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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/10) a lista dos professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio que tiveram deferida a concessão de licença-prêmio convertida em pecúnia. A lista pode ser acessada no Portal da Educação. Ao todo foram concedidas 7.492 licenças-prêmio convertidas em pecúnia.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, disse que a concessão das licença-prêmio é uma necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público, que optaram por converter suas licenças em pecúnia.

A superintendente destacou, ainda, o impacto da iniciativa na rede estadual de ensino. “É importante dizer que as licenças-prêmio convertidas em pecúnia atendem aqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC. Outro detalhe importante é que, com isto, estamos mantendo os nossos profissionais do magistério em sala de aula, garantido a aprendizagem dos estudantes. Além disto, também tem um incremento em torno de 98 milhões de reais na folha de pagamento nos próximos três meses”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vem discutindo com o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) a aplicação da filosofia militar em duas escolas do município: Paulo VI e CAIC – Misael Aguilar. A medida visa fortalecer, no ambiente escolar, valores como, disciplina e organização para refletir positivamente nos índices de aprendizagem dos alunos.

Nesta segunda-feira (20), a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, se reuniu com o comandante do CPRN, coronel Valter Araújo, para tratar do projeto. Participaram do encontro: o vereador Renato Brandão, a chefe do Setor de Planejamento do Comando Regional, major Raquel Reis, a superintendente Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó e a assessora técnica da Seduc, Isabel Cristina Rosa.

Normeide Almeida, ressaltou que as escolas militares costumam apresentar excelentes resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e quer replicar a experiência em Juazeiro. “Estamos acompanhando o sucesso da aplicação do modelo em municípios da região, como Sobradinho e Sento-Sé. Destaco que a parte pedagógica continuará sendo construída e orientada pelos nossos coordenadores em consonância com a Seduc. Esse é um projeto que já vinha sendo pensado pela nossa prefeita Suzana Ramos, junto com o ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Bradão”, contou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na semana do aniversário de 188 anos de emancipação política de Feira de Santana, o prefeito Colbert Filho anunciou, nesta quinta-feira (16), uma série de investimentos que beneficiarão os estudantes do município.

Na lista, um novo complexo educacional, reforma e construção de escolas, uso de Chromebooks no ensino, bem como ações de educação para o trânsito. Em apenas 15 dias, já foram anunciadas a requalificação de 18 unidades escolares, e mais vinte novas escolas estão sendo construídas. Outras 176 escolas vão passar ou seguem em manutenção.

“A educação não é despesa, é investimento”, afirmou o prefeito Colbert Filho em ato comemorativo pelo aniversário da cidade ocorrido na Escola Municipal Maria Antônia da Costa, na Santa Mônica.

O prefeito ainda destacou o esforço da administração municipal em ampliar a capacidade e qualidade de ensino da rede, desde a aquisição de equipamentos à formação cidadã. Também pontuou as obras em andamento do estacionamento do prédio anexo da nova sede da SEDUC (antigo FêTêCê) e a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais.

A secretária de Educação, Anaci Paim, também enfatizou o objetivo de “ampliar o atendimento da rede e aperfeiçoar a qualidade do ensino levando escolas para mais perto da comunidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou, na última segunda-feira (30), uma representação no Ministério Público (MP) contra o prefeito Colbert Martins da Silva Filho e contra a secretária de educação, Anaci Bispo Paim, pelos danos causados à coletividade em função do descumprimento dos protocolos de biossegurança na retomada das aulas em modalidade híbrida nas escolas municipais.

Os protocolos, elaborados com atraso pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e apresentados à APLB e aos conselhos municipais, foram aprovados nos referidos conselhos, mas não foram postos em prática. No dia 23 de agosto, data em que as aulas presenciais deveriam ser retomadas, diversas escolas não tiveram condições de reabrir porque as/os estudantes e professoras/es não receberam os kits com materiais de proteção individual e a infraestrutura sanitária não foi garantida, com várias unidades registrando falta de ventilação nas salas de aula e inexistência de água para higiene pessoal. Também não foi garantido o transporte escolar e merenda para as/os estudantes. Além disso, parte da categoria docente permanece sem receber as duas doses da vacina contra a Covid-19.

Diante dessa situação, o vereador pede ao MP que seja instaurado inquérito civil para investigar o dano à coletividade de estudantes e profissionais da rede municipal de ensino, e que por meio de ação civil pública seja determinada a publicidade dos protocolos estabelecidos internamente pela Secretaria Municipal de Educação, o cumprimento dos protocolos de biossegurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como regularização do transporte escolar, do pagamento do professorado e da entrega da merenda escolar ao alunado. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Mais seis escolas da Educação municipal vão ganhar prédios totalmente novos. O anúncio das reformas de grande porte, com ampliação e significativa interferência nos prédios, foi feito na manhã desta terça-feira, 31, pelo prefeito Colbert Filho em seu gabinete.

As escolas municipais beneficiadas são: Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Papagaio; Dr. Nilton Bellas Vieira, no Parque Getúlio Vargas; Ester da Silva Santana, na Mangabeira; Professora Almira Pereira Lago, no Campo do Gado Novo; Professora Helena Assis Suzart, no Caseb; e finalmente a Deocleciano Martins a Silva, localizada no povoado de Pé de Serra, no distrito Maria Quitéria.

A maioria das escolas será totalmente reconstruída, dada a situação da estrutura física atual. “É o caso da Ester Santana, da Almira e da Deocleciano que ganharão prédios novos, com espaços atuais e maior quantidade de salas de aula e de outros ambientes”, informa a secretária de Educação, professora Anaci Paim.

Novo Padrão Arquitetônico

“De fato, estamos investindo para garantir um novo padrão arquitetônico, mais moderno, para os estudantes e professores, proporcionando o acesso a espaços mais atualizados”, comenta o prefeito Colbert Martins.

Das unidades de ensino, pelo menos três terão a área construída duplicada – a Ester Santana sai de uma área de 526 m2 para 1.114 m2; a Deocleciano tem 310 m2 e passará a ter 845 m2 após a ampliação; e a Antonio Carlos Pinto de Almeida, hoje com 761 m2, passará a ter 1.327 m2 de área construída. :: LEIA MAIS »

Já estão em curso as inscrições para o segundo edital do Programa Partiu Estágio em 2021, com vagas exclusivas para a Secretaria da Educação (SEC). São 2.653 oportunidades de estágio para estudantes universitários baianos, regularmente matriculados em cursos de licenciatura ou bacharelado, ministrados por instituições de ensino superior com sede ou polo de ensino na Bahia – sejam federais, estaduais ou privadas, nas modalidades presencial ou EAD.

Do total de vagas ofertadas, mais da metade são para os cursos de Administração (541), Matemática (393), Informática (279) e Língua Portuguesa (261). A relação completa poderá ser consultada no Anexo I do Edital 002/2021, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página de inscrição do programa e no site institucional da Saeb.

As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, na página oficial do programa. Podem se candidatar universitários de 47 cursos diferentes, que concorrerão a vagas de estágio distribuídas entre a capital e 59 municípios baianos. O objetivo é fomentar o acesso a oportunidades de aprendizagem para estudantes baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Secretaria de Educação, iniciou testes de um sistema de reconhecimento facial, para controlar a frequência dos alunos na rede municipal. A tecnologia tem como objetivo ajudar o trabalho dos educadores em sala de aula. Além disso, os pais serão avisados por mensagem de celular quando o aluno chegar à escola.

O projeto está em fase de teste em duas escolas municipais. Na Célia Goulart de Freitas, na Sede, e na João Pereira Vasconcelos, no Litoral. Mas os alunos já destacaram a importância do equipamento. “Eu gostei muito, agora fica tudo registrado”, comenta a estudante Noemi, 9 anos.

Quem também aprovou a ideia foi Tainara Oliveira, mãe de Noemi. “Eu gostei muito dessa iniciativa. Ela contribuirá tanto para o controle de frequência da minha filha, quanto para a segurança dela”, diz.

De acordo com o Secretário de Educação, Alex Carvalho, a frequência digital será instalada em todas as escolas. “Esse é mais um item de segurança para nossas crianças. A novidade garante a frequência delas, nos possibilitando ter maior controle, evitando assim a evasão escolar”, explica o secretário.

Além do controle da evasão, o equipamento ajuda na gestão escolar. O professor tem mais momentos com os alunos, já que o tempo com as chamadas em cada início de aula é economizado.

Há também uma economia, já que a equipe da alimentação escolar poderá fazer as refeições na quantidade exata de estudantes presentes, evitando assim desperdícios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público estadual conduziu, nesta terça-feira (27), uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, cujo objetivo é fiscalizar e promover a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação no estado baiano. Nas visitas, foram encontradas escolas sem a adaptação necessária para o cumprimento dos protocolos de segurança contra a pandemia: sem pias ou com pias insuficientes, sem material de higiene e limpeza, sem álcool em gel, com ausência de capinagem em áreas de recreação, janelas e portas danificadas, sem ventilação adequada, com geladeiras e fogões sem condições de uso e goteiras.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura do município, a previsão é que as aulas retornem ao modo semipresencial a partir do dia 2 de agosto, de forma escalonada. Para garantir o retorno seguro das atividades escolares, o promotor de Justiça Adriano Freire informa que a Secretaria de Educação será notificada de todas as inconsistências encontradas e será expedida uma recomendação para que as escolas sem condições de segurança não recebam alunos.

“Uma atuação importantíssima para garantir o retorno seguro às aulas na rede pública, preservando a saúde de professores, funcionários e alunos. Fiscalizaremos o cumprimento dos protocolos sanitários e as escolas que não cumprirem os critérios de segurança não poderão funcionar até o saneamento das inconsistências”, destaca o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »