:: ‘Destaque5’

Foto: Washington Nery

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) deu início à implantação de moderna iluminação de LED no canteiro central da avenida Luiz Eduardo Magalhães, a BR-324, trecho dentro do município. A ordem de serviço foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no final da tarde da sexta-feira (15).

Ao autorizar o início do serviço, o prefeito José Ronaldo ressaltou que a iniciativa envolve investimentos da ordem de R$ 400 mil pela Prefeitura.

A moderna iluminação pública está sendo implantada entre o viaduto do Portal do Sertão até 2 km após a entrada de acesso ao distrito de Humildes.

Ao lado do secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, que está coordenando o serviço, o prefeito José Ronaldo informou que até a abertura da 46ª Expofeira, que ocorre de 7 a 14 de setembro, o novo sistema de iluminação pública já estará implantado até o trecho do Parque de Exposição João Martins da Silva. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ganhou, na sexta-feira (08), mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, prefeitos e servidores da Instituição. Os promotores atuarão em comarcas das regiões norte, oeste, sudoeste e sul do estado.

“Não faltarão vozes a nos rotular como meros acusadores. Cabe a nós demonstrar que a essência da nossa função é defender. Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais. Somos servidores públicos e que nunca esqueçamos da nobreza contida nesse ofício: servir a todos, mas sobretudo aos mais vulneráveis. Que seja a humildade, e não a vaidade, a conduzir nossas ações. Que sejamos dignos da confiança depositada em nós”, afirmou sobre a responsabilidade da missão que se inicia o promotor de Justiça empossado Fernando Gilberto Rodrigues e Silva, responsável por discursar em nome da turma.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia afirmou que a nova turma ingressa no MPBA em um momento decisivo da Instituição e do estado. O PGJ ressaltou que a missão de um promotor de Justiça vai muito além do cumprimento do expediente formal. “Ser promotora ou promotor de Justiça é, acima de tudo, ser ponte. Não basta despachar processos ou assinar manifestações. É preciso ir além dos muros do gabinete, caminhar pelas ruas, visitar os territórios, dialogar com as pessoas e fazer da escuta um instrumento de atuação”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Jonilton Lima/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou, na quarta-feira (6), o edital do programa AmpliAR – Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, que inclui três aeroportos baianos na primeira etapa: Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso. A iniciativa, criada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê a atração de investimentos privados e o aprimoramento da gestão de aeroportos regionais. O anúncio ocorreu na sede do TCU, em Brasília, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

“O AmpliAR é importante para o fortalecimento da ação regional. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão e, nesse primeiro edital que está sendo lançado hoje, estamos englobando 19 aeroportos. A nossa meta são, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos serem requalificados no Brasil”, afirmou Costa Filho.

O AmpliAR colocará em oferta pública 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões onde há déficit acentuado de infraestrutura aeroportuária. Por meio de processo competitivo simplificado, as concessionárias, com contratos de concessão vigentes com a União e que não estejam em extinção, poderão disputar os aeroportos por meio do maior deságio percentual ao preço mínimo estabelecido pelo governo no Plano Aeroviário Nacional (PAN). :: LEIA MAIS »

Deputado Zé Neto e o ministro Ricardo Lewandowski – Foto: Divulgação/Ascom-Zé Neto

Após intensa articulação do deputado federal Zé Neto (PT) desde o início do atual governo Lula, junto ao então ministro Flávio Dino, e agora com o sucessor Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta sexta-feira, 1°, a portaria autorizando a criação da Delegacia da Polícia Federal, em Feira de Santana. Atualmente, a cidade conta com um posto da PF, que funciona na Rua Leolinda Bacelar, no bairro Ponto Central.

De acordo com Zé Neto, a nova delegacia – umas das principais que serão criadas em diferentes regiões do país, contará com seis Núcleos, dada a importância da cidade que é a segunda maior da Bahia e o maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste.

“Desde janeiro de 2023, nosso Mandato vem participando ativamente das tratativas para a implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira, seja com o presidente Lula, os ministros Dino e Lewandowski, a direção da PF na Bahia e nacional, o governador Jerônimo Rodrigues e os secretários Felipe Freitas [Justiça e Direitos Humanos da Bahia] e Marcelo Werner [Segurança Pública]. Agora, com a publicação da portaria, Feira terá esse equipamento com estrutura robusta dispondo de seis importantes Núcleos: Administrativo, Processamento de Polícia Judiciária, Operações, Polícia Administrativa, Inteligência e Controle de Armas. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Santa Bárbara

Durante passagem pelo município de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que não troca obras e investimentos por apoio político para 2026. O gestor usou o exemplo do município de Cruz das Almas, que também fica no Recôncavo, para reafirmar o trabalho em toda a Bahia sem olhar para filiação partidária. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Muniz Ferreira, concedida nesta terça-feira (29).

“Em Cruz eu apoiei Orlandinho, mas o povo quis Ednaldo. Por isso vou virar as costas para Cruz das Almas? De jeito nenhum! Sentamos com Ednaldo, estamos planejando os investimentos na cidade e nunca condicionamos que para fazer estrada ou escola, iríamos exigir o voto. Estamos construindo confiança, não comprando apoios”, garantiu Jerônimo.

Para o governador, esse novo jeito de fazer política busca romper com práticas antigas marcadas por exigências, disputas e ressentimentos. :: LEIA MAIS »

Autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC) – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da unidade da Federação.

Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados. Caso se transforme em lei, a norma entrará em vigor após um ano da sua publicação.

O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), argumenta que a presença da informação sobre o estado e o município em que um veículo está registrado ajuda o trabalho de fiscalização para que as autoridades policiais e de trânsito consigam identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo. :: LEIA MAIS »

Foto: Tauan Alencar/MME

O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela tecnologia LED. A Chamada Pública do Procel Reluz, lançada na quarta-feira (23/07), irá beneficiar municípios das cinco regiões do país.

Na abertura do evento, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataide, destacou a importância da iniciativa para avançar na eficiência energética em todo o país. “Temos buscado atuar com foco nas necessidades dos municípios, de forma a garantir que a energia seja um vetor de inclusão, crescimento e justiça social. Serão mais de 150 mil postes de iluminação pública que passarão a operar com tecnologia LED, gerando economia, redução de custos para os cofres públicos, segurança e bem-estar para a população”, pontuou.

“O Procel tem um legado histórico de ações voltadas para os municípios. Para ampliar ainda mais essas medidas, hoje lançamos o Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais. Isso foi pensado para atender gestores públicos e trazer respostas técnicas e com clareza de como fazer um prédio público ser mais eficiente, como reduzir a conta de energia, como buscar apoio e financiamento”, acrescentou Ataide. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme determina a Lei Federal nº 13.675/2018. Em Nova Viçosa o Termo foi assinado pelo promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, pela prefeita Luciana Sousa Machado Rodrigues e o procurador municipal Jerri Antônio Crestan. Já em Itiúba, o acordo foi celebrado pelo promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola e o prefeito José Francisco dos Santos Filho.

Os TACs estabelecem diretrizes para que os municípios implementem os instrumentos e mecanismos previstos na legislação nacional de segurança, ajustando-se ao que exige o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Os acordos foram assinados considerando que a Lei no 13.675/2018 determina que os municípios deverão, com base no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, elaborar e implantar seus planos correspondentes em até dois anos a partir da publicação do documento nacional, sob pena de não receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública e defesa social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Adab

A Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab) alerta apicultores e meliponicultores para a necessidade de proteger suas colônias de abelhas do Aethina Tumida ou “Pequeno Besouro das Colmeias”. A infestação da praga pode causar sérios prejuízos à produção apícola, como a diminuição da produtividade e abandono de enxames.

O inseto, nativo do continente Africano, está no Brasil desde 2025 e pode ocorrer em colmeias de abelhas sem ferrão, alimentando-se principalmente do mel e das larvas. Na Bahia, foi reportado um único foco, restrito no município do Conde e já controlado, com ações de vigilância no entorno e de educação sanitária. O órgão orienta em relação aos cuidados que os produtores precisam ter com suas colmeias, tanto na identificação da praga, quanto na proteção das suas produções.

Segundo a coordenadora do Programa de Sanidade das Abelhas da Adab, Luciana Ávila, não existe tratamento e a prevenção está nas boas práticas de manejo. Vale ressaltar que o inseto infesta, preferencialmente, colônias de abelhas Apis Mellífera e é preciso manter as suas colmeias fortes. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, recebeu, nesta segunda-feira (21), a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Elizabete Dias Marques, localizada no Bairro Queimadinha.

Durante a visita, os gestores percorreram diversos setores da unidade municipal. Eles estiveram acompanhados da diretora do Hospital Geral Clériston Andrade, Cristiana França, e do coordenador do Núcleo Regional de Saúde do Centro Leste, Edy Gomes.

Na ocasião, dialogaram sobre o fluxo de atendimentos na rede de urgência e emergência, a demanda por serviços, o perfil dos pacientes, a capacidade instalada na rede e também discutiram a viabilidade de ampliação da estrutura da UPA da Queimadinha.

Para o secretário Rodrigo Matos, a presença de Roberta Santana reforça o compromisso conjunto entre os governos municipal e estadual em buscar soluções para qualificar o atendimento à população. “Fico muito feliz com a presença da secretária Roberta Santana. Tivemos um diálogo produtivo em benefício da população de Feira de Santana. Saúde pública se faz assim: de mãos dadas, dialogando, construindo pontes e debatendo o fortalecimento da rede de urgência e emergência”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A rede municipal de Saúde de Feira de Santana disponibiliza mais de 23 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, contra diversas doenças. Os imunizantes estão disponíveis em 103 salas de vacinação distribuídas pelas unidades de saúde do município.

Entre as vacinas oferecidas estão as que previnem paralisia infantil, hepatite, meningite, febre amarela, dengue, rubéola, sarampo, HPV, além de difteria, Covid- 19, tétano e coqueluche.

“Vacinas salvam vidas”, reforça o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, ao destacar a importância da imunização na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população.

Ele ainda acrescenta que “a imunização é uma medida essencial para prevenir formas graves de doenças, além de reduzir hospitalizações”.

DOSES APLICADAS

De 1º de janeiro a 17 de junho deste ano, foram aplicadas 15.497 doses da VIP (Vacina Inativada Poliomielite) e 10.210 doses da vacina Pentavalente, que protege contra tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib). :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

Nos dias 16 e 17 de julho, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana promoveu o treinamento dos aplicadores das avaliações do Sistema de Avaliação do programa Educar pra Valer (SAEV), iniciativa que integra o programa Novos Caminhos da Educação – realizado apoio técnico da equipe de Sobral (CE), município referência nacional em políticas públicas educacionais bem sucedidas.

O treinamento teve como objetivo capacitar os profissionais responsáveis pela aplicação das avaliações formativas em turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Os instrumentos avaliativos contemplam provas objetivas e testes de fluência leitora, com foco em medir o nível de alfabetização dos estudantes e assegurar que estejam alfabetizados na idade adequada.

Atualmente, 135 escolas da rede municipal participam do programa Novos Caminhos da Educação. Segundo a articuladora do programa em Feira de Santana, Keila Braga, os resultados das avaliações internas são fundamentais para orientar ações pedagógicas e intervenções estratégicas antes da aplicação das avaliações externas, como o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SABE Sistema de Avaliação Baiano da Educação), que compõem os indicadores da qualidade da educação nas esferas nacional e estadual, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEMMAM

Com o objetivo de coibir práticas que ferem a legislação ambiental e colocam em risco a saúde das lavouras e do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), realizou nesta quinta-feira (17) uma operação de fiscalização na zona rural do distrito de Jaguara.

A ação foi motivada por denúncias sobre a utilização irregular de agrotóxicos aplicados por drones, o que contraria o artigo 236 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 120/2018), que proíbe expressamente a pulverização aérea com aeronaves não tripuladas dentro dos limites do município.

Durante a operação, três propriedades foram vistoriadas. Embora não tenha sido flagrada a aplicação dos produtos no momento da fiscalização, a equipe constatou práticas inadequadas, como o armazenamento incorreto de embalagens e a reutilização de recipientes vazios, o que resultou na notificação dos responsáveis. Os produtores também foram orientados quanto às normas em vigor.

As denúncias apontam que a pulverização feita com drones estaria extrapolando os limites das propriedades, atingindo lavouras vizinhas de feijão e milho e afetando a vegetação nativa das áreas circundantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) deu início, nesta segunda-feira (14), às obras de construção do novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), na rua do Canal, bairro Jardim Acácia. A unidade será referência no atendimento humanizado e contínuo a pessoas em sofrimento psíquico decorrente do uso abusivo de substâncias psicoativas.

A ordem de serviço foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao lado do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, e com a presença de vereadores, lideranças comunitárias, técnicos da saúde e representantes da sociedade civil. O investimento da obra é de mais R$ 2 milhões – incluindo serviços de terraplanagem, contenções necessárias e urbanização do entrono.

“Essa é uma obra grandiosa na área da saúde do município de Feira de Santana e que será construída em parceria entre o município e a União. Estamos aqui dando a ordem de serviço para a construção deste equipamento que vai acolher pessoas que enfrentam o álcool e outras drogas”, afirmou José Ronaldo.

O CAPS AD III contará com estrutura para funcionamento 24 horas, incluindo leitos de acolhimento integral, atendimentos individuais e em grupo, ações de reinserção social e suporte à família — tudo conforme as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. :: LEIA MAIS »