:: ‘Destaque2’

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Fruto do empenho do município na procura por consolidar a rede de proteção à mulher, Camaçari sai exitosa na seleção para acolher uma Casa Abrigo da Mulher Regional junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia, quarta a ser implantada no estado. A notícia foi dada durante encontro de gestores e técnicos da assistência social de municípios baianos e do Governo do Estado, para reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em Salvador, nesta segunda-feira (19). A iniciativa é um passo importante na assistência às mulheres vítima de violência doméstica, e é destinada a casos em que há risco iminente de morte. Vão ser disponibilizadas 20 vagas e a previsão de funcionamento da unidade é para 2019. As mulheres serão amparadas de forma sigilosa e assistidas por uma equipe composta por psicólogo, assistente social, além da assessoria jurídica. De acordo com Bela Batista, coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que esteve presente no evento, “por conta dos altos índices de violência, serviços como esses são essenciais”, disse, ao acrescentar: “ainda é grande o número de mulheres que por medo e vergonha dos agressores não procuram ajuda”.

Para ser contemplado, o município deve atender a diversos critérios, dentre os quais, possuir uma rede de saúde estruturada, um centro de referência de atendimento à mulher, ter Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e órgãos do sistema de justiça implantados. Além de Camaçari, outros quatro municípios estavam aptos a serem selecionados e a demonstrarem interesse, são eles: Salvador, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho, mas apenas um foi selecionado. Fruto do empenho do município na procura por consolidar a rede de proteção à mulher, Camaçari sai exitosa na seleção para acolher uma Casa Abrigo da Mulher Regional junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia, quarta a ser implantada no estado. A notícia foi dada durante encontro de gestores e técnicos da assistência social de municípios baianos e do Governo do Estado, para reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em Salvador, nesta segunda-feira (19).

A iniciativa é um passo importante na assistência às mulheres vítima de violência doméstica, e é destinada a casos em que há risco iminente de morte. Vão ser disponibilizadas 20 vagas e a previsão de funcionamento da unidade é para 2019. As mulheres serão amparadas de forma sigilosa e assistidas por uma equipe composta por psicólogo, assistente social, além da assessoria jurídica. De acordo com Bela Batista, coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que esteve presente no evento, “por conta dos altos índices de violência, serviços como esses são essenciais”, disse, ao acrescentar: “ainda é grande o número de mulheres que por medo e vergonha dos agressores não procuram ajuda”. Esse foi um importante passo para contar com a Casa Abrigo da Mulher e possibilitar a assinatura do Termo de Aceite no dia 23 de agosto, um dia antes da data limite para oficializar o desejo de contar com o espaço de acolhimento. O documento formaliza a adesão do município ao cofinanciamento estadual para a oferta do serviço. A iniciativa também tem contrapartida do Governo Federal.

TCM

Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos, relativas ao exercício de 2017. O gestor extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. Por essa irregularidade o prefeito foi multado em valor equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. Também foi imputada multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nessas contas. A despesa com pessoal atingiu o valor de R$ 11.762.608,51, correspondente a 72,02% da Receita Corrente Liquida de R$ 16.330.629,41, ultrapassando o limite definido em 54%. O município de Gongogi apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 16.825.271,65, e realizou despesas no montante total de R$ 19.274.861,27, o que revela um déficit orçamentário de R$ 2.449.589,62. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, e o também conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, votaram por uma punição mais grave, uma multa no valor de 30% dos subsídios anuais ao prefeito, mas foram votos vencidos e, por três votos a dois, a sanção ficou em 12% dos vencimentos.

Durante a análise do parecer técnico, ficou constatado que o relatório de controle interno não atendeu as exigências legais. O gestor também foi punido por descumprir determinações de inscrição de débitos na dívida ativa municipal e sua cobrança. Após a análise do Portal da Transparência da Prefeitura, o relator recomendou que a administração promova as melhorias necessárias, para que seja cumprido o disposto em lei. O gestor ainda foi advertido que, conforme informações do Ministério Público Federal, os municípios com transparência não satisfatória estarão sujeitos a ação civil pública, podendo ser agravada com a suspensão das transferências voluntárias, ação de improbidade administrativa e representação para a Procuradoria Regional da República contra os gestores. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,83% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 75,55% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 15,50% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

A reta final do ensino médio muitas vezes representa momentos de tensão na vida dos estudantes do 3º ano que se deparam com cobranças, expectativas e indecisões. No intuito de abrir os horizontes dos pré-vestibulandos, foi realizada na última terça-feira, 13, a Feira das Profissões, no Cine Teatro da Praça CEU da Cidade Nova. Estudantes do 9º ano do Colégio Monsenhor Mario Pessoa e do 3º ano do Colégio Luiz Viana assistiram a explanação de possibilidades no campo profissional, com a participação de convidados voluntários. A iniciativa partiu da estudante de direito e estagiária da Biblioteca do CEU da Cidade Nova, Gleyce Sena. “Nosso objetivo, que era plantar a sementinha do futuro, foi atingido. A gente tem um projeto aqui na biblioteca que se chama visita guiada e a gente traz esses alunos pra fazer essa visita, apresentando como é que funciona. E no primeiro encontro eu percebi que alguns alunos tinham uma mentalidade fechada, no sentido de que a condição social determina o que eles poderiam ser. E isso ai fez com que fomentasse essa ideia da Feira de Profissões”, relatou.

A advogada Taiara Lima contou que mesmo com baixo poder aquisitivo, o estudo sempre foi prioridade para seus pais. Estudou maior parte do tempo em escola pública e muito cedo resolveu que queria ser advogada. Ao concluir o ensino médio tentou o vestibular de direito algumas vezes, mas não desistiu, quando conseguiu foi aprovada logo em 3 faculdades. Gabriela Behrmann transmitiu para os alunos o quanto é importante estudar, independentemente de ter o ensino superior. Para ela, não existe outro caminho qualquer que seja a profissão escolhida. “Tanto para seguir carreira de jogador de futebol, médico, nutricionista ou advogado, o conhecimento é fundamental e deve ser buscado da melhor forma”. “A gente não pode ser lagarta, ficar só se arrastando e achando que o mundo tá ali naquele plano, a gente tem que ser borboleta, olhar o horizonte e perceber que o mundo tá além aquilo ali”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Clodoaldo Ribeiro

Foi definida na última quarta-feira (14) durante sessão ordinária do Legislativo ilheense, a data da eleição da nova mesa diretoria da Câmara Municipal de Ilhéus, que acontecerá no dia 5 de dezembro de 2018. A data foi uma proposta do vereador Ivo Evangelista (PRB), e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

A eleição define os nomes do novo presidente da Câmara, vice-presidente, secretário e 2º secretário. O encerramento dos trabalhos do legislativo ilheense em 2018 acontece no dia 15 de dezembro.

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A Exposição Agropecuária de Feira de Santana de 2019 será discutida, nos próximos meses, por uma comissão que vai ser formada por representantes da Prefeitura de Feira de Santana, dos setores produtivos e financeiro que efetivamente participam da mostra. A formação do grupo ficou definida durante reunião que aconteceu na manhã da última quarta-feira (14), no Paço Maria Quitéria, e que contou com as presenças do prefeito Colbert Filho e das instituições que participam da organização da Expofeira. Para o prefeito Colbert Martins, a organização da Exposição deve ser plural e os eventos relacionados à mostra deverão ser regulares. “Estas discussões deverão ser regulares porque é importante que a Prefeitura receba sugestões das classes produtores, principalmente”. Ele ainda disse concordar que a exposição, como querem os produtores, deve incorporar elementos tecnológicos relacionados ao campo. “Esta comissão deverá defender, desde já, ações para a próxima Expofeira”. A periodicidade dos encontros ainda serão definidos.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que todos os representantes das associações de criadores e de instituições outras que participam da organização da mostra receberão e-mail informando sobre a criação da comissão. “A participação é voluntária, mas acredito que é um desejo de todos estar presente nestas discussões”, afirmou o secretário. A FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Sindicato dos Produtores Rurais e instituições bancárias afirmaram que irão participar. O presidente da FAEB, Humberto Oliveira, elogiou a iniciativa da Prefeitura ao propor a criação da comissão para discutir a próxima Expofeira. “São ações como estas que contribuem para tornar o setor agropecuários cada vez mais produtivo”. O ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Carlos Henrique Rodrigues, vê como positiva a antecipação das discussões para a próxima exposição. “Quanto mais a gente discuti-la as chances de sucesso são ainda mais ampliadas”. Além de representantes de várias associações de criadores, também participou da reunião o secretário de Comunicação, Valdomiro Silva.

Foto: Divulgação

Em apenas um ano de instalado, o Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), já atingiu a marca de 6 mil atendimentos à população de Feira de Santana. O resultado do atendimento é considerado um marco para o município, conforme avaliação do secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, em função de atender uma demanda reprimida. “A inauguração deste espaço tem como feito importante a confiança da comunidade no serviço prestado gratuitamente pelo Governo Municipal. São cerca de 500 atendimentos realizados por mês desde que foi inaugurado”, afirmou.

O Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, na rua Libânio de Moraes, 102, Centro, ao lado da praça Bernardino Bahia, a praça do Lambe-Lambe. Nele atuam sete advogados atuando na área jurídica da Vara da Família, em questões como disputa de guarda, pensões alimentícias e regulamentação de visita.

Foto: Reprodução

Casos de racismo sofridos ou testemunhados em todo o estado da Bahia poderão ser denunciados ao Ministério Público estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. No próximo dia 19, o MP baiano lança o aplicativo ‘Mapa do Racismo’, que a partir de então já estará disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu aparelho telefônico móvel. O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. O lançamento do evento será realizado na sede do MP no CAB, em Salvador, às 11h.

Também no dia 19, será lançada a campanha publicitária ‘Racismo não se discute, se combate’, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento ao racismo e para estimular os cidadãos baianos a baixarem o aplicativo. Em todo o estado, até o final de novembro, serão veiculados spots de rádio, outdoors, além da publicação de vídeo e outras peças nas mídias sociais online do MP.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Vaz, o aplicativo permitirá a rápida distribuição das notícias registradas pelos cidadãos aos membros com atribuição nas respectivas comarcas do estado para adoção das medidas cabíveis. Os usuários do aplicativo terão total segurança para realizarem as denúncias, pois seus dados pessoais e os relatos registrados serão mantidos em sigilo. Assim que um cidadão fizer uma denúncia, o sistema do ‘Mapa’ emite automaticamente um código numerado e registra a ocorrência junto ao Caodh, que após análise, encaminhará a notícia de fato ao promotor de Justiça com atribuição no combate a crimes de racismo e intolerância religiosa no local da ocorrência do fato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A cidade de Castro Alves está concorrendo a um importante prêmio de fomento ao empreendedorismo realizado pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ao lado de mais 12 cidades, disputa a etapa Bahia do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018 na categoria ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios”. O projeto inscrito foi ‘Castro Alves, da Poesia ao Empreendedorismo’ que compete com projetos de cidades como Salvador, Guanambi, Jequié, Luís Eduardo Magalhães e Miguel Calmon. O anúncio dos vencedores nesta e outras categorias acontece no final de novembro. Castro Alves está concorrendo ao prêmio pela primeira vez em 11 anos.

Segundo Tássia Ribeiro, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Castro Alves, o prêmio faz parte de um programa de reconhecimento de prefeitos e outros gestores municipais. “A atuação de muitas pessoas que trabalham para ver uma cidade crescer através do empreendedorismo está sendo reconhecida na indicação deste prêmio. Ver Castro Alves concorrendo só demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou a gestora. Antes da atual gestão assumir, não existia na cidade políticas públicas próprias voltadas para o empreendedorismo e suporte a pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) afirmou em seu discurso na manhã da última quarta-feira (07) que os caminhoneiros só fizeram a greve após a sua reclamação do preço da gasolina. Edvaldo foi à Câmara Municipal de Feira de Santana a cavalo como protesto pelos altos preços cobrados pelos combustíveis. “Quando fiz a minha manifestação, meios de comunicação do Brasil inteiro me ligaram. A manifestação dos caminhoneiros saiu desta Casa e eles me ligaram na época”, afirmou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que pode sair do partido a qual faz parte. Questionado sobre para qual legenda iria, Marcos disse que vai analisar direito após as fusões partidárias assentar e pode escolher dentro das agremiações alguma que também tenha a sua identidade. “Estamos vendo essa possibilidade de sair do PRP por causa da sua fusão com outros partidos políticos. Não tenho interesse em continuar. Quero trilhar uma nova jornada para a minha vida política”, afirmou.

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Ao receber o vice-governador, João Leão, em Correntina, no último sábado (10), o prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila) apresentou um balanço das ações e a situação do município após a forte chuva do último dia 02. Ele também agradeceu o apoio recebido do Governo do Estado para obter os recursos necessários para as obras de recuperação da infraestrutura da cidade. Em reunião na Prefeitura, o gestor municipal convocou toda equipe técnica da Prefeitura para receber o governador em exercício e apresentar o relatório dos danos causados da infraestrutura do município e como têm sido feito o trabalho da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Segundo o engenheiro da Prefeitura, Lucas Araújo, serão precisos R$ 1.524.606,24 para realizar as obras de recuperação e outros R$ 500 mil para pavimentação das ruas próximas ao rio. “Entre os serviços estão a construção de muros, recuperação de manilhas, obras de pavimentação em vários pontos da cidade, correção de erosões, cascalhamento e remoção de entulhos, galhos e limpeza da cidade”, afirmou.O engenheiro destacou ainda que “os transtornos causados afetaram a ordem pública e ocasionou prejuizos que o município sozinho demoraria meses para adquirir recursos e reparar os danos”, explicou. O relatório não incluiu as obras na BR 349 porque o serviço já está sendo executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), com previsão para conclusão em 15 dias. O custo é estimado porque com o desvio do trânsito de veículos pesados por dentro da cidade, a pavimentação de várias ruas está se soltando e os danos aumentam a cada dia.

João Leão frisou que desde que foi procurado pelo prefeito Maguila, a estrutura do governo está à disposição para ajudar no que for necessário. “Nós estamos aqui hoje para ajudar e dizer para a população de Correntina que nós estamos juntos. Trago isso como missão, foi um pedido do governador Rui Costa”, frisou Leão. Sobre as obras para recuperar o asfalto da BR 349 que cedeu no centro da cidade, Leão foi incisivo ao afirmar que todas as medidas já estão sendo adotadas para resolver o problema. “Quando Maguila esteve comigo junto com Davidson Magalhães, quando o deputado Daniel Almeida me ligou e o deputado Fabrício me pediu um empenho muito grande nisso, eu liguei para o diretor-geral do DNIT, dr. Amauri, e ele disse que vai consertar tudo o mais rápido possível, o problema da trafegabilidade, das duas rodovias e vai resolver o problema por onde as carretas passarem, vão asfaltar”, explicou o vice-governador que está no comando o governo da Bahia, cobrindo uma viagem do governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

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O deputado estadual e eleito federal, Zé Neto, junto com a deputada estadual Neusa Cadore, o prefeito de Coração de Maria, Paim, e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marivaldo, estiveram uma reunião, na tarde da última terça-feira (06), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. De acordo com eles, receberam boas notícias do secretário Marcus Cavalcanti para o município de Coração de Maria. Durante o encontro, buscamos soluções para a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Retiro à Feira de Santana, via Fazenda Santa Maria, sendo 16km de recuperação.

Na oportunidade, definimos algumas estratégias, entre elas, a de buscar imediatamente o consórcio Portal do Sertão, para que possamos fazer um projeto onde o Governo do Estado possa entrar com a parte asfáltica como contrapartida. Sendo assim, nos próximos dias daremos sequência a esse trabalho importante em busca dessa pavimentação tão esperada para toda população de Coração de Maria e do Distrito de Retiro. Além disso, foi solicitado também a torre de linha telefônica para o Distrito de Retiro, atendendo mais de 10 mil habitantes.

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Divulgada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial do Município, a portaria que determina procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2019. A edição 857 pode ser acessada através do link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/. O servidor efetivo deve solicitar a concessão de licença prêmio e de remoção por meio de requerimento, disponível na sede Secretaria Municipal de Educação – localizada à avenida Senhor dos Passos, 197, centro. O documento deve ser preenchido, assinado pelo chefe imediato do funcionário e protocolado entre 19 de novembro e 21 de dezembro de 2018, na recepção da Seduc.

Para a concessão de licença prêmio serão disponibilizadas 100 vagas para o segundo semestre de 2019, respeitando o limite disposto no art. 115 da lei complementar do município nº 01/1994. No primeiro semestre serão concedidas as requeridas e não publicadas no ano de 2018. A licença prêmio para fins de aposentadoria, requerida dentro do prazo, terá prioridade no cômputo das vagas. As licenças serão concedidas através de dois critérios: maior tempo de serviço e maior idade.

SAAE Alagoinhas

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) e Saneamento para todos, que elevarão a capacidade de atendimento sanitário de Alagoinhas de 14% para 35%, chegam à fase final. Embora o salto percentual seja histórico, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas já pensa além. A continuidade das intervenções de infraestrutura que visam melhorar a saúde e o bem-estar da população já está elaborada e assegurada, agora com a obtenção de R$ 12.889.008,88 em verbas federais, através do programa federal Avançar Cidades.

O projeto, aprovado pelo Ministério das Cidades, contempla a ampliação do sistema de esgotamento sanitário que atenderá Nova República e parte de Santa Terezinha, com quatro estações elevatórias, cerca de 29.485 metros de rede coletora, 1.980 ligações intradomiciliares e 10.308 metros de interceptor para Estação de Tratamento da Bacia da Fonte dos Padres, em Narandiba. “O sistema beneficiará diretamente mais de sete mil pessoas com a coleta e o tratamento adequado dos esgotos”, explica a diretora geral Maria das Graças Reis. “Haverá, ainda, a diminuição das doenças de veiculação hídrica e da contaminação do rio Catu perto dos bairros atendidos, bem como a redução de esgotos a céu aberto”, completa.

Têm-se, por fim, também a expectativa da geração de empregos diretos e indiretos.