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Prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o município de Barreiras (BA) e seu prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho (DEM), para obrigá-los a aplicar R$ 178.617.634,26 e seus rendimentos exclusivamente na educação pública municipal. Os recursos foram pagos pela União à prefeitura, em julho de 2017, a título de precatório do Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a ação – ajuizada em 30 de junho pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva –, embora o município tenha apresentado um plano de aplicação dos recursos apenas para a educação, o prefeito promoveu a distribuição ilícita de, pelo menos, R$ 115 milhões em várias contas bancárias diferentes (para dificultar a fiscalização) e depois realizou pagamentos diversos, muitos deles com indicativos de irregularidade.

De acordo com o MPF, os pagamentos ilegais contemplaram tributos, taxas, tarifas, despesas ordinárias (para as quais há recursos próprios), empresas vinculadas a servidores públicos, pessoas já condenados por improbidade administrativa e empresas sem capacidade operacional, além de contratações milionárias de empresas de eventos e publicidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), garantiu a prorrogação por mais três meses do Vale Merenda. Em um ato simbólico, realizado nesta terça-feira (14/7), o prefeito Elinaldo Araújo e a titular da pasta, Neurilene Martins, formalizaram a continuidade da entrega do auxilio, que desta vez, será acompanhado do kit chuva (composto por capa de chuva, casaco e guarda-chuva) beneficiando os alunos da rede pública municipal de ensino, além das creches e escolas comunitárias conveniadas junto à administração municipal. O evento ocorreu na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov).

A primeira, dessas três novas etapas de entrega do Vale Merenda está prevista para acontecer já na próxima semana, e será realizada pelos comitês escolares nas unidades de ensino da sede, costa e zona rural do município. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorrerá através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente desde o início da distribuição do benefício.

A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto Municipal de número 7.365/2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. Essa etapa das ações corresponde a um dos três eixos que compõem o projeto, e faz parte da entrega de suprimentos. O auxílio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, destinado exclusivamente para a compra de mercadoria do gênero alimentício. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, afirmou estar preocupado com a possibilidade da perda do ano letivo, situação que considera gravíssima, em conjunto com a pandemia do novo coronavírus. As aulas foram suspensas há três meses. “Crianças das primeiras letras ainda não tiveram aulas. A recuperação deverá ser rápida, porque o apagão educacional está acontecendo em todo o país, que é um desafio”, afirmou. Para ele, o reflexo desta situação será sentida dentro de uma década, por toda uma geração que está no momento passando por estas dificuldades.

Ele argumentou que o município está buscando alternativas, porque a educação terá que se reinventar completamente. “Aulas presencial e à distância deverá ser equilibrada”. Colbert Filho ainda disse que está-se buscando o que fazer para que conteúdo de ensino seja acessado e, uma das possibilidades, será ofertar maior dados de internet para que a maioria das famílias que não tem condições de oferecer esta plataforma para que seus filhos estudem. :: LEIA MAIS »

Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020, um ano marcado pela pandemia do novo Coronavírus, é duramente criticada pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Para o secretário, manter as provas, cujas inscrições foram abertas nesta segunda-feira (11) e seguem até 22 de maio, é uma “decisão autoritária e equivocada do Ministério da Educação”. O secretário já oficiou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), solicitando o adiamento do Enem para 2021, pós-pandemia, para uma nova data a ser dialogada com estudantes e secretários estaduais de Educação.

“Realizar o Enem em ano de pandemia é um erro grave do MEC. É desconsiderar a realidade social da maioria dos estudantes. A Secretaria da Educação está disponibilizando conteúdos, mas a situação é mais difícil para aqueles que moram em áreas remotas, na zona rural, nos quilombos, nos distritos e até mesmo nas periferias dos municípios, por não terem acesso à internet”, ponderou Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário, as condições de acesso ao Ensino Superior devem ser asseguradas para todos e que a realização do Enem, neste contexto, exclui ainda mais os menos favorecidos. “Adotaremos todas as medidas necessárias para tentar adiar a realização do Enem. Já conversamos com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o próprio Inep sobre o adiamento. Entretanto, as inscrições já estão abertas. Então, a nossa obrigação é assegurar que os estudantes baianos estejam inscritos, enquanto tentamos mudar essa decisão”, ressaltou Jerônimo Rodrigues, ao orientar as escolas a abrirem para o apoio aos estudantes que não têm acesso a computadores e à internet para que façam suas inscrições. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A 13ª edição da Feira do Livro/Festival Literário e Cultural de Feira de Santana de 2020 será realizada na modalidade virtual. A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Núcleo Territorial de Educação (NTE 19), Prefeitura de Feira de Santana/SEDUC, Arquidiocese de Feira de Santana e o Serviço Social do Comercio (SESC), em reunião conjunta, deliberaram pela suspensão da FLIFS 2020, na modalidade presencial.

De acordo com os organizadores, a decisão foi tomada diante do quadro da pandemia do coronavírus com impacto generalizado em todo o país e o estado da Bahia decretou medidas emergenciais para conter o avanço da contaminação. Nesse sentido foram suspensas as atividades presenciais nas escolas, universidades, faculdades, cinemas, shoppings, teatros etc. Portanto, frente ao cenário que não apresenta, até o momento atual, uma perspectiva de normalização das atividades presenciais e com permissão para realização de atividades que aglutinem muitas pessoas.

Segundo a pró-reitora de Extensão da UEFS, Rita Brêda, os seis dias do evento contabilizam uma presença de público em torno das 70 mil pessoas. As recomendações do Grupo Gestor de Riscos criado na Uefs, após consulta, recomenda precaução na oferta de atividades que promovam aglomerações, visto que não temos ainda nenhuma vacina contra o COVID-19, o que garantiria mais segurança para reunião de pessoas em ambientes públicos. Além disso, o cronograma necessário para planejamento e execução de medidas de infraestrutura para realização da FLIFS já estariam comprometidos. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDHDS

Por conta das medidas de distanciamento social adotadas para combater a Covid-19, a rotina dos estudantes da Rede Estadual de Ensino foi interrompida e as aulas estão suspensas. O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), vem desenvolvendo uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes, através da ampliação de conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação e disponibilização de roteiros de estudo.  Entretanto, nem todos têm as mesmas condições de aprendizado, como é o caso dos estudantes com deficiência.

Pensando no acesso à educação desses estudantes, a SEC, por meio dos Centros de Educação Especial do estado, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão elaborando materiais didáticos acessíveis sobre diversos temas, de cunho pedagógico ou cotidiano, para estimular a convivência, as habilidades motoras e de concentração das Pessoas com Deficiência (PCD). A produção também conta com o apoio da Uneb e de entidades da sociedade civil, para garantir a acessibilidade plena do material.

“A gente sabe que o processo de quarentena não é simples para ninguém, principalmente para pessoas com deficiências mais hiperativas. Muitas famílias com filhos matriculados na Rede Estadual veem, na escola, um suporte para esses casos. Então, garantir que as pessoas com deficiência fiquem em casa e continuem estudando e se desenvolvendo é o nosso foco”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, na última segunda-feira (6), um encontro virtual com mais de 100 participantes ligados aos movimentos territoriais, para discutir estratégias que atendam a estudantes quilombolas, indígenas, aqueles que moram em áreas remotas e até nas cidades, mas que não têm acesso às plataformas digitais e redes sociais. O objetivo é promover atividades para crianças e jovens que moram em locais que não possuam acesso à internet durante a suspensão das aulas, em decorrência da prevenção e do combate ao Coronavírus (COVID-19).

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou da importância de acolher os estudantes de todas as regiões do estado. “A suspensão das aulas já completou 20 dias e estamos fazendo um grande esforço, junto aos diversos segmentos da Educação, para apresentar alternativas de aprendizagem para os estudantes, sobretudo com atualização da tecnologia. Porém, sabemos da realidade daqueles que não vivem nos centros urbanos e não têm fácil acesso à internet. Por isso, estamos procurando sugestões concretas daqueles que conhecem a realidade dos territórios”, destacou.

O coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim, explicou ser fundamental conhecer as necessidades de cada região. “Acredito que precisamos fazer um mapeamento para identificar como podemos chegar a esses estudantes, ou seja, ir além e aperfeiçoar as diversas atividades que estamos desenvolvendo, evitando que haja um desinteresse do estudante e possível evasão”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e os reitores das universidades estaduais do Estado da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (4), o planejamento para o ano letivo de 2020. Na oportunidade, foram abordadas questões como orçamento, demandas de pessoal, concurso público e melhorias na infraestrutura das universidades, além de projetos e ações voltadas para os universitários e de fortalecimento da Educação Básica. Além do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o encontro contou com a participação dos secretários estaduais da Administração (SAEB), Edelvino Góes, e da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório.

Segundo o secretário Jerônimo Rodrigues, o alinhamento com as universidades é fundamental. “Esta é a primeira reunião do ano com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais para avaliar o que foi feito em 2019 e, também, planejar o ano de 2020 no que diz respeito à gestão. Na parte de pessoal, compras e obras, discutimos com o secretário da Administração, Edelvino Góes. Já com o secretário Manoel Vitório, da SEFAZ, tratamos da gestão orçamentária e financeira de 2020. Foi apresentado um balanço de melhorias do ano de 2019 sobre o planejamento e do que estava pautado para ser realizado e, também, quais são as demandas das quatro universidades estaduais para este ano. Além disso, a SEFAZ levantou uma demanda do que as universidades podem ajudar, em uma agenda comum, para viabilizar ações ou recursos tecnológicos de redução da evasão de arrecadação e melhoria na gestão dos gastos e recursos”, destacou. :: LEIA MAIS »