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Foto: Reprodução

A cena é cada vez mais comum no cotidiano familiar e parece ter se intensificado durante o período de quarentena: crianças e adolescentes “mergulhados” na tela do celular ou de outros dispositivos tecnológicos conectados à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) realizada em 2019, 58% da população infanto-juvenil brasileira, cerca de 15,6 milhões de pessoas, acessam a internet exclusivamente pelo celular.  A conectividade tem aumentado com maior mobilidade. Uma simples atitude comportamental que abre um mundo de possibilidades, mas também de riscos e problemas de saúde, seja mental ou física, psicossociais, éticos e políticos. Essas consequências do uso excessivo das ferramentas tecnológicas online foram o objeto de debate da terceira conferência, esse ano virtual, ‘O Melhor da Infância é Offline’, promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento contou com palestras do presidente da Safernet Brasil e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos Thiago Tavares; da médica oftalmologista Leonora Leal e da promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano, da Infância e Juventude do MP do Rio de Janeiro. A procuradora-geral de Justiça do MP baiano Norma Angélica Calvacanti fez a abertura oficial. “A pandemia fortaleceu a cultura da digitalização. Um mundo novo para todos nós. Os pais sofrem porque não sabem os limites que vão dar às crianças. Então, como aproveitar ao máximo essa cultura? É uma pergunta fundamental. Fico muito feliz de estar aqui discutindo a infância do futuro”, afirmou. A conferência teve a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado; contou ainda com participação dos promotores de Justiça Dario Kirst, com atuação contra crimes cibernéticos; Moacir do Nascimento Júnior, da Infância e Juventude e Audo Rodrigues, da área de saúde.  O evento foi organizado pelo Caoca, Cesau, Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (Nucciber). :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom Fundac

A partir desta terça-feira (14), 300 adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no estado da Bahia começaram a fazer testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A iniciativa do DNA Laboratório, que forneceu os testes, permitirá a avaliação precisa de casos ativos da doença e daqueles que já possuem anticorpos para a Covid-19, contribuindo com as ações preventivas já adotadas nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, desde o início da pandemia.

A parceria foi articulada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que já havia fornecido testes rápidos para todos os socioeducandos e trabalhadores das unidades e sede da Fundac. “Percebemos a necessidade de fazer exames sorológicos para uma triagem mais ampla dos adolescentes e, assim, dividí-los em grupos (infectados, não infectados e com anticorpos), o que possibilitará que tenhamos dados mais precisos”, afirmou Antônio Purificação, coordenador de Promoção da Equidade em Saúde da Sesab.

As amostras de sangue, que serão coletadas pelos próprios profissionais de saúde que atuam nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Fundação, foram iniciadas pelas unidades ‘Salvador’ e ‘Feminina’ – ambas localizadas no bairro de Tancredo Neves/Beiru. Os testes seguem ao longo da semana nas unidades Irmã Dulce e Cia e serão finalizados na sexta-feira (17), nas unidades de Feira de Santana – Juiz Mello Matos e Zilda Arns. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ilhéus recomendou ao Comitê de Crise local que ofereça alternativas para que os alunos da rede pública do município sigam recebendo alimentação durante o isolamento social em prevenção à transmissão do coronavírus.

Para a DPE/BA a suspensão das aulas, neste contexto, não pode afetar o direito das crianças e adolescentes de ter acesso a estes alimentos, já que muitas famílias contam com a refeição que os filhos recebem na escola e não podem custear este aumento de despesa com alimentação durante este período. De modo a assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Defensoria sugere que a alimentação seja oferecida ainda que por meio de cestas básicas às famílias, independente de serem beneficiárias de programas de renda ou participarem de cadastros neste sentido. A nota recomendatória faz observar que a providência vem sendo adotada por outros municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista é a única cidade do Norte-Nordeste escolhida pela Childhood Brasil para realizar ações referenciais relacionadas à implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece garantias e procedimentos para a escuta especializada e tomada de depoimento de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência durante o atendimento na rede de proteção ou na fase do judiciário. Na manhã desta quarta-feira (29), o termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da Childhood Brasil, Roberta Rivellino, e pelo prefeito Herzem Gusmão. Representantes do judiciário, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil participaram da cerimônia realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.

“A gente tem acompanhado a estatística preocupante do Brasil e precisamos estar preparados. Essa parceria com a Childhood Brasil e a sala de escuta vão permitir o acompanhamento das crianças, facilitando o trabalho da polícia, Ministério Público e educadores. Estou muito satisfeito e agradecendo a Deus por mais uma realização do nosso governo”, declarou o prefeito.

A presidente da instituição no Brasil salientou que todos os atores das garantias de direito têm que trabalhar juntos pois a violência envolve vários fatores. “É um momento histórico e a Childhood está feliz em poder assessorar vocês nesta caminhada. Todo recurso nesta parceria vai ser bem investido pois tenho visto que há uma vontade de fazer acontecer. Vocês serão pioneiros e podem mostrar para o Brasil que dá certo trabalhar de forma integrada. Espero que daqui a um ano possamos mostrar o quão bem sucedido foram os indicadores de Vitória da Conquista”, discursou Rivellino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Com o objetivo de criar oportunidades de inclusão social para jovens que hoje cumprem medidas socioeducativas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA celebrou termo de cooperação na tarde da última quinta-feira, 21, com a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC. O acordo prevê que a Defensoria acolha, inicialmente, cinco internos das unidades da Fundação como estagiários em seus quadros. Participarão do programa adolescentes das unidades da capital que estão matriculados no nível médio de ensino da rede pública. Entre os primeiros jovens selecionados a participar do projeto, intitulado “Abraçando Vidas”, está Y.L.S que diz ter o sonho de ser cantora, dançarina e atriz. “A expectativa é muito grande para começar a adquirir conhecimento e amadurecimento. Além de entender mais sobre as leis e os direitos das outras pessoas”, declarou a jovem de 17 anos.

Para o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, o projeto demonstra a confiança da Defensoria no potencial dos adolescentes e está de acordo com uma outra concepção de tratar o tema da segurança pública. “Nós defendemos que segurança pública não se faz com uma cultura da punição, da segregação, com a hostilidade e criação de inimigos. Assim, cabe a nós demonstrar que recepcionamos as pessoas que porventura tenham cometido um erro. Isso porque nós acreditamos que estas pessoas não deixaram de fazer parte da sociedade e precisam ser incluídas, precisam de oportunidades para desenvolver seus potenciais”, afirmou Rafson Ximenes.

Para a defensora pública e coordenadora da especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, os cinco jovens escolhidos para iniciar o projeto serão os primeiros de muitos que virão. “Estes jovens precisam de oportunidade até mesmo para se descobrirem. Não haverá distinção nenhuma destes jovens com os demais estagiários. Serão tratados e exigidos como todos demais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Dados estatísticos dos Conselhos Tutelares I, II, III e IV comprovam o crescimento do número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana. Os números saltaram de dois casos em 2017 para 8 casos em 2018 e somente nos três primeiros meses deste ano já são três casos denunciados na cidade. Os dados foram apresentados pelo diretor do Departamento de Proteção Social do Suas, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Carlos Lacerda, na tarde desta segunda-feira, 20, durante a caminhada para sensibilizar a população feirense contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com relação aos dados estatísticos de abuso sexual, os números também são bastante preocupantes, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em 2015 foram registrados 40 casos, número que saltou para 72 em 2016, reduziu para 51 em 2017 mas voltou a crescer assustadoramente em 2018, com 104 casos. E nos três primeiros meses deste ano já somam 32 registros.

A violência física também atinge números preocupantes. Em 2015 foram 141 registros, no ano seguinte passou para 204, em 2017 subiu novamente para 121 e em 2018 praticamente dobrou, chegando a 233 registros, enquanto nos três primeiros meses deste ano já somam 67 registros. E com relação à violência psicológica foram 187 registros em 2015, 168 em 2016, 108 em 2017, 210 no ano de 2018 e já chega a 66 só nos três primeiros meses deste ano.

O Ministério Público estadual recomendou a bares, blocos, camarotes, restaurantes e lojas de conveniência de Feira de Santana “rigoroso” controle de acesso de crianças e adolescentes desacompanhado de pais ou responsáveis em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A recomendação, de autoria da promotora Idelzuith Nunes, considera a proximidade da micareta do município, que está programada para 25 a 28 de abril. O objetivo do MP é que o controle seja intensificado em um período de aumento do consumo de bebidas alcoólicas, de forma a proteger a população infantojuvenil.

Foi recomendado aos estabelecimentos que não comercializem, forneçam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; que exijam a documentação de menores acompanhados de pais ou responsáveis legais, assegurem o livre acesso dos conselheiros tutelares, representantes do MP, do Poder Judiciário e de órgãos de segurança pública e fixem em locais de fácil visualização as normas legais sobre o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de estabelecimentos, como também a própria recomendação do MP, com o objetivo de orientar o público.

O Ministério da Saúde está convocando adolescentes de todo país para se vacinarem contra HPV (Papiloma Vírus Humano) e meningite. A preocupação da Pasta é com as baixas coberturas vacinais em todos os estados da federação. Na Bahia, desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional, a cobertura com as duas doses é de 37,3% entre meninas de 9 a 14 anos e 37,2% entre os meninos de 12 e 13 anos, com a primeira dose. Devem se vacinar contra meningite os adolescentes de 12 e 13 anos. Na nova Campanha Publicitária de Mobilização e Comunicação para a Vacinação do Adolescente contra HPV e Meningites, o Ministério da Saúde convoca 10 milhões de adolescentes de todo o país para atualizarem suas cadernetas de vacinação. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. No ano passado, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninas de 12 a 13 anos. “Esta campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção. Estamos investindo na prevenção para evitar que as pessoas fiquem doentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.

A campanha publicitária será veiculada no período de 13 a 30 de março e traz o slogan “Não perca a nova temporada de Vacinação contra a meningite C e o HPV”, e utiliza a linguagem das séries famosas de TV para aproximar dos adolescentes.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, lembra que as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS. “É importante ressaltar que é uma campanha informativa, de esclarecimento e não uma campanha de vacinas. É importante para alertar sobre a necessidade da vacinação, esclarecendo o que é mito e boato, e informações verdadeiras, baseadas em estudos científicos”, observou a coordenadora.