:: ‘Eleições 2016’

De acordo com Jabes Ribeiro, o pleito de seu vice, Carlos Machado (Cacá), ao cargo de prefeito de Ilhéus, sofreu a influência de uma “onda de mudança” gerada em todo país. “Aconteceu aqui, o que aconteceu em todo Brasil. Vivemos uma crise.  A população demonstra uma insatisfação com a política. Por causa dos problemas enfrentados pelas atuais administrações, que passam por dificuldades. Independentemente de suas avaliações”, comentou.

Jabes pontuou que o prefeito é o político mais próximo da população e, por esse motivo, enfrenta os problemas do dia a dia, o que pode acarretar em um natural desgaste. “Aqui em nossa região, governos bem avaliados, não conseguiram êxito. O povo resolveu mudar. Veja outros exemplos, Eduardo Paes, o prefeito das olímpiadas do Rio, não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. Gustavo Fruet, em Curitiba, não conseguiu se reeleger. O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, com mais de 60 por cento de aprovação, perdeu. Houve uma mudança total”, destacou.

Outro aspecto citado pelo prefeito foi que as prefeituras passam por um processo de empobrecimento e, consequentemente, não conseguem atender amplamente às demandas da população.  “Este ano, temos a previsão de queda do PIB brasileiro, em 3,3 por cento.  De janeiro a agosto, Ilhéus perdeu 15 milhões, e até dezembro perderemos 22 milhões e seiscentos mil reais. Isso é difícil para qualquer cidade que depende de transferência constitucional de rendas”, citou Ribeiro.

Para Jabes, alguns Estados avisam que podem declarar calamidade financeira, em breve, e 90 por cento dos municípios talvez não consigam fechar suas folhas de pagamento. “Em Ilhéus, a reforma tributária foi necessária para que pagássemos os salários em dia. Há uma perspectiva de crescimento em 2017, no País. Isso dá um certo otimismo, isso reflete na arrecadação do município. Contudo, tenho certeza que entregaremos a Prefeitura muito melhor do que a recebemos”, declarou.

Trabalho e oposição – Jabes destacou que vai governar até o seu último dia de mandato. “Vou inaugurar mais algumas obras, como a escola do Salobrinho, algumas quadras poliesportivas, como do Banco da vitória, do Vilela, de Inema, entre outras. Vamos começar, em breve a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no CSU. O trabalho não para. Fiz o que pude. Fiz o máximo que era possível”, enfatizou.

Ribeiro declarou que recebeu a Prefeitura, em 2013, com um índice de comprometimento do orçamento em 73 por cento, para pagamento de pessoal, e vai concluir o mandato provavelmente com índice abaixo de 60 por cento. Ainda avaliou que, se a receita não tivesse caído tanto, em nível federal, poderia ter atingindo o limite prudencial. “Fazemos nosso trabalho para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos duro para reorganizar o município. Uma parte dos ilheenses quis outro caminho. Posso afirmar que fomos vítima da onda de mudança e da queda de receitas. E assim, o povo de Ilhéus nos mandou para oposição. Não faremos oposição a Ilhéus. Oposição a Ilhéus, jamais. Faremos oposição política. Torço por Ilhéus”, concluiu.

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (6/10), o juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à prefeitura de Itabuna Fernando Gomes (DEM), convertendo-se em diligência. O julgamento do processo, que está sob a relatoria do juiz corregedor, foi suspenso porque o PDT – Diretório Municipal de Itabuna requereu habilitação no processo, na qualidade de terceiro interessado. Desse modo, foi concedido prazo de três dias sucessivos às partes, para que se manifestem sobre o pedido.

Por outro lado, o recorrente Fernando Gomes também requereu, em petição, a juntada aos autos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo-se efeito suspensivo ao recurso da decisão da Corte de Contas. Assim, também foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. O pedido de suspensão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral baiana.

Indefinição

Com o adiamento, o 5º maior colégio eleitoral baiano, com 150.221 eleitores, continua com o resultado das “Eleições Municipais 2016” indefinido. Isso porque, caso a Corte Eleitoral baiana defira o registro de candidatura de Fernando Gomes, os votos atribuídos ao mesmo (34.152) passam a ser contabilizados. Nessa possibilidade, o demista poderá ser proclamado eleito pela Justiça Eleitoral, mesmo antes de julgamento de eventual recurso encaminhado ao TSE.

Na situação atual, no entanto, o pedetista Antônio Mangabeira aparece em primeiro colocado, com 18.813 votos. Já na hipótese de ser dado provimento ao recurso do candidato Fernando Gomes, a Corte Eleitoral decidirá sobre a realização, ou não, de novas eleições no município.

As Eleições Municipais 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados.

Caso venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE.

Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição, nos termos do parágrafo 3º do art. 224 do Código Eleitoral e do art. 167, II, da Resolução 23.456/15, do TSE.

Rio de Contas

No caso do candidato Cristiano Cardoso de Azevedo, a sua candidatura foi deferida no primeiro grau e, após interposição de recurso, foi indeferida pelo colegiado do TRE-BA, ressalvando que se encontram pendentes de julgamento, também no Regional, embargos de declaração opostos pelo candidato.

Dessa forma, outros candidatos que se encontram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso, também podem mudar de situação.

Posse

Caso os processos se alonguem até 1º de janeiro de 2017 (quando deverá ser dada posse ao prefeito eleito), nas cidades onde os candidatos que mantenham o registro indeferido com recurso, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições. As normas estão especificadas na coletânea “Eleições 2016 – Normas Eleitorais e Partidárias”, no Título III, Capítulo I – “Da Proclamação dos Eleitos” (Resolução 23.456/15, do TSE).

A vereadora Eremita Mota (PSDB) agradeceu aos seus correligionários, ao ex-vereador Getúlio Barbosa e ao deputado federal João Gualberto por ter caminhado ao seu lado nessa eleição. Eremita ainda lamentou a não reeleição do vereador Pablo Roberto (PHS) ressaltando que agora ele entenderia agora muita coisa que ela havia dito a ele. A vereadora ainda demonstrou sua felicidade com a eleição de Roberto Tourinho, que já havia sido seu colega no seu segundo mandato.

“Você com mandato vale o seu mandato. Valorize-o. Fui criticada por dizer isso. Se o prefeito não confia em mim paciência, quero valorizar quem está ao meu lado nessa luta”, disse.

Karoliny Dias

O PSB da Bahia reelegeu o prefeito Aurelino Cunha Neto (Lero Cunha) e elegeu mais seis vereadores em Firmino Alves, município do sul da Bahia, a 519 km de Salvador, formando a maior bancada do PSB no Estado, seguido de Caetité onde o partido elegeu o prefeito Aldo Gondim e mais quatro vereadores para próxima legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2017.

Ao fazer o balanço da participação do PSB nas eleições municipais de 2016, na tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (04), a presidente estadual do partido, senadora Lídice da Mata, destacou que o PSB elegeu 22 prefeitos (sendo uma mulher), 22 vice-prefeitos e 196 vereadores, dos quais 35 são mulheres, o que representa 17,8% do total de vereadores eleitos pelo partido na Bahia.

Embora o PSB tenha diminuído o número de prefeituras, a senadora lembrou que o partido aumentou o coeficiente populacional que terá administração municipal socialista a partir de janeiro de 2017. “Na última eleição, conseguimos 30 prefeituras. Agora são 22. Mas a mudança do perfil de prefeituras foi interessante, porque conquistamos sete Prefeituras entre as 50 maiores cidades do Estado. E isso é uma razão de comemoração, principalmente por conta das dificuldades do processo eleitoral deste ano”, declarou Lídice.

De volta a Casa da Cidadania após a sua reeleição, o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), agradeceu a Deus pela sua reeleição e aos seus amigos que lhe deram a oportunidade de continuar na Câmara com responsabilidade. Ronny agradeceu ainda a sua esposa, Luciane Vieira, que tem uma participação grande em seus mandatos e sua família, agradecendo emocionado. “Às vezes pensamos que é fácil chegar a essa Casa. O difícil é permanecer aqui. Disputar uma eleição cria um expectativa grande. A responsabilidade aumenta”, disse.

Apoio para presidência

Na manhã de ontem, o vereador Isaias de Diogo (PSC) colocou seu nome a disposição para disputar a presidência da Casa. Em aparte a Ronny, Isaias surpreendeu. “Possa ser que eu lhe apóie em sua reeleição”, disse.

Sobre o PHS

Sobre a “perda” de alguns vereadores do PHS, três vereadores não conseguiram sua reeleição, Ronny disse que não houve perdas, ressaltando que o partido saiu vencedor. “Foi através do PHS que quatro vereadores foram eleitos. O partido fez algo que quem faz é o prefeito José Ronaldo com suas coligações, que é eleger vereadores não necessariamente do seu partido”, explicou.

Reeleição

O edil se disse supreso com a não reeleição do vereador Robeci da Vassoura, com quem se encontrava em suas andanças e Tonhe Branco. “Fiquei mais sentido pelo vereador Pablo Roberto, meu amigo e que depositou em mim uma grande confiança. Não o deixarei. Nossa coligação se unirá para estar perto de nós, não sei onde, mas estará”, garantiu.

Ausência

Após ter passado mal no dia 19 de junho, o presidente disse que teria que fazer um exame em que precisaria ser internado. Não quis fazer na época da campanha por que perderia quatro dias, Ronny deixou o exame marcado para o dia 3 de outubro. “Por isso a minha ausência nos últimos dois dias”, afirmou.

O vereador Welligton Andrade (PSDB) parabenizou o povo de Feira de Santana por reconduzir com ¾ dos votos o prefeito José Ronaldo a administração municipal. Sobre a sua não reeleição para vereador, Welligton disse que espera que os novos vereadores venham a contribuir com a cidade. “Tinha o sonho de ser vereador e realizei. Deixarei essa Câmara em dezembro com a sensação do dever cumprido, de que tudo fiz por essa cidade. Fui probo e fui honesto. Não me incomoda os vilipêndios e me alegra a solidariedade dos amigos”, disse. Aos colegas que retornaram, o edil deu os parabéns.

Karoliny Dias

Falando sobre sua reeleição, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou o quão é difícil conseguir esse feito. “Nós sabemos que a missão de concorrer à vereança é uma das mais difíceis. Concorremos com 400 candidatos e mais uma vez retornamos a essa Casa”, disse.

Nery ainda agradeceu aos seus companheiros da base oposicionista, também aqueles que não conseguiram sua reeleição por que sem eles seria difícil sua reeleição. “Aos que não foram reconduzidos quero dizer que foi um privilegio estar com todos nesses três anos e dez meses. Sem vocês eu não teria aprendido nada”, destacou. Aos que chegam, Nery espera que representem bem o povo de Feira de Santana fazendo um debate de qualidade.

Karoliny Dias

“Agradeço a todos pela oportunidade de reeleição”. Foi assim que o Vereador Professor Cori (PT) iniciou seu pronunciamento durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Ele aproveitou ainda para parabenizar os vereadores reeleitos e pediu aos que não conseguirem retornar, “para que continuem trabalhando em prol de toda a cidade”.

Cori falou ainda sobre a disputa eleitoral para prefeito na cidade de Vitória da Conquista: “Gostaria de parabenizar todos os candidatos a prefeito em nossa cidade. Aos que seguem na disputa do segundo turno, desejo sucesso e que independente de quem ganhar, vamos continuar trabalhando para o melhor em nossa cidade buscando que a política se estabeleça a partir de projetos de interesse coletivo, tanto na área urbana como na zona rural”.

Ele parabenizou ainda, o trabalho que o vereador Arlindo Rebouças (PSDB) realizou durante a disputa para prefeito da cidade de Vitória da Conquista pelo trabalho realizado nas eleições. Cori lamentou que durante o processo eleitoral “ficou claro a corrupção dos políticos, mas, ainda mais, dos eleitores. A população quer políticos honestos, mas alguns eleitores se comportam de forma desonesta”. Mas garantiu que seu trabalho e dos demais parlamentares, será sempre o de valorizar a maioria dos eleitores que querem seus representantes de mãos limpas.

O deputado federal João Carlos Bacelar, do PTN, aproveitou hoje para criticar os erros da legislação eleitoral que, em sua avaliação, permitiram que a eleição municipal fosse financiada pelas máquinas municipais e o crime organizado. “Infelizmente, está à vista de todos que o tráfico financiou, que as milicias financiaram, os fora da lei se aproveitaram da brecha eleitoral para isso”, afirmou Bacelar, defendendo mudanças na legislação eleitoral e criticando ainda o fato de o prefeito ACM Neto (DEM) só ter participado de um debate, realizado pela TV Bahia.

“Em Salvador, tivemos dois grandes projetos em discussão. Um novo, renovador, que quer desconcentrar benefícios e riquezas e do outro lado, um projeto maquiador, de alta concentração de privilégios e riquezas. Infelizmente o candidato mais forte não foi aos debates, usando uma velha tática eleitoral superada e isso diminuiu muito a discussão”, disse, criticando o prefeito ACM Neto (DEM) Bacelar, que acompanhou a candidata do PCdoB à Prefeitura ao local de votação, na Universidade Católica de Salvador.

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) ressaltou que foi muito amor envolvido em sua campanha, agradecendo a Deus por ter vindo morar em Feira de Santana em 1999 e foi bem recebida. “Agradeço a Deus por minha recondução. Tenho certeza que coisas boas virão para os que não conseguiram. Tudo que passei em Feira valeu à pena”, disse. Gerusa ressaltou ainda que tem a obrigação que retribuir o que a cidade lhe deu. “Não faço uma política suja. Nunca desejei o mal de nenhum colega. Só quero o bem de todos os meus colegas. Não desfaço de ninguém por que tudo tem a sua importância”, completou.

Karoliny Dias

Nove vereadores conseguiram reeleger-se no domingo (2/10), para o período de mandato 2017-2020. Seis dos atuais componentes da Casa, não se reelegeram e quatro não participaram da disputa eleitoral. Pela ordem quantitativa de votos foram reeleitos, José Simões de Carvalho Júnior (PHS), 2.677; Soldado Gilvan Santana  (PPS), 1.975; Ivan do Leite (PSB), 1.884; Eliezer Pereira Fiim (PSL), 1.696, atual presidente da Câmara; Joaquim Caires (PMDB), 1.589; Dorival Júnior (PRB), 1.577; Emanuel Campos “Tinho” (PV), 1.127; Jackson Roberto “Beto de Lalá” (PTdoB), Daubit Guimarães “Colotido” (PRP), com 960 votos.Dos 19 vereadores atuais, não conseguiram reeleger-se: Chico de Alfredo (PSD), com 1.441 votos, Ednael Almeida (PSD), 1.192, João Cunha (PP), 1.077, Josué Menezes (PP), 755, Manoel Gomes (PP), 700 e Meire Lopes (PSL), 629. Seis vereadores não registraram candidaturas à reeleição: Deyvison Batista (PHS), José Wanderley (PSL), Juvenal Teles Neto “Neto da Água Já” (PSL) e José Carlos Pereira “Pé Roxo’ (PT), que participou do pleito na condição de candidato a vice-prefeito.

Novos vereadores eleitos – Na composição futura da Câmara Municipal de Jequié, a partir de janeiro/2017, estarão retornando ao legislativo jequieense os ex-vereadores José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha” (PMDB), 1.640 votos; Valdemir Braga “Pastoleiro” (PTN), 1.527 votos e Joselane Ferreira da Silva ‘Laninha’ (PRP), 1;036 votos.  Foram eleitos e tomarão assento na nova formação da Câmara,  Ramon Fernandes (PTN), 2.738 votos;  Marcinho de Marino do Taxi, (PP), 1.480; Ademilson Careca (PSC), 1.342; Roque Silva (PTN), 1.305; Guina Produções (PSOL), 1.218; Adriano Guião (PSOL) 960 e Regi Silva (PT), 810 votos.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu com serenidade o resultado da eleição municipal em Itabuna no domingo, dia 2. Vane garantiu que vai “trabalhar até o último dia de sua administração, com a mesma seriedade, ética e dignidade com que ocupamos o cargo de prefeito ao longo desses quatro anos”.

De acordo com o prefeito de Itabuna, “a vontade popular deve ser respeitada. Esperamos que o novo gestor atenda as aspirações manifestadas nas urnas”. Vane destacou que “toda a equipe está orientada a manter as ações e programas até o dia 31 dezembro, quando se encerra o mandato”. Vane disse ainda que vai entregar ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou, já que fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

Com relação à transição administrativa, o prefeito Claudevane Leite disse que “o processo se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”. Também lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM) já vem trabalhando nesse sentido, inclusive com a preparação de um Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal.

O documento define as orientações para a transição de governo e transmissão de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, já tendo sido publicado na edição nº 1612, de 29 de junho passado, do Diário Oficial do Município. O documento foi elaborado pelo diretor do Departamento de Controle Interno Alex Souza e aprovado pela Comissão Permanente de Controle Interno (Copeci), da Controladoria Geral do Município (CGM).

ETAPAS

O processo de transição governamental no município de Itabuna vai se dar em três etapas, distintas e consecutivas, antes da data da posse e encerramento no prazo máximo de 40 dias, após o término das eleições. O Controlador Geral do Município, Oton Matos, destaca que o Manual regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A CGM é órgão que vem recomendando providências aos órgãos e entidades da Administração Municipal centralizada e descentralizada e fundacional para que o encerramento do mandato do prefeito Claudevane Moreira Leite ocorra em observância à legislação bem como as normas estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Além de detalhar procedimento, o Manual estipula um Calendário de Atividades em todas as fazes da transição governamental.

O prefeito eleito da cidade de Ibicaraí, Lula Brandão, fez, através das redes sociais, um agradecimento. “A partir do dia 1º de janeiro de 2017, graças à vontade de Deus e do povo, serei o gestor da cidade de Ibicaraí. Gostaria de agradecer aos 5465 ibicaraienses que confiaram em mim e depositaram os seus votos nas urnas”, disse.

Lula afirmou que, ao lado de sua vice Adriana Assis, fez uma campanha limpa, batendo de porta em porta, ouvindo as necessidades da população e apresentando suas propostas.

“Mentiras e difamações nunca fizeram parte de nossos projetos e sinto muito orgulho dessa postura assumida também pelos nossos militantes. Durante os 4 anos que governarei Ibicaraí, desejo contar com a ajuda do povo e, através do diálogo, juntos, encontrar soluções para a nossa cidade. Obrigado por lutarem junto conosco”, concluiu.