:: ‘Bahia’

Acontece no dia 20 de setembro em Feira de Santana curso voltado a entender sobre o funcionamento do genoma humano, em especial ao que se refere ao metabolismo do corpo em relação aos nutrientes, açúcares e gorduras. Chamado de “Painel Genômico de Resposta a Dieta, Nutrição e Exercício”, o curso será ministrado pela farmacêutica bioquímica Carla Frasson, mestre em genética molecular humana pela PUC/PR, e tem entrada gratuita. O curso acontecerá Auditório do Ícone Tower, Rua Aristídes Novis, 230, Centro.

O Painel Genômico é um exame que oferece um relatório individual a partir de uma simples amostra de saliva e, a partir disso, fornece recomendações científicas sobre comportamentos alimentares, condições de saúde relacionadas ao peso, dieta ideal, necessidades nutricionais e exercícios mais indicados ao genótipo individual. O curso será uma oportunidade para que os profissionais de saúde, como nutricionistas, educadores físicos, endocrinologistas, biomédicos e farmacêuticos entendam de que forma o procedimento pode ser aplicado à medicina.

Embora a negociação ainda não tenha terminado e continue durante a tarde desta sexta-feira (09/09), a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentou uma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários. O reajuste oferecido é de 7% mais R$ 3,3 mil de abono salarial. O índice vale para todas as verbas.

Sendo assim, o vale refeição passaria de R$ 29,64 para R$ 31,71. A cesta alimentação sairia dos atuais R$ 491,52 para R$ 525,96. Pela proposta, a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) fica limitada a 15% do lucro líquido apurado neste ano.

O salário de ingresso do caixa e tesoureiro, que hoje é de R$ 1.802,48, passaria para R$ 1.928,65, de acordo com o percentual oferecido pelos bancos. A gratificação de caixa, atualmente de R$ 470,75, seria de R$ 503,70.

Começa hoje (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos em dinheiro em até 72 horas do seu recebimento será examinada, de acordo com a quantidade e valores envolvidos, na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo, conforme o caso, levar à sua rejeição. Após os prazos previstos na lei, as informações enviadas à Justiça Eleitoral somente poderão ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial e, no caso da prestação de contas parcial, mediante a apresentação de prestação retificadora.

Clique aqui para mais informações sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições 2016.

Um dos produtos que registrou um aumento substancial na movimentação no Porto de Aratu-Candeias, administrado pela Codeba, é o óleo diesel. Até pouco tempo atrás, o volume movimentado era inexpressivo. Contudo, este produto tomou forte impulso nos últimos meses e já se destaca como um dos principais em volume de peso entre os graneis líquidos no sentido de importação. De janeiro até agosto, já foram desembarcados através dos terminais de graneis líquidos cerca de 250 mil toneladas, a maioria originado do Golfo do México, e já se constitui no segundo produto mais movimentado no porto, depois da nafta.

Segundo informações das empresas importadoras, a compra do produto no exterior é por dois motivos básicos: primeiro, o Brasil importa diesel porque não tem capacidade para produzir todo o volume necessário para abastecer o mercado; segundo, de acordo com consultorias especializadas, o diesel vendido pela Petrobras custa hoje cerca de 40% a mais que a cotação do golfo do México, usada como referência.

As distribuidoras de combustíveis têm aproveitado o alto preço do diesel vendido pela Petrobras para ampliar seus lucros com a importação do produto por conta própria. Quem ganha com isso é o Porto de Aratu-Candeias, que agrega um novo produto, com perspectivas de evolução, estando previsto para esse ano um volume em torno de 450 mil toneladas.

O governador Rui Costa (PT) é o quarto melhor do Brasil, segundo pesquisa Ibope divulgada pelo jornal Estado de São Paulo nesta na última segunda-feira (05). De acordo com os números, Rui aparece em quarto lugar se comparado a todos os outros governadores de capitais no Brasil.

O petista tem boa avaliação para 37% da população de Salvador.

O primeiro colocado no ranking é o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), com 61% de boa avaliação, enquanto Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, tem 50% de aprovação e o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), tem 37%.

De acordo com a Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos (Abraman), os motores utilizados pelas indústrias brasileiras têm idade média de 17 anos. Com o objetivo de incentivar, através da concessão de bônus que variam de R$ 244,00 a R$ 22.157,00 – a depender da potência e da classe de rendimento – a substituição de motores elétricos antigos por novos, visando proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, lança o projeto “Bônus para motores eficientes”. A empresa está disponibilizando R$ 2,6 milhões em bônus para o projeto que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel.

Para apresentar o projeto, que é voltado para indústrias, órgãos e serviços públicos, comércios, condomínios residenciais com CNPJ e consumidores rurais irrigantes adimplentes com a distribuidora, será realizada uma apresentação, com vagas limitadas, no dia 20/09, às 14h, no auditório do edifício-sede da Coelba, na Av. Edgar Santos, 300, Narandiba. Para participar, é necessário realizar inscrição até o dia 18/09 através do endereço eletrônicomotoreseficientes@neoenergia.com.

O projeto, na prática: As inscrições no “Bônus para motores eficientes” podem ser feitas no site da Coelba (www.coelba.com.br) no período de 10/09 a 05/11/2016. Após inscrição e seleção, será firmado contrato entre a concessionária e consumidor interessado que deverá executar a substituição de seus motores elétricos num prazo de até cinco meses. Com o término da execução da substituição dos motores e apresentação dos documentos comprobatórios à distribuidora, o consumidor receberá o bônus preestabelecido, de acordo com a potência e classe de rendimento do motor. Com o objetivo de evitar que os motores antigos sejam descartados de maneira incorreta ou reutilizados, os equipamentos que forem substituídos deverão ser descartados por empresas especializadas, definidas pela Coelba ou pelo fabricante do motor novo.

O regulamento e as informações também estão disponíveis no site da Coelba. Poderão ser substituídos motores trifásicos, com potência entre 1 cv (cavalo-vapor) e 250 cv, fabricados até 2009 ou monofásicos, com potência superior a 1 cv. Todos os motores antigos a serem substituídos deverão estar em operação e possuir regime de funcionamento de, no mínimo, 3.000 horas/ano. Os motores novos monofásicos devem pertencer à classe de rendimento IR1. Os motores novos trifásicos devem pertencer às classes de rendimento IR2 (alto rendimento) com Selo Procel ou IR3 (Premium). Ainda para os motores novos trifásicos, para determinadas faixas de potência e nº de pólos, é obrigatório que o motor seja etiquetado pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE.

A 28ª edição da Festa do Vaqueiro do povoado Alecrim Miudo, no distrito da Matinha, será realizada nos dias 17 e 18 de setembro. A programação contará com shows musicais, missa, sorteio de prêmios, além do tradicional desfile de vaqueiros. O evento faz parte do Calendário Oficial de Festejos do Município e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

No primeiro dia de festa, no sábado, 17, a programação de shows começará as 20h, com apresentações de Beto Filho, Helio e Junior, Os Clones do Brasil e Italo Cigano. No domingo as atividades começam mais cedo, às 9h da manhã, com o início do tradicional desfile de vaqueiros, com saída da praça principal, seguindo para a localidade de Candeia Grossa e retornando ao ponto de origem.

As 12h está prevista a Missa do Vaqueiro, que será realizada na igreja local. Logo após acontece a premiação e no início da tarde começam os shows musicais, que terá como atrações as bandas: Pagode Segredo, Cometa da Paixão, Kixote é Esse, É Massa é Dez. A expectativa da organização é que cerca de 6 mil pessoas participem da festividade.

Assim como o Elevador Lacerda, que recebeu iluminação amarela na semana passada, as”Meninas do Brasil”, mais conhecida como As Gordinhas, da artista Eliana Kertész, localizada em Ondina, ficarão vestidas de amarelo durante todo o mês de setembro, fazendo parte da programação da Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”.

Esta ação, realizada pelo Sindimed, em parceria com a Associação de Psiquiatria da Bahia (APB), tem o objetivo de destacar entre a população de Salvador, a importância da prevenção ao suicídio. Em todo o país, está sendo realizada uma programação intensa de atividades. Em Salvador, aconteceu o Show Pra Vida, no Pelourinho, no dia 2, com a presença do grupo Psirico.

Mais de 90% da obra de requalificação da Lagoa Grande, sob a responsabilidade da CONDER, em Feira de Santana, está concluída. Dentro de pouco tempo, o Governo do Estado entrega a maior obra de urbanização já realizada na história do município. Já no início de 2017, o mais novo cartão postal da Princesa do Sertão estará pronto com toda infraestrutura, requalificação urbana, pavimentação, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias. A obra começou em março de 2015 com investimento de mais de R$ 70 milhões e conta com a parceria do Governo Federal.

A terceira etapa da obra que contempla a via de contorno pavimentada, pista de cooper, ciclovia, limpeza com dragagem da lagoa, macro drenagem e vertedouro se encontra com mais de 90% de serviços executados. A quarta etapa que refere-se a Obras Complementares na Lagoa Grande com infraestrutura que contempla pavimentação nas áreas de convivência, esgotamento sanitário para sete mil famílias, drenagem e pavimentação em ruas adjacentes e urbanização com equipamentos de lazer, iluminação pública e paisagismo, se encontra com 45% de serviços executados de esgotamento sanitário e o restante com 80%.

A Lagoa que já foi responsável pelo abastecimento de água na cidade entre 1958 e 1970, terá recuperação de todos os seus mananciais de minação, criação de um complexo de esporte, lazer e convivência com 2,3 km de pista de cooper e ciclismo, quiosques, campo de futebol no tamanho oficial, quadras esportivas, estacionamento para mais de 600 veículos, espelho d’água com aproximadamente o tamanho do Dique do Tororó em Salvador, espaço para eventos e uma companhia da Polícia Militar que vai melhorar a segurança no local e região.

As obras já registram um grande impacto positivo. A comunidade que vivia ao seu redor, totalizando quase 900 famílias, foram realocadas, melhorando a qualidade de vida destas pessoas. E para quem não precisou sair das imediações da Lagoa, a obra representa uma enorme melhoria.

“É um presente que recebemos e que vai mudar nossa vida em todos os sentidos. Além de mais saúde, já que a Lagoa limpa nos livra de doenças, trouxe a valorização dos nossos imóveis. Já apareceu gente querendo comprar a nossa casa. Antes aqui era favela, hoje é paraíso. E ainda nem terminou a obra, imagina quando estiver pronta?”, comemora o motorista Cristiano Moreira Costa, que mora ao lado da Lagoa há 42 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nessa terça-feira (6/9), negou provimento a recurso do candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN), que tentava modificar a decisão do juiz eleitoral de Lauro de Freitas. De acordo com a sentença, Rai Carvalho não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2012, quando foi candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Com a nova Lei eleitoral, se um candidato concorre em determinado pleito – municipal ou geral – e suas contas de campanha são julgadas como não prestadas, ele fica impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até a legislatura seguinte.

Em sua defesa, o candidato afirmou que prestou sim as contas e que não foi notificado sobre a pendência.  De acordo com o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, o Cartório Eleitoral enviou, em 23 de fevereiro de 2015, intimação para o endereço informado pelo próprio candidato.

Após análise, o relator considerou que o candidato não pode, próximo às eleições 2016 e depois do trânsito em julgado, alegar desconhecimento da obrigatoriedade para tentar quitar as pendências referentes ao pleito de 2012.

Obrigatoriedade

Segundo a Resolução Administrativa (nº 04/2014) do TRE-BA, o candidato é obrigado a prestar contas eleitorais e partidárias com a presença de um advogado. A norma também determina o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar sua representação, o que não foi feito pelo candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN).

O prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, foi multado em R$15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (08/09), por irregularidades na contratação de bandas para festejos municipais realizados no exercício de 2014.

A relatoria constatou que não foram apresentadas as cartas de exclusividade comprovando que a empresa Elite Produções Artísticas, Uilson Felix de Farias, Joelmo Marques dos Santos, AG Produções Eventos e Edição Musical, Erivaldo Alves de Oliveira, Lívio Kleber Lima Alves e José Claudio de Matos, são, de fato, os representantes legais das bandas musicais “Seu Maxixe”, “Banda Farra de Barão”, “Banda D’ Boné”, “Pablo”, “Forró Safado”, “Zuerões do Forró” e “Forró da Discarada” respectivamente.

Além disso, não há qualquer documento que comprove a realização de pesquisa de preços pelo contratante, a demonstrar que os preços cobrados pelos empresários contratados são os mesmos praticados em outras praças. A circunstância da atração contratada ser famosa, não resulta na possibilidade de que a Administração possa pagar qualquer preço pela apresentação, sendo fundamental a cotação de preço.

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que ficou surpreso com “a cara de pau” do prefeito José Ronaldo de dizer em seu programa eleitoral gratuito que traria para Feira de Santana especialidades como proctologia e cardiologia. “Dezesseis anos no poder e agora vem dizer que vai colocar especialidades como essas nos postos de saúde. Não tem nem vergonha de dizer isso, de enganar o povo”, criticou.

Resposta

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), reclamou de Edvaldo afirmando que o prefeito disse que criaria um programa com especialidades com dificuldades de atendimento em todo o país como neurologista e proctologista. “Essa fala do senhor só confirma o que eu disse vereador, que em 16 anos o prefeito não colocou especialidades como essa nos postos de saúde”, concluiu.

Karoliny Dias

O vereador Hilton Coelho (PSOL) lembrou o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/16 que dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, denominadas de Zona Azul.

A matéria entrou para discussão na Câmara Municipal e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. O vereador acredita que ela só será aprovado se houver pressão popular. Aprovação só acontecerá com pressão da sociedade. “A participação popular direta nas decisões da administração pública municipal é um direito muito pouco exercido em Salvador. Vários temas de fundamental importância para a cidade, com imenso impacto para a população, são propostos pelo Poder Executivo ou mesmo pelo Poder Legislativo, sem que se consulte a população. Perde-se a possibilidade de transformar a população – de coadjuvante à protagonista – no que se refere às políticas públicas e às ações governamentais”, argumenta Hilton Coelho.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.

O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE.