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Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana / Foto: ACM

A cidade de Feira de Santana ocupa a 19ª posição em transparência da Gestão Pública no Nordeste de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12). No ranking nacional, Feira de Santana está na 387ª posição. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. Foram avaliados ao todo 665 municípios em todos os estados do Brasil.

Foto: Abnner Kaique

As maquetes digitais dos novos projetos de construção do Centro de Convenções e do Teatro do Futuro foram apresentadas ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã da última sexta-feira (14), no Paço Municipal Maria Quitéria. Com uma reformulação do projeto original, agora os espaços estão modernizados de acordo com padrões de tecnologia e inovação. A obra, que está orçada em pouco mais de R$ 33 milhões, vai contar com dois prédios adaptados para se complementarem, atendendo também as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana, que ficou responsável pelo empreendimento.

O Teatro do Futuro vai contar com salas de música e dança, além de uma sala multiuso. A iluminação e a sonorização serão uma das mais modernas do país. O Centro de Convenções, totalmente reprojetado, vai ter um pavilhão aberto para cinco mil pessoas, sala de exposição, ambiente com climatização de alto padrão e uma área toda urbanizada. “A conclusão da obra tem a previsão de 12 meses, a partir de seu início, que depende ainda dos repasses”, destaca o gerente de negócios da PCL, Paulo Eduardo. Ele afirma ainda que essa obra vai possibilitar trazer grandes eventos para a cidade. Para iniciar as obras, segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, só depende da liberação das verbas destinadas ao convênio. “A primeira parcela, que é referente ao pagamento dos projetos deve ser liberada. O valor é de R$ 370 mil”, informa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) falou ao site Política In Rosa mais uma vez sobre a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Colbert informou que fez uma viagem a cidade de Campinas, no Estado de São Paulo e realizou uma visita a Agência Reguladora da Região Metropolitana de Campinas. A preocupação do prefeito é a falta que o Centro Industrial do Subaé (CIS) fará a cidade quando a RMFS for instalada.  “Nós pretendemos reativar a Região Metropolitana de Feira de Santana e quem sabe conseguir uma estância que a gente consiga botar pra funcionar uma área que seja de coordenação técnica que supra a ausência do CIS”, afirmou.

O prefeito ainda explicou o papel do CIS para a cidade. “Uma empresa quando chegava à cidade com interesse em se instalar o CIS fazia o estudo da melhor localização com luz, água, acesso e esgoto. Era ele quem dava as condições para quem vem para Feira de Santana. Com o fim do CIS isso não poderá mais acontecer”, finalizou.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na Gestão Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ressalta que tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.

Para o prefeito Herzem Gusmão, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.

De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.

Secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva – Foto: Osvaldo Cruz

O secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva, participou da sessão especial que premiou os melhores profissionais da imprensa que realizaram a cobertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana com o Troféu Arnold Ferreira da Silva. Em seu discurso, Valdomiro se dirigiu ao deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que não conseguiu a sua eleição no último pleito, e o elogiou, dizendo que ele era um “um vibrante deputado de Feira de Santana”. E foi além.  “Torço muito para que o governador Rui Costa possa torná-lo deputado nesta próxima legislatura. Aliás, todos nós torcemos por isso por conhecer o seu trabalho, sua dedicação por Feira de Santana e o seu talento como político”, afirmou.

Vereador José Carneiro – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), anunciou que a convocação dos aprovados no concurso será a partir de fevereiro do ano de 2019. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta quarta-feira (12), no plenário da Casa da Cidadania.

Foto: Reprodução

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a fim de ampliar os repasses federais para saúde da Bahia em mais de R$ 520 milhões por ano. Os recursos adicionais referem-se à operação de novas unidades hospitalares estaduais e policlínicas, à ampliação de leitos e serviços de diagnóstico, bem como à recomposição do custeio de instituições federais, como o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconhece o esforço do Governo da Bahia para ampliar e descentralizar a assistência à saúde, sobretudo, em um momento de restrições orçamentárias e financeiras. “O tesouro estadual vem mantendo unidades hospitalares operacionais, como o HGE 2, Hospital da Mulher e Instituto Couto Maia, todos em Salvador, além do Hospital da Chapada, em Seabra, e o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Neste cenário, o governo federal deveria aportar, no mínimo, R$ 241 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o fim de 2017 e o primeiro semestre de 2018 devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do governo federal para cobrir parte dos custos da operação, visto a ampliação de serviços especializados e exames de alta complexidade, como ressonância magnética. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avançará ainda mais na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.