Vereador Luciano Gomes (PL)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (02), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Luciano Gomes (PL), agradeceu aos vereadores e servidores da Casa pelo apoio à sua gestão. Ele avalia que a Casa fará um semestre de muito trabalho. Gomes questionou a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura. Segundo ele, a gestão do órgão piorou, “virou perseguição, secretário querendo passar a rasteira nos vereadores”. O presidente frisou que nem mesmo os vereadores de Situação estão sendo poupados.

Luciano afirmou que a crítica é para que todos os parlamentares sejam respeitados pela pasta. “Atitudes rasteiras não cabem a secretário, à secretaria. Campanha política é o ano que vem. Não se pode usar uma secretaria importante como a de agricultura para fazer política”, falou. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, exigiu dos gestores das empresas Viametro e São Miguel, concessionárias dos serviços de transporte coletivo, o cumprimento das condições impostas no Decreto 133/2018, que ao mesmo tempo em que reajustou a tarifa, também estipulou algumas medidas para a melhoria do atendimento ao cidadão, a exemplo da instalação de aplicativo de celular para monitoramento dos ônibus (CittaMobi), implantado desde março último, construção de 10 pontos de ônibus, um deles na Praça Coronel Pessoa e outro no Paredão do Hospital São José, além da inclusão de 14 novos ônibus até 30 de julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020. Diante da demora no cumprimento de todas as obrigações por parte das empresas de ônibus, o chefe do Executivo ilheense determinou a abertura de um processo e a convocação dos representantes das empresas para uma reunião, que ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (2), em seu gabinete do Centro Administrativo, bairro da Conquista, onde autorizou a Procuradoria-Geral a tomar providências para impulsionar o cumprimento de todas as obrigações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O comércio do centro de Feira de Santana vai funcionar excepcionalmente neste domingo, 4, com vistas a demanda relacionada ao Dia dos Pais, que acontecerá no dia 11. Entre segunda-feira e sexta-feira, as lojas adotarão horário ampliado. Estão autorizadas a ficarem abertas até as 19h. No sábado, atenderão à clientela até as 15h.

Para determinar que o comércio amplie horários e abra no domingo, a Prefeitura de Feira de Santa, que faz este tipo de autorização, atendeu a pleitos do sindicatos patronal e dos trabalhadores. Tradicionalmente o comércio local abre em horários diferenciados para atender aos consumidores que desejam antecipar a compra das lembranças tradicionalmente entregues aos pais neste dia.

O Dia dos Pais é uma das datas comemorativas que o comércio registra aquecimento nas vendas. Outras importantes, em termos de vendas, são o Dia das Mães, dos Namorados e da Criança. (Secom)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, promulgou a Lei nº 14.107/2019, de autoria do deputado Targino Machado, Líder da Oposição na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos no Estado. A iniciativa garante mais segurança aos pedestres que possuem alguma deficiência visual ou mobilidade reduzida e os orientará na travessia das avenidas e ruas na Bahia. Com isso, todos os semáforos terão que alterar seus sinais sonoros nos últimos dez segundos antes de serem fechados.

“Em condições seguras, o trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos competentes. Essa importante Lei tem como objetivo garantir orientação e segurança para a travessia nas vias públicas de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida. É uma vitória de todos”, avaliou Targino.

No Brasil, existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual – são 582 mil pessoas cegas e seis milhões de pessoas com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente na Bahia, aproximadamente 400.000 pessoas tem alguma deficiência visual. “Estaremos atentos, agora, para que a Lei seja cumprida. Estamos fazendo justiça e dando condições iguais para todos os pedestres do Estado da Bahia. Com isso, evitaremos muitos acidentes nas vias baianas”.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou que o município de Barra da Estiva anule todas as contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal, prazo predeterminado, caráter temporário, excepcional interesse público e necessidade indispensável. Além disso, que não se contrate novos temporários e realize um levantamento identificando os cargos efetivos vagos para realização de concurso público.

A recomendação leva em conta informações levantadas em inquérito ministerial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e à própria administração municipal que revelaram que atualmente exsitem 333 trabalhadores temporários exercendo atividades que, por lei, competem a servidores efetivos, como auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. O promotor de Justiça salienta que o município de Barra da Estiva já havia firmado, em 2006, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores temporários, não tendo, no entanto, cumprido o acordo.

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Após sete dias de duração, terminou, nesta quinta-feira (1º), a greve dos motoristas e cobradores de Alagoinhas. O movimento foi encerrado após categoria e empresários entrarem em acordo numa rodada de negociações mediada pelo prefeito Joaquim Neto, no início da noite, na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).  A categoria aceitou o reajuste salarial de 5,10%, o aumento de 10% no ticket – alimentação, além de outros benefícios.

Na reunião, o prefeito ratificou o aumento de 8% na tarifa, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (31), e os empresários se comprometeram em realizar a integração do Corredor Ayrton Senna já na próxima semana e a implantação  de 100% da bilhetagem eletrônica nos veículos, em 100 dias. “Prevaleceu o bom senso, uma vez que o governo não poderia conceder o aumento de R$ 3,10 na tarifa pedida pelos empresários. Entendemos que a população não poderia ser sacrificada com um reajuste neste valor”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

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A partir de agora, os shows promovidos no Mercado de Arte Popular (MAP) deverão obedecer ao volume sonoro de 70 decibéis. A medida acatada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) atende solicitação da Associação dos Artesãos do MAP, a Art’Map.

Por meio de ofício encaminhado ao Departamento de Turismo, o presidente da Art’Map, Ronildo Ramos, pontuou que o som acima dos limites permitidos na lei 3.736, de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre sons urbanos e fixa níveis e horários, tem acarretado em prejuízos. “O sábado é o dia em que há um maior número de pessoas nas ruas e, consequentemente, é o dia em que os empreendedores têm um melhor retorno. Sons acima do estabelecido em lei e antes das 14h, vem prejudicando a comunicação e as vendas”, afirma.

A Art’Map sugere ao Departamento de Turismo que “ao liberar o palco fique estabelecido que os responsáveis pela associação tenham como intervir em caso de excesso; os testes de som comecem a partir das 13h30 e que o término das apresentações sejam as 15h45”. (Secom)