:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Correia Zezito (Patriota) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.

O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na última quinta (10), o Projeto de Lei que assegura a redução de 50% da carga horária de servidor público  municipal que possui cônjuge, companheiro,  filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. A proposta do vereador Emerson Minho (DC) foi aprovada em maio deste ano. A promulgação pelo Legislativo acontece em virtude de que a matéria não foi sancionada nem vetada pelo Poder Executivo no prazo determinado. Conforme o projeto, não haverá prejuízo na remuneração do(a) servidor(a), como também, a exigência de compensação de horário. A  legislação entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Para ser contemplado pela Lei N.º 4.163/2023, o servidor deverá comprovar a necessidade de acompanhamento da pessoa com deficiência (física, auditiva, visual ou mental), Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, para o desenvolvimento de suas atividades sociais, educacionais e vitais. Neste sentido, precisará apresentar requerimento acompanhado de laudo médico fornecido por profissional, aprovado pela perícia médica oficial do Município; certidão de nascimento do filho, certidão de casamento, declaração de união estável ou guarda judicial; comprovação da necessidade de assistência direta em horários coincidentes com o de trabalho. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

De origem humilde – a carroça já foi o seu instrumento de trabalho -, o hoje deputado estadual Binho Galinha, que cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), receberá da Câmara Municipal o Título de Cidadão Feirense. A iniciativa é do vereador Ron do Povo (MDB), que teve Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo Legislativo, concedendo a honraria.  Kleber Cristian Escolano de Almeida, o popular Binho Galinha, tem importante trabalho social junto à população carente do Município, mantido há mais de 20 anos, contemplando famílias de baixa renda através da distribuição de cestas básicas e também assistência à saúde em diversas áreas.

As crianças e a juventude também são alcançadas pelas atividades esportivas realizadas nos bairros e zona rural, em mais uma iniciativa do homenageado. “É um jovem político que tem serviços prestados para a comunidade muito antes de conquistar o seu mandato parlamentar e por isto, merecedor deste reconhecimento”, diz o vereador. (CMFS)

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira de Santana -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Muito especula-se sobre um possível retorno a Câmara de Vereadores do secretário de Agricultura de Feira de Santana, vereador licenciado Pedro Américo (UB). O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente e está na vaga do mesmo, foi entrevistado nesta terça-feira (01) pelo site Política In Rosa.

Questionado se já tinha conversado com Pedro Américo sobre o assunto ou se o prefeito Colbert Filho falou algo com ele a respeito, Marcos Lima afirmou que a vaga é de Pedro e é um direito dele a qualquer momento retornar à Casa. “Estamos na suplência. Entramos aqui na vaga de Pedro Américo. A vaga é dele, é um direito dele de qualquer momento que ele quiser retornar a esta casa, ele retornará. Eu não tive nenhuma conversa com ele, ele não me falou nada. Nem ele, nem Pablo Roberto, que é do mesmo grupo dele e nem o próprio prefeito Colbert”, afirmou Marcos.

O vereador disse que inclusive esteve na Prefeitura nesta segunda-feira (31), tentou falar com o prefeito, mas ele estava numa reunião e vai conversar com ele depois. “Não teve nenhuma conversa em relação ao retorno de Pedro Américo, mas, se isso acontecer, é natural. É direito dele porque a vaga é dele. Eu estarei fazendo política da mesma forma. Acho que o mandato ajuda sim, mas não vamos deixar de fazer política por estar ou deixar de estar na Câmara”, afirmou.

Partido para eleições 2024

Marcos Lima falou sobre as eleições 2024 e se permanece no União Brasil ou irá para outra sigla. Segundo ele, a partir do ano que vem é que essas decisões serão tomadas. “Mas eu vou procurar um local que eu possa realmente ter as condições reais de retornar à Câmara de Vereadores. Se no União Brasil me der essas condições, eu permanecerei na legenda. Se lá não for, eu vou procurar um outro partido que possa nos ajudar a retornar à Câmara”, garantiu.

Para o vereador, não adianta ficar em um partido ou uma agremiação que não lhe dê essas condições “Para não passar o que eu estou passando hoje aqui. Você me entrevistando e me perguntando se eu vou ficar ou não aqui na Câmara Municipal. Então, eu não posso passar mais por isso”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Retornando do recesso legislativo, após um  mês de trabalho intenso dedicado a visitas às comunidades da sede e zona rural de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias (PT), em discurso na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (1º), lamentou o estado de abandono em que se encontra o município e informou que irá entrar com representação junto ao Ministério Público contra a Prefeitura Municipal para garantia de acesso à educação de qualidade às crianças matriculadas na rede municipal.

“Durante o recesso das atividades na Casa, aproveitamos para fazer várias visitas, e nessas visitas nos deparamos com a situação caótica, situação de abandono em que se encontra Feira de Santana”, iniciou o vereador, aproveitando para pontuar denúncias e reclamações feitas pela população. “Várias denúncias na área da saúde por falta de atendimento em diversos postos de saúde, a ausência de postos na zona rural, inclusive com o Ministério Público tendo que notificar o prefeito municipal por não estar cumprindo o seu papel na área da saúde”, destacou Dias.

O cenário na rede municipal de saúde, segundo Silvio Dias, tem impactado cada vez mais as unidades gerenciadas pelo Estado no município. “A UPA do Clériston Andrade, por exemplo, tem dias em que os pacientes não encontram sequer um lugar para sentar. Nós temos três UPAs em Feira de Santana, a da Mangabeira e Queimadinha, administradas pelo Município,e que permanecem diariamente vazias porque os pacientes, ao chegarem em busca de atendimento, são orientados a se dirigirem à UPA do Clériston, gerenciada pelo Estado”, denunciou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em um rápido pronunciamento para jornalistas, radialistas, servidores, representantes de instituições e pessoas da comunidade, a presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), disse na abertura do semestre legislativo, hoje, que pretende, “elevar cada vez mais o espírito no objetivo de ajudar e compartilhar”, neste novo momento da gestão da Casa da Cidadania. O breve discurso ocorreu logo cedo, um pouco antes do início da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A dirigente participou de um café da manhã que a Câmara ofereceu para os funcionários e convidados, marcando a retomada dos trabalhos em plenário.

“Estou, como sempre, disposta ao diálogo”, garantiu Eremita, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo e também única vereadora com cinco mandatos consecutivos. Ela disse que, superadas algumas “turbulências” políticas e administrativas “naturalmente registradas” no semestre passado, espera agora que “possamos todos colher os frutos dos ajustes que foram necessários e viver um momento mais harmônico”, interna e externamente. Para a imprensa e também dirigindo-se ao funcionalismo, assegurou estar determinada. à frente do cargo, “para ouvir, principalmente as críticas”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Manter a harmonia no relacionamento com o Poder Executivo, “sem perder de vista a autonomia da Câmara”. Esta é uma das prioridades da presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), no novo semestre legislativo que começa nesta terça (1), após o recesso parlamentar do mês de julho. “O povo feirense exige de nós, vereadores, uma postura independente, digna, que represente e defenda o interesse público, acima de tudo”, diz a dirigente, primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania.

Eremita considera que os primeiros seis meses à frente da gestão da Casa foram “intensos e importantes para ajustes administrativos” e, também, para “melhor entender a dinâmica da Presidência, as relações políticas e institucionais as quais estão vinculadas ao cargo”.

Acredita que a nova etapa da atual legislatura transcorrerá mais “afinada” entre os vereadores. A recomendação a todos os colegas é de “prudência, cautela e bom senso”, para evitar a apresentação de projetos considerados inconstitucionais:  “Somos tentados, a todo momento, a propor iniciativas com a melhor das intenções, muitas vezes a pedido de segmentos da comunidade, mas devemos analisar bem essas ideias. Criar despesa, por exemplo, não nos é permitido”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Nesta sexta-feira (21), foi publicada, no Diário Oficial do Município, nos Atos Oficiais do Poder Legislativo de Feira de Santana, uma Portaria que instaura uma sindicância para apurar a cumulação ilegal de cargos públicos de servidores, conforme apontado pelo edital 333/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Os nomes dos servidores acusados dessa cumulação não foram publicados na Portaria.

A Portaria, de nº 183, de 20 de julho de 2023, informa que a presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 01/1994 deste município, considerando a indicação do TCM, no Edital nº 333/2023, que servidores da Casa Legislativa cumulam ilegalmente cargos públicos incompatíveis, determinou a abertura de sindicância para apurar possível ilegalidade pela acumulação de cargos públicos desses servidores citados no edital.

Comissão sindicante

Na Portaria, ainda foi determinado a comissão sindicante, conforme o artigo 180 da Lei Complementar nº 01/1994, passando a integrar a mesma os servidores abaixo nomeados: Rui Leme Padilha Junior, Procurador Jurídico Adjunto, matrícula nº 2317, para a função de presidente da Comissão; Daniela Iramaia da Conceição Cruz, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 1320; Lorena Nunes de Lima, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula nº 3216.

Início da sindicância

Conforme a Portaria publicada, a sindicância deverá ser iniciada dentro de três dias, contados da publicação do ato designatário dos membros da comissão e deverá estar concluída no prazo de até 30 dias, admitida a sua prorrogação por igual prazo, se as circunstâncias exigirem, como preceitua o artigo 181 da Lei Complementar nº 01/1994.

Foto: Divulgação/CMFS

Projetos de lei, indicações e requerimentos são os principais mecanismos utilizados pelos vereadores para promover a melhoria da qualidade de vida da população. Somente no primeiro semestre deste ano foram nada menos que 1.148 proposições apresentadas, incluindo as de autoria do Poder Executivo. Os dados sobre as atividades legislativas no período de janeiro a junho foram levantados pela Gerência Legislativa, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Conforme o balanço do Legislativo, no primeiro semestre de 2023 foram apresentadas, lidas e encaminhadas 750 indicações. Quanto aos projetos de lei ordinária, 22 foram aprovados por unanimidade, cinco por maioria, 12 por comissões e 36 estão em tramitação. Apenas dois projetos foram rejeitados.

No que se refere ao Poder Executivo, quanto aos projetos enviados para a Câmara, um foi aprovado por maioria e sete pelas comissões, sendo que 10 ainda estão em tramitação. A respeito dos projetos de lei complementar, três foram aprovados por maioria e dois pelas comissões. Apenas um projeto do Poder Legislativo está em tramitação.

Sobre leis ordinárias, 17 foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. Duas leis e uma resolução da Câmara Municipal foram promulgadas esse ano. Além disso, 34 decretos legislativos, 17 leis ordinárias e três leis complementares foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta quinta-feira (13), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu uma comitiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para uma reunião com o objetivo de aperfeiçoar as tratativas acerca do processo de registro de associações e entidades civis entre a Câmara e o Município. Estiveram presentes Sidneia Lima, presidente do CMAS, Eliane Azevedo, secretária executiva e Ana Clara Nunes, assistente social.

Para a reunião também foi chamado o diretor do Legislativo da Câmara, Eduardo Pimentel, que esclareceu pontos relacionados à lei que oferta o título de utilidade pública à entidades fundadas pela sociedade civil. Em seguida, Eremita Mota relatou a importância do parlamento receber periodicamente as atualizações do status destas instituições, para que haja uma melhor fiscalização.

De acordo com a Lei orgânica 57/2002, a lista das unidades aptas a firmar convênio com o Município será fornecida pela Controladoria Geral do Município, sendo atualizada a cada seis meses, com as organizações sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública e funcionamento há mais de um ano.

“É importante que a Lei Orgânica do Município, que lista as unidades aptas a firmar convênio com o Município, seja rigorosamente cumprida, para que todos os vereadores possam destinar as verbas a instituições aptas. Dessa forma, também, teremos menos burocracias”, esclareceu a presidente da Casa da Cidadania.

As representantes apontaram a necessidade de informar os cidadãos e as instituições ao darem entrada nos seus projetos sociais e no credenciamento junto ao Conselho. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS

Dois projetos que criam datas municipais e três propostas que incluem festas populares ao Calendário Oficial de Eventos de Feira de Santana foram aprovados pela Câmara Municipal, no encerramento das sessões ordinárias deste primeiro semestre. Agora, todos aguardam a sanção do Poder Executivo para se tornarem lei. A Cavalgada Feminina do Distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) é um dos festejos que agora fará parte deste calendário, pelo Projeto de Lei é o 78/2023, de iniciativa do vereador Jurandy Carvalho (PL).

A Cavalgada da Lua, realizada no mês de março, em Tiquaruçu, em data que varia conforme a lua cheia, também será adicionada ao Calendário Oficial. A inclusão do festejo está prevista no Projeto de nº Lei 72/2023, proposto pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Outra festa popular que integrará o instrumento, através do Projeto de Lei nº 58/2023, do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), é a Lavagem de Jaguara.

Como previsto no Projeto de Lei nº 43/2023, do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), Feira de Santana terá o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Previsto para acontecer anualmente em 25 de novembro, o evento deve contar com campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades relacionadas à prevenção da violência contra à mulher, especialmente o feminicídio. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a avaliação que faz do primeiro semestre no Legislativo feirense.

“Uma avaliação positiva. Mesmo com uma transição cheia de conflitos, pude resolver tantas ações aqui na Casa como frota de carro, o Orçamento que foi votado, o Acervo que já estamos na finalização e vai ser tudo digitalizado e informatizado”, disse.

Reforço na segurança do prédio sede e anexo

Eremita Mota disse que vai colocar um sistema de segurança nos prédios. “Vamos colocar sistema que para adentrar a Câmara, você é fotografado, sua fisionomia fica ali gravada. Colocaremos também catracas que terão o registro da foto da pessoa. Fui em quatro Câmaras e o sistema da Câmara de Salvador gostei muito. Evita muitas coisas. Nós estamos a cada dia que passa passando por um processo difícil de pessoas que não estão suportando tanta pressão e aí, às vezes, ficam com natureza diferente. E aqui é uma Casa do povo. Precisamos da segurança, tanto para quem trabalha quanto para quem chega pra assistir as sessões”, informou.

Próximo semestre

Sobre o que se esperar do próximo semestre, a vereadora Eremita Mota afirmou que está muito otimista. “Terminei o semestre com muito entusiasmo. Estou muito alegre com tantas vitórias e por ser a primeira mulher a frente do Legislativo feirense. Tem muitas coisas que a gente fica aprendendo no dia a dia, mas, ao longo desse tempo que estou vereadora na Câmara, fico orgulhosa de mim mesma. Acho que fiz um bom trabalho e pretendo fazer um bem melhor”, relatou.

Eleições 2024

Questionada como ficará nas eleições 2024, a vereadora disse que está muito entusiasmada. “Feira de Santana merece, em 2024, ter uma escolha conivente com que a cidade é digna. A cidade merece agora em 2024 ter um prefeito a contento de toda a população e que nós possamos ficarmos todos satisfeitos. Vai existir a eleição e o embate, mas que venha uma escolha melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Prefeitura de Feira de Santana terá que reajustar o valor do repasse de verba para a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que vinha sendo feito em valores abaixo do que determina a legislação. A decisão foi expedida nessa quinta-feira (29), pela 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo Legislativo Municipal. Com a ordem judicial, a verba de manutenção da Câmara de Vereadores será acrescida em quase R$ 8 milhões/ano.

Segundo a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), essa notícia chega em boa hora, garantindo segurança para trabalhar o exercício financeiro. “É com essa verba que mantemos a Casa em bom funcionamento, que pagamos os salários dos nossos servidores e vamos poder fazer as melhorias físicas e tecnológicas”, destacou.

A ação movida pela Casa legislativa, em maio, teve como objetivo a regularização do valor repassado pela Prefeitura, que desde o início do exercício financeiro – janeiro 2023 – está sendo menor, devido à exclusão da verba do Fundeb. :: LEIA MAIS »