:: ‘Bahia’

A Justiça Federal deferiu na última segunda-feira (23) pedido liminar formulado conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública da União (DPU), visando impedir o fechamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos de descredenciamento dos hospitais e a manutenção dos repasses de verbas a eles.

Na ação conjunta, movida no dia 21 de setembro, o MPF, o MPBA e a DPU consideraram que esses hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado, pois os hospitais atendem pessoas que não poderiam ser acolhidas pelos Centros de Atenção Psicossocial.

De acordo com a sentença, o Estado da Bahia tem o prazo de dez dias para atender à determinação judicial de manter os leitos, atendimentos e internações — conforme hipóteses previstas na Lei nº 10.216/2001 — nos hospitais, assegurando o funcionamento, inclusive, dos serviços de emergência. Além disso, deverá prestar serviço hospitalar de excelência para pessoas com transtornos mentais ou problemas decorrentes do uso de álcool e drogas.

O estado tem, ainda, prazo de 60 dias para apresentar um plano de gestão para as Redes de Atenção Psicossocial (Raps). Se as determinações não forem cumpridas, será fixada multa de R$ 500 para cada dia de atraso.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, por maioria, nesta segunda-feira (23/10), o pedido de reforma da sentença que desaprovou a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT), em Campo Alegre de Lourdes, referente ao exercício de 2014.

De acordo com o relator do processo, juiz Diego Freitas, as contas do partido foram desaprovadas devido a falhas na assinatura do contador nas peças contábeis, ausência de extratos bancários e de autenticação no livro diário. Ainda cabe recurso da decisão.

Na sessão desta segunda também foi julgado o pedido de aprovação das contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Salvador, referente o exercício de 2014, que foram aprovadas com ressalvas pela Corte Eleitoral baiana. O juiz Diego Freitas também foi o relator do processo.

O deputado estadual Targino Machado (PPS), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a falar sobre a falta de segurança pública na Bahia. “A Bahia está pior do que o Rio de Janeiro, do que o Congo, que é um país em guerra”, afirmou.

Na oportunidade, o parlamentar criticou novamente o governador Rui Costa e o secretário Maurício Barbosa. “Quais as razões para a Bahia ser o estado campeão de violência no Brasil, senhor governador? Se Vossa Excelência não sabe, então cobre do seu secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que Vossa Excelência mantém a frente desta pasta tão importante para não produzir efeito nenhum”, enfatizou.

Durante discurso no encontro do Partido Progressista (PP), na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, o governador Rui Costa destacou que obras importantes em andamento em toda a Bahia irão continuar, ainda que seja necessário usar recursos diretamente do orçamento estadual.

De acordo com o governador, neste exato momento, as obras do metrô estão sendo pagas com recursos do Governo do Estado. “O orçamento existe, o valor está empenhado, mas o Ministério das Cidades não paga. Então nós estamos pagando”.

Rui ainda falou sobre a conclusão da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no sul do estado. “A ajuda do governo federal é um terço do valor total da obra e, mesmo esse valor, só foi pago depois que foi denunciado [o atraso no pagamento]. A obra está concluída e, graças a Deus, nos próximos meses, nós vamos entregar a Barragem do Rio Colônia”.

Sobre a Barragem de Baraúnas, em Seabra, o governador disse que está com obra em andamento e não está sendo paga. “Mas eu já determinei que a obra não vai parar. Nós vamos, se for necessário, continuar pagando com recursos do Estado”.

Com relação ao aeroporto de Vitória da Conquista, Rui afirmou que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. “A pista está pronta, o terminal está edificado, com os pilares colocados. Eu já disse à empresa: pode concluir que eu pago com recursos do Governo da Bahia”.

Aproveitar um espaço privilegiado no orla de Salvador onde funcionava o antigo Aeroclube e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e cobrir uma lacuna no segmento turístico da capital do Estado. Essa é a expectativa do novo Centro de Convenções Municipal, apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira (23). O fato, com destaque durante todo o fim de semana antes mesmo do anúncio oficial, foi comemorado pelo vereador Tiago Correia (PSDB).

Para Correia, a Bahia, e em especial Salvador, tem sofrido muito a falta de um Centro de Convenções e o turismo de negócios praticamente morreu na cidade. “O prefeito ACM Neto sai na frente no momento que propõe o fim de um ciclo que gerou desemprego e crise em setores importantes da nossa cidade, principalmente nas redes hoteleiras e nos bares e restaurantes. Ele também resolve de vez mais uma celeuma do Governo do Estado que anuncia projetos que nunca saem do papel”.

Nesse contexto dos projetos do governo do Estado, o edil ressalta que é muita “fala e pouca ação”. “Temos como os maiores exemplos a ponte Salvador – Itaparica, que agora virou um túnel e o próprio Centro de Convenções que seria construído na cabeceira da segunda pista do aeroporto. Ganha também o governador, que terá menos um problema para se preocupar”.

Correia ainda afirma que o projeto vai além. “O prefeito está de parabéns no momento em que se pensa em um equipamento que poderá ser utilizado para diversas atividades. O novo espaço multiuso poderá ser utilizado, além das convenções, congressos e feiras, para realização de shows e eventos que carecem muitas vezes de espaços apropriados em Salvador, uma cidade bastante festiva que frequentemente tem perdido eventos para outras capitais”, disse.

Pelo menos, 13.631 eleitores em Salvador possuem algum tipo de dificuldade de locomoção. O número refere-se àqueles autodeclarados como Pessoa com Deficiência, grupo ao qual o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pretende atingir com a 1ª Semana da Inclusão, que acontece de 23 a 27 de outubro.

A abertura da programação será feita pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelo juiz ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do órgão, Rui Barata Filho, e pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha. Os trabalhos terão início às 14h desta segunda-feira (23), quando serão anunciadas as ações a serem realizadas durante o período.

O objetivo é dar visibilidade ao atendimento personalizado voltado ao eleitor com deficiência e assegurar o seu direito aos serviços da Justiça Eleitoral. Além do habitual atendimento preferencial nos cartórios eleitorais, das 8h às 18h, durante os cinco dias da 1ª Semana da Inclusão, esses eleitores terão atendimento exclusivo no mezanino do Tribunal, das 13h30 às 17h30.

A programação da 1ª Semana da Inclusão terá ainda adesão dos shoppings Center Lapa (com atendimento das 9h às 18h30), Paralela (9h às 18h) e Shopping da Bahia (9h15 às 18h), que firmaram parceria com o TRE-BA para dar maior amplitude à convocação do eleitorado baiano. Exceto na segunda-feira (23/10), em razão do feriado do Dia do Comerciário.

Programa de acessibilidade

O Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral foi criado em 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.381/2012, e tem a finalidade de garantir que eleitores com algum tipo de deficiência, seja ela física, auditiva e/ou visual tenham acesso amplo e irrestrito ao processo eleitoral. Na Bahia, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída em conformidade com o disposto da Resolução CNJ 230, foi instituída em 5/9/2016, por meio da Portaria nº 523/2016.

O uso da tecnologia para melhorar o acesso da sociedade aos serviços públicos, utilizando-a para fomentar o crescimento econômico do município e promover melhorias na vida das pessoas, levou o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, a ser homenageado, nesta quinta-feira,19, durante o I Fórum de Cidades Digitais da Mesorregião Metropolitana, realizado na sede da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), em Salvador.

O evento, que visa estimular investimentos em tecnologias nos municípios, é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Salvador e a Rede Cidade Digital.

O objetivo do encontro é promover a troca de experiências e facilitar a implantação de projetos que proporcionem eficiência de gestão e melhor atendimento ao cidadão pela informatização dos processos e aumento de conectividade tecnológica. ”Não existe espaço mais para uma gestão analógica. Aqueles municípios que buscam desenvolvimento devem colocar a inovação como estratégica na gestão. E o Fórum é uma oportunidade para que os gestores baianos conheçam modelos em andamento nas cidades, políticas públicas e soluções de mercados”, ponderou o diretor da Rede, José Marinho.

O evento contou com as presenças do embaixador João Gomes Cravinho, chefe de uma delegação composta por 17 representantes da União Europeia, a diretora do Ministério das Ciências, Tecnologia e Inovação, Eloá Mateus; Jorge Khouri, superintendente do Sebrae, Eures Ribeiro, presidente da União das Prefeituras da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa; o vice-prefeito Colbert Martins, Pablo Roberto Silva, secretário municipal de Prevenção à Violência; e Basílio Fernandez, diretor da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Cultura Egberto Costa (FUNTITEC).

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município. “Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. “Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município”, afirmou Monteiro.

Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população”.

De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano estará em Seabra, nesta sexta-feira (20/10), para assinatura de convênios com as prefeituras das três cidades que compõem a 88ª zona eleitoral: Seabra, Ibitiara e Novo Horizonte. A cerimônia, prevista para 16h, ocorrerá no Fórum da Comarca de Seabra e contará com a presença dos prefeitos Fábio Lago Sul, de Seabra;  Beto, de Ibitiara e Djalma, de Novo Horizonte.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, que é obrigatório em Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e em mais 48 municípios. Eleitores dessas cidades têm até o dia 31 de janeiro de 2018, ou seja, apenas três meses para comparecer ao cartório e fazer a biometria.  O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Em Seabra, até o momento, dos 31.790 eleitores apenas 21.101 (66,36%) já têm a digital cadastrada. Em Ibitiara, dos 11.562 eleitores, somente 5.729 (49,55%) estão biometrizados e na cidade de Novo Horizonte, dos 8.583 eleitores, 5.026 (58,53%) fizeram a biometria.

O vereador Edvaldo Lima (PP) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão desta quarta-feira (18), criticou as más condições em que se encontram as rodovias BR 116 Norte e BR 116 Sul, administradas pela concessionária Via Bahia. De acordo com o edil, as vias, encontram-se em péssimo estado de conservação, sem acostamentos e com o asfalto deteriorado, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que trafegam pelas rodovias.

“Essas rodovias foram privatizadas, encontram-se sob administração da Via Bahia, mas estão em estado de calamidade. Pagamos pedágio, pagamos IPVA, que é o imposto cobrado para manutenção das rodovias, mas não temos o retorno do que pagamos. As estradas em péssimo estado e os Governos do Estado e Federal nada fazem. Esses governos têm obrigação de não cobrar IPVA aos cidadãos”, declarou.

Na oportunidade, o edil informou que esteve reunido com o prefeito de Santo Estevão,  Rogério Costa, e vereadores do município para discutir soluções para garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelas rodovias.

Na manhã desta quarta-feira (18), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, que tem como objeto a realização de ações para implantar a pesquisa do Custo da Cesta Básica no município de Feira de Santana. A assinatura do Acordo ocorreu na Sala dos Conselhos, situada no Prédio da Reitoria da Uefs.

Para o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, iniciativas como esta destacam o compromisso da Universidade em manter sintonia com a realidade em que está inserida, podendo, de fato, contribuir para o desenvolvimento da região de Feira de Santana.

Na oportunidade, a diretora da SEI, Eliana Boaventura, destacou que esse foi o primeiro passo da parceria com a Uefs mas que, certamente, ela está somente começando. “Vamos fazer com que a sociedade se integre a esses estudos e que passe a utilizar eles em seu dia a dia. A expectativa é de um trabalho bem elaborado em conjunto com a Uefs”, disse.

Dentre as responsabilidades da SEI estão: repassar a metodologia da pesquisa da cesta básica para a Uefs; oferecer apoio técnico e metodológico para o nivelamento da equipe da Universidade, envolvida com a pesquisa proposta; treinar os entrevistadores da pesquisa; e desenvolver plataforma de disseminação dos resultados de todas as pesquisas de cestas básicas realizadas.

Já a Uefs ficará responsável em disponibilizar equipe de trabalho e estrutura física do campus para operacionalização da pesquisa; criar um sistema de banco de dados para as informações coletadas; desenvolver tecnologias e aplicativos para coleta de dados; e estabelecer intercâmbio de conhecimento técnico e científico com a SEI.

As atividades do referido Acordo Técnico, no que diz respeito à Uefs, serão desenvolvidas através do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis), com a colaboração do Colegiado do Curso de Economia, sob coordenação da professora Márcia Pedreira.

Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que no Brasil haja o alarmante número de 30 milhões de animais abandonados, sendo que mais de 200 mil encontram-se pelas ruas da Bahia. O aumento da população dos bichos nas ruas representa um problema de saúde pública uma vez que os animais errantes estão mais vulneráveis a desenvolver doenças que podem ser transmitidas ao homem como a raiva e leishmaniose.

Para o enfrentamento do problema em todo o estado, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) voltou a chamar a atenção para expansão de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia. De acordo com o parlamentar, a construção do Hospital Público Veterinário aliado a ampliação de projetos que deram certo na capital como o Castramóvel e o SamuVet, ambos idealizados por Marcell, impactarão diretamente na redução do abandono e no número de animais de rua, bem como, uma ferramenta eficaz de inibir a circulação da doenças transmitidas pelos pets aos seres humanos.

“Estamos cobrando do governo do estado a expansão dos dispositivos que já conseguimos implantar em Salvador com o objetivo de evitar um problema de saúde pública na Bahia e diminuir os incidentes provocados na maioria das vezes por bichos em situação de abandono que se sentem acuados. Também estamos lutando para realizarmos nosso sonho de construir o primeiro Hospital Público Veterinário, garantindo a rede de assistência integral aos animais”, enfatizou o verde.

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.

Ranking

Conforme dados divulgados pelo TSE, dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico, Manoel Vitorino é o que apresenta melhor percentual de eleitores biometrizados, 76,43%. Na tabela, Salvador ocupa a 42ª posição, com apenas 37,07% (728.932) dos seus 1.966.336 de eleitores recadastrados. A cidade que apresenta menor percentual de eleitores biometrizados é Antônio Cardoso, com apenas 25,68%.

Mais 25 quilômetros de estradas serão recuperados no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a recuperação de 12 quilômetros da BA 612 que ligam Candiba a Pilão e outros 13 da BA-912 que ligam o Distrito de Ceraima a Guanambi.

Rui também entregou 42 barracas para feira livre, 50 mil mudas de palma forrageira para 50 famílias do semiárido, quase 1.400 certificados de Cadastro Ambiental Rural, assinou convênio para assistência técnica e aquisição de veículos , por meio do programa Mais Ater, e autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ä Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio para mecanização rural, objetivando a limpeza de afiadas e preparo do solo.

O governador destacou a recuperação de estradas, informando que “são mais 12 quilômetros de estrada ligando Pilão até Candiba e outros 13 ligando Guanambi até Ceraima. Então, é preciso tomar cuidado. Fica o meu pedido, porque com as estradas boas é preciso ter responsabilidade para evirar acidentes, principalmente de moto”.

O empresário Evaldo Viana tem um laticínio à margem da BA 612, já próximo a Candiba. “Eu estou ampliando o laticínio, onde produzo queijo, requeijão, iogurte, e a recuperação da estrada é importante para o escoamento de toda essa minha produção para os municípios da região”.

O secretario estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, disse que duas estradas serão recuperadas na região. “Uma é o acesso ao município de Candiba, com aproximadamente 12 quilômetros, e outro é o acesso ao distrito de Ceraima, em Guanambi, onde está implantada uma sede do Instituto Federal de Educação (Ifba). Portanto vai facilitar o acesso dos alunos”.

Segundo ainda o secretário, o Governo do Estado está trabalhando para que em 2018 mais de cinco mil quilômetros de rodovias estejam em obras. “Na próxima semana, o governador Rui Costa vai estar em outros municípios assinando ordens de serviço, e, no mês de novembro, nós temos uma série de novos contratos sendo assinados”.

Agricultura Familiar

O agricultor Familiar Osvaldino Pereira tem 64 anos e mora há 45 na propriedade rural que agora está certificada. “A gente não tinha documento nenhum, é receber o certificado da mão do governador é uma felicidade muito grande. Agora, eu posso ir no banco e fazer um financiamento para investir na minha propriedade”.

Sobre a distribuição de mudas de palma, Rui afirmou que por muito tempo se usou a expressão combater a seca. Não se combate o clima. A gente aprende a conviver e a produzir nas regiões , e a palma é um produto importante para alimentar os animais em período de seca. Por isso, nós adquirimos 19 milhões de mudas de palma e entregamos aqui, hoje 50 mil mudas, para os agricultores fazerem a reserva alimentar.

Também acompanharam o governador na visita ã região, os secretário Vitor Bonfim (Agricultura) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural).