:: ‘Bahia’

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Foto: Adenilson Nunes

Dentro do programa de incentivo do Governo do Estado, com redução do ICMS para o querosene de aviação, 62 novos voos semanais estão previstos para ser implantados na Bahia pelas companhias aéreas, a partir de março.  Destes, 37 são da Gol Linhas Aéreas; 12, da empresa VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul Linhas Aéreas.

“A ampliação da malha aérea é fundamental para que mais turistas visitem os destinos baianos, e este pacote de incentivos possibilitou um aumento substancial na oferta de voos, somando 257 entre os já implantados e os que serão implantados a partir deste mês”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

A partir de 18 de março, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport. Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus. De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho/MP-BA

Segunda maior cidade de Bahia, com população de cerca de 615 mil pessoas, Feira de Santana conta pela primeira vez em sua história com uma sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia. O prédio, localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n, no bairro de Santa Mônica, foi inaugurado na tarde da última sexta-feira, dia 28, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Com quase quatro mil metros quadrados, a sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana foi instalada em um terreno de oito mil metros quadrados cedido pelo Governo do Estado e conta com 143 vagas de estacionamento, 32 gabinetes, recepção, sala de triagem, secretaria-processual, sala multiuso, refeitório, sanitários acessíveis em todos os três pavimentos, salas para servidores e estagiários, dentre outros espaços. Foram investidos na construção, que durou 15 meses, R$ 9,6 milhões em recursos próprios do MP. A obra foi licitada e executada pela empresa Alcance Engenharia & Construção Ltda.

Na solenidade de inauguração, coube promotor de Justiça Lourival Miranda a narrativa sobre todas as etapas vencidas até a concretização do sonho da sede própria para a Promotoria Regional de Feira de Santana. Ele fez um resumo sobre todas as tratativas e atores responsáveis pela localização de um terreno adequado, cessão do terreno pelo Estado da Bahia e pela construção, destacando especial agradecimento à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que assumiu o compromisso de, mesmo sem emenda parlamentar, construir a sede com recursos próprios do Ministério Público, priorizando o projeto e fornecendo melhores condições de trabalho para os promotores de Justiça e servidores. “Jamais esqueceremos da sua atenção com a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana”, afirmou Lourival, estendendo os agradecimentos aos chefes de Gabinete Luis Cláudio Nogueira e Marcelo Guedes, ao superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares, ao diretor de Engenharia Paulo Sampaio, ao arquiteto Leonardo Araújo e à gerente regional da Promotoria, Daniele Miranda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Com a expectativa de mudanças positivas e melhores resultados de aprendizagem, a Escola Municipal Quinze de Novembro, do distrito de Jaíba, única da Bahia contemplada com o novo modelo de escola cívico-militar do governo federal, está em fase final de reforma. A perspectiva é que os reparos sejam concluídos pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho ainda na primeira semana de março para a retomada das aulas. A escola atende a 508 estudantes do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com o Ministério da Educação, 600 municípios tinham pretensão de aderir ao modelo. Das 54 escolas contempladas neste primeiro ano, 38 são estaduais e 16 são municipais. A região Nordeste foi contemplada com oito unidades de ensino e a escola de Feira é a única da Bahia.

O secretário de Educação, Marcelo Neves, diz que sua equipe acompanhará de perto o funcionamento da escola. Ele explica que não haverá mudanças na proposta pedagógica da escola. “Ela continuará seguindo as mesmas orientações das demais escolas da Rede Municipal, com os mesmos conteúdos e matérias. Manteremos o mesmo quadro de professores, com uma ou outra inserção”, destaca. :: LEIA MAIS »

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Um total de 2,3 milhões é o número estimado de pessoas que visitaram todo o estado da Bahia no período do Carnaval, seja para curtir a folia em destinos como Salvador e Porto Seguro, ou para descansar em localidades do litoral ou da Chapada Diamantina. O crescimento foi de 5% em relação a 2019. Este ano, a receita turística do período é estimada em R$ 2,5 bilhões. Para atender a demanda de turistas no período, mais de 400 voos extras foram disponibilizados pelas companhias aéreas para os principais destinos carnavalescos da Bahia, com destaque para Salvador e Porto Seguro. Já os cruzeiros marítimos trouxeram à capital cerca de 15 mil turistas nos dias de folia. O dia de maior movimento no porto foi na terça-feira (25), com a chegada de três transatlânticos.

“A avaliação que fazemos é muito positiva, recebemos 2,3 milhões de turistas em todo o estado, mais de 700 mil em Salvador e, somente na terça-feira, tivemos quatro grandes navios ancorados no porto. Por isso, montamos um esquema especial de vendas de abadás no local”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante apresentação de balanço do Carnaval para a imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (26), no Quartel dos Aflitos, em Salvador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por meio do Parceria mais Forte, uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltada para o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos nos Territórios de Identidade, está sendo realizada, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), uma formação voltada para a elaboração dos projetos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta Cacau, com facilitadores da Agência do Banco do Nordeste (BNB) de Camacan. O encontro acontece na sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), no município de Camacan, Território de Identidade Litoral Sul. A ação, que integra a estratégia de fortalecimento do sistema produtivo da cacauicultura em bases agroecológicas, é realizada pela SDR, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Banco do Nordeste (BNB), CIMA, Eco Bahia e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O coordenador da Bahiater/SDR, Marcos Vinícios Oliveira, que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Litoral Sul, explica que a partir da capacitação os técnicos passam a ser multiplicadores nesse processo de elaboração dos projetos: “A iniciativa é um grande ganho para o território e a expectativa fantástica com relação à possibilidade de acesso ao crédito para o agricultor e a agricultora familiar”.

O objetivo é orientar técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater), da Bahiater, de entidades contratadas pelo Governo do Estado, via Chamada Pública da Bahiater e dos municípios do Litoral Sul, na elaboração dos projetos de financiamento Pronaf para implantação e renovação das áreas de cacau em sistemas agroflorestais. E que atuam em cooperativas como a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast) e Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba). :: LEIA MAIS »