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Justiça determina desocupação imediata do Paço Municipal e autoriza uso de força policial

Após professores decretarem greve, ida da categoria a Prefeitura foi marcada por confusão

Foto: Reprodução

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou agora há pouco, através de liminar, a desocupação imediata do Paço Municipal e também o desbloqueio da via pública nas imediações da Prefeitura de Feira de Santana a fim de permitir a livre circulação de veículos e pessoas.

A liminar arbitrou também a multa no valor de R$ 5 mil por hora em caso de descumprimento da decisão.

No documento, o juiz Nunisvaldo dos Santos também autoriza “o uso de força policial para garantir eventual desbloqueio dos prédios e da via pública, de modo a garantir a incolumidade física das pessoas e do patrimônio, bem como o livre exercício das atividades desempenhadas em seus órgãos”.

De acordo com a liminar, cabe ao oficial de Justiça, por ordem, requisitar a força policial para o cumprimento da decisão. :: LEIA MAIS »

Campanhas nacionais de vacinação contra a influenza e sarampo serão realizadas de 4 de abril a 3 de junho

Foto: Carol Garcia

Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza, na Bahia. A primeira etapa da vacinação ocorre de 4 de abril a 2 de maio, e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais, e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, de 3 de maio a 3 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas. A vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira diz que guarda municipal foi agredido com cotovelada

Prefeitura de Feira diz que Guarda Municipal foi agredido com cotovelada

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que o Guarda Municipal Josevaldo Brito Menezes, 43 anos, foi agredido com uma cotovelada no rosto, que atingiu o nariz, no momento em que adentrou às instalações do Paço Municipal Maria Quitéria para negociar a desocupação do prédio na manhã desta sexta-feira, 1°.

De acordo com a Prefeitura, desde ontem (31), a sede da Prefeitura de Feira foi invadida por um grupo de professores manifestantes que impede, inclusive, o funcionamento de atividades administrativas.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o agressor é Rafael Moreira, assessor do vereador Jhonatas Monteiro. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro acusa Guarda Municipal de agressão física contra ele e seu assessor parlamentar

Jhonatas Monteiro

Vereador Jhonatas Monteiro – Foto: Reprodução / Redes Sociais

As cenas de violência e brutalidade continuam aparecendo na esteira da greve de professores da rede municipal de Feira de Santana. Vereador do município, Jhonatas Monteiro (PSOL) acusa a guarda municipal de agressão física contra ele e seu assessor parlamentar, Rafael Ribeiro, que, segundo o vereador, está preso dentro da Prefeitura.

“Tive dente quebrado, um conjunto de outras coisas, mas mais graves que isso é que o assessor de nosso mandato foi preso e se encontra sob cárcere na prefeitura. Foi brutalmente agredido e nesse momento a nossa maior preocupação é a segurança dele. Conversei que a situação é insustentável, inclusive ilegal. A vida de Rafael, a segurança dele tem que ser preservada. Ele se encontra algemado e nós precisamos acompanhar essa situação”, disse Jhonatas Monteiro. (BNews) Confira declaração completa no vídeo abaixo.

 

“Serei o governador da surpresa, da vitória e do sucesso”, afirma Jerônimo Rodrigues

Rui Costa, Jerônimo Rodrigues e Lula

Rui Costa, Jerônimo Rodrigues e Lula – Foto: Divulgação/PT-BA

No evento de lançamento da sua pré-candidatura ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que “a Bahia não pode recuar” e que as eleições estaduais mostrarão que existem dois grupos no estado: “o grupo que nos deixou no atraso por muito tempo” e que “está do lado do bolsonarismo” e o “time da esperança”, do qual ele faz parte junto a Lula, Rui Costa e Jaques Wagner.

Jerônimo também disse que quer “carregar os sonhos de 15 milhões de baianos e baianas”

O pré-candidato a governador ainda disse que “o povo brasileiro vai saber separar o joio do trigo” e afirmou que, assim como Rui Costa e Jaques Wagner, ele será “o governador da surpresa, da vitória e do sucesso”. (Ascom)

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é acionado por não recolher contribuições de servidores ao INSS

Muniz Ferreira

Foto: Criativa Online

Ex-prefeito do município de Muniz Ferreira, Wellington Sena Vieira foi acionado pelo Ministério Público estadual por deixar de efetivar, entre os anos de 2017 e 2020, o repasse de contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo as investigações do promotor de Justiça Leandro Ribeiro Oliveira, o ex-prefeito ocasionou um débito de mais de R$ 2 milhões perante a Receita Federal, o que gerou ao Município a obrigação de pagar juros e multas no valor de R$ 567.014,36.

Na ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, o promotor de Justiça registra que a atuação do ex-prefeito configura ato de improbidade administrativa, que importou dano ao erário. Leandro Ribeiro solicita à Justiça que decrete a indisponibilidade dos bens de Wellington Vieira no valor de R$ 567.014,36 para ressarcimento aos cofres públicos. Além disso que o condene à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos. :: LEIA MAIS »

Após professores decretarem greve, ida da categoria a Prefeitura foi marcada por confusão

Após professores decretarem greve, ida da categoria a Prefeitura foi marcada por confusão

Foto: Reprodução

Em uma assembleia, que aconteceu nesta quinta-feira (31), às 9h, a APLB Feira decidiu que a categoria entraria em greve por tempo indeterminado. A assembleia aconteceu na sede no sindicato que fica na Rua Barão de Cotegipe. A determinação da greve aconteceu depois que a Secretaria de Educação não atendeu a nenhuma das reivindicações dos professores. Dentre elas, o pagamento do piso salarial nacional da educação.

Após isso, os professores resolveram fazer uma manifestação na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ficou decidido então que, junto com alguns vereadores, a categoria iria para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tentar uma negociação com o prefeito Colbert Martins. Foi quando aconteceu uma confusão generalizada entre os professores, alguns vereadores e guardas municipais.

Uma professora passou mal e foi atendida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Silvio Dias (PT) acusa a Guarda Municipal de ter usado spray de pimenta no meio da confusão, o que causou o mal estar da professora citada anteriormente.

Na frente da confusão estavam os vereadores Silvio Dias, Jhonatas Monteiro (PSOL) e o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Foi impedido o acesso de todos as dependências do Paço Municipal.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Feira de Santana acusa a manifestação de ser político-partidária. O governo municipal explica ainda que a Guarda agiu com a energia necessária para defender o patrimônio público. Leia a nota abaixo.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO

O que está acontecendo na Prefeitura Municipal é uma manifestação político-partidária, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT, o vice-presidente da Câmara Municipal, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição. :: LEIA MAIS »

Salvador mantém liderança na geração de empregos no Nordeste

Salvador mantém liderança na geração de empregos no Nordeste

Foto: Bruno Concha/Secom

Salvador foi a capital da região Nordeste que mais abriu postos de trabalho, contabilizando em fevereiro de 2022 a geração de 3.723 empregos com carteira assinada. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Somando ao resultado do mês de janeiro, a capital baiana registrou neste bimestre a criação de um total de 8.840 de postos formais, ficando à frente de Recife (PE) e Fortaleza (CE).

O setor de serviços foi o que mais empregou, neste bimestre, com a criação de 6.496 postos, seguido pela construção civil com 3.043 empregos. Ainda de acordo com o Caged, no setor de serviços, os segmentos que mais contribuíram para este resultado foram os de saúde e educação, com 3.644 empregos. No ranking nacional, Salvador posicionou-se em quinto lugar, perdendo para São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Brasília (DF).

“O desempenho de Salvador apontado pelo Caged este ano demonstra que estamos no caminho certo da retomada da economia”, comemora a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) do município, Mila Paes. :: LEIA MAIS »



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