:: ‘Municípios’

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via PIX. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma Prefeitura.

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A construção do Hospital Regional de Itapetinga foi solicitada pelo deputado estadual Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Tavares argumenta que Itapetinga se constitui como pólo da região do médio Sudoeste da Bahia, que contempla os municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. “Trata-se de uma região que envolve 13 municípios baianos de enorme importância para todo o Estado, inclusive em variados setores econômicos e comerciais, referências na produção agropecuária”, explica o legislador, destacando ainda uma carência de oferta de serviço público de qualidade no atendimento à saúde para a região. :: LEIA MAIS »

Os municípios de Barrocas, Biritinga e Serrinha foram acionados segunda-feira (24), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por conta da falta de estrutura para atendimento de adolescentes autores de ato infracional. Segundo a ação, ajuizada pela 4° Promotoria de Justiça de Serrinha, a omissão dos três municípios no atendimento de demandas relacionadas a esses adolescentes “acaba reforçando a conduta negativa dos jovens e retirando deles a oportunidade, que na forma da lei lhes deveria ser oferecida, de exercitar seus direitos fundamentais, referentes à saúde física e psicológica, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura e à convivência familiar e comunitária”.

Na ação, o MP solicita à Justiça que conceda liminar, determinando aos municípios que deflagrem processo de elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase); imediato atendimento dos adolescentes que desde logo necessitem ser vinculados às medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devendo para tanto serem alocados os recursos materiais e humanos correspondentes (ainda que através de convênios a serem celebrados com entidades não governamentais), sem prejuízo da manutenção do atendimento de tais adolescentes e suas famílias junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e demais serviços públicos municipais que se mostrarem adequados às suas necessidades pedagógicas. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Nome hoje nacional, o cantor e compositor feirense Thiago Aquino deverá receber da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota).

Natural de Feira de Santana, Thiago Aquino é hoje a maior revelação musical da Bahia no país. Com 24 anos, tem sua origem no bairro Queimadinha e com seu estilo próprio, carisma, muito romantismo e sofrência, conquistou milhares de admiradores nas plataformas digitais de músicas, a exemplo de You Tube, Facebook, Sua Música, Spotify e Deezer. (Ascom)

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

O vereador Fernando Torres (PSD) anunciou nesta terça-feira (25) que não será candidato à reeleição para vereador no próximo pleito.

“Espero que a Câmara renove bastante, como sempre vem renovando com novos vereadores eleitos. Não serei candidato a vereador na próxima eleição. Espero ser substituído por nomes como o de Bruno Borges e Jorge Oliveira”, disse.

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o argumento de que o pilar mais importante do esporte é o genético, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta de Leandro de Jesus restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofrerá sanções, prevê o PL.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”.

Para o deputado, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres. “As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, defende. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

As eleições 2024 ainda estão um pouco longe, ainda é no final do próximo ano, mas as conversas sobre a mesma estão intensas. Ao menos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Informações dos bastidores da política e que chegaram ao site Política In Rosa dão conta de que ao menos três vereadores estão sendo cortejados. São eles: Marcos Lima (UB), Eremita Mota (PSDB) e Jurandy Carvalho (PL). Existe a especulação que o mesmo acontece com outros, mas nenhum nome a mais foi citado além desses três. Uma reunião será marcada ainda neste primeiro semestre com os vereadores feirenses. Agora é só esperar para ver o desfecho dessas conversações.