Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

A campanha de vacinação contra o sarampo terá início no dia 4 de abril. A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue orientação do Ministério da Saúde com o objetivo de interromper a circulação do vírus e proteger os grupos mais vulneráveis.

A meta é imunizar 95% do público-alvo formado por crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Além disso, trabalhadores da saúde serão convocados para atualizar a situação vacinal, sem meta de cobertura, mas com o objetivo de proteger esse público.

“Com a pandemia da Covid-19 as pessoas deixaram de tomar outras vacinas importantes e, por isso, estamos dando uma ênfase maior nessa campanha para que a cobertura vacinal seja ampliada”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.

Para receber a dose da vacina é necessário apresentar documento de identidade, caderneta de vacinação e o cartão SUS. Todas as unidades básicas de saúde serão abastecidas com doses da vacina. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Zé Neto (PT), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24), no município de Tanquinho, disse que não tem dúvida de que Jerônimo Rodrigues vai conseguir se sagrar vencedor mesmo com todas as desconfianças, como aconteceu com o governador Rui Costa. Jerônimo, ressalta Neto, conta com o apoio de Lula e Otto Alencar e tem ainda ao seu favor o trabalho que o seu grupo construiu no dia a dia do Estado.

“As pessoas pensam que é só conversa bonita. Todas as vezes que tivemos eleição saímos atrás nas pesquisas. Nesse momento, o que eu posso dizer é que tenho plena convicção de que conseguiremos. Evidente que temos que trabalhar com os pés no chão, com humildade e entregando o que a gente se comprometeu de entregar”, disse.

De acordo com Zé Neto, não existe uma Bahia abandonada. Ao contrário, existe uma Bahia em o grupo a que pertence trabalhou muito e vem trabalhando. “Quero ver eles falarem de segurança pública, principalmente em Feira. Na época em que eles estavam no poder, deixaram quatro Merivas velhas e duas caminhonetes para cuidar de uma cidade. Temos 15 anos de gestão do nosso grupo. Hoje, Feira tem 96 veículos e deve ter mais de 50 motos. Estrutura nem se fala. Havia só um Batalhão de Polícia e hoje, além das companhias, tem as especializadas”, afirmou.

Zé Neto tem plena convicção que o seu grupo vai ganhar essa eleição no primeiro turno. “Vamos ganhar essa eleição no primeiro turno com Lula e com Jerônimo. Se preparem. Vocês querem acompanhar a gente? Botem turbina porque ‘disse-me-disse’ e pesquisa nunca foram o que fez política ser resolvida na Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Coronel Humberto Sturaro – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O coronel e ex-comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Humberto Sturaro, se filiou ao PL nesta sexta-feira (25) e anunciou que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.

“Não poderia ser de outra forma se um dia penso em contribuir com a Segurança Pública do meu estado, não estou preocupado com coeficiente eleitoral e sim com meus princípios”, disse.

Na reserva desde que foram feitas trocas na cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Sturaro já havia dito que seu futuro político estaria nas mãos de João Roma.

“Entreguei minha vida política nas mãos de Roma. Se ele decidir que eu não devo ser candidato, eu não me lanço candidato. Tenho proximidade com ACM Neto e, inclusive, conheci o ministro enquanto ainda era da base do ex-prefeito de Salvador, mas me alinhei com Roma para as eleições”, contou Sturaro em entrevista ao programa BNews Agora, da Piatã FM. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento que definirá o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos a presidente da República no pleito de 2022.

A audiência será conduzida pelo presidente da Corte e relator das instruções do pleito deste ano, ministro Edson Fachin, e os participantes poderão apresentar sugestões acerca do tema. Na ocasião, também será realizado sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A convocação para a audiência pública é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O dispositivo prevê que, a partir de 15 de agosto do ano da eleição, a Justiça Eleitoral deve convocar as legendas partidárias, as federações e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborar, até cinco dias antes da data de início da propaganda eleitoral, plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, sendo garantida a todos a participação nas horas de maior e de menor audiência.

Período

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno das Eleições 2022 será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”.

Na recomendação, expedida no dia 22, a promotora de Justiça orienta ainda a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (25), que vai deixar o partido Republicanos e se filiar ao Partido Liberal (PL). O PL é o mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Aceitei com entusiasmo o desafio de, junto ao PL Nacional, apresentar à Bahia um modelo que resgate nosso orgulho e protagonismo nacional. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança e ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, pelo acolhimento e elevado espírito público”, disse.

E continuou: “Quero uma Bahia de mãos dadas com o Brasil, retirando obras do papel e transformando a vida das pessoas com educação, segurança e emprego. Colocamos de pé o maior programa de transferência de renda da nossa história, o Auxílio Brasil. E trabalharemos com dedicação e compromisso”, finalizou.

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto – Foto: Divulgação / PMFS

Em Feira de Santana, a flexibilização do uso de máscaras depende do aumento do índice vacinados com a terceira dose contra a Covid-19. Até o momento, 35% do público-alvo recebeu as três doses.

“É preciso melhorar o número de pessoas vacinadas com as três doses para, a partir daí, iniciarmos as discussões sobre a flexibilização do uso da máscara, a princípio em ambientes abertos”, afirma o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.

O titular da pasta apela que o feirense procure as unidades de saúde para completar o esquema de vacinação. “Precisamos da colaboração mútua da população”, destaca. :: LEIA MAIS »