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Conjunto Penal Masculino de Salvador – Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), anuncia o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano.

Suspensas desde o mês de março, em razão da pandemia da covid-19, as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia.

O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

“Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o sistema penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], vimos a possibilidade de implementarmos a 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas”, avalia o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Será centralizada na Secretaria de Governo da Prefeitura de Feira de Santana a gestão do Fundo Orçamentário Contábil, denominado Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). É o que determina o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 94/ 2015 (dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico). De iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado em primeira votação, por maioria dos vereadores, na sessão desta terça (13). A justificativa é “tornar mais ágil a operacionalidade da universalização dos serviços públicos de saneamento básico”. A segunda votação deverá ocorrer nesta quarta.

O artigo  28 do projeto diz que os recursos do Fundo terão a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, podendo ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos necessários. Seu patrimônio próprio será constituído do seguinte: aporte de bens e direitos realizado pelos cotistas, por meio da integralização de cotas; dotações orçamentárias específicas consignadas na Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais e suplementares; doações ou patrocínios de organismos ou entidades nacionais ou estrangeiras, de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras de direito público ou privado; resultado da sua administração, assim como de aplicação financeira de seus recursos;  parcela referente ao fluxo da dívida ativa de natureza não tributária;  parcela da receita dos serviços, contratualmente estipuladas e de outras receitas que lhe forem atribuídas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta terça-feira (13), foram apresentados os três primeiros dos sete novos ônibus que passam a operar nesta fase experimental assistida de implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) da Prefeitura de Feira de Santana, assim como ocorreu no lançamento do metrô na capital baiana.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 70% dos usuários que utilizam o transporte público na cidade serão beneficiados com mais conforto, segurança e agilidade no percurso ao se deslocarem no Centro pelas avenidas Getúlio Vargas (Linha BRT 1) e João Durval (Linha BRT 2).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a facilidade de embarque e desembarque do passageiro no mesmo nível nas estações elevadas através de portas laterais posicionadas do lado esquerdo dos veículos – no sentido de parada nas estações – reduzirão o tempo de frequência entre um ônibus e outro para apenas 10 minutos.

Parte da frota dos ônibus de BRT, operados pelas concessionárias Rosa e São João, estão equipados com ar condicionado, portas USB laterais nos assentos, bilhetagem eletrônica, sistema de monitoramento em tempo real por GPS e plataformas elevatórias com total acessibilidade para usuários com dificuldade ou nenhuma mobilidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza na próxima quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouTube e contará com uma importante homenagem ao artesanato mineral.

O Programa de Certificação visa contribuir com a preservação de produtos tradicionais, fomentar o desenvolvimento de propostas inovadoras, além de favorecer o aprimoramento dos processos produtivos e estimular a elevação da qualidade técnica.

De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, a iniciativa é um reconhecimento do potencial econômico do artesanato e de seu papel na consolidação da identidade cultural baiana. “O programa é parte de um conjunto de ações estruturantes desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer o segmento, através do incentivo à qualificação, apoio à comercialização e fortalecimento das associações, contribuindo para melhoria da renda dos artesãos”, destaca o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está oferecendo condições facilitadas de pagamento para os usuários de seus serviços. A ação, que segue até o dia 22 de dezembro, envolve condições especiais para a quitação de débitos, prazo estendido para pagamento da entrada, anistia de juros e multas, entre outras vantagens.

As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo, pelo atendimento WhatsApp (71 99908-9001) ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). “Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adequa à sua condição econômica com segurança e comodidade”, informa Thalita Vieira, gerente comercial da Embasa.

Para quem preferir atendimento presencial, a Embasa está retomando a atividade de seus postos na rede SAC em todo estado. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.

A simulação do pagamento da dívida na Agência Virtual Embasa, acessível nos canais de atendimento, permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas.

Para negociar a dívida, é preciso ser o responsável pela matrícula e ter em mãos RG e CPF. Caso seja preciso atualizar o cadastro para alterar a titularidade da matrícula, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) decidiu que a prova de vida de aposentados e pensionistas não deverá ser feita enquanto não for suspenso o estado de emergência no município, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.

Também estão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida. Levou-se em consideração o fato de que o público atendido pelo IPFS é formado basicamente por idosos e por portadores de doenças crônicas – ambos grupo de risco para a doença.

A prova de vida seria feita nas agências da Caixa Econômica Federal, com início previsto para os próximos meses, conforme convênio firmado entre as partes. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A reforma do Mercado Municipal, requalificação da estrutura física do Hospital Municipal e a pavimentação do acesso à BA-172 foram as principais entregas do Governo do Estado, em Santana, na manhã desta terça-feira (29). O governador Rui Costa foi até o município do oeste baiano para fazer as inaugurações, que reuniram um investimento de R$ 5 milhões.

“Eu quero destacar a requalificação completa do Hospital, foi uma obra muito bonita e bem feita, com detalhes como a geração de energia solar na cobertura do estacionamento. Foi uma obra feita com muito capricho”, afirma o governador Rui Costa.

O Hospital Municipal Dr. Francisco Flores teve a estrutura física completamente reparada pelo governo baiano. As intervenções foram feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um montante de aproximadamente R$407 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis, que conta com oito municípios consorciados. O governo baiano está investindo R$ 12,5 milhões no equipamento de saúde, somente nesta etapa de construção.

“Temos 16 policlínicas como está funcionando na Bahia. No ano que vem chegaremos a 25 policlínicas em funcionamento, o que representa uma grande mudança na assistência à saúde nas cidades do interior, pois um paciente que tem atendimento na policlínica pode fechar o diagnóstico numa mesma instituição de saúde. Como costumo dizer, a melhor saúde pública é a prevenção”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra da policlínica em Eunápolis já está com 56% do serviço realizado e a previsão é de que fique pronta até o final do ano. A Policlínica está em uma área com 3.200,00 m2 e irá atender a população dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.

“Esta policlínica vai atender a 17 especialidades, com todos os exames necessários para atender à população, e o mais importante, com acesso gratuito”, acrescentou o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A entrega da documentação que credencia mulheres que, por motivo de saúde, desejam se submeter ao tratamento cirúrgico de redução de mama deverá ser efetivada nos dias 28, 29 e 30.

O Programa de Tratamento de Gigantomastia foi instituído em 2014 pela FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), e é realizado com recursos próprios do município e do SUS.

Não se trata de programa estético, mas de saúde pública. O volume excessivo dos seios pode causar problemas físicos e psicológicos para a paciente e a cirurgia traz resultados imediatos.

A cirurgia para redução das mamas é destinada exclusivamente para residentes em Feira de Santana. Essa triagem deveria ser feita em março, mas foi suspensa devido a Covid-19. Neste primeiro momento, as mulheres serão cadastradas para consulta com o cirurgião plástico do programa, Cesar Kelly.

As interessadas devem se dirigir à sede da Fundação Hospitalar, à rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro, das 9h às 17h ou fazer o cadastro pelo email gabinete@fhfs,ba.gov.br – a documentação deverá ser anexada.
Como condicionantes à participação, as candidatas deverão possuir mais de 4 quilos de mama, ter filho(s), carência econômica – que será confirmada por visita do serviço social, morar em Feira de Santana – será confirmado na referida visita e ser maior de 18 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$ 6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa.

Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.

“Hoje nós elevamos a um patamar próximo à universalização do esgotamento sanitário aqui em Barra do Tarrachil. Temos outra obra já em execução, na sede do município de Chorrochó, também investidos na requalificação e no sistema de esgotamento sanitário moderno para a população”, acrescentou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Leonardo Góes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A leitura tem proporcionado novos horizontes para internos do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste da Bahia. Neste momento em que nem mesmo as visitas dos familiares é permitida, por conta da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de aprender e reavivar os sonhos de liberdade ganha um estímulo a mais por meio dos livros didáticos e de diferentes gêneros literários que são entregues pelo Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito.

O trabalho realizado pelos gestores e professores da unidade escolar, localizada em Jequié, consiste na entrega de materiais pedagógicos, que, além dos livros, incluem jogos educativos. A diretora do Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, Fabrine Machado de Novaes, disse que o trabalho impacta na implantação do projeto federal ‘Remição pela Leitura’, que prevê a redução da pena por meio do trabalho ou dos estudos, conforme a Lei nº 7.210/84. Ela considera que a atividade educacional é a forma mais efetiva de reintegrar o indivíduo à sociedade.

“A nossa finalidade, com esta iniciativa, não é apenas amenizar o distanciamento social, mas também possibilitar a implantação de novos programas de remição penal. Na entrega do material pedagógico, fomos recepcionados com alegria pelos internos e coordenadores da unidade. Eles nos disseram que os jogos educativos e os livros servirão como importante apoio nestes tempos de isolamento total, quando não estão recebendo visitas, nem mesmo dos familiares”, afirmou Fabrine. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O município de Ipecaetá vai sediar uma nova escola estadual, conforme planejamento do Governo da Bahia. Neste sábado (12), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, esteve no local, juntamente com a equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado, quando vistoriou terrenos que poderão servir para a construção da nova unidade escolar e visitou o Colégio Estadual Aureo Filho.

“Estamos fazendo este estudo das escolas para desenvolvermos o melhor planejamento no atendimento à comunidade escolar. Vistoriamos o colégio para termos a real situação da estrutura física e visitamos alguns terrenos que podem atender às nossas expectativas para a construção de uma unidade escolar com o padrão que o Governo do Estado está disponibilizando e que os cidadãos de Ipecaetá merecem”, destacou o secretário. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeitura de Feira de Santana pelo Partido Novo, Carlos Medeiros, avaliou positivamente a pesquisa de intenção de voto divulgada na manhã desta quinta-feira (10) pelo Jornal A Tarde. Segundo ele, ter o nome na lembrança das pessoas, mesmo sendo um novo nome na política e sem ser um rosto conhecido, é muito bom.

“Meu nome apareceu acima de deputados em exercício e pessoas que estão no mundo da política e isso é excelente. Isso só mostra que o trabalho que já começamos de pré-campanha está sendo feito de uma maneira consistente e a vontade de renovação política de Feira de Santana está imensa”, avaliou.

Carlos Medeiros lembra que a campanha ainda não começou efetivamente e mesmo sendo um nome novo ele já aparece na espontânea em 3ª lugar, considerando apenas os nomes que estão na disputa eleitoral deste ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, homenageou as mães doadoras do Banco de Leite Humano (BLH), segunda-feira, 31, no encerramento do “Agosto Dourado”, reforçando a importância da amamentação e da doação do leite materno. Foram entregues certificados de “Mãe Doadora” e kits para que as elas possam fazer a ordenha.

Entre as homenageadas, Maiane Ferreira Silva bateu o recorde de doações em 2019, com um total de 75,2 litros de leite materno doados. Gesto que ajudou a salvar várias vidas de bebês prematuros internados no hospital.

Mãe de primeira viagem, ela viu a necessidade de ajudar outras crianças prematuras. “Poder ajudar tantas pessoas é gratificante para mim. Fiquei bastante lisonjeada com essa homenagem”, contou. Ela destacou o trabalho das equipes do Banco de Leite e do Projeto “Bombeiro Amigo do Peito”, com as orientações e o auxílio prestados.

De acordo com a coordenadora do BLH, Camila Martins, a coleta externa do leite materno é importante para que o estoque do alimento se mantenha em quantidade ideal para atender às necessidades do Hospital da Mulher. “A homenagem é uma forma de agradecer todas as mães que contribuem com o Banco de Leite e ajudam a salvar a vida dos bebês prematuros internados na unidade”, afirma. :: LEIA MAIS »