:: ‘Bahia’

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), afirmou hoje (09) que, apesar da intensa propaganda que o governo do estado tem feito em cima dos investimentos na educação, os números divulgados pelo Inep, medidos por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), refletem uma realidade completamente diferente da “pintada” pela gestão Rui Costa (PT). Para o parlamentar, os esforços de Rui Costa (PT) em relação ao setor são insignificantes.

“Os números medidos pelo Ideb comprovam que todas as propagandas que o governo do estado faz em cima da educação são falsas. Mesmo com a criação de diversos programas, por meio dos quais o governador sempre gostou de aparecer, os resultados são inexpressivos e insignificantes. Ao contrário disso, a gestão do prefeito ACM Neto (Democratas) tem colhido os frutos do real investimento em educação”, disse.

De acordo com o Ideb, a Prefeitura supera o estado de forma geral nos índices do ensino fundamental. No primeiro ciclo, Salvador saltou de 4 para 4.7, enquanto que a Bahia passou de 4 para 4.3. No segundo ciclo, a capital avançou de 3.0 para 3.4 e o estado de 3.1 para 3.2. Comparando apenas a realidade de Salvador, a gestão de ACM Neto também sai na frente. No segundo ciclo do fundamental, Salvador evoluiu de 3 para 3.4, enquanto o estado passou apenas de 2.9 para 3.0.

“O Ideb é a prova de que o ensino dos ciclos finais oferecidos pela Prefeitura é bem superior ao ofertado pelo estado. O governador quer aparecer com algo que ele, de fato, não fez. Apesar de sempre se fazer presente em inaugurações de escolas, o que ele colocou em prática foi muito pouco comparado ao que a prefeitura, em grande parte com recursos próprios, fez. Outro dado importante que precisa ser avaliado é a redução do índice de ensino no nível médio, de responsabilidade do governo da Bahia. Apesar do crescimento pouco significativo de 2.8 para 2.9, houve um decréscimo importante comparado ao ano de 2009, que alcançou a nota de 3.1, o que mostra que a educação estadual está piorando”, afirmou Sandro Régis.

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, acompanhou o governador Rui Costa (PT) na entrega da segunda etapa da Linha Vermelha (ligação BR – Águas Claras), neste domingo (4), em Salvador.

Bacelar exaltou os investimentos do Estado em obras estruturantes, na capital baiana, e aproveitou para alfinetar a oposição ao governador. “Não adianta os adversários tentarem maquiar a verdade. Quem faz obras de mobilidade em Salvador é Rui Costa. O sistema viário de R$ 50 milhões, com seis novas rotas, está transformando a vida das pessoas e interligando a cidade”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda as atividades de lazer e serviços oferecidos por órgãos estaduais a moradores da região, na cerimônia de inauguração . “Uma festa com a cara do povo baiano, que tem motivos para comemorar mais essa grande obra”.

O prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, já visitou 46 bairros em 23 dias de campanha eleitoral com as caminhadas feitas em Nova Sussuarana e Engomadeira no início da noite desta quinta-feira. O número de visitas abrange caminhadas e carreatas, nas quais Neto e o vice Bruno Reis têm sido sempre bem recebidos pela população. “Até o fim da campanha, pretendo passar pelos 163 bairros de Salvador para agradecer o apoio e ouvir as pessoas”, afirma o prefeito.

Com mais de 95% das obras concluídas, a Lagoa Grande contará com um belo projeto de arborização. Nesta sexta-feira, às 16 horas, serão entregues à unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Feira de Santana, 300 mudas de árvores típicas da região que serão plantadas no entorno da  Lagoa. O plantio contará com a participação de estudantes da rede pública de educação.

O deputado estadual Zé Neto ressaltou a importância de promover o plantio, destacando os ganhos para a cidade com a revitalização da Lagoa Grande. “Feira de Santana estará recebendo mais árvores, algumas dessas espécies que serão plantadas no entorno da Lagoa encontram-se ameaçadas de extinção. Iremos promover uma ação envolvendo nossas crianças e adolescentes numa ação de promoção à conscientização ambiental”, informou Zé Neto.

O candidato Jairo Carneiro, da coligação Feira Agora Tem Opção, vai reduzir de 18 para 12, o número de secretarias municipais de Feira de Santana, quando for eleito prefeito da cidade. Com a redução, ele espera reduzir em 20 por cento os gastos do município com a estrutura dessas secretarias que serão extintas.

A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (09), durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan FM, quando Jairo voltou a falar dos seus projetos de governo e fazer algumas críticas à atual administração.

O candidato, filiado ao Partido Progressista (PP), disse que atribuições das atuais secretarias serão redistribuídas e incorporadas pelas demais. “Vamos diminuir custos e isso vai gerar mais investimentos para os vários setores de Feira de Santana”, disse Jairo, durante cerca de 40 minutos de entrevista quando explicou outros pontos dos compromissos de governo.

Os ouvintes tiveram a chance de acompanhar, de novo, explicações sobre o projeto de reforma do Centro Comercial de Feira, da construção de estacionamentos subterrâneos em algumas áreas da cidade, além do ousado projeto na área de saúde, que visa fixar ambulâncias do Samu em distritos e localidades distantes da zona rural, construir policlínicas em todos os distritos, ampliar o número de médicos para garantir atendimento 24 horas em todas as unidades de saúde, além de muitas outras ações.

Questionado sobre a origem dos recursos para executar tantos projetos, Jairo disse que “existe dinheiro suficiente, pois Feira tem orçamento de R$ 1 bi, o suficiente para fazer uma boa administração”, explicou.

O candidato segue a campanha na certeza de que a população de Feira de Santana irá responder, em 2 de outubro, aos desejos de transformação da cidade em uma grande metrópole. “Encarar o presente para construir o futuro”, diz Jairo, concluindo que “a verdade é a vontade do povo”.

Durante a inauguração do Comitê Central do candidato a prefeito de Feira de Santana pela coligação PSB/Rede, Angelo Almeida (PSB), nesta quarta-feira (7), a presidente nacional da Rede Sustentabilidade (REDE), Marina Silva, mostrou-se otimista quanto ao crescimento da campanha que tem como vice na chapa o coordenador da REDE no município, Pastor Enoque.

Durante o evento, que contou a presença da presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, do secretário-geral da legenda, Domingos Leonelli, do primeiro-secretário Rodrigo Hita, do presidente do PSB de Feira de Santana, Sinval Galeão e dirigentes da Rede Sustentabilidade, Marina Silva disse estar confiante em um segundo turno. “Esse ano quem vai ganhar a eleição não é o dinheiro, não é o marqueteiro. Quem vai ganhar a eleição é a mudança de postura. E nós estamos trabalhando para convencer os eleitores de Feira de Santana de que a melhor alternativa para melhorar a vida da população é a candidatura de Angelo e do pastor Enoque. Portanto, as pessoas que querem ver a mudança vão votar no 40”, declarou a ex-ministra, sob aplausos da militância dos dois partidos e dos candidatos a vereador na coligação.

O deputado estadual Alex Lima (PTN) reafirmou apoio ao marcar presença na convenção do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no município de Esplanada, onde foi lançada a candidatura para reeleição do prefeito Rodrigo de Dedé.

Durante pronunciamento, Alex Lima destacou o trabalho do gestor e algumas ações realizadas no município em parceria com o Governo do estado. “Já tivemos a revitalização da estrada do Mulungu, o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, inauguração das fábricas Kardiê e Propex e a duplicação da adutora do município. Por isso, venho reafirmar meu apoio por quem mais trabalha por esta cidade”, disse.

Além disso, Alex Lima relembrou o compromisso do governador com a recuperação da BA 400, no trecho que liga o distrito de Baixa Grande a Entre Rios e Cardeal da Silva às comunidades de Palame e Baixio. “O governador nos garantiu que, assim que possível, dará início à recuperação desta importante via de ligação do Litoral Norte. Nossa cidade está em um momento de evolução, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Tenho certeza que os esplanadenses não irão esquecer quem mais trabalha para o desenvolvimento desta cidade”, afirmou o parlamentar. BA 400 – Com 49,2 quilômetros de extensão, a BA 400 tem quase 50% da estrada deteriorada contribuindo com acidentes, assaltos e impedimento de escoamento na produção e potencial turísticos da região. “Esta recuperação é um sonho de mais de 20 anos da nossa região e agora podemos afirmar que temos o compromisso do nosso governador. Tenho certeza de que com a continuidade de Rodrigo de Dedé na gestão de Esplanada, muitos avanços estarão por vim”, disse o deputado.

A Convenção partidária foi realizada na noite da última sexta-feira (05), no Colégio CECE e teve como slogan “Garantir as conquistas e avançar nas mudanças”. Além de Alex Lima, compareceram ainda a prefeita de Conde Marly Madeirol e o ex-prefeito, Paulo Madeirol, além do ex-prefeito esplanadense Fernando Grisi, os pré-candidatos a vereadores do município e cerca de três mil moradores da cidade.

Candidato à reeleição pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, o prefeito José Ronaldo comemorou, durante caminhada realizada na noite desta quinta-feira, 8, no bairro Fraternidade,  os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com a aferição do órgão do Ministério da Educação, as escolas da malha municipal tiveram, no exercício de 2015, um crescimento significativo, tanto nas séries iniciais quanto nas séries finais do Ensino Fundamental, respectivamente 4,2 e 3,5, ficando a apenas dois décimos e cinco décimos abaixo da meta estabelecida para ambas as séries.

José Ronaldo, antes de anunciar a boa nova para a sua gestão foi recebido calorosamente pelos moradores do Fraternidade, um sub-bairro do Tomba que se caracteriza por  ruas com número de salmos bíblicos.

Para dar continuidade às grandes obras de mobilidade urbana realizadas pelo Governo do Estado, o próximo passo será a implantação do VLT. Na manhã desta sexta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que a segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Nessa segunda etapa, que já estará incluída na licitação do VLT, iremos requalificar a linha férrea já existente nos municípios da região metropolitana. Com isso, vamos facilitar a mobilidade das pessoas, colocando a Bahia entre os estados mais modernos e de melhor infraestrutura. Este avanço aumenta o nosso poder de atração para novas empresas e novos investimentos, o que significa mais empregos”, destacou.

O anúncio foi feito durante visita às intervenções do Anel Viário de Candeias, que cria uma nova ligação entre a BA-522 e BR-324 e está com 60% das obras concluídas. Os veículos pesados, principalmente os que saem ou chegam à Refinaria Landulfo Alves, serão os principais usuários da nova via. A expectativa é que, quando inaugurado, cerca de 780 veículos pesados por dia trafeguem pelo local. O novo anel viário em Candeias recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões e atenderá cerca de 175 mil moradores, também de outras cidades, como Madre de Deus e São Francisco do Conde. O trecho tem mais de 13 quilômetros de extensão e começa no Viaduto Via Maré, na BR-324, depois cruza a BA-522 e termina na rodovia BA-523, próximo ao Trevo de Madre de Deus e do Hospital de Candeias.

Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2016 que institui a realização de eleições gerais. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, pode reduzir custos e alinhar a programação orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de um processo eleitoral.

De autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), a proposta foi protocolada com a adesão de 34 senadores. O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos, “tempo suficiente para planejar e regular a matéria”, segundo Muniz.

“É a hora de retomar as discussões sobre as propostas de reforma política e esta PEC pode encabeçar o debate como uma lei mãe”, diz o senador, para quem a prática atual segue na contramão da gestão pública programática e fortalecimento partidário, além da economia das eleições. Ele lembra que, apenas nas eleições de 2012, o TSE consumiu dos cofres públicos R$ 397,27 milhões e estima, para esse ano, um gasto de R$ 600 milhões na operacionalização das eleições.

Roberto Muniz aposta no resgate da realização de eleições gerais para melhorar a programação da gestão pública: “Hoje, após as eleições, quem assume o Poder Executivo herda um orçamento estranho às plataformas de governo com os quais saiu vitorioso das urnas. No segundo ano, quando desfruta de um orçamento pensado por sua gestão, novas eleições se avizinham, trazendo limitações legais e suas consequentes reconfigurações políticas. No terceiro ano, quando finalmente poderá gerir com orçamento próprio, o resultado das eleições do ano anterior traz renovações programáticas de governo. E, no último ano, o gestor esbarra nas mesmas limitações legais, tendo em vista o pleito eleitoral que poderá participar de forma direta ou indireta”.

Para o parlamentar, a nova regra vai inibir o fim da interrupção dos mandatos, já que quebra a possibilidade de um político, no exercício do mandato, concorrer a outro cargo. Outro benefício, diz o senador, é o alinhamento e fortalecimento dos partidos. “A verticalização das campanhas promoveria um alinhamento automático dos posicionamentos partidários, vez que a lógica da aproximação em âmbito nacional tenderia a formatar isso em âmbito estadual e municipal”, diz.

Muniz lembrou ainda que a emenda vai ao encontro de muitas outras propostas que miram a reforma política. “Na PEC36/2016, por exemplo, quando se discute a chamada cláusula de barreira aos partidos políticos, as eleições gerais permitirão aos partidos políticos a estruturação para suas campanhas de forma verticalizada e harmônica, fomentando a tomada de decisões sobre as propostas e pautas de interesse nacional, estadual e local. O eleitor terá maior facilidade em identificar qual partido e qual candidato converge com suas ideias, criando uma força de atração e convergência para os principais partidos que melhor representem os anseios da sociedade”.

Critérios – Pelo texto, as eleições gerais ocorreriam em 30 de outubro de 2022 para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores e Vice-Governadores, Senadores, Deputados federal, estadual e distrital (no caso do Distrito Federal), Prefeitos e Vereadores. Já os mandatos dos ocupantes dos cargos municipais eleitos na eleição de 2020 serão de dois anos, e encerrar-se-ão em 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2027, seguindo a nova regra de eleições gerais a cada quatro anos.

A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) foi sancionada pelo prefeito ACM Neto na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio Thomé de Souza. A Louos foi aprovada na Câmara Municipal no início do mês de agosto, com 188 artigos e 78 emendas, sendo 34 de autoria de vereadores e 44 apresentadas por entidades da sociedade civil durante audiências públicas.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB) destacou durante a solenidade o papel da Casa na aprovação do projeto. “Esse é mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e pelo diálogo. Quando a Louos foi encaminhada, fizemos um acordo com a prefeitura para que ela não fosse enviada simultaneamente com o PDDU, para que nós pudéssemos discutir ambas de maneira transparente, pausada e que todos tivessem acesso as discussões”, disse. “Acho que a Câmara cumpre o seu papel mais uma vez, apoiando não só o Executivo municipal como a cidade, porque quando a gente aprova um projeto como esse nós voltamos a dar esperança a nossa cidade”, completou.

Segundo o prefeito ACM Neto, com a aprovação, a lei vai permitir que a prefeitura adote medidas concretas para melhorar a situação do emprego em Salvador. “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”, pontuou.

As multas por infrações de trânsito terão os valores reajustados a partir de 1º de novembro de 2016. Uma resolução, que autoriza a ação, foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 de setembro.

Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da Lei Federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69.

Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o CTB entrou em vigor, as multas não eram reajustadas.

Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). A ação está de acordo com os termos do parágrafo único do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 será creditado nesta sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Diante da queda expressiva no valor acumulado do FPM em 2016, e ainda por se tratar de um ano delicado por ser final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) vai sediar, entre os dias 03 e 07 de outubro, o II Curso Teórico-Prático de Aperfeiçoamento em Psicologia Hospitalar com ênfase em Pediatria. O público-alvo é composto por psicólogos e acadêmicos a partir do 9º semestre, que vão preencher as 25 vagas disponíveis.

Dentre os temas a serem abordados ao longo do curso, com 74 horas de carga horária, estão “Modelos de saúde – conceitos de saúde e doença”, “psicologia hospitalar: o que é, como surgiu e quais seus fundamentos?”, “Aspectos psicossociais da criança e família hospitalizada”, “Coping e estratégias de enfrentamento”, “Humanização no contexto hospitalar – Acolhimento e Clínica Ampliada”, Nefrologia e Pediatria: desafios e possibilidades”, entre outros.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no horário de funcionamento da unidade hospitalar, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (75) 3602-0463, (75) 3602-0464 ou (75) 3602-0471.

É imprescindível, no ato da inscrição, a entrega das cópias do comprovante de vacinação, do diploma/certificado de conclusão de curso ou declaração da instituição constando semestre em curso, do CRP e do currículo atualizado com foto.