:: ‘Notícias Política de Salvador’

Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Foto: Reprodução

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, um dos alvos da Operação Faroeste, cujas 6ª e 7ª fases foram deflagradas simultaneamente na manhã desta segunda (14). Ele ficará afastado do cargo por 1 ano. O subsecretário Ary Pereira de Oliveira assumirá o comando da pasta. A delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa, também foi afastada de suas funções.

No início da tarde, o governo estadual informou que cumprirá a determinação, assinada pelo ministro Og Fernandes, no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Procurada pelo bahia.ba, a assessoria da SSP-BA ainda não se posicionou sobre o caso.

Delegado federal de carreira, Maurício Teles Barbosa assumiu a secretaria em janeiro de 2011, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT). Antes, entre 2017 e 2010, chefiou a Superintendência de Inteligência da pasta.

Filho de um almirante da Marinha, chegou a ser cotado, durante o governo Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

Além da ordem para o afastamento do secretário de Segurança e de sua auxiliar, Og Fernandes decretou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis e a prisão preventiva do operador de um juiz, que não teve a identidade informada. Os pedidos de prisão foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, o TJ-BA afirmou apoiar a investigação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom-PMS

Entra em vigor nesta quarta-feira (9) o decreto que suspende por 14 dias o funcionamento de bares e restaurantes nos bairros do Rio Vermelho e Itapuã, de sexta-feira a domingo, a partir das 17h.  A medida foi adotada pela Prefeitura, após a divulgação de imagens de aglomeração nesses dois bairros, e com o intuito de conter a disseminação do coronavírus e diminuir a taxa de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, que tem aumentado nos últimos dias.

Além disso, estarão suspensas as atividades em cinemas, teatros e demais casas de espetáculo e as atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos. Apenas as atividades esportivas estarão mantidas nos clubes. Nos restaurantes em clubes com entrada independente, o funcionamento está permitido. A suspensão dessas atividades também ocorre por um período de 14 dias.

Todas as demais normas previstas em protocolos geral e específicos continuam vigentes e devem ser respeitadas. Dentre elas estão a obrigatoriedade do uso da máscara, respeito ao distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, distanciamento de pelo menos 2 metros entre as mesas e aferição da temperatura na chegada aos estabelecimentos, entre outras. :: LEIA MAIS »

Salvador dá um importante passo para implantação de Farmácias Vivas – com medicamentos fitoterápicos. A capital baiana foi um dos municípios selecionados pelo Governo Federal para estruturação do projeto que contará com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde e Faculdade de Farmácia da UFBA.

No total, serão investidos R$ 810.000,00 durante 3 anos, em ações que visam a construção e estruturação de um modelo sustentável na gestão pública, com atividades voltadas na adoção e promoção de boas práticas de cultivo, beneficiamento de plantas medicinais, de produção de drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos manipulados.

O resultado reafirma o compromisso da SMS em contribuir com novas opções terapêuticas a partir do uso sustentável da biodiversidade, pautadas no conhecimento tradicional.

“A introdução de fitoterápicos na saúde pública de todo o país ainda é encarada com preconceito. Mas Salvador está dando um importante passo para superar essa dificuldade a partir da capacitação das equipes de saúde e implementação da Farmácia Viva”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei (PL) que impede a proposição de ações e a execução de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais em face de ocupações de movimentos sociais e grupos formados por população de baixa renda, no campo e na cidade, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública na Bahia em razão do novo coronavírus (Covid-19).

Caso o PL seja aprovado, o Executivo não poderá realizar desocupação de imóveis se valendo da autoexecutoriedade. A proibição estende-se às concessionárias de serviço público estadual. Existindo ações em andamento, a Procuradoria Geral do Estado e as concessionárias de serviço público estadual devem solicitar a imediata suspensão do processo enquanto durar o estado de emergência.

O projeto prevê ainda que, caso ocorra ocupações em áreas públicas estaduais, realizadas por movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade, o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público estadual devem instituir comissão de negociação e acompanhamento, a fim de debater as condições para garantia dos direitos sociais dos ocupantes.

Para Hilton, um dos pontos fundamentais do projeto é “a suspensão de cumprimentos de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais, em face de movimentos sociais ou grupos formados por população de baixa renda, no campo ou na cidade. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), deferiu o pedido de criação de um novo bloco parlamentar na Casa. O pleito apresentado pelo líder da minoria no Parlamento, Sandro Régis (DEM), cria o grupo. O ato que constituiu o bloco, que terá como líder o recém-empossado Josafá Marinho (Patriota), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (18).

A criação do bloco ocorre após a dissolução do grupo formado por PSL, Republicanos e MDB. A cassação do mandato de deputado do Pastor Tom (PSL) fez com que a formação ficasse com o número abaixo do necessário para compor o bloco. Com o deputado Josafá Marinho ocupando a cadeira vaga, foi possível a rearrumação da representação partidária na Casa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com a capacidade de realizar 7 mil coletas por ano, o Banco de Leite Humano da Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, foi inaugurado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e pela subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, nesta terça-feira (17), como parte das ações de sensibilização ao nascimento prematuro, cujo problema afeta 340 mil bebês todos os anos no Brasil, sendo 21 mil na Bahia.

“Neste 17 de novembro, o planeta chama atenção para o Dia Mundial da Prematuridade. Faremos a inauguração de um Banco de Leite Humano em cada uma das nove macrorregiões, pois estes equipamentos são fundamentais no combate à emergência nutricional dos bebês prematuros. Aqui o leite é colhido, pasteurizado, porcionado e entregue aos bebês que estão internados nesta ou em outras maternidades”, afirma Tereza Paim.

Vilas-Boas explica que o leite materno deve ser o único alimento do bebê até o sexto mês de vida, pois possui todos os nutrientes necessários para o seu crescimento saudável. “Através do leite materno o bebê recebe anticorpos da mãe para proteção contra diarreia e infecções, além de diminuir o risco de alergias, colesterol alto, diabetes e obesidade. O aleitamento materno ainda traz benefícios também para a mãe: reduz os riscos de a mulher desenvolver, no futuro, câncer de mama e ovário, ajuda na perda de peso e acelera a recuperação após o parto, além de aumentar o vínculo afetivo com o filho”, enfatiza o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Para substituir veículos antigos em operação, o governo estadual, via Secretaria de Segurança Pública (SSP), fez a entrega de 52 novas viaturas para uso da Polícia Militar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). As chaves foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (03), no estacionamento da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Com cela e sem cela, os veículos entregues durante a cerimônia são caminhonetes operacionais que vão servir a companhias, batalhões e até para as operações Gêmeos e Apolo.

Rui lembrou que o ato desta terça faz parte de um contrato mais amplo, que engloba 289 veículos. “O objetivo do Governo do Estado é melhorar a infraestrutura da corporação, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos policiais, com a entrega de equipamentos, viaturas, entre outros investimentos. Além disso, ao longo desses anos, temos garantido uma melhor infraestrutura nos postos de trabalho da Polícia Militar. Em todo o estado, batalhões e outros espaços da instituição já contam com áreas para a prática esportiva e lazer, com pista e campo de futebol, e eu quero ressaltar que os investimentos irão continuar”, destacou o governador.

“O objetivo maior desta entrega de hoje é dar mais visibilidade e operacionalidade às ações que executamos. Estamos com um contrato de mais de mil viaturas e, gradualmente, nós vamos fazendo esse trabalho de reposição”, explicou o comandante-geral da PMBA, o coronel Anselmo Brandão. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa -Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Governo da Bahia irá contratar, por processo licitatório, empresa especializada para estudo de viabilização do Hospital do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A opção que será considerada é a adequação do Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em Salvador.

Durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), ocasião em que se comemora o Dia do Servidor Público, o governador Rui Costa discutiu detalhes da iniciativa com representantes de sindicatos ligados à área da saúde e ao funcionalismo público.

“Hoje, fazemos um anúncio importante, que é um pleito antigo dos servidores. Vamos fazer um hospital de referência, de alta qualidade e de alta performance para atender o servidor. Para isso, definimos como referência o Hospital Espanhol. O estudo vai determinar o perfil, quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação”, detalhou Rui.

Em função do aproveitamento da estrutura do Hospital Espanhol, serão estudadas as adaptações que serão necessárias para a acomodação dos pacientes na unidade, que foi transformada em um centro de tratamento exclusivo para pacientes da Covid-19. :: LEIA MAIS »