:: ‘alunos’

Foto: Tiago Pacheco

Na última sexta-feira (31), o prefeito Elinaldo Araújo participou de uma reunião com representantes de algumas secretarias municipais com o propósito de alinhar as diretrizes que nortearão o plano unificado para a retomada das atividades educacionais em Camaçari. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria do Governo (Segov).

Durante o diálogo ficou acordado a criação de um comitê intersetorial para organizar o retorno das aulas com responsabilidade, a fim de garantir a segurança dos estudantes. Na oportunidade, os gestores debateram sobre as recomendações sanitárias preventivas para o combate ao coronavírus, a higienização e desinfecção das unidades escolares, manutenção da infraestrutura e planejamento do calendário pedagógico.

Preocupado com a volta das atividades escolares, o chefe do Executivo aproveitou para fazer avaliação acerca do desempenho da gestão municipal durante a pandemia da Covid-19 e o cuidado para com os estudantes. “Conseguimos observar o que estava acontecendo no país e na questão pedagógica, nós estamos preparados. Montamos os comitês nas escolas, os alunos estão tendo as suas atividades, aqueles que têm acesso à internet, estão fazendo os exercícios on-line e os que não têm, quando recebem o vale merenda, também levam o material impresso e tem dialogado com a categoria educacional”, pontuou o prefeito.

Desta forma, o comitê envolverá os gestores das secretarias da Educação (Seduc), Neurilene Martins; da Saúde (Sesau), Luiz Duplat; do Governo (Segov), José Gama Neves; da Infraestrutura (Seinfra), Joselene Cardim; dos Serviços Públicos (Sesp), Armando Mansur; e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andréa Montenegro. Cada pasta será responsável por contribuir na estruturação do plano, atendendo todas as diretrizes necessárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), garantiu a prorrogação por mais três meses do Vale Merenda. Em um ato simbólico, realizado nesta terça-feira (14/7), o prefeito Elinaldo Araújo e a titular da pasta, Neurilene Martins, formalizaram a continuidade da entrega do auxilio, que desta vez, será acompanhado do kit chuva (composto por capa de chuva, casaco e guarda-chuva) beneficiando os alunos da rede pública municipal de ensino, além das creches e escolas comunitárias conveniadas junto à administração municipal. O evento ocorreu na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov).

A primeira, dessas três novas etapas de entrega do Vale Merenda está prevista para acontecer já na próxima semana, e será realizada pelos comitês escolares nas unidades de ensino da sede, costa e zona rural do município. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorrerá através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente desde o início da distribuição do benefício.

A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto Municipal de número 7.365/2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. Essa etapa das ações corresponde a um dos três eixos que compõem o projeto, e faz parte da entrega de suprimentos. O auxílio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, destinado exclusivamente para a compra de mercadoria do gênero alimentício. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a Prefeitura de Feira de Santana entrou com uma ação na Justiça Federal para desvincular 8% das verbas de um Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino e destiná-lo, excepcionalmente, à distribuição da alimentação durante este período da pandemia, mas teve liminar indeferida.

Em um esforço conjunto para resolver o caso e em uma atuação considerada inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU resolveram intervir como parte ou custos vulnerabilis, ou seja, como guardiões dos interesses dos vulneráveis, e entraram com um recurso contra a decisão judicial e para assegurar o direito à alimentação destes alunos.

Na ação de nº 1005260-57.2020.4.01.3304, que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, a Prefeitura solicita a desvinculação de 8% das verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério – FUNDEF e justifica a destinação para a alimentação escolar.

Pela lei, estas verbas devem ser aplicadas pelos municípios na educação, mas, na ação, a Prefeitura pede que, devido à pandemia, este valor seja destinado à distribuição da alimentação aos alunos durante este período em que as aulas estão suspensas. O órgão alega não ter como continuar a arcar com a entrega dos alimentos, pois o valor recebido do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que é a fonte dos recursos para a merenda escolar, por aluno é insuficiente [este valor varia entre R$ 6,40 e R$ 21,40] para a confecção de kits, assim como a entrega dos kits geraria aglomeração das pessoas. A ideia é complementar este valor, efetuar depósitos em cartões de débitos e fornecê-los aos pais e responsáveis. :: LEIA MAIS »

Mais uma vez, os 800 mil alunos da rede estadual de ensino vão ter direito ao auxílio de R$ 55 do vale-alimentação. O governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento de mais uma parcela do benefício estudantil durante uma transmissão nas redes sociais, no início da noite desta sexta-feira (29). Os estudantes poderão utilizar a quantia exclusivamente para comprar itens do gênero alimentício em qualquer mercado instalado na Bahia a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado.

Para pagar a nova parcela do benefício, o governo estadual investirá R$ 44 milhões, mesmo montante do primeiro pagamento feito aos estudantes, em 20 de abril, como destacou o governador. “Vamos concluir a entrega dos cartões já nessa próxima semana, para que o pagamento da segunda parcela seja feito direta e integralmente por meio do cartão. Portanto, quem ainda não recebeu o cartão deve entrar em contato com a escola o quanto antes já que não será possível ter acesso ao benefício indo diretamente aos mercados, como ocorreu no primeiro pagamento”, alertou. (Secom)

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nessa quinta-feira (28), manifestação favorável à desvinculação de 8% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para uso na alimentação dos alunos da rede pública municipal de Feira de Santana (BA). Na manifestação o órgão destaca que o município deve comprovar, documentalmente, a efetiva destinação das verbas.

A manifestação foi feita em ação de autoria do município, que requer que a União desvincule com urgência parte da quantia atualmente depositada na conta específica do precatório do Fundef para dar continuidade ao serviço de alimentação de seus estudantes. O município argumenta que, por conta das medidas de combate à pandemia de covid-19, os alunos estão privados do acesso às refeições fornecidas pelas escolas públicas.

De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a Constituição Federal estabelece que os recursos do Fundef devem ser destinados à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, porém, “As circunstâncias que nos interpelam atualmente não apenas permitem, mas exigem a flexibilização de regras jurídicas, tendo em vista a sua finalidade maior de promoção e proteção dos direitos humanos”. Segundo o procurador, “cumprir intransigentemente tal regra neste momento implicaria graves violações aos direitos fundamentais à alimentação, à saúde e à vida dos próprios estudantes, que estão privados do acesso às refeições fornecidas pelas escolas por conta da pandemia”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou às escolas particulares dos municípios de Ituberá e Eunápolis que, em observação ao princípio da boa-fé, negociem mudanças nos contratos escolares durante a pandemia do coronavírus. Segundo os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, autores respectivos das recomendações, a Covid é uma causa que permite a revisão contratual, representando um direito do consumidor, já que o serviço educacional, que envolvia uma série de obrigações para o fornecedor, deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas.

“Ainda que haja a continuidade das atividades pedagógicas à distância, o fechamento das instituições de ensino implica a redução de custos operacionais como água, luz, gás e limpeza”, destacaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o equilíbrio na relação de consumo existente entre consumidores e fornecedores do serviço de educação privada passa pelo reconhecimento de que a ausência de atividade educacional presencial pode conduzir à necessidade de renegociação do valor das mensalidades, em virtude da redução de determinados custos anteriormente incorporados ao valor do serviço prestado na forma presencial. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Iraquara e Catu, recomendou que os Municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras e Catu continuem a fornecer alimentos às crianças e adolescentes afetados pela suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus. O objetivo dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva, Anna Karina Senna e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho é garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal. As recomendações visam atender, em especial, os alunos pertencentes a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal ou cuja renda seja inferior a dois salários mínimos.

Os promotores recomendaram que a distribuição dos alimentos seja realizada de forma a evitar aglomerações, com horários de retirada agendados. Propuseram ainda que seja vedada a venda ou a destinação dos alimentos para outras finalidades, que não a alimentação dos alunos. Orientaram ainda que seja dada ampla publicidade ao processo de distribuição dos alimentos, de forma que todos que precisem tenham conhecimento do benefício. Caberá a cada Secretaria Municipal de Educação realizar o controle da entrega, com dia, local e nome dos alunos contemplados, garantindo assim a regularidade do fornecimento. O MP recomendou também que os alimentos perecíveis que, eventualmente, venham a exceder o que for distribuído aos alunos, sejam distribuídos às famílias dos estudantes de baixa renda que residam no entorno das instituições de ensino. Por fim, os gestores foram advertidos pelo MP que “a distribuição  não seja utilizada para promoção pessoal de agente político”, o que configuraria crime de improbidade administrativa. (MP)

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Livramento de Nossa Senhora que anulem o ato de nucleação que transferiu pelo menos 200 alunos de 12 escolas da zona rural do Município para unidades a mais de 2 quilômetros de suas residências. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que, num prazo de 30 dias, os alunos possam retornar às unidades de origem, cabendo aos pais e responsáveis optar, se quiserem, pelas escolas atuais. A recomendação busca garantir ainda que crianças com menos de 7 anos estudem em suas próprias comunidades rurais e, caso precisem se deslocar por mais de 2 quilômetros, contem com transporte escolar exclusivo, sem alunos mais velhos, o que deverá ser regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação, a quem caberá também aprovar a nucleação, levando em conta a manifestação da comunidade escolar e os impactos do processo sobre os alunos da educação infantil.

A recomendação foi elaborada com base em inquérito civil que constatou que a nucleação para o ano letivo de 2019 em Livramento de Nossa Senhora foi realizada “de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Educação, sem amplo debate com a comunidade”. Com o processo, pelo menos 200 alunos do ensino fundamental e 68 crianças do ensino infantil, com até cinco anos de idade, foram transferidas para unidades que ficam até 17 quilômetros distante de suas residências. As investigações do MP apuraram ainda que o trasporte desses alunos tem sido realizado “de forma precária, sem monitores suficientes, misturando crianças e adolescentes no mesmo veículo, e com viagens que duram tempo excessivo, desestimulando a frequência às escolas”. Se o Município atender o MP, os alunos voltarão a estudar nas escolas municipais Augusto Silvério Alcântara, Cláudio Manoel da Costa, Eliseu Freire, Dirce de Castro, Nélson José Leal, João Paulo I, Santa Rita de Cássia, Joaquim Correia, Tiradentes, Vicente Batista de Souza, Rua do Areão e Joana Angélica.

Foto: Andreyse Porto

Cinqueta alunos da Escola Municipal Célida Soares Rocha, do bairro Rua Nova, vão aprender a projetar e programar um robô. Eles vão participar do Projeto Meu Robô, de iniciativa da Fundação Arcellor Mittal, com o apoio da Belgo Bekaert Arames e parceria da Secretaria Municipal de Educação. O projeto prevê a realização de oficinas de robótica em todas as turmas de ensino fundamental da unidade de ensino. A partir das oficinas, os estudantes que se destacarem vão continuar tendo orientações mais aprofundadas sobre o tema. A expectativa é que as crianças estejam aptas a projetar e programar robôs e possam participar da Olimpíada Brasileira de Robótica, respondendo aos desafios propostos na competição.

A realização do projeto foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, em reunião da secretária de Educação, Jayana Ribeiro, com representantes de ambas as instituições. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos pelos programas já desenvolvidos nas escolas municipais em 2018; os representantes também confirmaram a renovação das atividades – a exemplo dos programas Acordes, Ver e Viver, Vida + Segura, Circuito Cultural Belgo Bekaert, entre outros. Dois novos programas foram apresentados à secretária Jayana Ribeiro: um que ofertará oficinas de grafite a 120 alunos e outro, que envolverá mais 100 alunos com idade entre 8 e 15 anos na prática de futebol.

O Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente (PAMMA) também está garantido para o ano de 2019. Neste ano, os alunos vão explorar o tema da água. As atividades serão desenvolvidas de março até outubro.

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino a comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias. Segundo a Prefeitura, se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Educação de Feira de Santana no ano letivo de 2019 têm entre o dia 21 de janeiro, segunda-feira, e o dia 25 de janeiro, sexta-feira, para realizar a matrícula nas escolas municipais. Os estudantes que já frequentavam aulas em unidades de ensino municipais em 2018 tiveram até o último dia 21 de dezembro para confirmar a permanência e assegurar a vaga. Entre os já confirmados e novos, a rede tem disponibilidade para atender até 50 mil alunos. As datas e demais orientações sobre a matrícula foram divulgadas na portaria de nº 42/2018, publicada no dia 1º de dezembro, na edição nº 876, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.

A Rede Municipal de Educação conta com 217 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, distribuídas pelos bairros e distritos de Feira de Santana. Os concluintes do grupo 5 nos Centros Municipais de Educação Infantil terão asseguradas vagas em unidades escolares da Rede, no 1º ano do Ensino Fundamental. Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola onde pretendem conseguir a vaga. Para realizar o processo, precisam ser entregues os seguintes documentos: histórico escolar (original); cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade, uma foto 3×4 recente; para o estudante beneficiário do programa Bolsa Família, cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal; para estudantes da Educação Infantil, cópia do cartão de vacinação atualizado e cópia do comprovante de residência atualizado. Os documentos originais também devem ser apresentados no ato da matrícula para fins de conferência.

Conforme o calendário para 2019, o ano letivo inicia no dia 11 de fevereiro e encerra em 20 de dezembro. Não há sábados letivos previstos para o próximo período que, conforme orienta a legislação, terá 200 dias letivos. A jornada pedagógica– destinada aos professores – acontece entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Demais orientações sobre a realização da matrícula podem ser consultadas no link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=876&p=1&fbclid=IwAR1Lj9SkOniWRvy-5lhPf6KWk0BjEKERqQ-xqY-V8NU4lom-OQOhI30L4-A, a partir da página 25.

Vereador Diego Maia

Na sessão da última quinta-feira (24), o vereador Diego Maia apresentou um projeto que dispõe sobre as escolas municipais de Candeias, informarem aos pais, sobre a ausência do filho na escola. O Projeto de Lei 018/2018 estimula a escola pública, assim que verificada a ausência do aluno, notificá-la aos seus responsáveis. Segundo Diego Maia, essa lei é importante para a integridade física dos alunos, ao levar em conta o índice de violência que acomete o município. “É muito importante que os pais saibam quando os alunos não vão à escola. Infelizmente, muitas vezes os responsáveis acham que os filhos estão na escola, mas não estão. Essa é uma maneira dos pais fazerem uma investigação, saber o que está ocorrendo e saber porque o filho, menor, não esteve na escola. É uma forma de defender a sua integridade física”.

O Projeto de Lei sugere que a verificação da falta do aluno seja feita através da chamada em sala de aula, e que, uma vez ausente, a direção da escola entre em contato com os pais ou responsáveis do menor, por meios de mensagens SMS, aplicativos de conversa, telefonema ou e-mail. “Sabemos que os atrativos do mundo estão aí, tem o caminho certo, mas também tem o caminho errado, então é necessário que os pais tenham ciência que os seus filhos estão indo ou não para a escola”, destacou Diego.

Votação O projeto será votado pelos 17 vereadores na próxima Sessão Ordinária, que acontecerá dia 03/05. Uma vez aprovado, o Projeto de Lei 018/2018 segue para a sansão do prefeito Pitágoras.

Prefeitura de Alagoinhas distribui kits escolares

A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Educação (SEDUC), iniciou hoje (14) a distribuição de kits a alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Faro, cada kit contém 30 itens e todas as unidades escolares serão contempladas, contabilizando um total de 15 mil kits distribuídos pelo poder público. “Entendemos que muitas crianças, muitas famílias, não têm condições de adquirir esses materiais e, às vezes, passam o ano letivo sem ter um caderno, sem ter um lápis, sem uma borracha. Com todas as economias que fizemos em 2017, mesmo com os investimentos, conseguimos adquirir, com recursos próprios, um kit para cada aluno que vai ser entregue no primeiro mês de aula. É um ato inédito para Alagoinhas”, explicou o Secretário.

As primeiras escolas visitadas foram a Miguel Fontes e a Creche Parque São Bernardo, na manhã desta quarta-feira. A previsão, segundo Faro, é de que os materiais sejam entregues até abril em toda a rede de ensino do município. “Se fosse simplesmente pra eu mandar o kit com a Secretaria de Educação, a gente conseguiria finalizar agora em março, mas a gente está querendo entregar pessoalmente, para que a gente possa ter o contato da Secretaria, da gestão, com a escola”, pontuou.

A SEDUC informou que a equipe segue distribuindo os kits e comunicou que as escolas que serão inauguradas ainda no primeiro quadrimestre do ano, como a Péricles Nogueira Magalhães, a Escola do povoado de Mangueira e a Escola Professora Luzia Margarida Pinto também receberão os materiais.

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visa incluir na rede pública de ensino do Estado, a capacitação em primeiros socorros para alunos e profissionais das instituições escolares. De autoria do deputado estadual Samuel Júnior (PSC), a iniciativa visa garantir rápida intervenção em casos graves. “Muitas pessoas acabam sendo vítimas de sequelas irreversíveis ou até mesmo indo a óbito porque não tiveram uma internação rápida em casos como paradas cardiorrespiratórias, queimaduras, asfixias ou até mesmo ataques de animais. Nossa intenção é evitar esses casos, contribuindo para que essas vítimas recebam em tempo hábil atendimento adequado com as técnicas de primeiros- socorros”, justifica o Social Cristão.

Samuel Júnior sugere que na falta de recursos para contratação de profissionais especializados para ministrar as capacitações, as instituições de ensino podem fazer parcerias com os SAMUs (Serviço de Atendimento Móvel de urgência 192) de suas cidades que, segundo o parlamentar, contam com profissionais extremamente capacitados para o socorro a vida, trabalhando diariamente no atendimento às urgências e emergências. O projeto aguarda votação na ALBA.