:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tem investido para ampliar o abastecimento nas zonais rurais dos municípios que compõem o Sistema Integrado de Feira de Santana. Em São Gonçalo dos Campos, por exemplo, foi entregue no final do mês passado a extensão de rede das localidades Bete I e Bete II (foto), obra que também beneficiou as comunidades de Quissange e Desterro, no município vizinho de Conceição da Feira.  Ao todo, foram implantados 13 mil metros de tubulação para levar água tratada para cerca de 125 imóveis da região, com um investimento da ordem de R$ 327 mil.

Em São Gonçalo dos Campos, outras frentes de trabalho estão atuando para possibilitar o abastecimento da Embasa nos povoados de Bom Sucesso, Bom Jardim e Candeal. Serão mais de 8.600 metros de rede, para beneficiar quase 90 ligações de água. A obra, que está recebendo investimento de R$ 425 mil, deverá ser concluída no início de 2023. :: LEIA MAIS »

A cidade de Medeiros Neto, na Bahia, vai receber mais de R$2,1 milhões para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à construção de unidades habitacionais para mais de 2,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Com a proximidade do início de cobrança da taxa de utilização da Zona Azul, previsto para o dia 5 de dezembro, a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras trabalha na emissão dos cartões que garantem a gratuidade do estacionamento para o público prioritário. Além da destinação de 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes e autistas, moradores de áreas da Zona Azul que não possuam garagem serão contemplados com o benefício, desde que atendam aos requisitos necessários.

Para garantir as vagas, os moradores interessados estão sendo atendidos desde o último dia 16, na sede da Secretaria para a realização dos cadastros. O prazo se estende até 2 de dezembro. “Eles devem preencher a ficha e entregar a documentação exigida, tanto no caso de proprietários, quanto de locatários. A partir daí, a nossa equipe fará a análise de cada caso para ver se atende aos requisitos. Em até dez dias os solicitantes receberão as respostas, e, consequentemente, terão os seus cartões”, explica o secretário de segurança cidadã e trânsito, Júnior Sampaio.

Dentre as normas estabelecidas para uso do chamado Cartão Morador estão, por exemplo, a obrigatoriedade de estacionar somente em áreas de Zona Azul e no quarteirão em que o imóvel estiver localizado. :: LEIA MAIS »

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (24) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

Foto: Divulgação/SEC

Um grupo formado por cinco estudantes do 1º ano do curso técnico de nível médio em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, localizado no município de Araci, conquistou o prêmio de Júri Popular, na nona edição do Programa de Sustentabilidade e Tecnologia Solves For Tomorrow Brasil (Respostas para o amanhã), promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. A premiação, que contou com dez equipes finalistas, foi realizada nesta terça-feira (22), em São Paulo.

A equipe, formada por Isabel Oliveira, 16, Maria Isabella Moura, 15, Sarah Cruz, 15, Adrielle Pietra Santana, 15, e Luan Santiago, 15, foi a única representante da Bahia. Os estudantes concorreram com o projeto ‘Produção de luvas a partir do bioplástico produzido através do Sisal (Agave Sisalana)’, sob a orientação da professora Pachiele Cabral.

Para a estudante Sarah Cruz, participar do programa foi uma experiência única. “Foi um mix de conhecimento e aprendizado. É muito incrível saber que tivemos o apoio da população e que, realmente, as pessoas se interessaram pela nossa causa. Isso fez com que todo o nosso esforço valesse a pena e nos deu gás para que avançássemos cada vez mais”, disse. Já Adrielle Pietra Santana agradeceu pelo apoio obtido. “Sou muito grata às pessoas que nos ajudaram votando no nosso projeto. Todo o esforço que tivemos, durante esse tempo, valeu a pena. Vamos para frente continuando a fazer ciência”.

Segundo a orientadora Pachiele Cabral, participar de todo o processo proporcionado pela Samsung foi de um crescimento e aprendizado muito significativo para a equipe. “São alunos do 1º ano e que tinham acabado de começar as suas vidas na iniciação científica. A melhor parte foi ouvir dos professores e pais o quanto eles melhoraram os seus desempenhos. Terem sido premiados demonstrou para eles próprios que todo o esforço valeu a pena. É muito gratificante ver o protagonismo dos alunos”, comentou. :: LEIA MAIS »

Coelba – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 23, uma ação civil pública contra a Coelba em razão de diversas irregularidades na prestação do serviço, incluindo descumprimento de ordens judiciais, cobranças abusivas e em duplicidade, inserção indevida dos dados de consumidores nos serviços de proteção ao crédito e desligamento da energia de modo arbitrário. Segundo a promotora de Justiça, o a investigação sobre as irregularidades partiu de uma notícia de fato formalizada no MP pela 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, em razão da Coelba não estar cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.

Conforme a promotora de Justiça Joseane Suzart, foram encontrados 147 registros contra a Coelba nos sites ‘reclameaqui.com.br’ e ‘consumidor.gov entre os dias 10 a 12 de maio deste ano e, posteriormente, no dia 20 de julho. “Observa-se, portanto, a existência de diversas reclamações, em uma quantidade considerável, demonstrando a reiterada prática de condutas abusivas da empresa nesta área”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que também encontrou reclamações acerca de desligamentos de energia elétrica, sem que houvesse justificativa plausível.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Coelba não realize quaisquer cobranças indevidas e abusivas relacionadas aos valores de fatura, juros e taxas; evite quaisquer cobranças e/ou pagamentos em duplicidade, devolvendo o valor pago indevidamente, por meio de crédito na fatura subsequente à constatação; não inclua de modo indevido, os dados dos consumidores nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa, realizando a pronta retificação do cadastro dos vulneráveis; e garanta o correto funcionamento e a calibração de todos os equipamentos que compõem o sistema de medição, incluindo os “relógios” de medição. Além disso, o MP requer determinação judicial para que a empresa somente suspenda o fornecimento de energia elétrica após prévia notificação ao consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (22), cinco protocolos de intenções entre o Governo da Bahia, e grandes empresas que querem instalar, ou ampliar seus empreendimentos em municípios baianos. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e se deu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A estimativa é que a implantação dos novos projetos somem R$ 8,38 bilhões em investimentos e gerem mais de 1.500 empregos diretos e cerca de sete mil postos de trabalho na fase de implantação.

“Este é um ato para comemorar, recepcionar, dizer sejam bem-vindos a investidores que acreditam na Bahia. Alguns deles já têm investimentos na área de alimentos e refrigerantes e estão ampliando seus empreendimentos. Outros estão chegando, como na área de energia renovável. Agora em dezembro, nós faremos outro ato para consolidar a parceria na área de automóveis elétricos. A Bahia tem seguido um ritmo diferente, de anos de crescimento e de inclusão e queremos colher os frutos disso na redução do desemprego, na melhoria da renda e na redução da desigualdade porque isso é um processo e acontece ao longo de anos”, afirmou o governador.

Os empreendimentos são nas áreas de alimentos, eletrodomésticos e energias renováveis. Os municípios beneficiados são Conceição do Jacuípe, Simões Filho, Gentio do Ouro, Sobradinho e Juazeiro. As signatárias dos protocolos com o Governo da Bahia são as empresas M. K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes S.A. (Coca Cola), W. L Energia Ltda, Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

“É um investimento significativo para o nosso estado. É uma honra imensa saber que tantos empresários estão olhando a Bahia com o foco diferenciado. O estado oferece os incentivos, através da SDE, que são atrativos para que as empresas tenham tanto os recursos, quanto os incentivos fiscais também”, explicou o secretário em exercício da SDE, João Neto Pinheiro. :: LEIA MAIS »