:: ‘Bahia’

Foto: Raylle Ketlly

Acúmulo de entulhos, lixo doméstico e baratas são atrativos para os escorpiões. Só este ano, de janeiro a novembro, o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde esteve visitando 175 residências, onde a presença do animal peçonhento foi notificada. As principais ocorrências aconteceram nos distritos de Ipuaçu e Maria Quitéria, e nos bairros Calumbi, Feira X, SIM, Conceição, Brasília, Sto. Antonio dos Prazeres, Mangabeira, Caseb, Queimadinha, Cidade Nova, Jardim Cruzeiro, Papagaio, George Américo, Tomba e Feira VII. Normalmente a população entra em contato por telefone ou pelo aplicativo 156. “Ao receber a ligação, abrimos a Ordem de Serviço e são anotados os dados da pessoa, o endereço e o telefone, o relato do aparecimento do animal na residência ou empresa e se houve agressão”, informa a bióloga Paula Trindade.

Após receber a solicitação, a equipe faz a visita no ambiente para identificação de foco do animal. “São feitas as observações e prevenções, deixamos as medidas preventivas por escrito e trabalhamos ponto a ponto no processo de educação em saúde. Nesse momento são tiradas também todas as dúvidas dos moradores”, ressalta. A limpeza do ambiente é a principal medida para evitar acidentes com o animal. Jardins e quintais limpos, grama aparada, lixos acondicionados em sacos plásticos ou outros recipientes fechados para evitar baratas e moscas que servem de alimentos para os escorpiões são algumas das orientações passadas. “Os pesticidas usados nas dedetizações não afetam os escorpiões, pois eles possuem uma estrutura quimiorreceptora, conseguindo captar no ambiente o cheiro forte do veneno e fugindo em seguida do local”, alerta.

De acordo com Paula, a ação conjunta da comunidade é muito importante. “Não adianta você tratar o seu ambiente, se o seu vizinho não faz a mesma coisa. Tem que ser uma ação conjunta, uma rua inteira acometida por escorpião, toda a rua tem que fazer o mesmo procedimento”, ressalta.

Foto: Divulgação

A comissão de acompanhamento da obra da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro de Ilhéus reuniu-se mais uma vez, na manhã desta terça-feira (11), para avaliar o avanço da construção, prazos de conclusão, sistemas viários e situação dos imóveis desapropriados pelo Governo do Estado no entorno da nova ponte. Representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) confirmaram a conclusão da obra em agosto de 2019. A comissão começou o trabalho pela visita ao sistema viário do lado sul, seguindo depois por todo o percurso da construção, encerrando no canteiro da OAS, construtora responsável pela obra, onde aconteceu reunião de avaliação. A Seinfra informou que 65% dos serviços já foram realizados e das 90 casas desapropriadas apenas oito ainda aguardam autorização judicial para demolição.

O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão de acompanhamento da obra, José Nazal Soub, disse que, entre outros assuntos, foi discutida também a necessidade de apresentação do projeto para o Município receber as pedras utilizadas na obra da ponte, que serão destinadas à contenção das orlas dos bairros São Miguel, São Domingos e Sapetinga. “O projeto deve estar aprovado e licenciado, a fim de que a Prefeitura possa dar o destino correto a este material”, explica Nazal. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós

Os vereadores de Salvador aprovaram o Projeto Pé na Escola (PL nº 291/2018), por 26 votos a 8, na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta visa ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

O líder da bancada governista, vereador e professor Henrique Carballal (PV) defendeu a proposta. “Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, afirmou Carballal.

Por outro lado, vereadores da oposição, também ligados à educação, não pouparam o projeto de críticas. Para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma da Prefeitura fugir de sua responsabilidade. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.

Vereador João Bililiu (PPS)

E os vereadores governistas continuam insatisfeitos com o Governo Municipal. Dessa vez foi o vereador João Bililiu (PPS) que em seu discurso na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção do prefeito Colbert Filho para a atuação de alguns secretários municipais. “Quero dizer ao prefeito Colbert que ele deve olhar com carinho para seus secretários. Há muitos que precisam melhorar, por exemplo, solicitei trocas de lâmpada há mais de 30 dias e nada. Uma retirada de entulho que tem uns 30 dias e nada”, disse.

“Fiz um ofício, solicitando limpeza na Praça Concórdia, perto do Marajó, a poda de árvore em Jaguara, há mais ou menos 40 dias e nada. Sou solicitado, mas nada é feito. Abra o olho Colbert, você é capaz. A população está cobrando de nós, vereadores. Nosso inverno político já começou e precisamos de cobertores”, pontuou.

Bililiu pediu mais cautela aos secretários e diretores municipais. “Secretários e diretores tirados a brabos, vamos trabalhar mais e zelar pelo nome do nosso prefeito. Estarei sempre cobrando, independentemente de sigla partidária’, finalizou.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) denunciou que um ônibus da empresa Rosa que toda em Feira de Santana foi apreendido pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) com placa falsificada. O ônibus roda para a Conder com o número da linha 13538. Tourinho lembrou que no Rio de Janeiro vários empresários do transporte coletivo estão na cadeia. “Quem falsifica placa de veículos geralmente são marginais. Marginais que cometem roubam bancos e matam pessoas. Estamos investigando as empresas Rosa e São João que estão fazendo o que querem na cidade de Feira de Santana. até o último dia que estiver aqui vou continuar denunciando porque os responsáveis têm que ser punidos”, afirmou.

Tourinho disse ainda que receberá outras informações sobre os crimes dos empresários e não terá receio de tornar público o que essa “corja vem fazendo na cidade de Feira de Santana”.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o ônibus denunciado pelo vereador Roberto Tourinho (PV) que foi apreendido com placa falsificada, foi adulterado por alguém enquanto estava parado em algum local. “Não sei se é verdade, mas foi essa a informação que recebi. Não estou querendo descaracterizar a denúncia, se comprovada é ato de marginal. Mas se foi fraudado por alguém com o intuito de prejudicar a empresa e se for comprovado tem que ser punido porque é caso de polícia”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que conversou com os empresários e que eles o informaram que os carros ficam estacionados nas proximidades do Centro de Abastecimento. “Eles disseram ainda que o que chamou a atenção foi que assim que o ônibus saiu havia um carro da SMT para fazer a fiscalização”, explicou.

Foto: Tiago Pacheco

A Prefeitura de Camaçari garantiu a doação de uma área no Centro Administrativo para a construção de uma sede própria para a Promotoria de Justiça Regional, que até então funciona em um espaço alugado. O prefeito Elinaldo Araújo assinou, na última segunda-feira (10), a Cessão de Posse de Uso, documento que oficializa a liberação do terreno para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ato ocorreu no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além do prefeito Elinaldo, participaram do encontro que oficializou a doação o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, Genival Seixas, o promotor público Luciano Pitta, o atual coordenador da Promotoria Regional, Everardo Yunes, entre outros.

O prefeito e os promotores foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, que ressaltou a importância da construção da sede própria da Promotoria em Camaçari. “A construção da nova sede será fundamental para que os promotores tenham uma melhor estrutura de trabalho e a população seja bem acolhida”, disse. Ediene elogiou o empenho dos envolvidos no processo e disse que o órgão irá se empenhar para construir o quanto antes o prédio que abrigará a nova sede da Promotoria. “Vamos mobilizar todo esforço para construir o mais rápido possível, para que a gente possa instalar no município a nossa sede de Camaçari”.

Para o prefeito Elinaldo, o MP é de fundamental importância e a Prefeitura não medirá esforços para garantir que as obras iniciem na área doada para a construção da sede. “O município está à disposição do Ministério Público para o que for necessário no sentido de dar velocidade a essa implantação, pois entendemos que é fundamental que a Promotoria Regional tenha a sua sede própria no município”, declarou Elinaldo. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (11), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito no período entre 01/01 a 11/07/2017 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% na Educação. Contudo, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aprovou com ressalvas as contas da responsabilidade do atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que administra o município desde o dia 12 de julho do ano passado. Essas contas são relativas ao exercício de 2017. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Florisvaldo Bispos dos Santos, para que seja apurada a prática de ato ilícito durante a sua gestão, especialmente em função da abertura ilegal de créditos adicionais. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.041.912,79, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa, e imputada multa de R$5 mil. O prefeito Marcos Airton de Araújo foi multado em R$3.500 pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, apurou que o município promoveu, mediante decretos executivos, alterações orçamentárias no importe de R$27.247.566,31, dos quais R$16.346.141,21 referentes a créditos adicionais suplementares, com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, R$10 milhões referentes a créditos especiais com recursos do superávit financeiro, e R$901.425,10 referentes a alterações do QDD. Contudo, o gestor Florisvaldo Bispo dos Santos não comprovou que os créditos adicionais especiais – no montante de R$10 milhões – abertos em 22/05/2017, mediante Decreto nº 11, tinham o devido suporte legal. A irregularidade, ao que se constatou, além de violar norma contida no artigo 167, V, da Constituição Federal, também compromete, por si só, o mérito das contas.

O município de Lençóis apresentou receita arrecadada no montante de R$24.588.316,45 e realizou despesas no importe de R$26.900.794,12, o que indica um déficit orçamentário de R$2.312.477,67. A despesa total com pessoal foi de R$15.592.255,11, que corresponde a 64,44% da receita corrente líquida municipal, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O atual gestor foi advertido a promover a redução das despesas para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação às obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito Florisvaldo Bispos dos Santos investiu apenas 15,77% dos recursos proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior, portanto, ao mínimo exigido de 25%. Já Marcos Airton de Araújo comprovou que, no seu período de gestão, investiu 32% dos recursos na mesma finalidade, atendendo ao mínimo exigido de 25% de aplicação na área da Educação. Nas ações e serviços públicos de Saúde foram aplicados 18,6% dos recursos, cumprindo o mínimo de 15%, e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 67% dos recursos do Fundeb. Cabe recurso da decisão.