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Vereador Pastor Valdemir (PV)

Uma frente parlamentar voltada ao combate da violência no município poderá ser criada na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV), que protocolou um projeto de resolução com este objetivo.

A ideia é reunir vereadores em uma associação suprapartidária destinada a debater e desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à violência no município. Ainda em tramitação, a matéria poderá entrar na pauta da ordem do dia após o fim do recesso parlamentar.

Ampliar a atuação da Câmara em ações que fortaleçam a segurança pública é necessário, mas, o combate à violência também deve ser reforçado para além do poder público, analisa Pastor Valdemir. Ele destaca que o papel da sociedade é fundamental neste sentido, visto que, ao adquirir produtos ilícitos ou de procedência ilegal, alguns cidadãos contribuem com o crime organizado e com o crescimento da criminalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Planta da região – Reprodução / PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana já definiu a empresa que será responsável pela construção da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar. O prédio será localizado no Centro de Abastecimento, na rua Dr. Olímpio Vital.

A CLAP Construtora Ltda é a vencedora da licitação pública, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira (02). O prazo para execução do serviço está estipulado em sete meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O valor da obra é de R$ 762.711,25 e o prédio terá 650 m². (PMFS)

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal, que propõe a criação de um Mapa da Violência para Feira de Santana.

O objetivo é instituir um mecanismo público de coleta, sistematização e análise de dados sobre os homicídios ocorridos no município, que apresente indicadores por gênero, raça e idade das vítimas, além da localização das ocorrências, oferecendo uma visão ampla da situação, sobretudo em áreas mais vulneráveis, que possa subsidiar a proposição de medidas de prevenção e combate à violência que não se resumam apenas à ações de policiamento.

Na sessão desta terça-feira (06), Jhonatas utilizou a tribuna do Legislativo feirense para falar sobre seu projeto e destacou os índices de criminalidade de Feira de Santana, que fizeram do município o 9º mais violento do mundo dentre aqueles com mais de 300 mil habitantes, segundo levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. :: LEIA MAIS »

Policlínica Francisco Martins da Silva – Foto: Jorge Magalhães

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu liminar que obriga a Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora da Policlínica Francisco Martins da Silva (Bairro da Rua Nova), unidade pública de saúde na cidade de Feira de Santana, a corrigir falhas de saúde e segurança do meio ambiente do trabalho.

A decisão judicial tem prazo de cumprimento de até 30 dias, sob pena de multa de R$5 mil por cada um dos 15 itens especificados na liminar. As correções previstas no processo incluem oferta e fiscalização de uso de equipamentos de proteção individual, além de uma série de adequações no imóvel, como instalação de torneiras de acionamento não manual, oferta de água corrente nas pias dos consultórios e pintura das instalações. A decisão é da juíza Mariana Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.

Segundo o procurador do trabalho Ilan Fonseca, autor da ação, “a liminar preserva a saúde e a segurança dos 68 profissionais de saúde, assim como os pacientes que utilizam os serviços da unidade, que integra a rede municipal de Feira de Santana”. Ele lembra que os problemas na Policlínica Rua Nova começaram a ser investigados em abril do ano passado, a partir de uma denúncia encaminhada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). De lá para cá, foram realizadas inspeções no local e encaminhadas notificações para a correão das falhas identificadas. Mas a organização social contratada pelo município para gerir a unidade corrigiu apenas uma pequena parte das irregularidades, com a realização de uma pequena reforma. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Pessoas que nunca fizeram o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que não moram mais na residência informada quando se cadastrou devem se registrar ou atualizar as informações em qualquer unidade de saúde mais próxima da residência, também por meio do agente comunitário. A determinação é do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá promover um mutirão neste mês de julho para o cadastramento deste público. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê-lo novamente.

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Para realizar esse serviço é necessário apresentar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar.

Quem já possui cadastro deverá ficar atento à atualização caso haja mudança de endereço ou de telefone para contato. A atualização e inserção auxiliam no planejamento das ações de saúde para atendimento da população. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT) avaliou os seis meses de mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, foi positivo se comparado com outras legislaturas. “Não é ainda a Câmara que a gente quer, não é a Câmara que tem ainda ligação direta com os interesses da nossa sociedade, mas houve avanços e são inegáveis. Inclusive com o que aconteceu nesta quarta-feira (30) na Casa com uma atitude da Mesa Diretiva. O Poder Público Legislativo chamando para si uma responsabilidade que deveria ser do Poder Executivo de sancionar ou vetar as leis. Como são sistematicamente deixadas de lado e ignoradas, precisou que o Legislativo feirense tomasse a posição de promulgar aquelas leis que foram aprovadas e que o Executivo calou-se. Nem sancionou e nem vetou”, disse ao site Política In Rosa.

CPIs

Perguntado sobre as CPIs na Casa, o vereador Silvio Dias disse esse é um outro exemplo de que a Câmara é efetivamente diferente das outras legislaturas passadas. “Temos a CPI da Cestas Básicas que foi instaurada, começou a executar os seus trabalhos e houve uma suspensão por força de uma liminar, que hoje está no âmbito do Tribunal de Justiça para ser julgado o recurso que foi impetrado pela Casa. Estamos aguardando, pois está no âmbito judicial. E há uma outra CPI, que é a CPI das Cooperativas. O requerimento já foi dado entrada”, explica.

E, ainda conforme Silvio, os requisitos para se iniciar uma CPI são sete assinaturas no mínimo e um fato determinado. “E o requerimento tem tudo isso. O fato determinado é a investigação dessas empresas que atuam na questão dessa relação de fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Há um número suficiente de assinaturas. O que falta agora é somente o início dos trabalhos com a nomeação dos membros da Comissão e a gente terá novamente a instauração de mais uma CPI na Casa”, informou. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

O campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) será utilizado pela Prefeitura Municipal como local de vacinação contra a Covid-19. O acordo foi firmado após visita técnica realizada na tarde da quarta-feira (30), com presença do reitor, Evandro do Nascimento, e do secretário de saúde, Marcelo Britto.

Inicialmente a vacinação ocorrerá em parte das salas de aula da Instituição. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a Uefs vai disponibilizar, além do espaço físico, equipamentos e suporte de TI, e pessoal para triagem do público.

“Para a Uefs, acolher o pleito da Secretaria Municipal de Saúde de realizar a vacinação no campus é uma forma de contribuir com a sociedade no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, declarou o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento. (Uefs)

Vereador Pedro Américo (DEM)

Chegou informações a este site de que existe a possibilidade do vereador Pedro Américo (DEM) assumir a Secretaria de Agricultura no lugar do secretário Pablo Roberto ou uma outra secretaria. Pablo poderá deixar a pasta para se dedicar as eleições 2022. Perguntado pelo site Política In Rosa sobre o assunto, Pedro disse que tudo é muita especulação ainda. “Faço parte de um grupo e não faço política sozinho, faço política de grupo. O nosso grupo tem, ao longo desses dez anos, construído muitas coisas na cidade e sempre tive a grata satisfação de estar próximo ao secretário Pablo Roberto, que é a liderança desse grupo. Sempre busquei me qualificar, estudar muito, entender do serviço público para poder fazer o melhor trabalho possível. Não há uma definição ainda se será a Secretaria de Agricultura (Seagri) ou outra secretaria, se realmente vou agora, se vou esperar. Não houve uma conversa com o prefeito, mas existe essa sensação”, declarou.

Pedro explica ainda que sempre se colocou à disposição do grupo. “Se o grupo entender que é importante eu assumir um espaço no Executivo, buscarei fazer da melhor forma possível. E se o grupo entender que é melhor eu ficar na Câmara e manter o trabalho, assim também farei com muita tranquilidade”, informou.

Se Pedro sair para assumir uma Secretaria quem assume o mandato é o ex-vereador Marcos Lima (DEM). “O ex-vereador Marcos Lima tem uma história em Feira de Santana, pois quando eu fui chefe de gabinete na Câmara na primeira legislatura de Pablo Roberto pude acompanhar a evolução ex-vereador Marcos Lima. Essa eleição foi muito atípica. É um ex-vereador que merece estar na Casa Legislativa pelo trabalho que tem, pelo esforço que teve, e de fato a disputa eleitoral esse ano foi muito difícil. Mas não houve convite formal do prefeito Colbert para a gente assumir nenhum tipo de cargo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »