:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/PMA

Alagoinhas foi a única cidade da Bahia a integrar a lista de cidades autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a utilizar a faixa 5G, a quinta geração de Internet móvel. A cidade poderá ter acesso ao que há melhor e mais novo no serviço de navegação móvel disponível no Brasil. Na Bahia, apenas a capital e cinco municípios do interior do Estado tem cobertura da tecnologia.

Com a liberação, o sinal 5G poderá ser ativado a partir do dia 31 de julho, dependendo da solicitação das operadoras de telefonia. As operadoras poderão, a partir desta data, solicitar a infraestrutura e a ativação do serviço no município; não quer dizer que automaticamente o usuário irá acessar a Internet na nova faixa. As faixas 4G e 3G continuarão a ser utilizadas normalmente.

De acordo com a Anatel, com o uso da tecnologia 5G é possível ter maior velocidade, de até 20 vezes mais que a 4G; menor tempo necessário entre o estímulo e a resposta real da rede; e maior eficiência energética, sendo 90% mais alta que a 4G.  Os resultados da quinta geração de internet podem repercutir nas áreas de transportes, indústria, entretenimento, saúde, educação etc. :: LEIA MAIS »

Foto: Angelino de Jesus/OAB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O acordo de cooperação foi assinado na última sexta-feira (28/7) pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, pelo supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Vicente Oliva Buratto, pela presidenta da OAB/BA Daniela Borges, e pelo secretário-geral adjunto da OAB/BA, Dr. Ubirajara Godim de Brito Ávila.

A ação visa a disponibilizar o sistema “OAB Dativa” – ferramenta que auxiliará na nomeação de advogados dativos nos processos judiciais eletrônicos (PJE), em especial nas Ações Penais Eleitorais, em tramitação no 1º e no 2º graus de jurisdição do TRE-BA.

O Presidente do TRE-BA agradeceu à Presidenta da OAB-BA pela viabilização da parceria. “Agradeço à presidenta Daniela Borges por nos permitir a instrumentalização de uma parceria importante para a nomeação dos advogados dativos que aqui assumirão papel de relevância e poderão ser convocados de forma mais célere, mais transparente, de modo que este tribunal e a OAB sempre caminhem de mãos dadas”, disse.

Daniela Borges também comemorou a parceria: “A OAB/BA fica feliz em celebrar essa parceria com o TRE-BA para nomeação de dativos. Temos certeza de que, desta forma, garantiremos mais transparência, imparcialidade e celeridade. Tudo isso contribui para uma melhor prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

Em visita ao município de Cardeal da Silva neste domingo (30), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o asfaltamento da Avenida Lomanto Júnior, no bairro Nova Pastora, e as pavimentações em paralelepípedo nas Ruas de Trás e Principal, no Distrito de Jangada, que fica a 32 quilômetros da sede. As obras totalizam um investimento de mais de R$ 1,7 milhão.

Na ocasião, também foi entregue a extensão da rede de iluminação pública num trecho de 2,37 quilômetros até a entrada do Povoado Saco de Dentro, com um investimento de R$ 200 mil e a implantação de 58 postes. O Bairro Nova Pastora também será contemplado com a implantação de pontos da rede elétrica.

De acordo com Jerônimo, além das obras entregues e das autorizações assinadas hoje, Cardeal da Silva poderá contar em breve com novas ações do Governo do Estado na melhoria de áreas essenciais como Educação e Segurança Pública. “Além das obras de iluminação pública e pavimentação entregues, também visitei a escola que está sendo construída e que deve ser entregue até o início do próximo ano. E espero que nos próximos meses, a gente possa vir entregar uma delegacia e um pelotão da Polícia Militar”, declarou.

O governador aproveitou a viagem ao município para visitar a construção em andamento do Colégio Estadual de Tempo Integral Dr. José Antônio de Araújo Pimenta. O governo estadual investiu um total de R$ 18 milhões no projeto educacional que vai beneficiar mais de 500 alunos com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo e outras instalações. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

Tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições de ensino da rede estadual de educação é o que propõe o deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a proposição, para efetivação de matrícula nos cursos oferecidos por instituições estaduais de educação, o estudante deverá comprovar resultado negativo em exame toxicológico, na forma da regulamentação. No caso de resultado positivo, o estudante terá sua matrícula denegada e, neste caso, será garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, sem efeito suspensivo.

O resultado do exame deverá ter o prazo máximo de 30 dias antes da matrícula. O exame toxicológico deverá identificar drogas com substância tetrahidrocarbinol (THC), cocaína e anfetaminas e será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios oficialmente credenciados.

O PL define ainda que os estudantes regularmente matriculados em cursos oferecidos por instituições estaduais de educação deverão semestralmente comprovar resultado negativo em exame toxicológico. No caso de resultado positivo para o exame, o estudante será submetido a processo de desligamento da instituição, após instauração de processo administrativo em que se assegure o direito de contraprova, a ampla defesa e o contraditório na forma da lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. “A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”.

“Pensamos a Segurança Pública através dos eixos Inteligência, Integração e Investimento. Os concursos realizados pelo Governo do Estado, que até o final de 2024, habilitarão cerca de 4.500 novos policiais e bombeiros, demonstram o grande investimento na busca pela paz social”, destacou também o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Os resultados podem ser conferidos também no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa (provas objetivas) foi divulgado em março. Já o resultado da segunda etapa (provas discursivas) foi publicado no dia 11 de maio. Agora, o Governo divulga o resultado final do certame. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A segunda fase do Programa de Abastecimento Seguro de GNV, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, vai conscientizar condutores de Feira de Santana, amanhã (28) e sábado (29). A ação informa sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV) por meio da Cartilha do Consumidor, que tem orientação quanto os cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.

A ação deve atingir mais de 10.000 motoristas e será realizada durante 15 dias nestes meses de julho e agosto, em 52 postos de GNV, na Bahia. O programa teve início em Salvador e Simões Filho e vai abranger as cidades de Camaçari (31/07), Alagoinhas (02/08), Santo Antônio de Jesus (03/08), Ilhéus (04/08) e Vitória da Conquista (05/08). A primeira fase do programa foi de treinamentos com os frentistas.

“Esta ação coletiva com o Sindicombustíveis Bahia é importante para tratar com a outra vertente, que é o usuário, que precisa do reforço das instruções para agir corretamente durante os processos do abastecimento”, alertou José Gallindo Júnior, gerente de segurança, meio ambiente e saúde da Bahiagás. De acordo com o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia, Marcelo Travassos, “na primeira fase, os frentistas dos postos de GNV foram treinados. Esta segunda etapa, com o motorista, é importante e complementa a ação de conscientização sobre abastecimento seguro de GNV”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou, na manhã desta quarta-feira (26), uma ação popular na 3ª Vara Federal de Feira de Santana, com o objetivo de evitar o reajuste das tarifas de pedágio nas BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia.

A concessionária informou que a partir de hoje, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. Esse aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça (25).

Pablo Roberto justificou sua ação na justiça, argumentando que a ViaBahia não está cumprindo adequadamente o contrato de concessão, o que motivou a busca pela suspensão do aumento. O deputado destacou que as rodovias estão em condições precárias, com muitos buracos e falta de acostamentos, colocando em risco a segurança dos usuários baianos.

“Nós decidimos ingressar com uma ação na justiça federal aqui na Bahia pedindo liminarmente que esse aumento não seja realizado, que ele seja suspenso, levando em consideração que a ViaBahia não cumpre o contrato”, declarou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Na Bahia, o transplante de córneas ganha novo impulso com a aquisição, pelo Sistema Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado, do Microscópio Especular, a ser utilizado pelo Banco de Olhos do Estado. O equipamento possibilita uma melhor avaliação das córneas doadas, com a contagem das células, resultando na maior utilização de córneas doadas.

Outro aspecto positivo do equipamento, segundo o médico Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, é a possibilidade de ser realizado o transplante lamelar, ou seja, em alguns casos uma só córnea pode ser utilizada em dois pacientes que necessitam do procedimento.

No último mês de junho, 1.216 pacientes se encontravam na fila esperando por um transplante de córnea. No mesmo mês, foram contabilizadas 107 doações. No caso de doação de múltiplos órgãos, foram registradas apenas 15 doações. O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes esclarece que qualquer pessoa pode doar os órgãos, independentemente da idade, com exceção das córneas. Nesse caso, a doação só é possível até os 70 anos. :: LEIA MAIS »