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Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Quatro novos casos locais e mais um a ser definido qual a cidade de origem, este é o balanço estatístico do coronavírus em Feira de Santana, nesta manhã de terça-feira, 31. Agora são 16 os infectados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Dos quatro diagnosticados vinculados a esta cidade, três deles fazem parte da lista de contatos do jovem de 29 anos de idade recém-chegado de São Paulo (ele retornou no dia 24 deste mês): a mãe dele, de 57 anos, e o pai, de 63, além de uma mulher sem grau de parentesco com ele, de  30 anos de idade.

O quarto diagnóstico positivo para  Covid-19 nesta manhã  é  de uma mulher, 49 anos, que manteve contato com uma médica infectada,  residente em Salvador, mas plantonista no Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Os resultados dos exames foram liberados pela Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

Já o caso ainda sem definição de origem trata-se de um homem de 31 anos de idade, morador do município de Sertãozinho, no interior de São Paulo, mas de passagem por Feira. A equipe da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana já está acionando o Núcleo Regional de Saúde Centro Leste para comunicar aquela  cidade. No momento ele ainda se encontra em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, considerando o agravamento diário da pandemia do Coronavírus no mundo inteiro, estabeleceu, nesta quarta-feira (25), a isenção de pagamento de tarifa de água em todas as unidades classificadas no grupo R1 (Residencial Social). A medida é valida pelos próximos 60 dias e faz parte do decreto de n° 5.247/2020, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25).

Segundo o prefeito Joaquim Neto, essa é uma garantia da preservação da saúde de toda a população de Alagoinhas. “Entendemos que a nossa população não pode ficar sem água nesse momento em que a higienização e a lavagem das mãos é tão importante como medida preventiva”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual estabeleceu contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição, conforme ato normativo editado pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti e publicado ontem, dia 24, no Diário de Justiça Eletrônico. O ato determina redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento em 2020, devido ao quadro de “instabilidade econômica” instalado com a situação de emergência decorrente dos impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e na Bahia.  Para o acompanhamento das medidas de contingenciamento, foi criado também o Comitê de Repactuação Orçamentária.

Segundo o ato, haverá redução de despesas com perícias e fiscalizações, contas de água, energia e telefonia, serviços de postagens, reprodução de documentos, material de consumo, publicidade, combustível e com contratos de estagiários. É prevista também a suspensão de gastos com celebração de novos contratos de locação de imóveis, destinados à instalação e ao funcionamento de unidades do MP, que impliquem acréscimo de despesa; assinatura de jornais e revistas; aquisições de passagens aéreas e remarcações que geram aumento de despesas; emissão e pagamento de diárias; eventos e treinamentos dentro e fora do Estado; nomeação e posse de assessores e servidores; pagamento de horas extras, entre outros.  Estão excluídas do contingenciamento despesas obrigatórias como folha de pagamento, benefícios e despesas provenientes de convênios celebrados. Conforme o documento, as unidades gestoras orçamentárias deverão refazer o planejamento das despesas e apresentá-lo ao Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça no prazo de 45 dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, baixou uma nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até o próximo domingo, 29.

Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia.

A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país. (PMFS)

Foto: PMFS

O fornecimento de água, esgoto e energia elétrica não deve ser interrompido em razão de contas em aberto por parte do usuário durante os períodos de isolamento social e quarentena em razão do novo Coronavírus (COVID – 19). É o que recomenda a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) às empresas que fornecem esses serviços.

A recomendação é válida enquanto se manter a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020, pelo Decreto Estadual de nº 19.529/2020 e Decreto Municipal de nº 11.490/2020.

A recomendação orienta que, no período de vigência da pandemia do Covid-19, as empresas se abstenham de interromper o fornecimento dos serviços em razão de contas em aberto por parte do usuário/consumidor. O texto requer ainda que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A Prefeitura de Alagoinhas bloqueou, desde segunda-feira (23), vias que dão acesso à cidade para conter o trânsito de pessoas que chegam de outros municípios e evitar a proliferação do Novo Coronavírus.

As avenidas Paulo Afonso e Ayrton Senna foram interditadas com tubos de concreto. Para entrar e sair da cidade, é preciso buscar os acessos via Avenida Joseph Wagner e Rua do Catu, onde barreiras sanitárias formadas por equipes da Vigilância Epidemiológica, SMTT e Guarda Municipal estão instaladas para a realização do trabalho de triagem com todos os veículos que vêm de outros municípios. A intenção é manter informações atualizadas sobre possível contágio e encaminhamento de casos suspeitos.

Em decreto, o prefeito Joaquim Neto também determinou o fechamento do comércio, a partir do dia 25 até 31 de março e o funcionamento de bares e restaurantes somente pelos sistemas Delivery e Drive Thru. :: LEIA MAIS »