O vereador David Neto (DEM), em aparte ao vereador José Carneiro (PSDB), denunciou que existem assessores da Câmara Municipal de Feira de Santana e cooperados que dividem salários com os seus vereadores. O vereador confirmou ainda ser essa uma prática comum, citando o exemplo de uma técnica de enfermagem que ficava apenas com metade do seu salário. José Carneiro considerou a denúncia como gravíssima e pediu ao colega que a encaminhasse para os Ministérios Públicos Estadual e Federal para ser apurada. “Em caso de descoberto, este vereador deve ir diretamente para a cadeia, porque é roubo, isso é crime”, completou. David não citou o nome de nenhum vereador.

Palavra do presidente

O presidente da Casa, o vereador Ronny (PSDB), foi bem incisivo quando disse que os assessores desses vereadores têm que ir a Polícia Federal para denunciar quem são os vereadores que pediram divisão de salários. “Essa é uma acusação grave. Coloco meu gabinete a disposição da PF para questionar meus assessores sobre isso. Eu não aceitarei que meu nome esteja envolvido em especulações”, disse, defendendo a perda de mandato para que age de tal forma. O presidente disse ainda que vai solicitar que todos os assessores sejam ouvidos pela PF já que não basta apenas fazer a denúncia, tem que se provar. “Não vou deixar uma informação como essa manchar a imagem da Câmara de Feira de Santana”, completou.

Karoliny Dias

Até o dia 15 de dezembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar a redução dos chamados cargos comissionados para manter o equilíbrio fiscal da gestão. A medida segue as orientações expressas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também em resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios. A Administração Municipal tem 267 cargos dessa natureza e já vinha reduzindo progressivamente esse total desde 2015. O quadro de pessoal de novembro passado registra 33 dessas vagas abertas, sem nomeação.

A LRF impõe a redução de 20% dos cargos comissionados como primeira medida de austeridade, quando o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento ameace o limite de 54%. Com o mesmo objetivo, haverá redução dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais em 10%. Os vencimentos dos chamados agentes políticos já estavam congelados desde agosto de 2014. A decisão anunciada hoje já vinha sendo estudada enquanto a gestão monitorava a evolução da crise econômica vivida pelo país, com queda brusca nas receitas de estados e municípios.

Cumprindo determinação do prefeito Guilherme Menezes, cada secretário reunirá sua equipe nos próximos dias para comunicar a antecipação das exonerações. O pagamento da segunda parcela do 13º, assim como os salários de dezembro, está garantido integralmente e dentro do cronograma habitual, como tem acontecido nos últimos 20 anos.

As medidas adotadas são necessárias para manter o equilíbrio fiscal do Município, de forma que ele continue adimplente e em condições de captar recursos que viabilizem investimentos futuros. No momento em que a maioria dos governos estaduais e prefeituras enfrentam o colapso em serviços essenciais e atraso ou parcelamento dos salários dos servidores, a medida é fundamental para manter Vitória da Conquista na lista dos adimplentes.

Como acontece pelo menos desde 1997, as contas de 2015 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Conquista é o 5º colocado no ranking da transparência do Ministério Público Federal, com nota 9. A qualidade da gestão e dos serviços públicos municipais manteve Conquista na lista das 100 melhores cidades brasileiras, elaborada pela consultoria Delta Economics & Finance Ranking. “Esses resultados e todas as premiações que temos recebido se devem essencialmente ao trabalho do conjunto dos servidores, entre eles os que assumiram as responsabilidades dos cargos comissionados, e a eles eu externo o meu agradecimento sincero e reconhecimento”, disse o prefeito Guilherme Menezes.

“A hora é de apertar o cinto”, recomendou o prefeito ACM Neto em seu pronunciamento na abertura do seminário Prefeitos Eleitos da Bahia, na manhã desta segunda-feira (5), no Hotel  Fiesta. Reconhecendo o momento difícil por que passa o País, sem expectativa de melhora da economia ainda no primeiro semestre de 2017, Neto aconselhou: “Sejam conservadores. Façam os ajustes e arrumem a casa”.

O prefeito de Salvador lembrou que, na semana passada, apresentou um projeto de reforma administrativa com o objetivo de economizar mais de R$ 100 milhões para a gestão de seu próximo mandato. Enfatizando a necessidade de controlar as despesas de maneira que não superem as receitas, Neto destacou que o início de governo é o momento de tomar medidas duras e difíceis, “sem as quais não se viabilizará a gestão”.

Admitindo que, da mesma forma que não se elege sozinho, o prefeito não governa sozinho, ACM Neto assinalou ser imprescindível a formação de uma equipe competente e de qualidade. “Os aliados precisam colaborar com nomes capazes e há áreas em que não cabe a influência política”.

Além de arrumar a casa com a organização administrativa e financeira, Neto afirmou que a presença do prefeito nas ruas ao lado das pessoas é muito importante para o êxito de uma gestão municipal. “Eu iniciei o meu mandato visitando, com os secretários, os bairros e conhecendo de perto os problemas e essa foi uma tônica de todo o governo”.

As manifestações ocorridas em todo Brasil ontem e o desempenho do presidente Michel Temer foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (5/12). O parlamentar destacou que, apesar de legítima as reivindicações, alguns manifestantes perderam a credibilidade no momento em que defendiam a volta do regime militar e o fechamento do congresso.

“Ora, como pode defender o fechamento do congresso e depois dizer que é democrata, que defende a democracia? Eu estou vendo um retrocesso de um contingente de pessoas que deveriam estar nas ruas defendendo o fortalecimento da democracia”, frisou o deputado.

Geilson ainda falou de pessoas que reivindicam “Fora Temer”. Ele ressaltou que é importante lembrar que trocar de presidente não é a mesma coisa que trocar a mercadoria da prateleira, apesar de frisar que até o momento está se decepcionando com o presidente.

“Ele tem sido um presidente vacilão, não tem postura. Basta apertar que ele cede. Uma hora para o Ministério Público, para o Judiciário, outra para a classe política … e assim segue sem saber o que fazer. Temer está mais perdido do que cego em tiroteio”, disparou Geilson.

O deputado tucano ainda disse que esperava que o presidente tivesse um plano de governo para o país, mas está percebendo que não tem. “Temer concedeu reajustes para algumas categorias após receber pressão, mas paralelamente apresenta uma PEC que visa limitar gastos do governo. A PEC, inclusive, tem embasamento e deve passar, mas o presidente mostra com isso, uma postura acovardada e dúbia”, salientou.

Na manhã desta segunda-feira (5), o ex-governador Jaques Wagner e agora coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), acredita que o PT não chegou ao fim apesar da queda nas eleições deste ano. “O PT teve uma perda nesse processo eleitoral, fruto do que foi investigado, muitas vezes exagerados. O erro tem que ser superado e corrigido. O saldo da conta do PT como partido de 36 anos é um saldo altamente positivo. A gente precisa fortalecer o município e o estado, por isso vim para cá. Creio que em 2018 a gente terá um resultado positivo”, disse na Rádio Metrópole.

Ainda na oportunidade, Wagner negou a possibilidade de ser presidente do partido. “Eu já disse que o PT já tem presidente de fato que é ele. Dentro do PT as pessoas sempre vão a ele. Não adianta colocar um presidente sendo que todo mundo vai lá consulta-lo”, afirma.  Durante um evento em São Paulo, neste fim de semana, Lula disse que os processos que responde são uma tentativa de afastá-lo das eleições de 2018. “Estão criminalizando o PT e já vimos isso no Brasil e no mundo. O (presidente Michel) Temer é um constitucionalista. Ele sabe que não poderia ter golpe contra a (ex-presidente) Dilma (Rousseff). Era necessário acabar com a trajetória do PT. Porque se a Dilma conclui o mandato, se vem Lula, vão fazer os 20 anos de governo com que os tucanos sonhavam. Então, precisa acabar (o PT). (…) ‘Roubar o mandato dela e deixar esse Lula voltar a ser presidente é demais’. O objetivo deles é evitar 2018. E é isso que mexe comigo. Que me dá cócegas”, disse Lula.

Na manhã desta segunda-feira (05), o vereador José Carneiro (PSDB) confirmou que votará na recondução do presidente Ronny (PHS) para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. “O vereador Ronny já me disse nos bastidores que seria candidato e eu disse que votaria nele. Eu só não havia divulgado ainda. Ressalto que o voto é do vereador José Carneiro e não do líder do governo”, disse.

Carneiro disse que tem certeza que não está cometendo erros tomando essa decisão por que está votando em alguém competente, prova disso é a aprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios sem ressalvas, “fato inédito na Casa”.

Karoliny Dias

O deputado estadual Zé Neto (PT) realizou, na manhã deste domingo (04), na Chácara da Luta, em Feira de Santana, mais uma Plenária Municipal do Mandato da Luta. O evento contou com a presença de lideranças políticas do município e representantes de diversos setores da sociedade civil.

A Plenária Municipal é realizada há 16 anos, tem o objetivo de discutir e avaliar o que foi feito no ano, além de traçar metas para o período seguinte. Definido como muitos como um divisor de águas, 2017 promete um engajamento ainda maior por parte de todos. E aí está a importância da Plenária, que tem também o propósito de ampliar as diretrizes do partido para que o cenário político seja fortalecido.

Foram destacados temas como a importância da organização de um projeto político para o PT; erros e acertos da militância; resistência diante das ofensivas; fortalecimento das bases sociais e principalmente lutar pela liberdade, igualdade e justiça social. A reunião imprimiu um espírito de esperança em relação ao futuro do partido e a necessidade de caminhar em busca da transformação do povo brasileiro.

Para o deputado estadual Zé Neto, a Plenária é um momento onde o principal é integrar a todos o que foi feito no ano para que se construa coletivamente o futuro. “Dessa forma nós mantemos o mandato com o perfil popular, e também discutimos fatores para que a política seja feita com legitimação”, explica.

Fizeram parte da mesa além do deputado estadual Zé Neto (PT); o representante do PT municipal, José Rocha; o secretário geral estadual do PT, Hebert Florence; o presidente do PTN de Feira de Santana, Silvio Dias; o representante do PCdoB, Luis Riske; o suplente de deputado federal, Robinson Almeida; e a diretora do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, Iraci Leite. O público também participou. A população esteve representada por moradores, sindicalistas, artistas e lideranças do Centro de Abastecimento, da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz Melo Matos, da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns, o Hospital Geral Clériston Andrade e o Ciretran.

A matrícula da Rede Municipal de Ensino para alunos novos e transferidos será realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017. Os estudantes que já estudam na Rede e que farão rematrícula terão o prazo entre 23 e 27 de janeiro para confirmarem a permanência. As datas são decorrentes do calendário especial de 2016 por conta da greve ocorrida no primeiro semestre. As aulas deste ano seguem até o dia 13 de janeiro de 2017.

A matrícula e rematrícula serão efetuadas nas próprias escolas. O período letivo de 2017 começará no dia 6 de março e seguirá até o dia 22 de dezembro. O calendário escolar votado pelo Conselho Municipal de Educação inclui 14 sábados como letivos – dias normais de aula.

“Realizamos uma pesquisa com professores, pais, gestores, representantes da Secretaria Municipal de Educação e membros da comunidade escolar, e percebemos que a maioria prefere que sejam incluídos mais sábados letivos ao invés de estender aulas no mês de janeiro. Como o período letivo começa em março, precisamos aumentar os sábados para completar os 200 dias de aula”, explica a presidente do Conselho, Rosana Fernandes Falcão.