenvolver o projeto AME – Amor, Missão e Esperança: solidariedade que corre na veia.

Entre eles está a jovem interprete de Libras Emanuelle Ressurreição. Cristã por convicção, ela afirma que ser doadora é uma demonstração inequívoca de amor de Jesus para ajudar a quem precisa. “Eu sinto que estou me permitindo ser usada por Deus para ajudar alguém”, afirmou ela também já se cadastrou como doadora de medula óssea e “caso haja compatibilidade com alguém, com certeza, irei ajudá-lo”, disponibilizou-se.

Outra entusiasta da vida é Débora Santos. Recém-formada em Enfermagem, ela afirma que a alegria ajudar o próximo é uma vocação.  “Sinto-me muito feliz em poder ajudar pessoas, por esse motivo além de ser doadora, escolhi ser enfermeira para poder ajudar pessoas”. Para ela doar sangue é muito mais que ajudar, “é doar vida a alguém que precisa”, completou.

As doações podem ser feitas na Unidade de Coleta da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA – de Feira de Santana (localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro 35 BI) que já chegou a níveis críticos em seu estoque, e no IHEF (localizado à Avenida Getúlio Vargas). :: LEIA MAIS »

Estatísticas de filiados a partidos revela baixa participação feminina e de jovens na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.

De acordo com a atualização das relações de filiadas e filiados até o dia 12 de abril deste ano, existem 16.200.892 pessoas registradas em partidos políticos no Brasil. As legendas com a maior quantidade de membros são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 2.138.377, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.572.800, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.363.177. O menor partido em número de filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.

As estatísticas mostram que a presença feminina na vida partidária ainda está longe da igualdade desejada. Do total de filiados a partidos no país, 8.785.871 são homens e 7.408.282 são mulheres, 47,72% do total – vale lembrar que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Em termos proporcionais, as siglas com a maior representação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.

Os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, constituem 13,28% do total de eleitores no Brasil. Desses, apenas 1,86% – 302.501 pessoas – são filiados a partidos políticos. As agremiações que contam com o maior número de jovens em suas fileiras são a Unidade Popular (UP), com 35,8%, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10,1%, e a Rede Sustentabilidade (Rede), com 7,4%. :: LEIA MAIS »

Mortes entre jovens com Covid-19 crescem 447% na Bahia

Foto: Divulgação / Sesab

Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram o coronavírus (Covid-19) na Bahia desde o início da pandemia. Ao analisar o número de óbitos mensais nesta faixa etária, identifica-se um aumento de 447% no comparativo de março deste ano com novembro de 2020.

“Em apenas quatro meses, o número de óbitos nesse grupo cresceu vertiginosamente. Por serem a base da pirâmide da força de trabalho, naturalmente estão mais expostos a infecção, porém ao não utilizarem a máscara, se recusarem a manter o distanciamento social e não higienizarem as mãos com frequência, agravam a situação”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Seja na capital ou no interior, quem participa das festas do tipo “paredão”, quando são usados grandes aparelhos de som automotivos, tem o risco aumentado para a infecção em virtude da aglomeração de pessoas. “A Covid-19 é uma doença traiçoeira, pois não há um perfil definido de quem terá sintomas leves ou graves, ainda que as comorbidades como obesidade, diabetes e hipertensão sejam elementos para agravar a situação. Ainda sim, há jovens que não sentem nada e outros que são intubados e morrem, o mesmo ocorrendo com idosos”, destaca o titular da pasta estadual da Saúde. :: LEIA MAIS »

Governador confirma segunda onda da Covid-19 na Bahia e faz apelo aos jovens baianos

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

Nesta segunda-feira (07), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui. :: LEIA MAIS »

Projeto beneficia jovens de grupos da cultura popular com curso gratuito de produção cultural

Projeto beneficia jovens de grupos da cultura popular com curso gratuito de produção cultural

Foto: Divulgação

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (28), as inscrições para o #JUNTÓ – Formação de Juventudes de Grupos da Cultura Popular, projeto que propõe a realização de um curso online de produção cultural, com embasamento político e de identidade racial, específico para jovens com idade entre 18 e 29 anos e que estejam ligados a grupos da cultura popular. O curso acontecerá em setembro de 2020, a inscrição é gratuita e pode ser feita no perfil do projeto no Instagram, @juntoformacao.

De acordo com Maylla Pita, produtora cultural, idealizadora e educadora do #JUNTÓ, esta iniciativa surge da necessidade de fortalecimento e estímulo à continuidade do trabalho artístico e cultural de grupos da cultura popular, tendo as juventudes da cidade de Feira de Santana e seus Distritos como prioridades. “Em atenção a isso, o #JUNTÓ apresenta tanto um caráter técnico, que visa qualificar e estimular jovens na organização, na promoção da visibilidade e da sustentabilidade dos grupos que representam, como também um caráter político, reforçando a produção cultural em atenção aos atravessamentos de raça/cor, classe/território, e à valorização do saber ancestral dos mais velhos”, enfatiza Maylla, que é também Mestra em Cultura e Sociedade. :: LEIA MAIS »

Adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo passarão por testagem sorológica para Covid-19

Adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo passarão por testagem sorológica para Covid-19

Foto: Ascom Fundac

A partir desta terça-feira (14), 300 adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no estado da Bahia começaram a fazer testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A iniciativa do DNA Laboratório, que forneceu os testes, permitirá a avaliação precisa de casos ativos da doença e daqueles que já possuem anticorpos para a Covid-19, contribuindo com as ações preventivas já adotadas nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, desde o início da pandemia.

A parceria foi articulada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que já havia fornecido testes rápidos para todos os socioeducandos e trabalhadores das unidades e sede da Fundac. “Percebemos a necessidade de fazer exames sorológicos para uma triagem mais ampla dos adolescentes e, assim, dividí-los em grupos (infectados, não infectados e com anticorpos), o que possibilitará que tenhamos dados mais precisos”, afirmou Antônio Purificação, coordenador de Promoção da Equidade em Saúde da Sesab.

As amostras de sangue, que serão coletadas pelos próprios profissionais de saúde que atuam nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Fundação, foram iniciadas pelas unidades ‘Salvador’ e ‘Feminina’ – ambas localizadas no bairro de Tancredo Neves/Beiru. Os testes seguem ao longo da semana nas unidades Irmã Dulce e Cia e serão finalizados na sexta-feira (17), nas unidades de Feira de Santana – Juiz Mello Matos e Zilda Arns. :: LEIA MAIS »

Rui Costa alerta sobre contaminação alta entre jovens

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa pediu, nesta sexta-feira (29), união à população para que a Bahia possa superar a pandemia de Covid-19. “Nessa semana, em que aumentamos o isolamento social com o feriadão, o resultado apareceu imediatamente. Tivemos quatro dias com um número estabilizado de casos ativos de coronavírus, que são as pessoas internadas ou infectadas há menos de 14 dias, com potencial de transmitir a doença. Não significa que vencemos a guerra, mas estamos dando um passo importante para isso. Ontem, por exemplo, a população deu uma relaxada e algumas cidades mostraram um aumento. Precisamos manter o foco”, alertou.

Rui fez ainda um apelo para que a população fique em casa. “O distanciamento social é a única maneira de combater o vírus, por isso eu quero pedir que as pessoas respeitem as recomendações das principais autoridades de saúde no mundo e fiquem em casa para que possamos retomar as atividades o quanto antes. É um sacrifício de mais alguns dias para que a gente possa viver muito mais com nossas famílias e amigos”.

Alta contaminação entre jovens

O governador também ressaltou que mesmo a população mais jovem deve seguir as medidas de prevenção. “Essa não é uma doença que só atinge idosos como muitos pensam. Todos correm perigo, mesmo pessoas com menos idade e que não são doentes crônicos. :: LEIA MAIS »



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