Foto: Divulgação / PMG

O secretário Victor Boa Sorte, titular da pasta de Cultura Esporte e Lazer, informou que está sendo elaborado um cadastro de trabalhadores (as) da cultura, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais do município de Guanambi.

O Mapeamento Cultural é uma importante ferramenta para a gestão pública e instrumento para desenvolver políticas públicas, desde editais, convênios, parcerias e demais fomentos para o setor.

“Já dialogamos e passamos para o Prefeito Nilo Coelho esta importante questão, e ele prontamente nos atendeu e foi sensível ao tema”, frisou o Secretário.

Um decreto será publicado no Diário Oficial do município que servirá para validar este cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, agentes e espaços culturais, responsáveis pela promoção cultural em Guanambi. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto, criticou a aprovação do projeto de lei 948/21, que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus funcionários.

Segundo ele, essa flexibilização para as empresas, que já tem autorização para adquirir os imunizantes por meio da lei 14.125/21, oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil. “O governo federal não garante vacinas contra Covid-19 à população, principalmente os grupos prioritários, jogando sua responsabilidade nas costas da sociedade e privilegia os quem tem maior poder aquisitivo, comprometendo o Plano Nacional de Imunização. É uma medida totalmente desconexa do que precisamos neste momento, que é vacina para todos e assistência aos desempregados e aqueles que estão à beira de perder seus empregos. O próprio presidente da Fecomércio já alertou que teremos, nos próximos dias, um recorde de falência de empresas na história do país, fruto de um governo que não cumpre seu papel no pior momento dessa pandemia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios. Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência. A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED, o emprego celetista em Feira de Santana, apesar do contexto de incerteza gerado pela pandemia da Covid 19, segue com saldo positivo pelo oitavo mês consecutivo. Foram realizados 4.316 admissões e 2.756 desligamentos, resultando em um saldo de 1.560 novos postos de trabalho no mês de fevereiro, ocupando, mais uma vez, a segunda posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os municípios baianos.

De fato, conforme a equipe do programa “Conhecendo a Economia Feirense” da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o município vem apresentando resultados positivos na geração de emprego formal desde julho de 2020 e, ainda, no mês de fevereiro a geração de novos postos de trabalho foi mais expressiva que a verificada em janeiro. (UEFS)

Foto: Zé Carlos Barretta / Folhapress

Com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que as pessoas com síndrome de Down integram o grupo vulnerável em caso de infecção por Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) comunicou à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que já adequou o processo de imunização no estado. Estas pessoas ganham agora mais prioridade e passam a fazer parte do grupo daquelas consideradas com comorbidades, que intensificam os riscos em caso de contágio pela nova doença respiratória.

Pela nova classificação, as pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades. A vacinação na Bahia avançou recentemente para a fase 2, com a população entre 60 a 74 anos sendo atualmente imunizada (confira tabela abaixo). A mensagem da Secretaria de Saúde se dá em resposta à solicitação da Defensoria para que a adequação fosse observada.

“Recebemos o comunicado com muita satisfação. Importante o Estado reconhecer esse público como prioritário. Esperamos que a vacinação comece o quanto antes possível”, comemorou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida. De acordo com a Sesab, “as pessoas com síndrome de Down estão contempladas como grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra Covid-19, na fase 3, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.

Na solicitação de adequação, a Defensoria destacou que o Ministério da Saúde passou a considerar, desde de meados de março, que as pessoas com síndrome de Down estavam mais suscetíveis ao desenvolvimento de sintomas graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade em casos de infecção. Foi esta constatação que levou as pessoas que vivem com esta alteração genética a serem incluídas no grupo prioritário das pessoas com comorbidades para covid-19. :: LEIA MAIS »