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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na Gestão Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ressalta que tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.

Para o prefeito Herzem Gusmão, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.

De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.

Secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva – Foto: Osvaldo Cruz

O secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva, participou da sessão especial que premiou os melhores profissionais da imprensa que realizaram a cobertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana com o Troféu Arnold Ferreira da Silva. Em seu discurso, Valdomiro se dirigiu ao deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que não conseguiu a sua eleição no último pleito, e o elogiou, dizendo que ele era um “um vibrante deputado de Feira de Santana”. E foi além.  “Torço muito para que o governador Rui Costa possa torná-lo deputado nesta próxima legislatura. Aliás, todos nós torcemos por isso por conhecer o seu trabalho, sua dedicação por Feira de Santana e o seu talento como político”, afirmou.

Vereador José Carneiro – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), anunciou que a convocação dos aprovados no concurso será a partir de fevereiro do ano de 2019. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta quarta-feira (12), no plenário da Casa da Cidadania.

Foto: Reprodução

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o fim de 2017 e o primeiro semestre de 2018 devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do governo federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade, como ressonância magnética. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

Foto: Divulgação

Uma nova linha de transporte público urbano está atendendo a partir desta quarta-feira, 12, a comunidade de Feira de Santana que precisa de facilidade e segurança no deslocamento até o empreendimento comercial América Outlet, localizado na BR-324, no acesso da Av. Noide Cerqueira. Implementada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por determinação do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a nova linha 035-Outlet via Noide oferta a primeira viagem do dia às 9h, no Terminal Central, e contempla os usuários que estiverem nos pontos de ônibus localizados na Avenida Getúlio Vargas, além de percorrer toda a extensão da Avenida Noide Cerqueira. Neste trecho, especialmente, será instalado um novo ponto de integração logo após o viaduto que cruza a Avenida Eduardo Fróes da Mota (Contorno), nas imediações da academia Gold Fitness. O desembarque final do passageiro será em uma área reservada para ônibus no estacionamento do América Outlet. De segunda a sábado, o passageiro tem sete opções de horários no trajeto de ida, sendo: 9h / 12h10 / 13h30 / 15h30 / 18h / 19h40 / 21h20. Já no retorno (América Outlet para o Terminal Central) o usuário terá mais sete horários disponíveis: 10h / 12h50 / 14h15 / 16h15 / 19h / 20h30 e 22h20.

Aos domingos, quando ocorre o aumento do fluxo de visitantes ao equipamento comercial em busca de serviços, lazer e entretenimento, a exemplo das salas de cinema, os horários foram ajustados pela SMTT visando customizar o atendimento ao cidadão de acordo o funcionamento do mercado varejista. “O primeiro ônibus sai do Terminal Central às 11h30 e o ciclo de cinco deslocamentos oferta ônibus às 13h, 15h, 17h, 20h, com o último balão [retorno], às 22h, direto do ponto de ônibus instalado no estacionamento do América Outlet”, explica Rodolfo Júnior, diretor municipal de Transportes. Mais de 300 trabalhadores terão a segurança e a facilidade de sair de casa e chegar ao local de trabalho. “Priorizamos o aspecto social, bem como facilitar a mobilidade do cidadão, usuários do transporte coletivo, ao trabalho, a serviços, ao lazer e ao entretenimento”, explica o secretário da pasta, Saulo Figueiredo. Ele frisa que outras centenas de trabalhadores serão contemplados com a ampliação da oferta de ônibus, a exemplo de funcionários das diversas fábricas instaladas às margens da BR-324. As linhas 09 – Polo Industrial/Terminal Central, 02 – Humildes via Limoeiro, 32 – Limoeiro/Terminal Central e a linha 34 – Aviário via BR-324 complementam o atendimento da demanda desta região com um total de 80 ciclos de viagens por dia.

Para o superintendente do América Outlet, Marcelo Santos, a nova linha chega em um momento oportuno de aquecimento natural da economia. “Diariamente mais de duas mil pessoas circulam aqui e, aos finais de semana, esse fluxo mais do que dobra. A nova linha 35 atenderá a população que realiza as compras de fim de ano”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

Acúmulo de entulhos, lixo doméstico e baratas são atrativos para os escorpiões. Só este ano, de janeiro a novembro, o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde esteve visitando 175 residências, onde a presença do animal peçonhento foi notificada. As principais ocorrências aconteceram nos distritos de Ipuaçu e Maria Quitéria, e nos bairros Calumbi, Feira X, SIM, Conceição, Brasília, Sto. Antonio dos Prazeres, Mangabeira, Caseb, Queimadinha, Cidade Nova, Jardim Cruzeiro, Papagaio, George Américo, Tomba e Feira VII. Normalmente a população entra em contato por telefone ou pelo aplicativo 156. “Ao receber a ligação, abrimos a Ordem de Serviço e são anotados os dados da pessoa, o endereço e o telefone, o relato do aparecimento do animal na residência ou empresa e se houve agressão”, informa a bióloga Paula Trindade.

Após receber a solicitação, a equipe faz a visita no ambiente para identificação de foco do animal. “São feitas as observações e prevenções, deixamos as medidas preventivas por escrito e trabalhamos ponto a ponto no processo de educação em saúde. Nesse momento são tiradas também todas as dúvidas dos moradores”, ressalta. A limpeza do ambiente é a principal medida para evitar acidentes com o animal. Jardins e quintais limpos, grama aparada, lixos acondicionados em sacos plásticos ou outros recipientes fechados para evitar baratas e moscas que servem de alimentos para os escorpiões são algumas das orientações passadas. “Os pesticidas usados nas dedetizações não afetam os escorpiões, pois eles possuem uma estrutura quimiorreceptora, conseguindo captar no ambiente o cheiro forte do veneno e fugindo em seguida do local”, alerta.

De acordo com Paula, a ação conjunta da comunidade é muito importante. “Não adianta você tratar o seu ambiente, se o seu vizinho não faz a mesma coisa. Tem que ser uma ação conjunta, uma rua inteira acometida por escorpião, toda a rua tem que fazer o mesmo procedimento”, ressalta.

Foto: Divulgação

A comissão de acompanhamento da obra da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro de Ilhéus reuniu-se mais uma vez, na manhã desta terça-feira (11), para avaliar o avanço da construção, prazos de conclusão, sistemas viários e situação dos imóveis desapropriados pelo Governo do Estado no entorno da nova ponte. Representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) confirmaram a conclusão da obra em agosto de 2019. A comissão começou o trabalho pela visita ao sistema viário do lado sul, seguindo depois por todo o percurso da construção, encerrando no canteiro da OAS, construtora responsável pela obra, onde aconteceu reunião de avaliação. A Seinfra informou que 65% dos serviços já foram realizados e das 90 casas desapropriadas apenas oito ainda aguardam autorização judicial para demolição.

O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão de acompanhamento da obra, José Nazal Soub, disse que, entre outros assuntos, foi discutida também a necessidade de apresentação do projeto para o Município receber as pedras utilizadas na obra da ponte, que serão destinadas à contenção das orlas dos bairros São Miguel, São Domingos e Sapetinga. “O projeto deve estar aprovado e licenciado, a fim de que a Prefeitura possa dar o destino correto a este material”, explica Nazal. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós

Os vereadores de Salvador aprovaram o Projeto Pé na Escola (PL nº 291/2018), por 26 votos a 8, na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta visa ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

O líder da bancada governista, vereador e professor Henrique Carballal (PV) defendeu a proposta. “Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, afirmou Carballal.

Por outro lado, vereadores da oposição, também ligados à educação, não pouparam o projeto de críticas. Para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma da Prefeitura fugir de sua responsabilidade. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.