:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação/TRT-BA

A Escola Municipal Neuza Menezes Barreto, localizada em Camaçari, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma ação educativa e livros para a criação de uma biblioteca antirracista na unidade escolar. A biblioteca e a ação são fruto de uma campanha realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5). A escola atende crianças do Grupo 3 da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.

A campanha arrecadou recursos por meio de doações via Pix, que foram destinados à compra de livros, estantes e um biombo, formando a biblioteca. A ação também contou com a contratação de uma contadora de histórias e com uma oficina de Abayomi — uma boneca preta feita com tecidos, sem cola e sem costura, apenas com nós — para 160 crianças.

A professora Marion Dantas realizou a contação da história do livro “De onde você veio, Odé?”. O livro, de autoria de Niní Kemba Náyò, narra a história de um menino que migra de Angola para o Brasil e destaca conexões entre os continentes e as pessoas, além da beleza estética e da riqueza cultural dos países. :: LEIA MAIS »

Alefe Bispo Café – Foto: Ascom/SEC

Alefe Bispo Café, estudante da 9ª série do Colégio Estadual Democrático Bertoldo Cílio dos Reis, localizado em São João do Cabrito, no Subúrbio de Salvador, tem só 15 anos, mas já fala feito “gente grande”. Dono de um discurso eloquente e consciente, ele é autor de um dos projetos selecionados para o Câmara Mirim 2024, uma ação educativa promovida pelo Programa Plenarinho, da Câmara Federal, que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões. Alefe e os demais estudantes do Ensino Fundamental selecionados vão fazer o papel de deputados mirins, apresentando, debatendo e votando em três projetos de lei, a partir desta quarta-feira (30) até sexta (1º).

No seu projeto, nomeado de “Novo ar, nova energia”, Alefe propõe a instalação de ar-condicionado em todas as salas das escolas públicas do Brasil, alimentados por painéis solares, através de recursos dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação. “O meu projeto de lei tem a finalidade de que todos os alunos das redes públicas do Brasil tenham um aconchego melhor em suas salas de aula através da climatização”, justifica. Ele detalha que a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a regra ficaria a cargo da Casa Civil da Presidência da República e a arrecadação dos valores a serem obtidos deverá vir de uma emenda especial e disponibilizados através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (FNDCT).

“Já faz tempo que a gente fala sobre aquecimento global, queimadas, urbanização acelerada, entre outras questões atuais. Tudo isso influencia dentro das nossas escolas, causando desconforto para nós, alunos, e para os professores. Meu projeto, portanto, trata dessa expansão para trazer conforto em sala de aula, durante o calor, certos de que temos o mínimo de direito de estudar em um ambiente confortável. Mas não adianta a gente colocar ar-condicionado sem pensar em energia limpa, em sustentabilidade”, discursa o estudante, consciente de que foi selecionado para participar de uma importante iniciativa, que está completando 20 anos este ano. “Estou com uma expectativa muito boa de conhecer Brasília e como funciona o Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados”, completa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As pessoas aptas a votar que não compareceram ao 2º turno das Eleições Municipais 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. Já aquelas que não votaram no 1º turno devem justificar a ausência até dia 5 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza vários recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou à eleição pode apresentar justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas Eleições 2024:

Justificativa pela internet

– E-Título

A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, aplicativo disponível para download nas plataformas Android e iOS. Após baixá-lo, a pessoa deve acessar “Mais opções” e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Depois, basta preencher o formulário com os dados solicitados. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028.

“O Plano Nacional do Livro e da Leitura, aprovado em 2018, constitui importante marco para o reconhecimento da leitura e da escrita como direito e a universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, como política pública”, explica a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto.

A parlamentar reconhece que de lá para cá ouve “inegável avanço”, mas adverte que ainda há muito que avançar para que essa política pública se efetive em todos os entes federativos.

Lei atual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a obrigação na lei que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Hoje a lei apenas estabelece como objetivo do plano incentivar a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro e da leitura, mas a medida não é obrigatória. :: LEIA MAIS »

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Neste domingo (27), Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari no segundo turno das Eleições Municipais 2024. Ele disputou o segundo turno contra Flávio Matos (União Brasil).

Com 100,0% das urnas apuradas, Caetano (PT) tinha 50,92% dos votos, contra 49,08% de Flávio (União Brasil).

Foto: Ascom/Seagri

A atualização cadastral de todo o rebanho bovino do Estado da Bahia terá início no próximo dia 1º de novembro e se estenderá até 15 de dezembro. A medida, determinada pela Portaria 678 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é obrigatória para manter o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação do estado.

A Bahia, como região livre da doença, exige o cadastramento sistemático e compulsório de todo o rebanho bovino, bubalino e de espécies, como ovinos, caprinos e suínos. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos animais e o controle sanitário da produção pecuária.

Para atualizar o cadastro, o criador deve acessar o site da Adab (www.adab.ba.gov.br) ou comparecer a um dos 392 escritórios espalhados por todo o estado. :: LEIA MAIS »

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – Foto: Diego Campos/Secom

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira, 24 de outubro, o titular da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, em conversa com radialistas de várias partes do país, que o Defesa Civil Alerta, novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, vai começar a funcionar em novembro deste ano.

A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas, com aviso sonoro e vibratório, que se sobressaem a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, inclusive nos celulares em modo silencioso. Com isso, todas as pessoas, inclusive visitantes estrangeiros, que estiverem em áreas de risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou ações causadas pela ação humana, vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio.

“Existe um cronograma para no dia 4 de novembro a gente reunir todos os estados brasileiros, representados por suas autoridades nesta política pública de resposta ao desastre, para nivelar o início de operações, agora por definitivo, inicialmente em todos os estados do Sul e Sudeste”, anunciou Waldez.

“Municípios eleitos inicialmente neste momento já em condições de serem certificados pelo Governo Federal com a capacidade de utilizar a tecnologia de alerta precoce, mas também com seus planos de contingência bem montados, onde as pessoas sabem exatamente o risco que correm, a cidade bem sinalizada, por onde as pessoas devem evacuar, quais são as áreas garantidas para as pessoas se protegerem”, disse. “Está testado. O Brasil deverá ser o quinto país do mundo a utilizar um sistema tão moderno de alerta à sociedade”, assegurou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei que cria o Índice de Segurança das Escolas da rede estadual de ensino na Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa mapear as unidades escolares em relação aos níveis de segurança e violência, tanto dentro das escolas quanto em seus entornos.

De acordo com a proposição, cada escola será responsável por avaliar e atribuir uma nota de 0 a 10 para o nível de segurança percebido, considerando critérios como ocorrências de violência, sensação de insegurança dos alunos e professores, e a presença de medidas de segurança. Essas informações serão compiladas pela Secretaria de Educação do Estado e divulgadas em um relatório anual, permitindo a identificação de escolas com maior vulnerabilidade e a comparação dos resultados ao longo do tempo.

“Com essa ferramenta, teremos um mapeamento claro das escolas que enfrentam os maiores desafios de segurança, possibilitando ao governo focar nas áreas mais críticas”, explica Matheus Ferreira. Segundo o parlamentar, a proposta vai além de apenas medir a segurança: “O objetivo é criar um ambiente onde os alunos possam se concentrar no aprendizado, nas atividades culturais e esportivas, sem o medo da violência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”. O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar.

Esse esforço coletivo se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos.

“O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo”, afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: “estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar”.

Programas de assistência estudantil

Os programas de assistência estudantil têm sido cruciais para a redução da taxa de abandono escolar na Bahia. O ‘Bolsa Presença’, por exemplo, garantiu segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias e a permanência de mais de 428 mil estudantes na rede estadual. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Já o programa Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. :: LEIA MAIS »

Foto: Juliana Andrade/AgênciaALBA

Com uma gestão fiscal responsável e uma das menores dívidas do país, a Bahia segue investindo mais do que a maioria dos estados brasileiros, permanecendo atrás apenas do Estado de São Paulo. Os dados do segundo quadrimestre de 2024, apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (22), revelam a solidez das contas públicas baianas e a capacidade de o governo continuar mantendo os níveis de investimentos em diferentes setores, como educação, saúde e segurança pública.

Durante a apresentação, realizada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que a Bahia tem se firmado como um Estado sólido do ponto de vista fiscal. O investimento do Estado em valores liquidados chegou a R$ 4,32 bilhões até agosto, cifra que mantém a Bahia à frente de estados como Minas Gerais, com R$ 3,15 bilhões; Pará, com R$ 2,97 bilhões, e Santa Catarina, com R$ 2,48 bilhões.

Conforme ressaltou o deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças da ALBA, a audiência de apresentação dos números relativos à meta fiscal do Estado é um cumprimento da legislação, que exige do Executivo a prestação de contas à Assembleia Legislativa, ente fiscalizador, e também à sociedade baiana para que saiba como vem sendo aplicados os recursos do Estado. Em análise sobre os dados apresentados, o parlamentar destacou a saúde financeira da Bahia.

“A gente observa a solidez fiscal do Estado. A Bahia, nos últimos anos, vem conseguindo diminuir o percentual dos empréstimos em relação ao que ele arrecada. Isso permite que a Bahia mantenha os níveis dos investimentos. A Bahia é o segundo estado da federação em nível de investimento em valor nominal. A gente só perde para São Paulo, que tem uma arrecadação quase cinco vezes maior”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/10), acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria que foi realizada no município de Candeias, referente ao exercício de 2022, para avaliar a eficiência da atuação do Hospital Municipal José Mário dos Santos.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, advertiu e imputou ao prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Jesus Cerqueira, multa no valor de R$ 3 mil (cada um), em razão das irregularidades encontradas. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Entre as irregularidades foram constatadas a deficiência na gestão de leitos do hospital, devido à falta de equipamentos e instrumentos de controle; dificuldades para acompanhamento da atuação e produtividade dos profissionais; ausência ou quantidade insuficiente de medicamentos na farmácia hospitalar; falta de oferta de exames de diagnóstico por imagem aos pacientes internados, entre outras, sendo possível concluir pela existência de falhas no Sistema de Controle Interno do Executivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Barbosa/Ascom Ipac

Neste domingo (20), o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-Ba), oficializou a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, através de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (19).

O ato de entrega do título aconteceu durante missa festiva, na Igreja do Rosário dos Pretos, localizada no Pelourinho, e contou com a presença do secretário de cultura, Bruno Monteiro.

“Quando o Estado promove um reconhecimento como este, nós estamos assumindo um compromisso com a preservação dessa história. Este trabalho começa agora, reconhecendo a patrimonialização dessa festa, para termos a certeza que essa tradição siga por mais 300 anos, porque todas as gerações precisam ter contato com essa história e saber que estão diante de um espaço de fé e de resistência”, destacou Bruno.

Os estudos para o registro foram realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secult-Ba, após a Irmandade do Rosário solicitar a patrimonialização dos festejos e o Conselho Estadual de Cultura aprovar a inclusão da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações.

Para o diretor geral do IPAC, Marcelo Lemos, a patrimonialização da festa é também uma forma de reparação. “A Irmandade Rosário dos Pretos, desde o século XVII, se reuniu para que os escravizados pudessem ter um lugar de acolhimento. Então, é muito importante mantermos essa festa, que também sustenta essa igreja e faz parte do calendário baiano. A patrimonialização reforça e reconhece a importância da Irmandade para a nossa história”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. “Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: “nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”. :: LEIA MAIS »