:: ‘Notícias Política de Salvador’

A partir do próximo ano, os tutores e responsáveis por animais de estimação poderão contar com os atendimentos gratuitos do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal de Salvador. Na manhã da última terça-feira (19), o secretário municipal da Saúde, Leo Prates, durante o programa Seis em Ponto, da Rádio Metrópole, divulgou que até maio de 2020 será lançada a licitação para a construção do equipamento pioneiro na Bahia.

Uma das responsáveis pela implantação da unidade veterinária no município, a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) comemorou a construção do hospital que deve atender prioritariamente os animais domésticos de propriedade da população mais pobre e que não possui recursos financeiros para pagar atendimento e serviços de um veterinário particular. “A construção do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal de Salvador é sem dúvida a maior vitória do meu mandado em prol dos bichos e protetores de animais da cidade. É uma luta antiga. Fui a São Paulo para verificar pessoalmente o funcionamento do hospital veterinário que já funciona lá, apresentei o modelo ao prefeito e secretário da Saúde, e conseguimos conjuntamente viabilizar a concretização do projeto. Fico feliz em beneficiar a população mais pobre da cidade, favorecendo o bem-estar dos animais de estimação e contribuindo, também, para a saúde pública dos moradores da capital”, disse a vereadora. (Ascom)

Foto: Reprodução

O deputado estadual Pastor Tom (ainda no PSL) esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para participar de uma discussão em torno das demandas do país. O parlamentar também fez o registro do momento em que também visitou o Senador Flávio Bolsonaro. “O senador foi bastante receptivo e se colocou à disposição do povo baiano”, disse.

Já sobre o partido Aliança pelo Brasil, Pastor Tom declarou que esse é um novo projeto político e que também passará a fazer parte. Especula-se ainda que com, a ida do Pastor Tom para o partido Aliança pelo Brasil, ele poderá ser o presidente estadual da sigla na Bahia.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (18), para discorrer sobre o equilíbrio das contas do Executivo. “A gestão fiscal do Estado da Bahia está em estado pré-falimentar. O comprometimento das receitas líquidas do Estado já ultrapassou o percentual de 95%, chegando a 96,2% – a Bahia e mais 12 estados do Brasil”.

O parlamentar citou ainda a nota C que a Bahia recebeu do Tesouro Nacional, o que impede o Estado a ter garantia da União para realizar operações de crédito.

Foto: Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), decreto do Governo do Estado declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação Hospitalar de Itacaré, no município baiano distante 426,9 km de Salvador. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o imóvel adquirido pelo governo estadual será posteriormente cedido ao município a fim de ampliar o atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o objetivo de descentralizar a assistência a saúde, o governador Rui Costa autorizou a desapropriação, reforma e requalificação de mais de 2 mil metros quadrados a fim de ampliar o atendimento de urgência, emergência e internações eletivas”, ressalta o secretário.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “esta é uma oportunidade de garantir ainda mais qualidade na assistência a saúde para a população e turistas”, pontuou o gestor municipal que esteve reunido com o secretário nesta manhã para ratificar o compromisso de municipalizar a gestão ambulatorial e hospitalar da unidade.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade de manter as contratações por mais 24 meses. O projeto foi publicado nesta terça-feira (12) no diário oficial do Legislativo baiano.

De acordo com Targino, o excesso de contratados por Reda já vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem alertado para o problema. “A contratação por Reda nada mais é do que uma precarização do trabalho no serviço público. Deveria ser algo excepcional, mas o governo tem transformado numa regra. E o pior: sem critérios muito claros para fazer essa contratação por Reda”, afirma Targino.

O líder da oposição ressalta que, nos quatro anos do primeiro mandato do governador Rui Costa (PT), o estado dobrou o número de contratados por Reda. O volume de servidores por este regime subiu de 15.528 em 2015 para 34.358 no ano passado, segundo informações do TCE. “Esse assunto diz respeito diretamente à qualidade dos serviços públicos do nosso estado. Quanto menos valorizado for o servidor, menor será a qualidade do serviço. O governo que não dá reajuste aos servidores é o mesmo que tem precarizado, em larga escala, o serviço público”, critica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve em Salvador, onde participou de reunião com o prefeito ACM Neto para tratar de pautas importantes. Entre os assuntos discutidos, esteve a reversão da área do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que teve sua doação à União revogada pelo decreto número 19.688, de 07 de agosto de 2019.

Além disso, foram abordados, ainda, temas como a Embaixada do Brasil em Israel e o Colégio Cívico Militar. Sobre este último assunto, a Prefeitura de Vitória da Conquista protocolou junto ao Ministério da Educação proposta para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares após consulta pública realizada junto aos pais dos alunos da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Meira Barros que decidiram pela adesão por unanimidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto disse, nesta segunda-feira (4), que o seu partido terá candidatura própria em 28 das 50 maiores cidades da Bahia. A declaração ocorreu após encontro estadual da sigla. “A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras 10 vai apoiar candidatos de partidos aliados. E agora o desafio é nas 12 que faltam a gente estimular candidaturas e trabalhar nomes novos. Inclusive, começamos a discutir isso hoje”, disse ACM Neto ao Bahia Notícias.

O prefeito afirmou, ainda, que quer estimular candidaturas de mulheres para que elas integrem chapas majoritárias. “As candidaturas femininas hoje são uma prioridade e nós vamos trabalhar para pelo menos aqui em Salvador ter chapa completa. Nas 27 unidades da federação estão acontecendo eventos [para mulheres]. Esse fim de ano do partido está todo focado nessa mobilização das mulheres. Inclusive, vamos lançar uma campanha nacional de filiação de mulheres, temos cursos que vão ser lançados de preparação e qualificação da mulher na política. Estamos com um planejamento de ações voltado para mulheres que hoje são prioridades do Democratas nacional”, pontuou. (BN)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica.

“Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada.

No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A executiva do Republicanos Bahia esteve reunida, do final da tarde até a noite da última segunda-feira (28), na sede estadual da legenda para traçar metas do partido com vistas às eleições de 2020. A pauta da reunião foi a participação da sigla na disputa majoritária em Salvador e Feira de Santana. O encontro contou com a participação ativa dos deputados federais Márcio Marinho e João Roma, presidente e vice-presidente do Republicanos Bahia, respectivamente.

Para Marinho, é de extrema relevância o posicionamento do partido, especialmente no que se refere ao pleito municipal. “O principal ponto da reunião foi a tomada de postura do partido. Temos uma bancada representativa na Câmara Municipal, com tempo de TV e rádio, além de um capital eleitoral vantajoso, principalmente em Salvador e Feira de Santana. Situação que nos credencia a participar mais efetivamente das principais discussões relacionadas a sucessão municipal”, enfatizou o deputado.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos; o presidente Municipal, Luiz Carlos; as vereadoras de Salvador; Rogéria Santos e Ireuda Silva; o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro; os vereadores Edilson Ferreria (Lauro de Freitas), Ivo Evangelista (Ilhéus) e Jair Costa (Camaçari). (Ascom)

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.

Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. “Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.

Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) em seu pronunciamento nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), levou ao plenário sua observação a respeito da segurança pública na cidade de Feira de Santana. O parlamentar contou que fez um estudo e constatou que o efetivo de policiais militares no município permanece o mesmo há 10 anos. O mesmo cenário, acrescentou o legislador, ocorre com o número de viaturas que se encontram à disposição das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs). “O efetivo da Polícia Militar é o mesmo há dez anos. Também fiz um estudo e comparações sobre a quantidade de viaturas e constatei que também é a mesma quantidade de dez anos atrás. Aconteceram dois concursos da Polícia Militar em que o governo formou policiais e nenhum desses ficaram na cidade de Feira de Santana”, informou.

De acordo com Pastor Tom, o Governo do Estado pode até trabalhar nos 416 municípios, mas Feira de Santana ele esqueceu. “Existem duas Companhias que tem uma comunicação digital e duas que tem comunicação analógica. Só que o policial que está em outra Companhia não consegue se comunicar com a outra, pois o sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação. O Centro Integrado de Comunicações (CICOM) está funcionando no Batalhão dentro de uma sala de aula e esse é o descaso. É falta de trabalho dos policiais militares? Não”, bradou.

Ainda de acordo com o deputado, as companhias de polícia têm um estudo e todas as elas estão com déficit de no mínimo de 100 policias cada companhia. “Como a polícia vai combater a marginalidade se não tem efetivo e nem equipamento suficiente? É uma vergonha. É uma vergonha a segunda maior cidade da Bahia ter um sistema de comunicação falido e horrível onde a viatura de uma companhia não consegue se comunicar com a outra. Está faltando investimento em uma torre de comunicação da própria polícia, na sala da CICOM”, finalizou.

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) – Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador ACM Neto sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei sobre o financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para projetos de mobilidade e saneamento. Com os recursos, aprovados pela Câmara de Vereadores, serão realizadas obras viárias entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.

De acordo com a gestão, as obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, serão, por exemplo, duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.

Ainda de acordo com a gestão, a rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas do Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios. Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha e a BR-324, passando pela estação do  metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em  pontos críticos da região. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: “Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos”.

Após o resultado da eleição, Éden Valadares defendeu a relevância da unidade do partido: “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual”. Em sua fala, ele também agradeceu ao atual presidente estadual. “Quero deixar meu depoimento de muito respeito ao companheiro Everaldo Anunciação, que conduziu nosso partido nesses últimos sete anos. Tenho certeza que você deu o que tinha de melhor ao partido, sua contribuição foi muito importante e você marca a história do PT na Bahia”, afirmou Éden. :: LEIA MAIS »

Vereador Odiosvaldo Vigas (PDT)

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentará, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), proposta para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigue a crise financeira do Hospital Espanhol, fechado desde 2014 e que acumula dívidas em torno R$ 500 milhões. A justificativa para a proposição é que, mesmo privada, a unidade recebia dinheiro público através dos atendimentos do SUS.

Paralelamente a essa questão, Vigas observa que está em discussão a possibilidade da criação de uma cooperativa reunindo os antigos funcionários. Uma possível saída para a crise existente. O pedetista informou ainda que a abertura da CEI é apenas uma das formulações da Frente em Defesa e pela Reabertura do Hospital Espanhol, retomada no dia 29 de agosto, quando o Legislativo municipal realizou, por sua iniciativa, audiência pública para discutir o assunto. :: LEIA MAIS »