:: ‘Destaque2’

Secretário de Cultura, Edson Borges.

Em entrevista para o site Política In Rosa, o secretário de Cultura, Edson Borges, revelou o porquê da não contratação do artista Igor Kannário. ‘’A micareta é sempre um rodízio de artistas. Daniela Mercury, Bel Marques, Timbalada não vieram o ano passado e está vindo este ano. Não há nada que tenha impedido de Igor Kannário de vir. É só uma ação nossa mesmo’’, disse.

Teatro Municipal de Itabuna

Em solenidade programada para o próximo sábado (17), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, irão assinar a Ordem de Serviço para o início das obras de conclusão do Teatro Municipal. O ato público será realizado com a presença de autoridades regionais e da população que anseia por este importante equipamento para o desenvolvimento econômico e cultural da região.

Paralisadas há mais de 10 anos, as obras do Teatro Municipal representam a retomada de medidas que visam fomentar a cultura local, a exemplo de ações já realizadas como o Carnaval Antecipado, o São Pedro e o espetáculo A Paixão de Cristo, que prezam pela valorização das manifestações artísticas culturais no município. O projeto, que passará por adequações técnicas para atender às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente, prevê que o equipamento tenha capacidade para aproximadamente 700 pessoas. Com o Teatro Municipal, a cidade ganha um espaço que poderá também fortalecer o turismo de negócios, a partir da realização de eventos como conferências, palestras, grandes espetáculos e produções nacionais.

A retomada da obra tornou-se possível depois que foi assinado o convênio entre o Governo do Estado e o Município, destinando o valor inicial de R$ 24.861.077,56. Após processo de licitação, a empresa Ebisa – Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento Ltda., saiu vitoriosa da concorrência ao apresentar o valor de R$ 20.634.694,37, que representa uma economia superior a R$ 4 milhões do valor previsto em edital. Para possibilitar a assinatura do contrato, a empresa atendeu ainda a todas as exigências técnicas do edital e da lei 8.666 (Lei de Licitação e Contratos).

Eleições 2018

Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

As empresas de financiamento coletivo poderão ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio, mas os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Caso isso não aconteça, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Antes de arrecadar, porém, essas empresas precisam se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário eletrônico que estará disponível a partir do dia 30 de abril. Já existe, no entanto, um espaço no Portal do TSE com orientações e requisitos que devem ser atendidos. Acesse o conteúdo para tirar dúvidas e veja as perguntas frequentes relacionadas ao tema. Todas as regras estão previstas também na Resolução TSE nº 23.553/2018, disponível na página do Tribunal.

Uma das exigências é que, durante a fase de arrecadação, as instituições divulguem a lista de todos os doadores e quantias doadas em suas páginas na internet. A Resolução TSE nº 23.553/2018 determina ainda que, iniciada a campanha em 15 de agosto, as entidades arrecadadoras encaminhem essas informações à Justiça Eleitoral, bem como aos candidatos, para inserção das informações em suas respectivas prestações de contas. Para tanto, o TSE elaborou um leiaute padrão para o intercâmbio destas informações.

Outras formas de financiamento

Além da arrecadação por financiamento coletivo, o texto da lei autoriza que partidos vendam bens e serviços e promovam eventos para arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Também será permitido ao candidato o autofinanciamento integral de sua campanha até o limite de gastos para o cargo eletivo. Pela primeira vez, o Congresso Nacional estabeleceu um teto de gastos para cada cargo, conforme os dados a seguir: Presidente da República terá um teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões, Governador terá o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado, Senador terá o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada estado, Deputado Federal terá o teto de R$ 2,5 milhões e Deputado Estadual ou Deputado Distrital terá limite de gastos de R$ 1 milhão.

Ônibus Escolares
Foto: Manu Dias

Nove ônibus escolares foram entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, nesta segunda-feira (12), a prefeituras baianas, durante agenda de entregas no município de Simões Filho. Cada ônibus tem a capacidade de conduzir 23 adultos sentados ou 29 crianças sentadas e custa R$ 160.000,00, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.440.000,00.

Os ônibus escolares foram adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, em uma parceria realizada, desde 2007, entre os governos Federal e Estadual. “A ação representa o avanço no fortalecimento de uma política de transporte escolar adequada e segura aos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino residentes em zonas rurais. Os veículos têm especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural”, destacou o secretário Walter Pinheiro, que participou das entregas.

Em Simões Filho, Rui Costa assinou duas ordens de serviço, uma para a construção da Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte e outra para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para a instalação da policlínica regional serão aplicados cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em obras e R$ 12 milhões em equipamentos. “Hoje foi um dia de importantes anúncios para a saúde, com a autorização para a construção do CAPS e da Policlínica, unidade que também vai atender outros municípios da região e é um equipamento de valorização da atenção básica”, afirmou Rui.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A invasão de Eunápolis por um grupo de criminosos, que durante quase uma hora tocou o terror naquela cidade do Sul da Bahia, na madrugada da última terça-feira (6), mostra a falência total do esquema de segurança pública do Governo do Estado, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Essa é a única explicação para os fatos registrados na madrugada de terça-feira, quando um grupo de criminosos fortemente armados interditou as duas rodovias que dão acesso a Eunápolis e invadiu a cidade para assaltar uma empresa transportadora de valores”, disse o deputado, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7).

Durante o ataque, os criminosos fizeram disparos a torto e a direito, incendiaram veículos, bloquearam o quartel da Polícia Militar, tomaram reféns e explodiram dinamite e granadas, deixando em pânico e amedrontados os mais de 100 mil moradores da cidade. “Diante disso, não há como negar: é a falência total da segurança pública. A partir de agora, estamos todos, cada baiano, cada família baiana, entregues à própria sorte”, salientou Geilson.

MULHERES – O deputado antecipou, em seu discurso, as homenagens pela passagem do Dia da Mulher, comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, “data de grande significado na luta que as mulheres vêm travando para serem reconhecidas em seus direitos e respeitadas como cidadãs”.

“Nossa solidariedade às mulheres baianas vitimadas diretamente pela violência que toma conta da Bahia, e também às que perderam pais, filhos, parentes ou amigos nessa verdadeira guerra que se trava em nossa terra e que estamos perdendo”, acrescentou.

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (06), criticou os discursos dos vereadores que denominam como “puxadinho” a obra de reforma do setor de emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), promovida pelo Governo do Estado. “No HGCA não está sendo feito um puxadinho. Está sendo feita uma grande estrutura na unidade. O Governo do Estado está em dívida com a população de Feira de Santana por não ter construído um novo hospital, como foi prometido, mas, está fazendo uma grande reforma no Clériston”, afirmou.

Ainda no uso da tribuna, Isaias lamentou a dificuldade encontrada pelo paciente Felipe Costa de Jesus, 25 anos, diagnosticado com tuberculose, de ser regulado para uma unidade especializada para tratamento. O edil reivindicou melhorias para a Central Estadual de Regulação da Bahia.

Deputado estadual Marcos Antônio Novais, também conhecido como Manassés

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com recurso, na última sexta-feira (2), para assegurar a retirada de outdoors do deputado estadual Marcos Antônio Novais, também conhecido como Manassés, por se caracterizarem como propaganda eleitoral antecipada e uso de equipamento publicitário vedado em campanhas eleitorais. O MPF havia ajuizado representação pedindo a condenação de Manassés pelo ilícito em 26 de fevereiro, mas o pedido liminar para a remoção da publicidade foi negado por juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

De acordo com o recurso, de autoria do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, os outdoors, localizados em pontos estratégicos e de grande circulação de veículos na cidade, veiculam mensagens sobre determinado projeto de lei do deputado Manassés, vinculado ao seu nome e à sua fotografia. Além disso, para a PRE, o período de veiculação e a significativa exposição da imagem do deputado baiano, a divulgação é ilícita e desleal em relação aos outros concorrentes políticos. “Busca-se, pois, evitar que aqueles com maior capacidade financeira e poder político, ou que contem com apoio de terceiros nesse campo, sejam beneficiados”, destaca Gusmão.

Ainda segundo o documento, além da propaganda se caracterizar como antecipada, a publicidade também utiliza os outdoors. Esses instrumentos são terminantemente proibidos para tais fins, até mesmo no próprio período regular de campanha eleitoral, de acordo com o art. 39, §8º, da Lei das Eleições (Lei nº9.504/97). O MPF requer a reforma da decisão, para que, liminarmente, seja determinada a remoção dos dois outdoorsno prazo máximo de 48 horas. Caso haja descumprimento, o deputado deverá pagar multa diária de R$ 1.000,00.