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Primeiro Emprego

Na próxima terça-feira (08), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia.

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa).

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar.

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3×4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Mais informações podem ser encontradas no site do programa.

Anorina Alves Smith Lima

A secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Alves Smith Lima, afirmou que a situação precária e sucateada das escolas municipais é herança de governos anteriores, que não estabeleceram uma política de prioridade em relação à infraestrutura. Ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, ela diz que que foi realizado um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos, durante os meses de janeiro e fevereiro, mesmo com ano letivo de 2016 ainda a ser concluído.

No diagnóstico, ainda segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo, as quais por falta de manutenção encontram-se em péssimas condições de funcionamento. Ela afirma ainda que por consequência da falta de intervenções estruturais, principalmente com a mudança do telhado, adequações de energia hidráulica, pintura e piso feitas há ate doze anos, muitas delas estão em condições prejudicadas, inclusive as denunciadas na imprensa. São elas a Escola Marechal Castelo Branco e Flávio Simões, ambas no bairro Califórnia. A Secretária afirma ainda que algumas escolas, tidas como reformadas no governo anterior, foram maquiadas, uma vez que as necessidades de caráter estruturantes não foram atingidas.

Como opção de resgate da qualidade na infraestrutura da educação do município, a situação foi apresentada ao Prefeito Fernando Gomes, que decidiu realizar licitação ampla para manutenção e reforma de prédios públicos, incluindo prédios escolares, realizada em agosto de 2017. As ordens de serviços, com recursos próprios para manutenção e reforma de escolas, foram iniciadas em setembro/2017, após apresentação de relação de escolas prioritárias, incluindo a reforma da Escola Lucia Oliveira para execução pela Empresa. De setembro a dezembro/2017 algumas escolas municipais tiveram intervenções de manutenção e reforma, como a Creche Gil Nunes Maia, a Escola São Paulo da Cruz, a Escola Avelina Sandes, Escola Lúcia Oliveira e a Escola Maria Creuza.

As reformas foram retomadas no mês de abril. Para a Profª Anorina Alves Smith Lima, a meta atual da gestão é realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas com recursos próprios e recursos previstos pelo Programa PAR do FNDE/MEC para reformas, ampliação e construção de escolas.

Prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim.

Foi enviado há quase 40 dias para Câmara Municipal de Serra Preta o Projeto Bolsa Universitária pelo Poder Executivo. No entanto, o prefeito da cidade, Rogério Serafim, o Aldinho, reclama que aguarda a apreciação da matéria por parte dos edis.  “O projeto é um compromisso que firmei com os jovens ainda em campanha. A bolsa é um auxílio financeiro para os estudantes durante o período em que estiverem na universidade. O custeio será feito com o salário de prefeito, que optei por não receber e destinei para essa ação de apoio à educação”, ressalta o gestor.

Professores dos programas Se Liga e Acelera

Professores regentes e da reserva que irão atuar nos programas de correção de fluxo escolar em 2018 participam entre esta terça-feira, 24 e a sexta-feira, 27, de formação voltada para orientação sobre os programas Se Liga e Acelera Brasil. A iniciativa, parceria entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria Municipal de Educação, visa à diminuição da distorção idade-ano e a garantia da alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Participaram do encontro 35 profissionais que, neste ano, irão atender em média 700 alunos da rede. A formação possui carga horária de 16h. “Discutimos a importância de observar os aspectos socioemocionais dos alunos para promover um bom desenvolvimento da aprendizagem. São pontos necessários para o andamento do ensino”, relata Lisandra Sampaio, formadora do instituto e coordenadora dos programas de correção de fluxo escolar.

Simultaneamente com os programas, em 2018 o Instituto Ayrton Senna irá realizar uma pesquisa nas escolas municipais sobre os principais dos motivos da infrequência escolar dos estudantes, e tem como objetivo a análise dos dados para promover ações de prevenção e diminuição da infrequência.

Foto: Divulgação

O Mais Futuro, maior programa estadual de assistência estudantil, chega ao segundo ano com investimento total de R$ 15,2 milhões. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, a iniciativa busca garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesc e Uesb). Até o momento, o programa atendeu 8.303 estudantes, que recebem bolsas de auxílio permanência (de R$ 300 ou R$ 600) ou vagas de estágio, percebendo R$ 550, em órgãos públicos e privados.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, ressalta a importância do programa, que segue a estratégia política do Estado de proporcionar o aprendizado e a preparação do estudante até a entrada no mundo do trabalho. “Estamos desenvolvendo um eixo pedagógico voltado para um novo perfil de oferta na educação. É proporcionar ao estudante da educação básica optar pelo que mais se identifica, seja na arte, cultura, ciência, empreendedorismo, curso técnico ou universidade. O Mais Futuro vem garantir que o aluno saia do Ensino Médio e tenha a garantia de poder cursar e finalizar o Ensino Superior, principalmente para os de baixa renda”.

Inscrição

Para participar do Mais Futuro, o estudante precisa estar devidamente matriculado, frequentando a universidade e ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A inscrição é aberta sempre no fim e início de cada semestre e deve ser feita pelo site do programa. Existem três tipos de auxílio permanência: básico (de R$ 300, para estudantes que residem a menos de 100 quilômetros da universidade); moradia (de R$ 600, para estudantes que residem a mais de 100 quilômetros da universidade); e complementar, caso o aluno receba algum auxílio da universidade ou prefeitura, por exemplo, que é complementado com a diferença pelo Mais Futuro.

Além do auxílio permanência, que é oferecido até 2/3 do curso, o estudante também pode optar pelo estágio, segundo explica o coordenador do Programa Mais Futuro, José Carlos Sodré, da Secretaria da Educação. “O estudante tem esta opção a partir da publicação de editais. O estudante que já realizou 2/3 do curso, não tem mais direito à bolsa de permanência, mas o Mais Futuro dá a opção de ele ingressar em um estágio que vai lhe proporcionar uma renda para finalizar a universidade”.

Após a homologação dos pedidos do auxílio pela Secretaria da Educação, os bancos avaliam os documentos via Receita Federal para verificar a veracidade. “Caso haja alguma incongruência nos documentos ou o candidato tenha alguma pendência, como no título de eleitor ou militar, por exemplo, o auxílio fica retido até que ele resolva essas questões”, acrescenta Sodré.

“O Brincar que Encanta o Tempo” é o tema da Roda de Conversa que será ministrada pela professora Maria Raphael Dany Freiras Silveira Gonçalves, no auditório do Colégio Padre Ovídio, na quarta-feira, 2 de maio, das 14h às 17h.

“O Dia B”

Direcionado a representantes de escolas e instituições públicas e privada de ensino de Feira de Santana, o evento é coordenado pela Secretaria de Educação do Município, e assinala o lançamento da terceira edição do “Dia do Brincar 2018”.

A Prefeitura de Feira de Santana pagou, na última quinta-feira, 20, junto com o salário antecipado do mês, o reajuste de 2,8%, oferecido aos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino.

Os professores receberam os salários com o incremento do reajuste que foi aplicado com valores retroativos ao meses de janeiro, fevereiro, março e abril. O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 4 de abril, através do projeto de lei de nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo.

O pagamento da folha dos servidores do município é realizado, comumente, no dia 25 de cada mês e foi antecipado na última semana devido o período da Micareta. Assim, a Prefeitura facilita para os servidores as compras e preparativos para a festa mais popular da cidade.

Brasília

Mais uma conquista para a população de Castro Alves foi alcançada após reunião de gestores municipais com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na capital federal. A construção de uma escola padrão, com 12 salas, laboratório, refeitório, quadra coberta e melhor infraestrutura foi garantida, através do investimento de mais de R$ 3,92 milhões na infraestrutura e mais de R$ 300 mil para equipamentos e mobiliário escolas.

A reunião que firmou a construção da escola aconteceu na quinta-feira (19), na sede do órgão, quando o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, esteve com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para assinar o Termo de Compromisso para a construção da escola. Também participaram do encontro o vice prefeito Zé de Alcebíades, a secretária de Educação do município, Fernanda Carvalho e o deputado Luciano Simões Filho.

Além da nova escola, que será construída em um terreno na entrada próprio, na cidade, a locomoção dos estudantes do município ficou garantida através da verba de R$1 milhão, destinada a compra de ônibus escolares que vão contribuir para a melhoria da mobilidade de estudantes da sede e zona rural. “Anunciar investimentos em educação nos dá uma alegria sem tamanho. Uma nova escola e novos ônibus representam mais qualidade na educação”, afirmou o prefeito, Thiancle.

Foto: Reprodução

No final da tarde desta quinta-feira (19), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da Prefeitura de Camaçari contra o pedido de suspensão do pregão presencial 034/2018 para a compra do fardamento escolar da rede municipal. Na decisão, a relatora Desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, pontuou que “O edital de licitação determinou corretamente o objeto a ser licitado, inclusive mencionando, em uma das exigências, a utilização do fio modal na confecção dos fardamentos, não se vendo qualquer exigência de utilização de tecido de comercialização exclusiva por empresa brasileira”.

A expectativa da Secretária da Educação, Neurilene Martins, é que até o mês de junho esse processo seja finalizado e os alunos recebam o fardamento escolar. “Os nossos alunos são nossa prioridade, por isso planejamos para que no início deste ano letivo os estudantes recebessem o material didático e o fardamento simultaneamente, como isso não foi possível estamos agora planejamento para que isso ocorra no prazo legal”, afirmou. Desde o dia 8 de março o processo licitatório estava paralisado, a partir dessa decisão o setor de licitação da prefeitura retomará o pregão presencial do ponto em que parou, e o processo seguirá o curso legal.

O processo visa atender a alunos da educação infantil (incluindo creches comunitárias) e do ensino fundamental I e II. Os estudantes receberão duas camisas gola polo, uma camisa sem manga e bermuda (meninos) ou short/saia (meninas). Cerca de 34 mil alunos matriculados serão atendidos com o novo fardamento, mas vale ressaltar que o número de estudantes pode aumentar, visto que as matrículas ainda estão acontecendo.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20 milhões em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), recebidos pelo município de Paratinga (BA), a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do município, que objetivava suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF1 em decisão monocrática de dezembro.

A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”.

O agravo de instrumento ajuizado pelo município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20 milhões, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.

Apesar de todas as denúncias feitas em rede social e apelos dos pais e professores, o ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, afirmou que a falta de merenda escolar continua. “Acho que é preciso uma intervenção do Ministério Público para buscar uma solução e respeitar o direito dos alunos, que tem a garantia do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar”, disse Ednaldo.

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em Brasília

O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo, está em Brasília. O prefeito considera a viagem como muito produtiva. Ele esteve na Câmara dos Deputados com o assessor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Maurício de Carvalho e com o deputado federal José Rocha. “Vários pleitos nosso estão se confirmando. Está garantida a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Tipo 2) na entrada do Loteamento Edson Costa Leão no valor de R$ 743 mil e mais R$ 156 mim para equipamentos fruto de emenda do deputado federal Jutahy Magalhães. Teremos ainda R$ 900 mil para custeio da saúde que foram assegurados por José Rocha, 1 milhão de reais para sistema de água no Distrito de Crussai conquistados pelo deputado Luciano Simões, R$ 370 mil para requalificação da saída do Morro cedidos pelo deputado federal Benito Gama. A luta continua pela creche da Rua da Corrida e nossos técnicos e servidores já estão dando andamento nos pra que essas obras saiam do papel o quanto antes”, afirmou.

Ministro da Educação, Mendonça Filho

O presidente da República, Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.

Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência. “Será importante também agregar a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante que é alfabetizar nossas crianças e jovens”, disse. “Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”.

O ministro ainda falou sobre a desigualdade que prevalece na educação. “Como é que um filho de uma família de classe média ou rica no Brasil é alfabetizado aos seis anos de idade e o filho do pobre vai se alfabetizar, e mal, aos oito e até nove anos?”, questionou Mendonça Filho. “Para mim, isso é inaceitável. Eu acho até que a luta, ao médio e longo prazo, é que a gente possa assegurar a todas as crianças do Brasil as mesmas oportunidades em termos de alcançar alfabetização plena. Isso produz justiça e igualdade de oportunidade”, concluiu.

Com capacidade para atender até 376 crianças nos turnos matutino e vespertino, ou 188 crianças em período integral, as obras da creche do Condomínio Vida Nova, bairro Sítio Matias, em Feira de Santana, foram iniciadas na manhã desta terça-feira (27), e serão concluídas dentro de um ano.

Este é o terceiro projeto arquitetônico de creche que a Secretaria Municipal de Educação dá início, no intervalo de vinte dias. Foram anunciadas, respectivamente, as unidade do bairro Asa Branca, no dia 17, e do  Aviário, no dia 21 de março.

O projeto, orçado em R$ 1,7 milhão, terá uma área construída de 1.500 metros quadrados. O equipamento está sendo tocado pela AVEC Engenharia, e será estruturado com um gradil frontal, um anfiteatro, área coberta para atividades recreativas, onze salas de aula, refeitório, cozinha, lavanderia, bloco administrativo, pátio coberto, playground, jardim/horta, castelo d´água, brinquedoteca e um solário.