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O Município de Governador Mangabeira institui a criação do Programa Municipal de Acolhimento Familiar, por meio da lei municipal nº 805/2025. A inciativa busca oferecer um espaço de acolhimento e proteção voltado ao direito de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. Com a aprovação, o Município regulamenta o ‘serviço de acolhimento em família acolhedora’ (SAF) e o apoio temporário ao ‘acolhimento por família extensa’.

A criação do projeto de lei foi articulada após atuação do Ministério Púbico do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio da promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, que identificou, a partir de relatório técnico realizado pelo Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), que o Município não possuía casa de acolhimento, convênio com outro município que tenha o serviço, nem acolhimento familiar. A partir dessa constatação, o MPBA instaurou um procedimento administrativo para que fosse implementada, de forma regular, uma modalidade de acolhimento na região, priorizando os cuidados absolutos de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Programa Municipal de Acolhimento Familiar tem como objetivo promover proteção integral a crianças e adolescentes que necessitem de medida protetiva de acolhimento; garantir o direito à convivência familiar e comunitária em ambiente seguro, estável e afetuoso, que proporcione cuidado e proteção individualizados; prevenir o acolhimento institucional e reduzir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Duas iniciativas voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para execução em Porto Seguro e em Salvador, foram habilitadas durante a segunda sessão ordinária de 2025 do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizada na última sexta-feira, dia 25.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o “Um Salto para o Futuro”, do Centro Espírita Caminho da Redenção, que oferecerá 15 oficinas gratuitas de arte-educação no contraturno escolar para crianças e adolescentes moradores de bairros periféricos de Salvador, com foco especial na região de Pau da Lima. O projeto também contempla participantes no espectro autista e promoverá atividades como balé, canto, percussão, Libras, desenho artístico, teatro e violino, incentivando a inclusão, o desenvolvimento integral e a criatividade dos jovens atendidos.

Outra proposta habilitada foi o “Projeto Forehand”, do Instituto Desportivo Costa do Descobrimento, que usará o esporte como ferramenta de transformação social. A iniciativa oferecerá aulas de tênis para estudantes do Ensino Fundamental da Escola Municipal Helena Reboucho e de outras instituições localizadas no bairro Vila Jardim, em Porto Seguro, contribuindo para o fortalecimento da disciplina, do trabalho em equipe e da autoestima dos alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A rede municipal de Saúde de Feira de Santana disponibiliza mais de 23 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, contra diversas doenças. Os imunizantes estão disponíveis em 103 salas de vacinação distribuídas pelas unidades de saúde do município.

Entre as vacinas oferecidas estão as que previnem paralisia infantil, hepatite, meningite, febre amarela, dengue, rubéola, sarampo, HPV, além de difteria, Covid- 19, tétano e coqueluche.

“Vacinas salvam vidas”, reforça o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, ao destacar a importância da imunização na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população.

Ele ainda acrescenta que “a imunização é uma medida essencial para prevenir formas graves de doenças, além de reduzir hospitalizações”.

DOSES APLICADAS

De 1º de janeiro a 17 de junho deste ano, foram aplicadas 15.497 doses da VIP (Vacina Inativada Poliomielite) e 10.210 doses da vacina Pentavalente, que protege contra tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib). :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/SEC

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola. A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país.

“Os números do IBGE provam que as políticas públicas de permanência dos jovens na escola aplicadas pelo Governo do Estado têm apresentado resultado. Os investimentos em infraestrutura, em alimentação escolar, nos programas de permanência – como o Bolsa Presença, na ampliação das Escola por Tempo Integral, têm esse objetivo. Graças a todos esses esforços hoje nós comemoramos essa liderança da Bahia entre todos os estados do Brasil “, afirmou a secretária Rowenna Brito.

A pesquisa demonstra um crescimento de 6,6% em relação a 2023, o que significa mais 41 mil estudantes, em um ano. Foi o maior avanço absoluto entre os estados e o quinto aumento em termos percentuais. Com isso, a Bahia, que tinha em 2023 a sexta maior taxa de escolarização na faixa de 15 a 17 anos (92,9%), subiu cinco posições no ranking, superando Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio de Janeiro e chegando à liderança nacional.

Em 2024, o número de analfabetos (1,2 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade) e a taxa de analfabetismo (9,7%) seguiram em queda na Bahia, sendo que seis em cada dez pessoas que não sabem ler nem escrever são idosas. No ano passado, a média de anos de estudo subiu para 8,9 na Bahia, chegando próxima ao Ensino Fundamental completo. Estas e outras informações constam do Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e são investigadas sempre nos segundos trimestres de cada ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

Atualmente, 11.743 crianças e adolescentes são órfãos na Bahia. Os dados são do Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, coletados através do Registro Civil de 2020 a 2024. O Feminicídio, a Covid- 19 e a violência são apontadas como as principais causas de perda dos progenitores ou responsáveis legais. O tema foi debatido nesta quarta-feira (11), em Salvador, no ‘Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia’, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (CRP-3).

Iara Farias, que é coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da mesa de debate “Ações de curto prazo para a proteção de crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias, no estado da Bahia: achados, aprendizagens, conquistas e desafios”. Representando a SJDH, a gestora apresentou propostas para viabilizar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional com o objetivo de enfrentar os múltiplos desafios relacionados ao tema. A sugestão foi acolhida com entusiasmo pelos representantes dos diversos órgãos estaduais, municipais, do sistema de justiça e da sociedade civil presentes, que dialogaram sobre direitos de crianças e jovens em situação de orfandade no estado.

Ficou estabelecido que o GT terá a tarefa de coletar informações sobre a situação da orfandade no estado; sistematizar os dados; coordenar e viabilizar ações estratégicas e integradas para formulação da Política Estadual sobre o tema. A política deverá propor medidas voltadas à proteção, cuidado e promoção dos direitos de crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais, especialmente, em contextos de vulnerabilidade social agravados por crises sanitárias, violência e desigualdade estrutural. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas nesta terça-feira, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mais de 2.300 crianças e adolescentes em Feira de Santana estão aptos a receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, 7.124 pessoas já completaram o esquema vacinal.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, reforça a importância de concluir o ciclo de vacinação. “A segunda dose precisa ser aplicada três meses após a primeira. Sabemos que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos dependem dos pais ou responsáveis para se vacinar, já que a aplicação em menores de 18 anos exige a presença deles. É importante que os responsáveis priorizem a saúde dos seus filhos”, destacou.

Carlita também lembrou que o aumento no número de casos de dengue no início do ano fez com que muitos pais procurassem os postos de vacinação para a aplicação da primeira dose. No entanto, a queda nos registros nos últimos meses acabou gerando um certo relaxamento por parte da população.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, chamou a atenção para a estrutura disponível no município. Feira de Santana conta com 104 salas de vacinação, distribuídas entre a sede e a zona rural, com oito unidades funcionando em horário estendido, das 7h às 20h30. “Os pais que trabalham durante o dia podem aproveitar esse horário ampliado para atualizar o cartão de vacinação dos filhos e garantir a proteção contra a doença”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mesmo com a redução de casos de dengue, a vacinação continua sendo uma estratégia crucial para prevenir formas graves da doença em Feira de Santana. Até agora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 27.825 doses da vacina, sendo 20 mil referentes à primeira dose e 7.825 à segunda dose.

A campanha de imunização tem como foco crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose há mais de 90 dias podem comparecer às unidades de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose.

A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a relevância da vacinação no enfrentamento da doença. “A vacina é uma ferramenta poderosa no combate à dengue, especialmente ao proteger nossas crianças e adolescentes de complicações graves. Garantir que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo é um compromisso com a saúde coletiva”.

Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, o cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo o registro correto das doses. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDUC

Representantes de Feira de Santana participaram, na última quinta-feira (31), do Festival dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizado em Salvador. O evento promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reuniu mobilizadores e adolescentes dos Núcleos de toda a Bahia para celebrar o alcance e transformação resultantes das ações dos adolescentes dos Nucas em seus territórios, por meio da apresentação das atividades realizadas nas quatro temáticas propostas pela edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

O encontro mostrou e valorizou as atividades realizadas pelos adolescentes durante o período dos 4 anos vigentes da edição, com foco em quatro áreas: empoderamento feminino e igualdade de gênero; prevenção da gravidez na adolescência e direitos à saúde sexual e reprodutiva; combate ao racismo e outras violências; e mitigação dos impactos das mudanças climáticas sobre crianças e adolescentes.

O NUCA é uma iniciativa ligada ao Selo UNICEF que busca promover a participação ativa da juventude nas decisões que afetam suas vidas e comunidades, funcionando como um espaço de diálogo e ação, onde eles podem discutir questões relevantes, propor soluções e mobilizar a sociedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

As crianças e os adolescentes com transtorno mental severo e persistente têm a assistência e tratamento garantidos no Centro de Atenção Psicossocial Osvaldo Brasileiro Franco (CAPS Infantil), que fica localizado na Rua Alameda das Pedras, no bairro Olhos D’água, em Feira de Santana.

No CAPS Infantil, 10.050 crianças e adolescentes estão cadastrados e participam de projetos, oficinas e grupos que desenvolvem e trabalham de forma multidisciplinar.

Os pacientes são acompanhados por médicos, psicólogos, psiquiatras, neurologistas, psicopedagogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros e educadores físicos.

De acordo com Liliana Cotias, coordenadora do CAPS Infantil, a unidade tem média de 950 atendimentos por mês. “Acolhemos pacientes com diversos tipos de transtorno, os mais comuns são aqueles com depressão, ansiedade, transtorno bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), transtorno de oposição desafiante (TOD), autismo e automutilação”, destacou.

Os casos de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista no CAPS Infantil tiveram um aumento nos últimos dois anos. Em 2021, a unidade atendia 139 crianças autistas. Já em 2022, esse número passou para 314. Somente em 2023, 75 novos pacientes iniciaram o acompanhamento. :: LEIA MAIS »

Em decisão expedida nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.

Conforme a decisão, o Município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje (21), na ‘V Conferência Tecnologia e Infância’, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A psicóloga e diretora de Projetos Especiais da Safernet Brasil, Juliana Cunha, propôs a reflexão e convidou a plateia repleta de jovens estudantes do ensino médio a avaliar o tempo e a qualidade do que consomem na internet, com um pensar mais criterioso sobre a conexão desse consumo com as emoções. Com a palestra ‘Bem-estar emocional de crianças e adolescentes no ambiente digital’, ela abriu a programação do evento desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) com a colaboração dos centros de Defesa da Saúde (Cesau), da Educação (Ceduc) e de Direitos Humanos (CAODH), além da Safernet Brasil e do Grupo de Apoiamento e Combate aos Crimes Digitais.

O evento teve objetivo de ampliar as reflexões sobre o uso da internet e os impactos na saúde e formação de crianças e adolescentes, pensando maneiras de tornar o ambiente virtual mais seguro e saudável. Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl deu as boas-vindas aos participantes do evento destacando a influência da internet no cotidiano e questionou: “quais benefícios o uso dessa ferramenta pode trazer?”. Ela compôs a mesa de abertura com a coordenadora do Cesau, promotora de Justiça Patrícia Medrado, que convidou os jovens a mergulharem no momento de reflexão sobre o uso da internet para que seja um ambiente saudável à convivência; e o diretor-presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira. Ele lembrou que a conferência tem sido realizada anualmente pelo MP e demonstra o compromisso da instituição com o tema e com o aprofundamento da discussão sobre os impactos que a tecnologia pode causar na vida das pessoas.

Ainda durante a palestra, a psicóloga Juliana Cunha destacou que é preciso saber lidar com o impacto das redes nas emoções pessoais, “porque isso é algo que sempre ocorre”. Ela acredita que ninguém está imune, mas que não se pode comparar “o bastidor pessoal de cada um com o palco dos outros”. “É preciso lembrar que a internet mostra uma parte da vida das pessoas, cada um publica geralmente a parte boa, a edição do seu dia. Então, tem que ter equilíbrio para não querer ser o outro, ter a vida que o outro posta e viver infeliz com o que você tem”, alertou ela aos jovens. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde ampliou a recomendação da dose de reforço contra a Covid-19 para adolescentes, entre 12 e 17 anos. A nova orientação está em uma Nota Técnica publicada nesta sexta-feira (27) pela Pasta.

A dose de reforço deve ser aplicada quatro meses após a segunda dose, preferencialmente com a vacina da Pfizer, independentemente da dose aplicada anteriormente. Se houver indisponibilidade da vacina, a Coronavac pode ser usada. Os dois imunizantes são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. A recomendação também vale para adolescentes gestantes e puérperas.

No caso dos adolescentes imunocomprometidos, apenas a vacina da Pfizer deve ser utilizada. :: LEIA MAIS »

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos.

“Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo protegido”, avaliou.

A declaração foi dada no debate “Enfrentamento às violências na primeira infância”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O secretário chamou a atenção ainda para a subnotificação dos casos. Segundo ele, alguns autores estimam que, para cada denúncia feita, 20 outras denúncias deixam de ser feitas. No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a secretaria vai lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. Segundo ele, até então, o Brasil contava apenas com plano de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, e o novo plano englobará também a violência física, psicológica e institucional, além do abuso sexual e a exploração sexual. :: LEIA MAIS »