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Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta segunda-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues esteve reunido no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI-SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes e empresários de Feira de Santana. O encontro teve como pauta principal um balanço das demandas do setor produtivo da região. Durante a reunião, o governador assinou duas autorizações para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA) licitar importantes projetos para o município. Ambas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).

A primeira autorização refere-se à execução da primeira etapa das obras de recuperação das vias internas no Centro Industrial do Subaé (CIS), incluindo urbanização, drenagem e iluminação. Este investimento, que contempla diversas localidades, como a avenida Sudene, rua Desenbanco e avenida Vicente de Paula, totaliza R$ 23 milhões.

Além disso, foi autorizada a execução da modernização do sistema de iluminação da BA-502, no trecho que compreende a região do Tomba até o distrito de Tapera, no município de São Gonçalo, com extensão de seis quilômetros. O projeto contempla a instalação de 232 postes metálicos de 12 metros, 764 luminárias de LED e passagem de condutores subterrâneos. O investimento total para esta obra é de R$ 4,3 milhões.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que o encontro reafirma uma relação de cooperação entre o empresariado local e o Governo do Estado, com diálogo e ação conjunta para efetivação de ações concretas às demandas apresentadas pela comunidade empresarial, com um plano de ação para investimentos em saneamento, alimentação, educação, saúde, segurança pública para os próximos 50 anos, em Feira de Santana. “É a continuidade de um processo que iniciamos em Feira de Santana, no ano passado, em 2023, quando os empresários se interessaram em dialogar, trazendo um documento, me apresentando ali umas demandas de investimento. Nós construímos um ambiente de confiança, de diálogo e hoje já é a terceira ou quarta reunião que a gente se encontra, já com respostas concretas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Getty Images

O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital. A principal preocupação, no entanto, é a relação direta de alguns dos 150 tipos do vírus com casos de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.

A principal medida da política prevê a oferta, pelo no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para a identificação do HPV. O texto prevê que o governo federal, por regulamento, defina a idade-alvo para a realização do exame.

Em casos de diagnóstico positivo, o regulamento deverá definir ainda os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente.

Papanicolau

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Na justificativa da proposta, eles lembram que o SUS já oferece, atualmente, o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, incluindo homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer. :: LEIA MAIS »

Hospital Ortopédico do Estado – Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Maior hospital estadual em ortopedia e traumatologia do Brasil, o Hospital Ortopédico do Estado foi entregue, nesta segunda-feira (4), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, além da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 224 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

O governador destacou a importância da excelência na estrutura da nova unidade. “A qualidade desse hospital, dos equipamentos, dos prédios e da mão de obra qualificada, nos orgulha muito. A partir de amanhã estaremos recebendo os primeiros pacientes e dando início a uma nova fase no atendimento ortopédico para toda a população baiana”, pontuou Jerônimo.

A inauguração marca o início de uma nova era na saúde pública baiana, com impacto direto na qualidade de vida dos pacientes e na eficiência dos serviços de saúde oferecidos, tendo em vista que atualmente os pacientes vítimas de acidentes de trânsito lideram as solicitações por internamento hospitalar.

Para a secretária Roberta, a entrega viabiliza um avanço significativo no atendimento da área. “Ao aumentar a capacidade de atendimento e oferecer cuidados especializados, o hospital não apenas diminui o tempo de espera para pacientes que necessitam de intervenções urgentes. Ele também permite aliviar a pressão sobre o sistema de regulação e estabelece um novo padrão de cuidados ortopédicos no estado, garantindo que os pacientes recebam o tratamento necessário de forma mais eficiente e humanizada”, afirma a secretária.

A ministra Nísia Trindade parabenizou as iniciativas desenvolvidas na Bahia para avançar nos indicadores de saúde. “Estamos empenhados em melhorar os índices da saúde. Já realizamos perto de 600 mil cirurgias eletivas e a Bahia está em primeiro lugar. Temos melhorado desde o ano passado os indicadores de saúde e educação. E é com esse trabalho integrado com os estados”, afirmou a ministra. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Bobô (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas unidades de ensino.

De acordo com a proposta, a campanha poderá incluir ações educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas. Ao justificar as medidas educativas, Bobô citou dados, segundo os quais um a cada quatro jovens de 18 a 24 anos no Brasil (23,9%) já utilizou alguma vez um cigarro eletrônico, embora os aparelhos tenham a venda proibida no país.

“A curiosidade dos jovens os leva a experimentar novidades como o cigarro eletrônico, impulsionados pela propaganda maciça em diversas mídias”, observou ele, no documento. “A pressão social, influência dos amigos e exposição nas redes sociais, cinema e televisão aumentam a curiosidade por essas formas alternativas de tabaco”, acrescentou ele.

Para o deputado, diante desse cenário, é essencial implementar medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMPA

Apesar do trabalho contínuo da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (PMPA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a desobstrução das estradas vicinais após as fortes chuvas, muitas delas ainda continuam com a passagem obstruída. O estrago causado pela força da natureza trouxe ainda a suspensão da circulação em algumas vias dos povoados, inclusive ônibus escolares, que não conseguem se deslocar para transportar os alunos.

De acordo com a Seinfra, são cerca de 500 quilômetros de estradas vicinais deterioradas que necessitam inicialmente da desobstrução e posteriormente, a recuperação. O secretário Francisco Alves ressalta que tem equipes em cerca de 100 quilômetros trabalhando com a desobstrução das vias da área rural.

“A chuva é bênção, mas traz esses transtornos e estamos trabalhando ativamente, primeiramente na desobstrução para depois seguir com a recuperação. Sabemos que tem diversas comunidades passando pela degradação das estradas, mas ressaltamos que a demanda é intensa, mas estamos trabalhando”, fala o secretário.

A Secretaria de Educação ressaltou que os povoados que estão sem acesso às escolas municipais e/ou estaduais são: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela unidade, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

Parceria com o Unicef

Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Danilo Henrique e o deputado federal Mário Negromonte Júnior – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Progressistas (PP) na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Henrique à prefeito de Barreiras, durante encontro em Brasília, nesta quarta-feira (28). Danilo valorizou o apoio e reforçou que a Região Oeste vem mostrando há décadas a força do PP baiano.

“Danilo Henrique já tem uma história, que veio do avô, prefeito de Barreiras, que vem do pai, nosso deputado estadual Antônio Henrique Júnior. Está fazendo um grande trabalho na região, junto com nosso prefeito Júnior Marabá, em Luís Eduardo Magalhães, e é o nosso pré-candidato a prefeito em Barreiras”, disse o presidente estadual do PP.

O deputado reforçou ainda que Juventude Progressistas está mostrando a cara e que Danilo representa este novo para a política da região: “Eu tenho certeza de que a gente vai contribuir muito e ajudar muito o Oeste da Bahia com essa turma jovem, aliado também à experiência que nós temos de liderança do partido na região”.

“Aproveitei esse importante momento com nosso presidente Mário Júnior e falei sobre a nossa conjuntura política na região Oeste da Bahia – Barreiras, São Desidério, Catolândia, Angical, Vanderlei. Mostrei o cenário do nosso partido na região, além de agradecer por nos receber. Também o convidei para participar conosco de um grande evento, em Barreiras, para que ele veja de perto a força do nosso partido na região Oeste”, disse Danilo Henrique. (Ascom)