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Terminal hidroviário de Morro de São Paulo – Foto: Divulgação

O terminal hidroviário de Morro de São Paulo, em Cairu, vai passar por recuperação na estrutura. O equipamento terá reforma em locais como o píer fixo para passagem de usuários e o atracadouro onde as embarcações realizam as operações de embarque e desembarque dos passageiros. A obra será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

De acordo com a Seinfra, o objetivo dos serviços é dar mais conforto e seguranças aos usuários do sistema de transporte. Localizado na Ilha de Tinharé, o terminal é muito utilizado por turistas que visitam as praias do distrito de Morro de São Paulo e região, como Gamboa, Boipeba e Galeão. Além do turismo, a obra também vai beneficiar cerca 380 mil habitantes do baixo sul baiano. O investimento é de aproximadamente R$ 1,3 milhões.

“Em 2019 já foram realizadas a recuperação dos terminais hidroviários de Camamu, Cajaíba Sul e Maragojipe. Além de Morro de São Paulo, os equipamentos de Barra Grande e Maraú devem passar por serviços em breve”, destaca o diretor de Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira. :: LEIA MAIS »

Amargosa – Foto: Reprodução

Já reconhecida pela calorosa festa de São João, a cidade de Amargosa vai sediar mais um grande evento. Este é o primeiro ano da Festa Literária de Amargosa (Feslam), que ocorrerá entre os dias 06 e 08 de dezembro, na Praça do Bosque.

A realização da festa é uma iniciativa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em parceria com a prefeitura de Amargosa e o Centro de Formação de Professores (CFP). O objetivo é atrair estudantes de educação básica e superior e outros interessados, do município e cidades vizinhas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (03), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Trata-se de uma ação inédita na região. A sessão acontece às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé. O julgamento vai ter a participação de três intérpretes de libras. O júri será realizado pela Juíza Titular da Vara Criminal Márcia Cristie Leite Vieira, com a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e a Defensora Pública Julianne Andrade.

A iniciativa de realizar julgamento, com tradução simultânea em Libras, partiu da Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, em 2017, no município de Itabuna. Ação que rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil desde 2002, por meio da Lei 10.436.

São consideradas com deficiência auditiva, pessoas com perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais. Em 2010, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 9,7 milhões de deficientes auditivos no Brasil. Desses, 2.147.366 apresentam deficiência auditiva severa – perda entre 70 e 90 decibéis. Cerca de um milhão é jovem, com até 19 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA) foi lançado, nesta quarta-feira (27), durante a 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro. O selo tem a missão de identificar os produtos, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia. A Portaria que instituiu o selo foi assinada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. “A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos e é preciso identificar esses produtos. O selo baiano nasce para quem está consumindo saiba a procedência do alimento e nasce em um momento importante em que a Bahia está aderindo à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028”.

Para o gestor da Superintendência Baiana da Agricultura Familiar, Ademilson da Rocha (Tiziu), a agricultura familiar baiana tem produtos diferenciados, que merecem um selo próprio: “Nossos produtos precisam comunicar sua origem, os agricultores baianos produzem com muito suor e com muito carinho e precisamos marcar essa caminhada, que pra chegar até aqui foi de muita luta. Lançamos o selo e onde ele estiver pode saber, se é da agricultura familiar, pode confiar!”.

Os agricultores e os empreendimentos da agricultura familiar, além da identificação, terão benefícios fiscais por meio do decreto 13.780/12, que concede créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de compensação do tributo em operações ou prestações subsequentes e de apuração do imposto a recolher. :: LEIA MAIS »

Atracadouro Ponta do Curral – Valença – Foto: Elói Corrêa

O transporte hidroviário de Valença e região vai passar pelo desenvolvimento de um Plano Diretor para a regulamentação na prestação do serviço de travessia marítima. O objetivo é a adequação desse sistema de transporte em algumas cidades do baixo sul baiano. Dentre as principais etapas do estudo estão a definição de linhas e terminais hidroviários e a modelagem econômico-financeira do transporte.

A pesquisa incluirá os roteiros que ligam Valença a Cairu, Valença a Morro de São Paulo, passando pelo Atracadouro de Bom Jardim e Gamboa do Morro, e entre Cairu e Taperoá. “A intenção do Plano Diretor é regulamentar o transporte hidroviário de Valença e região com mais fiscalização e um regimento a ser obedecido. Além disso, contribuir no desenvolvimento do turismo no baixo sul baiano, principal atividade econômica da região”, destaca o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

Para realização de serviços na rede de distribuição, decorrentes das obras de duplicação da rodovia BR 324 sentido Santa Bárbara, a Embasa informa que será necessário suspender nesta quarta-feira (27), a partir das 7h, o fornecimento de água no bairro do Novo Horizonte, nos distritos de Matinha e Maria Quitéria e nas localidades de Alto do Canudo, Balança, São Cristóvão, Nova Deli, Ovo da Ema, Baixa da Gia e Alecrim Miúdo.

De acordo com a Embasa, os serviços deverão ser concluídos à noite, quando o abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de completa normalização em 48 horas. A Embasa pede a compreensão dos moradores locais e recomenda o uso econômico da água até a regularização do abastecimento. (Ascom)

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), divulgou a data da próxima campanha do Programa de Gigantomastia: 06 de março de 2020. No último dia 18 de outubro, decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial divulgou os nomes de 16 mulheres aprovadas na primeira etapa da campanha para a visita social, que consiste na segunda fase do Programa realizado no Hospital da Mulher desde o ano 2013. Segundo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, são realizadas em média duas cirurgias de mamas gigantes por mês, com previsão de aumentar para três em 2020. “O próximo mutirão está previsto para o dia 06 de março com os mesmos requisitos previstos em todas as campanhas”, acrescentou.

“Essa é uma ação importantíssima para as mulheres que sofrem com esse problema  e seguimos tudo conforme o protocolo estabelecido pelo médico cirurgião dr. Cesar Kelly. É  preciso salientar que o prefeito Colbert Martins tem um olhar dedicado para essas cirurgias e com previsão de aumentar o serviço no próximo ano, 2020”, completou a presidente da Fundação Hospitalar.

Mais de 300 mulheres feirenses já foram contempladas, desde 2013, com cirurgia reparadora de mama através do Programa Municipal de Tratamento das Gigantomastias realizado no Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. O Programa é totalmente custeado pelo Poder Público Municipal através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) e atende exclusivamente mulheres que residam na cidade. Além disso, a prioridade são pacientes que estejam em situação de vulnerabilidade econômico-social, além de ser mãe, maior de idade e com mamas com peso superior a 4 quilos, seguindo critérios da triagem bianual. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para expressar sua preocupação com o crescente número de mulheres com hipertrofia mamária (gigantismo mamário) na cidade.

Cadmiel solicitou ao prefeito Colbert Martins Filho que promova mutirões de redução de mama no município, com intuito de proporcionar qualidade de vida e melhorar a autoestima das feirenses. “Hipertrofia mamária é um problema que atinge inúmeras mulheres, de várias idades, principalmente jovens que na maioria das vezes sofrem bullying. A mama gigante causa problemas na coluna e, principalmente, na autoestima, podendo causar até depressão. Temos a obrigação de falar sobre esse assunto. Há um tempo houve esse mutirão, mas está precisando fazer novamente”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha

Considerada a maior manifestação religiosa pública do candomblé na Bahia, a Festa de Iemanjá poderá se tornar patrimônio imaterial de Salvador. A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu o processo de estudo da festa para Registro Especial do Patrimônio Imaterial, visando a inscrição da festa no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações. A notificação pública foi divulgada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (19). O pedido do registro foi feito em fevereiro deste ano pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).

Após essa publicação, a próxima etapa é a elaboração de um dossiê técnico em um prazo de até 18 meses, prorrogáveis por igual período. Em seguida, o dossiê estará disponível por 30 dias para manifestação da sociedade, para posterior encaminhamento ao conselho consultivo do patrimônio e ao prefeito. Os passos seguintes são a publicação de um decreto pelo prefeito e posterior inscrição da festa de Iemanjá no livro de registro, além do recebimento do título de patrimônio cultural do Município. Após todas essas etapas, um plano de salvaguarda será elaborado com a participação dos pescadores da Colônia de Pescadores Z1, situada no Rio Vermelho.

“Há notícias de que a Festa de Iemanjá vem sendo promovida por pescadores no Rio Vermelho desde a década de 1920, comprovando pertencimento e continuidade histórica. Trata-se de uma das festas populares importantes da cidade, comemorada anualmente no dia 2 de fevereiro, atraindo uma multidão de fiéis e admiradores para prestar homenagens e reverência à rainha das águas”, afirma a diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares. :: LEIA MAIS »

Foto: Tarcilo Santana

O desperdício de água dentro de casa é um tema bem explorado há algum tempo. Em 2014, a Organização das Nações Unidas, ONU, já dizia que um banho de 15 minutos, sem fechar o registro, gasta mais água do que a quantidade considerada ideal por pessoa em um dia inteiro. E, por mais incrível que pareça, ainda existe quem não tenha o hábito de fechar o chuveiro na hora de se ensaboar.

Foi com base nessa situação específica que os estudantes da Escola Municipal Célida Soares Rocha, do bairro Rua Nova, desenvolveram um chuveiro inteligente. O objeto conta com um sensor de presença, ou seja: assim que a pessoa sai debaixo do chuveiro é interrompido o fluxo d´água, proporcionando economia de maneira instantânea e automática. E esse foi apenas um dos objetos construídos por eles. Desde julho, os estudantes de 3º e 5º ano da unidade ensino estão envolvidos com o projeto STEM – iniciais para as palavras Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática em inglês – com foco em robótica. A iniciativa é da Belgo Bekaert Arames, através da Fundação ArcelorMittal, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.

Na tarde da última quarta-feira, 13, os alunos apresentaram suas construções durante o projeto e ainda participaram de uma divertida batalha entre robôs – que também tiveram boa parte de sua estrutura projetada por eles próprios. O momento marcou o encerramento do projeto. Uma vez por semana, esses estudantes assistiram a aulas sobre programação, montagem de protótipos e outras temáticas vinculadas à robótica, oferecidas por professores da empresa Genius Robótica Educacional, que funciona na Faculdade Católica Paulista. A empresa foi responsável pela implementação da Plataforma Educação Científica do projeto. Além do chuveiro, os estudantes também foram responsáveis pela construção de um sensor de umidade que indica quando a terra deve ser molhada ou já está suficientemente irrigada; e por uma bengala virtual – um par de óculos equipado com um sensor ultrassônico que consegue detectar barreiras a determinadas distâncias e que pode auxiliar a deficientes visuais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo dia 18 de novembro o “Tributo a Nelson Mandela”. O evento, que pretende promover reflexões em torno do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro), acontece no auditório do tribunal, a partir das 17h. A ocasião deverá reunir estudantes, advogados, magistrados e demais interessados na programação que, inclui palestras ministradas por grandes nomes do Direito nacional e internacional. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, “o TRE-BA, como um tribunal garantidor da lisura, do pleito democrático e da vontade advinda do cidadão através do sufrágio popular, não poderia deixar de fazer um evento para destacar o Dia da Consciência Negra”. Historicamente, o Dia da Consciência Negra – data da morte de Zumbi dos Palmares – representa a resistência à escravidão no período da colonização do Brasil.

Programação

O evento contará com três momentos principais, protagonizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e pelo professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

A apresentação do tema Consciência Negra ficará a cargo do professor Edvaldo Brito, também conhecido por sua luta antirracista. Voto-condutor e relator da constitucionalidade das cotas raciais no STF, o ministro Lewandowski é também um dos palestrantes mais aguardados do evento, que contará ainda com aula magna do professor de Direito da Harvard Law School, Mark Tushnet. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A noite desta quinta-feira (07) foi marcada pela comemoração do Dia do Radialista em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento teve a autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus e contou com belas homenagens aos radialistas que passaram pela cidade. O vereador Lulinha destacou a importância dos “profissionais que fazem a notícia chegar, em tempo real, aos mais diversos lugares do Brasil e do mundo”, apresentando a origem das primeiras rádios feirenses e dos radialistas que se destacam neste cenário. O edil mencionou os profissionais que “fizeram a diferença”, apresentando um vídeo em homenagem aos radialistas já falecidos que passaram pelas rádios feirense. “Os radialistas são trabalhadores incansáveis e dignos de todas as homenagens, pois eles prestam um valoroso serviço de utilidade pública. São eles os primeiros a serem convocados pela população. Hoje, nós saudamos todos os profissionais do rádio! Eles informam, emocionam, nos fazem rir e chorar”, declarou o parlamentar.

O diretor do programa e site Acorda Cidade, Dilton Coutinho, evidenciou que o radialista é o profissional que “dedica a sua vida em prol da comunidade”. Ele também discursou sobre a convergência midiática, que transformou os radialistas em profissionais multimídia, declarando que: “hoje só sobrevive no mercado quem tem conhecimento”.

O secretário Municipal de Comunicação, Valdomiro Silva, ressaltou a importância desta homenagem e enalteceu o trabalho do radialista Dilton Coutinho, apresentando a sua trajetória e o seu currículo como profissional. O presidente da Rede Nordeste de Comunicação, Luiz Pedro Irujo utilizou a palavra para destacar o papel do radialista em “zelar pela sinceridade, pela objetividade e, acima de tudo, pela veracidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Primeira na Bahia e terceira no Brasil, nesta terça-feira (05), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Alagoinhas recebeu uma visita técnica de representantes da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ), que vieram com a finalidade de conhecer o trabalho que servirá de modelo para futura implantação do setor nesse município.Em Alagoinhas, as mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto, recebendo visitas de rotina e orientações, desde abril de 2017, primeiro ano do governo Joaquim Neto.

Na oportunidade, a comandante da Guarda Municipal de Alagoinhas, Renata Fortaleza, que também é coordenadora da patrulha desde a sua criação, apresentou à equipe todo o funcionamento operacional do serviço desenvolvido em Alagoinhas com a finalidade de prestar o devido suporte às mulheres vítimas de violência, seja ela patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica e, que já se tornou referência no estado.

De acordo com Renata Fortaleza, além de SAJ, a Patrulha Maria da Penha está servindo de modelo para outros municípios, a exemplo de Juazeiro, que buscou implantar o serviço de Psicologia da Guarda Municipal, uma iniciativa também muito admirada pelas corporações de outras cidades. “A Guarda Municipal de Salvador também está implantando a Patrulha para complementar a Polícia Militar nesse serviço de proteção e prevenção a mulheres agredidas, e também nos adotou como modelo”, informou a comandante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), para discutir ações de fortalecimento da segurança pública do município. O gestor adiantou que a Prefeitura investe na capacitação continuada da Guarda Civil Municipal, para auxiliar os serviços de vigilância ostensiva e preventiva. Os módulos ministrados seguem a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça.

Mário Alexandre explicou que o investimento na segurança oferece melhores condições de trabalho aos guardas municipais, além de reforçar a confiança no trabalho prestado pelos agentes. “O estreitamento entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil é no intuito de fortalecer a segurança pública no município, e para isso, discutimos sobre a construção de um novo complexo, para melhor atender à demanda da população de onze municípios da região”.

De acordo com as informações de Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção ao Turista e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funcionam fora do complexo policial. O espaço atual comporta a Delegacia de Homicídios, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; a 1ª Delegacia Territorial (DP) e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. “A reunião atende à demanda da Polícia Civil para a construção de um novo estabelecimento prisional na cidade. Os presos da cidade e da região ficam mais tempo na delegacia, sendo custodiados ali por falta de um espaço adequado. Então, solicitamos ao prefeito que nos ajudasse a sensibilizar o delegado-geral da Polícia Civil, o secretário de Segurança Pública do Governo do Estado para construir um novo complexo policial em Ilhéus”, explicou. :: LEIA MAIS »