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Justiça obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto em Ilhéus

Justiça obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto em Ilhéus

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Os cidadãos de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, terão garantido o direito à redução da taxa de esgoto cobrada pela Embasa, que passará de 80% para 40% do consumo de água. Embora o percentual já fosse previsto pela Lei Municipal nº 4.112/2021, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) precisou intervir por meio de Ação Civil Pública para assegurar a redução da taxa no município.

“A Embasa teve o período para se adequar à lei e reduzir administrativamente o valor da taxa de esgoto, mas, diante do descumprimento, foi preciso acionar a Justiça para forçar a redução do valor”, conta o defensor público Tandick Resende, que ingressou com a ACP.

Na decisão liminar favorável ao pedido feito pela DPE/BA, proferida no último dia 16 de março, o juiz determina que, a partir de 16 de abril, seja suspensa a tarifa de esgoto no percentual de 80% do consumo de água registrado na fatura e estipulando o valor máximo de 40%. “Com isso, vamos desonerar o valor da conta de água de todos os consumidores do município”, comemorou o defensor público. :: LEIA MAIS »

Prefeito reafirma acordo para redução da taxa de esgoto da Embasa

Nilo Coelho

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, voltou a falar sobre o acordo inédito na Bahia com a Embasa para a redução da taxa de esgoto de 80%, durante entrevista para o radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo Nilo Coelho, a Embasa depositou a primeira parcela no último dia 07 de março, a quantia de R$ 1.746.363,50 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O desconto para os consumidores inicia no mês de abril e a população será informada como conseguir o benefício.

População de baixa renda beneficiada

Destaca-se que das 18.504 ligações, 15.453 consomem, em média, até 15m³. Ou seja, 83,5% dessas ligações terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. Categorias contempladas na faixa Social, Mista, Residencial, Pequeno Comércio e Filantrópica.

“A partir de 15 metros cúbicos, terá o desconto gradual, a família que consome 20 metros, por exemplo, terá o desconto proporcional dos 15% consumidos”, explicou o secretário de Planejamento, Coronel Lira, que acompanhava a entrevista ao lado de Felipe Duarte, secretário de Agricultura. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras e Embasa firmam parceria inédita visando reduzir perdas de água nos prédios escolares

Prefeitura de Barreiras e Embasa firmam parceria inédita visando reduzir perdas de água nos prédios escolares

Foto: Divulgação / PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) estão trabalhando neste início do período letivo das aulas presenciais para reduzir os índices de perdas dentro de escolas e creches da rede municipal de ensino. A Embasa disponibilizou os seus técnicos, qualificados para inspecionar instalações hidráulicas, para identificar e retirar vazamentos aparentes e não aparentes, visando evitar desperdícios e reduzir as contas de água.

Ao receber a visita da equipe, a diretora Ivanilda Soares, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Rosália Silva de Carvalho, parabenizou a parceria entre Prefeitura e Embasa. “Técnicos qualificados e com equipamentos específicos para fazer este tipo de serviço conseguem ter mais sucesso na hora de achar os vazamentos”, reforça. Depois de inspecionar a estrutura de 8 banheiros com 14 pontos de chuveiro, 3 bebedouros, uma cozinha, e um reservatório, as equipes identificaram vazamentos em um registro e em uma torneira temporizada, a serem corrigidos na escola localizada no bairro Vila Amorim, e que atende, em dois turnos, um total de 290 estudantes.

Considerada uma iniciativa inédita no município, a secretária de educação, Gabriela Nogueira, acredita que este trabalho em conjunto vai contribuir, na prática, com a redução do consumo e do desperdício nas instalações dos 48 prédios escolares. “Apesar deste tipo de inspeção ser rotineira por parte dos diretores e corpo docente das escolas, contar com o apoio técnico profissional, principalmente em vazamentos não aparentes, vai fazer toda a diferença. Depois de dois anos de escolas fechadas, por causa da pandemia, essa iniciativa reforçará a mensagem do uso racional de água entre os nossos estudantes e trará mais economia para o município, no pagamento das contas”, explica. :: LEIA MAIS »

Embasa retoma atendimento presencial em novo endereço 

SAC Rodoviária - novo local de atendimento Embasa_Cássia Dias_UNF

Novo local de atendimento da Embasa, SAC Rodoviária – Foto: Cássia Dias 

A partir do próximo dia 3 de março, a Embasa retomará o atendimento presencial aos clientes de Feira de Santana, que tinha sido suspenso em função da pandemia da Covid-19. O atendimento passará a ser disponibilizado no SAC Feira Centro II (Rodoviária) e deverá ser agendado previamente, através do aplicativo SAC Digital ou no site www.sacdigital.ba.gov.br . As antigas lojas de atendimento da empresa, na Rua de Aurora e no bairro Campo Limpo, foram desativadas.

No novo local de atendimento, serão oferecidos todos os serviços da empresa, como solicitação de ligação e religação de água e esgoto, 2ª via de conta, alteração de titularidade, negociação de débitos, etc. “O SAC é um ambiente projetado especialmente para oferecer uma melhor experiência de atendimento ao cidadão. Lá, o cliente vai contar com ainda mais conforto, além de um horário de atendimento ampliado”, explica a gerente comercial da Embasa Salen Brito, informando que o funcionamento será das 7h às 18h.  Ela relembra ainda, que, para acessar as instalações do SAC, é preciso usar máscara e apresentar o comprovante de vacinação contra Covid. :: LEIA MAIS »

Obras do novo Centro de Reservação de Água do Tomba estão em fase final

Novo Centro de Reservação do Tomba_FEV_2022

Novo Centro de Reservação do Tomba – Foto: Divulgação / Embasa

A Embasa está na reta final para conclusão das obras do novo Centro de Reservação Tomba, em Feira de Santana. O investimento, da ordem de R$ 46 milhões, envolve a construção de três grandes reservatórios no bairro Tomba, com capacidade de armazenar 8 milhões de litros de água/cada, e a instalação de mais de 18 km de novas adutoras e redes de distribuição, numa obra grandiosa que se soma a outros investimentos já realizados pela empresa na região. “As intervenções vão proporcionar incremento na capacidade de reservação e contribuir com melhorias operacionais para o sistema de abastecimento como um todo, adequando a oferta de água produzida com a demanda gerada pelo consumo dos usuários”, explica o gerente de expansão da Embasa, Victor Bruno Vilas Boas.

Com 97% do escopo concluído, atualmente a obra encontra-se na fase de urbanização do Centro de Reservação, sendo que os testes operacionais devem ser iniciados já no próximo mês. :: LEIA MAIS »

Abastecimento de água será temporariamente suspenso em três bairros de Feira de Santana

Para possibilitar a realização de uma nova conexão na rede de abastecimento, a Embasa informou que será preciso suspender temporariamente o fornecimento de água nos bairros Capuchinhos, Santa Mônica e Parque Getúlio Vargas a partir das 8h na próxima quarta-feira, dia 26.

A previsão é que os serviços sejam concluídos até o final da tarde, quando o abastecimento será retomado gradativamente.

Moradores de imóveis com reservatório com capacidade suficiente para o consumo diário não sentirão os efeitos da interrupção. (Ascom)

Nilo Coelho faz balanço de sua gestão e anuncia acordo com Embasa para diminuição da taxa de esgoto para 40%

Nilo Coelho

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Nesta sexta-feira (14), o chefe do executivo guanambiense falou à comunidade. Através de live reproduzida nas redes sociais, Nilo Coelho apresentou um resumo das principais ações de sua gestão, destacando o grande desafio da pandemia de Covid-19, quando o município teve que canalizar todos os esforços para garantir atendimento, montando em tempo recorde um hospital de campanha com 50 leitos.

Obras importantes entregues

Mesmo assim, o prefeito destaca que muita coisa foi feita dentro dos esforços e possibilidades de sua gestão. Destacando a resolução de gargalos antigos, como a implantação do Corpo de Bombeiros em parceria com o Governo do Estado, a implantação de voos comerciais em parceria com a Azul Linhas Aéreas, a construção do novo cemitério prestes a ser entregue e a requalificação da Praça José Ferreira.

Projetos tirados do papel após mais de 10 anos

Outros projetos importantes em andamento e prontos para execução neste ano, como a construção da sede do hospital municipal, construção do PSF do Suruá (em processo de licitação), o almoxarifado central em fase de conclusão, o Ceasa – Central de distribuição de alimentos, bem como aquisição de uma usina de asfalto para implantação do maior programa de pavimentação asfáltica do município.

Acordo com a Embasa dentro da nova Lei Federal do Marco Regulatório

Entre as diversas ações enumeradas, o prefeito finalizou anunciando um acordo celebrado entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico – Embasa, que vai garantir o subsídio de metade da taxa de esgoto, reduzindo a cobrança de 80%, para 40% aos consumidores de 15 metros cúbicos, imensa maioria da população. :: LEIA MAIS »

Abastecimento será suspenso em Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta, Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira

Após as fortes chuvas registradas na bacia hidrográfica da região, será necessário retirar a vegetação excedente na área de captação de água no Rio Paraguassu. Para isso, a Embasa terá que suspender o fornecimento de água amanhã (21), a partir das 8h da manhã, nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta e Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira, pertencentes a Feira de Santana. A previsão é que os serviços sejam concluídos no final do dia, quando o abastecimento iniciará sua retomada de forma gradativa.

A Embasa recomenda que os moradores façam a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, até a completa normalização do fornecimento. (Ascom)

Agersa define reajuste inferior ao solicitado pela Embasa e mantém valor da tarifa social

Embasa

Foto Mateus Pereira/GOVBA

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021. Já a tarifa mínima residencial social não vai sofrer qualquer alteração, permanecendo em R$ 13,40.

O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela regulação do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação. :: LEIA MAIS »

Ministério Público aciona Embasa por descarte irregular de resíduos

O descarte irregular de resíduos de dessalinização realizado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no município de Morro do Chapéu motivou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra a empresa. No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine, liminarmente, à Embasa que cesse imediatamente o despejo de novos resíduos provenientes da dessalinização no meio ambiente.

Segundo Pablo Almeida, o rejeito deve ser armazenado em bombonas, com fechamento hermético, para futura reutilização após a realização dos estudos técnicos pertinentes e do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS), para que lhe seja dado finalidade comercial ou social. Caso os estudos indiquem a impossibilidade de reutilização da totalidade dos resíduos, o promotor requer que a Embasa seja obrigada a dar destinação final adequada, à aterro industrial ou sanitário. Pablo Almeida solicita ainda à Justiça que a empresa, no prazo máximo de 1 (um) ano, após a realização dos estudos técnicos pertinentes e elaboração de PGRS, seja obrigada a dar destinação adequada a todo o rejeito existente na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados, dando-lhe, preferencialmente, destino de reutilização.

De acordo com o MP-BA, outra solicitação apresentada na ação é a de que a Embasa seja obrigada a apresentar o PGRS no prazo de 90 dias, contemplando os resíduos de dessalinização, projeto de reaproveitamento deles e Programas de Recuperação de Área Degradada (PRADs) em relação às áreas afetadas. A Empresa deve ser obrigada a implementá-lo e executá-lo nas áreas degradadas, com início das atividades de campo no prazo de 360 dias, requer o promotor, que solicita ainda cronograma de atividade de monitoramento por pelo menos 20 anos. Segundo as apurações, a Embasa tem realizado o despejo dos resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos do município de Morro do Chapéu. :: LEIA MAIS »

Prefeito assina convênio com Embasa para ampliar saneamento básico em Ilhéus

Prefeito assina convênio com Embasa para ampliar saneamento básico em Ilhéus

Foto: Divulgação / PMI

O convênio que autoriza as obras para ampliação dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto em Ilhéus foi assinado na segunda-feira (27), durante visita do prefeito Mário Alexandre à sede da Embasa. O planejamento inclui as zonas urbana e rural, além do reparo do pavimento nas áreas atendidas pela Embasa.

“Uma cidade desenvolvida é uma cidade com esgotamento e água tratada em toda a sua extensão. Por meio desse convênio solicitamos que o Município possa recuperar a pavimentação nos trechos onde ocorrem as intervenções, contribuindo na durabilidade do asfalto e demais obras ligadas ao saneamento. São investimentos que levam mais saúde e melhoram a qualidade de vida do nosso povo”, destacou Mário Alexandre.

Com o apoio do Governo do Estado, Ilhéus tem recebido investimentos de forma sistêmica e contínua para ampliar 100% a cobertura. :: LEIA MAIS »

Conexão de novas redes interrompe abastecimento de água em bairros de Feira de Santana na quinta (30)

Para possibilitar a conexão de redes que fazem parte da obra do novo Centro de Reservação do Tomba, o fornecimento de água será temporariamente suspenso nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas da manhã. As intervenções serão concluídas no final da tarde do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser normalizado de forma gradativa. A Embasa recomenda o uso econômico da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do abastecimento, que deve ocorrer em até 24 horas após a finalização dos serviços.

Áreas afetadas: :: LEIA MAIS »

Abastecimento de água será interrompido no bairro Novo Horizonte e áreas da zona rural de Feira de Santana

A Embasa informou que vai realizar a conexão de rede adutora que foi relocada para atendimento às obras de duplicação da rodovia BR-116 Norte na próxima quinta-feira (12). Por isso, será necessário interromper o fornecimento de água a partir das 8h, no bairro do Novo Horizonte e áreas da zona rural de Feira de Santana.

Os serviços deverão ser concluídos à noite, quando o abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de completa normalização em até 48 horas. A Embasa recomenda o uso econômico da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados. :: LEIA MAIS »

Fornecimento de água será suspenso em Feira de Santana e outros cinco municípios da região

A Embasa informou que será preciso suspender o abastecimento de água na próxima quinta-feira (5/8), a partir das 7h, nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

De acordo com a Embasa, a suspensão será necessária para o entroncamento de redes adutoras na obra do Centro de Reservação do Tomba.

Ainda de acordo com a Embasa, a previsão é que o serviço seja concluído no início da noite da própria quinta-feira, quando o abastecimento começará a ser regularizado, de forma gradativa, em até 24 horas. (Ascom)