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Vereadora Eremita Mota (PSDB)

O suplente David Neto, ex-vereador não reeleito em 2016, para a atual legislatura, vai ocupar até o dia 31 de dezembro a vaga da vereadora Eremita Mota (PSDB), que deixou a Câmara nesta segunda-feira, 23, para assumir a Secretaria Municipal de Educação. Caso o prefeito Colbert Martins seja reeleito, ela deverá continuar no Executivo e, nesse caso, quem assume o novo mandato, em 1º de janeiro de 2021, é o primeiro suplente de vereador pela legenda, Gean Caverna, liderança política do distrito Maria Quitéria. Em pronunciamento nesta segunda-feira, 23, Eremita, que é professora, garantiu aos colegas de profissão que, na Secretaria, fará um trabalho de “profunda valorização da classe, que clama por real mudança”.

Ela diz que os desafios são grandes, mas não lhe faltará coragem para “fazer essa transformação tão importante e necessária”.

A nova secretária de Educação informa que a decisão de deixar a Câmara neste momento foi tomada em comum acordo com a sigla – ela é presidente municipal e presidente Estadual do PSDB Mulher. “Tenho certeza de que tudo que está acontecendo hoje se deu através das pessoas que integram o partido”.  Disse sentir-se feliz que, com sua presença na Seduc, ”Gean possa vir a assumir uma cadeira aqui na Câmara (caso Colbert se reeleja), o que permitirá que o distrito de Maria Quitéria tenha seu vereador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Darlan D´Ouro / Ascom-NTE 19

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, visitou a Escola José Ferreira Pinto, em Feira de Santana, neste sábado (7), em mais uma agenda de revitalização da estrutura das unidades escolares da rede estadual de ensino, com o objetivo de qualificar cada vez mais a Educação na Bahia. Acompanhado da diretora da escola, Andrea de Sousa Barreto, e do diretor do Núcleo Territorial Portal do Sertão (NTE 19), Arivaldo Vieira de Santana, o gestor percorreu as instalações do colégio e dialogou com a comunidade escolar sobre infraestrutura, questões ligadas ao pedagógico e protocolos de retomada do ano letivo, mesmo que não haja data definida para a volta às aulas.

Durante a visita, o secretário Jerônimo destacou que a Escola José Ferreira Pinto integra o projeto dos Complexos Educacionais Poliesportivos, uma ação do Governo do Estado para requalificar a infraestrutura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e cultural no currículo escolar. “Temos, aqui, uma escola estadual grande, conservada, que está no projeto dos Complexos para receber equipamentos, como a cobertura da quadra, construção de um campo de futebol society e um auditório”, afirmou.

Ao todo devem ser construídos 20 complexos na Bahia, até 2022. Já estão em construção os Complexos Educacionais Poliesportivos nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié. Em Itapetinga, Alagoinhas e Serrinha as ordens de serviço já foram assinadas, assim como foi autorizada a construção do Complexo Educacional Poliesportivo nas instalações do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, no bairro de Brotas, em Salvador. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

O secretário também falou sobre os cuidados a serem tomados e da importância dos protocolos visando a retomada das atividades letivas, quando for possível. “Estou aqui nesta agenda visando melhores condições de aprendizagem em nossas escolas, a partir da qualificação de nossas unidades, conforme nos orienta o governador Rui Costa. E nesta preparação para a retomada, aqui a direção já está cuidando da parte da internet, a ação  das pias e  lavabos já foi realizada; e os dispensers para álcool já estão aqui e serão instalados na hora correta”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

O Governo da Bahia autorizou, na última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o equipamento, os estudantes e as comunidades terão à disposição um amplo espaço para a prática da educação esportiva. Ainda está prevista a autorização do início das obras em Itapetinga.

O secretário destacou a importância do espaço para o fortalecimento da educação e prática esportiva nos municípios. “Os Complexos Educacionais Poliesportivos serão importantes para a educação esportiva dos estudantes. Mas, além disso, serão um espaço do município onde irá contemplar a realização de campeonatos e torneios e, até mesmo, eventos culturais e de entretenimento. É um equipamento para crianças, jovens e adultos, para o qual a nossa expectativa é do uso qualificado, em parceria com entidades e associações da juventude e comunidade”, afirmou.

Para o diretor do Núcleo Territorial de Educação de Alagoinhas (NTE 18), Jean Fabio Lima, este investimento mostra o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “É fundamental este trabalho de valorização de políticas públicas para a juventude e percebemos que, mesmo neste momento pandêmico, há uma preocupação fortíssima com a educação, a cultura e o lazer nas regiões da Bahia”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Cecília Oliveira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou, nesta sexta-feira (16), denúncia ao Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Feira de Santana apontando irregularidades na contratação da empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Eireli, sediada em Salvador, para fornecimento de trabalhadores para Secretaria Municipal de Educação na Princesa do Sertão.

O parlamentar acusa a gestão de Colbert Martins (MDB) de improbidade administrativa com violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e também do princípio da economicidade. Robinson observa que o contrato, no valor aproximado de R$ 6 milhões, foi assinado na mesma semana em que o município decretou estado de calamidade e a paralisação das atividades educacionais presenciais em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Robinson Almeida aponta para o desvio de finalidade na prática do ato administrativo e o elevado custo do contrato em meio a suspensão das aulas nas unidades escolares da rede municipal. O deputado também chama a atenção para um suposto superfaturamento e irregularidade na contratação de pessoal, com manipulação dos valores pagos aos trabalhadores. Um funcionário contratado pela terceirizada que deveria receber, pelo contrato firmado, R$ 3.356 ganha, na verdade, R$ 1.045,00, dois mil, trezendo e nove reais a menos do que o valor estabelecido no contrato assinado com a gestão do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Robinson Almeida também sugere ao Ministério Público avaliação sobre suposta burla à regra constitucional do concurso público, uma vez que as contratações foram formalizadas em ano eleitoral, o que pode configurar oferta de emprego público em troca de votos, o que é proibido pela legislação eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data prevista de 11 a 14 de maio de 2021, para exercer o mandato como deputados jovens durante cinco dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante o encontro na Secretaria da Educação, que foi realizado no auditório, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, os estudantes — acompanhados por familiares e orientadores — tiveram a oportunidade de apresentar seus respectivos projetos de lei criados para ingressar no programa. Além disso, os estudantes Igor dos Anjos, Mariana Nunes e Maria Antonia Carvalho, que participaram do programa em 2019, falaram sobre as suas experiências como deputados jovens em Brasília.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, parabenizou os jovens e ressaltou a importância do programa. “Este é um programa que se complementa com a atividade pedagógica das escolas, no qual os estudantes têm a oportunidade de elaborar e debater projetos de lei de interesse deles e da sociedade brasileira. Os projetos trazem temas como meio ambiente, nome social, educação e moradores de rua. São temas estratégicos e importantes que são debatidos através deles. É a juventude fazendo o seu protagonismo vibrar no Congresso Federal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria Municipal de Educação inicia, nesta terça-feira (13), a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã da última sexta-feira (09). Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.

Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.

A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Os salários pagos pela Prefeitura de Feira de Santana aos professores da Rede Municipal superam os valores determinados pelo piso nacional. No primeiro mês que passa a integrar o quadro do Município, o professor já começa com salário base de R$ 2.174,56, valor 66% maior que o piso nacional, que é de R$ 1.443,12 para 20 horas semanais.

Ao longo da carreira, o professor da Rede de Educação de Feira de Santana vai agregando vantagens. Atualmente os maiores salários base chegam a R$ 6.856,79, superando em 100% o valor mínimo da remuneração definida pela legislação federal. Vale ressaltar que sobre estes valores ainda incidem as gratificações.

Somente de janeiro a setembro o Governo Municipal investiu R$ 107 milhões para pagamentos de professores e demais funcionários da Rede Municipal de Educação. (PMFS)

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. O índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017. O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi divulgado pelo Ministério da Educação, MEC, na manhã desta terça-feira, 15.

Das 206 escolas que integram a Rede Municipal, 95 foram submetidas à avaliação. Destas, 52% atingiram a meta, o que equivale a 49 escolas; 46 tiveram índice acima do esperado e duas escolas estagnaram em relação à avalição anterior, de 2017.

Sessenta e três escolas apresentaram melhor resultado que em 2017 – é o caso da Escola Municipal Quinze de Novembro, de Jaíba, que dobrou o resultado. Saiu de 2,1 para 4,2 em 2019; Luciano Ribeiro Santos, no bairro Lagoa Subaé, cresceu 61,5% – tinha índice 2,6 e alcançou 4,2. A Ana Brandoa de Souza, no Tomba, aumentou 56,67 – saiu de 3 ara 4,7. A Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, que fica na localidade de Ovo da Ema, distrito de Maria Quitéria, subiu 57,6% – tinha nota 2,6 e alcançou 4,1.

Das 95 escolas que foram submetidas ao Ideb, 64 apresentaram crescimento em relação à avaliação anterior, mas nem todas atingiram a meta. Quarenta escolas não atingiram o índice estipulado pelo MEC.

Dez não conseguiram avançar, no entanto, mantiveram resultado acima da meta e onze unidades de ensino não alcançaram a meta e retrocederam. :: LEIA MAIS »