:: ‘Destaque3’

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

A proposta para a criação de uma data em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco foi rejeitada pelos vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça (13).

De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas” no calendário oficial de festas populares e de eventos do município, a ser comemorado no dia 14 de março.

“O que pedimos é a realização de campanhas informativas, seminários, palestras e eventos semelhantes em instituições e centros educacionais, bibliotecas, praças e outros equipamentos públicos do município para que se possa discutir a desigualdade”, disse Jhonatas no debate sobre o projeto. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto, criticou a aprovação do projeto de lei 948/21, que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus funcionários.

Segundo ele, essa flexibilização para as empresas, que já tem autorização para adquirir os imunizantes por meio da lei 14.125/21, oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil. “O governo federal não garante vacinas contra Covid-19 à população, principalmente os grupos prioritários, jogando sua responsabilidade nas costas da sociedade e privilegia os quem tem maior poder aquisitivo, comprometendo o Plano Nacional de Imunização. É uma medida totalmente desconexa do que precisamos neste momento, que é vacina para todos e assistência aos desempregados e aqueles que estão à beira de perder seus empregos. O próprio presidente da Fecomércio já alertou que teremos, nos próximos dias, um recorde de falência de empresas na história do país, fruto de um governo que não cumpre seu papel no pior momento dessa pandemia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

A previsão para o retorno da realização de cirurgias ortopédicas pelo município, segundo o secretário de Saúde, Marcelo Brito, está dependendo da contrapartida do Governo do Estado para destinar verba para tal fim. A informação foi obtida pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana durante reunião com o secretário ocorrida na quarta (30/03).

“Pontuamos que é necessário que Feira realize essas cirurgias novamente, devido à grande demanda da população, e o secretário nos disse que está mantendo contato com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele ficou de dar uma previsão sobre quando destinará a verba para pagamento dos médicos, pois o município cederá, como contrapartida, a estrutura física para realização das cirurgias”, explica o vereador Emerson Minho, presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (5), uma nova etapa do processo de matrícula para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula, que segue até o dia 14 de abril, está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação.

Nesta etapa, que vai até o dia 8 de abril, a ação envolve estudantes de 125 municípios de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A relação dos municípios correspondentes a cada NTE e os telefones das escolas também estão disponíveis no Portal da Educação. Quem é aluno da rede estadual já teve a matrícula renovada automaticamente.

A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 6 a 8 de abril. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 8 e, para o Ensino Médio, nos dias 7 e 8. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMJ

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve na manhã desta quarta-feira, 31, em reunião com Edson Jarade Miranda, chefe do escritório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) em Jequié. Durante o encontro foram discutidos assuntos referentes à agricultura familiar, ao incentivo técnico aos pequenos produtores rurais e sobre estratégias de apoio e fomento à lavoura cacaueira. Estiveram presentes, o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos Brandão, e o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

A proposta apresentada pelo gestor municipal visa a elaboração de um acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente para que, assim, os pequenos agricultores da Zona Rural de Jequié possam contar com suporte técnico, que seja fácil de executar e acessível ao produtor, pois a grande maioria espera e necessita de resultados imediatos, visando o aumento da produção do cacau, melhorar a qualidade do produto e, consequentemente, ampliar a renda familiar dessas pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. Com o Programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.

Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. “Ao todo, temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada”, detalhou o governador.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão também egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade. :: LEIA MAIS »

Fotografias tiradas antes da pandemia – Foto: Jorge Magalhães

O município de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação, aderiu ao Programa Casa Verde e Amarela, uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna, através da regularização fundiária – que garante a legalização dos imóveis – e melhorias habitacionais.

Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB) – Foto: Divulgação / Ascom

Por meio de ofício, o vereador Galeguinho SPA (PSB) protocolou, nesta terça-feira (23), na Câmara de Feira de Santana, para que seja encaminhado à Prefeitura Municipal a Indicação nº 711/2021 solicitando que o prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB) estude a implantação de uma Pesquisa de Satisfação nas áreas das repartições públicas que preste serviço de atendimento ao público.

Podendo os feirenses avaliarem os serviços prestados pelos agentes públicos, o vereador salienta que a medida busca a efetivação dos princípios constitucionais de moralidade e eficiência. (Ascom)