:: ‘Bahia’

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, Alfredo de Oliveira Magalhães (conhecido como Alfredinho), atual prefeito de Sítio do Mato (BA) – município a 822 km de Salvador. Pela decisão de 13 de agosto do ano passado, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais. De acordo com o MPF, Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não ocorreu.

Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa. Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.

Condenações – Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Foto: Andreyse Porto

Cinqueta alunos da Escola Municipal Célida Soares Rocha, do bairro Rua Nova, vão aprender a projetar e programar um robô. Eles vão participar do Projeto Meu Robô, de iniciativa da Fundação Arcellor Mittal, com o apoio da Belgo Bekaert Arames e parceria da Secretaria Municipal de Educação. O projeto prevê a realização de oficinas de robótica em todas as turmas de ensino fundamental da unidade de ensino. A partir das oficinas, os estudantes que se destacarem vão continuar tendo orientações mais aprofundadas sobre o tema. A expectativa é que as crianças estejam aptas a projetar e programar robôs e possam participar da Olimpíada Brasileira de Robótica, respondendo aos desafios propostos na competição.

A realização do projeto foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, em reunião da secretária de Educação, Jayana Ribeiro, com representantes de ambas as instituições. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos pelos programas já desenvolvidos nas escolas municipais em 2018; os representantes também confirmaram a renovação das atividades – a exemplo dos programas Acordes, Ver e Viver, Vida + Segura, Circuito Cultural Belgo Bekaert, entre outros. Dois novos programas foram apresentados à secretária Jayana Ribeiro: um que ofertará oficinas de grafite a 120 alunos e outro, que envolverá mais 100 alunos com idade entre 8 e 15 anos na prática de futebol.

O Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente (PAMMA) também está garantido para o ano de 2019. Neste ano, os alunos vão explorar o tema da água. As atividades serão desenvolvidas de março até outubro.

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O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM, Cícero José Teixeira, as Diretorias Executiva e Técnica e os Conselhos Fiscal e Consultivo da entidade foram empossados na última sexta-feira, 15, às 19h, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM. Na ocasião a presidente – Gestão 2015-2018, Carminha Missio, empossou o presidente, Cícero José Teixeira, eleito em 10 de outubro de 2018, que comandará o Sindicato no período de 2019-2021. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, Humberto Miranda, destacou a satisfação em fazer parte do momento tão importante e de poder estar nesta região que é exemplo para toda a Bahia e para o Brasil. “É uma satisfação muito grande estar aqui, sempre quando venho ao Oeste da Bahia, retorno renovado, com a esperança de que é possível fazer muito mais pela agropecuária de nosso estado. O Sindicato de Luís Eduardo Magalhães é referência no nosso Sistema e a você Cícero, que tem a honrosa missão à frente deste Sindicato desejo sucesso nesta empreitada juntamente com essa diretoria que irá fazer muito mais por esta região”, falou.

Em seu discurso de posse, Cícero destacou que irá trabalhar a frente do Sindicato primando pelos interesses da coletividade. Aproveitou a oportunidade para agradecer a Deus por estar à frente de uma instituição tão importante para a região, aos parceiros e a sua família, esposa, filhas e genros pela compreensão e apoio. Como desdobramento da pactuação na campanha de fiscalização para o cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte rodoviário, a Prefeitura de Barreiras por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e a Diretoria de Tributos, se reuniram nesta manhã de segunda-feira, 18, com o Promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para iniciar a fiscalização no Terminal Rodoviário de Barreiras.

A campanha de orientação e fiscalização é voltada a proteção dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários com 60 anos ou mais, que segundo denúncias feitas ao Ministério Público da Bahia e Procon, vem sendo descumprida pelas agências e empresas de transporte de viagem interestadual e intermunicipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por iniciativa do deputado estadual Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou de forma unânime, na manhã desta terça-feira (19), uma Moção de Repúdio ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez que, em entrevista, referiu-se aos brasileiros de maneira ofensiva. “O brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião. Ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”, afirmou em entrevista o ministro.

A declaração, entretanto, causou a indignação dos membros da Comissão de Educação, o que culminou na aprovação da Moção de Repúdio. “A declaração é injuriosa, caluniosa e preconceituosa. O ministro deveria respeitar o país que lhe acolheu. Respeite os brasileiros, senhor ministro, o senhor é de outro país, e é muito bem-vindo ao nosso, desde que o senhor respeite o nosso povo”, afirmou Robinson Almeida, autor da proposição.

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou o edital 01/2019 de concurso público, que visa o preenchimento de 97 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo cinco destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD). Os candidatos aprovados no certame irão receber salário que varia de R$ 1.271,25 a R$ R$ 2.715,63, mediante trabalho semanal que pode ser de 20 ou 40 horas. A organização do concurso ficará a cargo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas pela internet, por meio do  site www.nossorumo.org.br, no período de 20 de fevereiro a 14 de março de 2019.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 44,00  para os cargos de Nível Médio e de R$ 58,00 para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição. As provas devem acontecer no dia 14 de abril de 2019, no município de Alagoinhas. Confira o edital completo: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais

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Mesmo com uma lei aprovada pelo Município de Feira de Santana proibindo a utilização de papel térmico por instituições bancárias, financeiras, de recibos, comprovantes e outros documentos que necessitem da guarda do consumidor por um período superior a um ano ele é ainda utilizado por algumas instituições bancárias da cidade. A lei é de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) e foi aprovada no ano de 2015. Gerusa disse que tem cobrado insistentemente a fiscalização da lei por parte do Procon e que alguns bancos justificam ainda a sua utilização porque tinham estoque desse tipo de papel. Já as casas lotéricas não utilizam mais esse papel.

Em 2017 a vereadora fez um requerimento solicitando que fosse encaminhado à superintendente do Procon, Suzana Mendes, o pedido de fiscalização a aplicabilidade da lei. O que parece é que, quase quatro anos depois da aprovação da lei, nem o Procon se interessa de fiscalizar e nem os bancos se interessam em obedecer. Bem conveniente.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Para o edil, ao defender a criminalização da homofobia o ministro atacou as religiões e abraçou a ideologia de gênero. “Segundo o ministro Celso de Mello, a mulher não nasce mulher, ela se torna mulher. É uma pena ver um ministro do alto escalão tão perdido nas ideias”, comentou Edvaldo.

O edil acrescentou que a ação de criminalizar a homofobia é uma represália contra os pastores evangélicos. “Ninguém nasce ladrão, elas se tornam criminosos. Assim são os homossexuais, eles não nascem se tornam. É isso que a bíblia fala e nós pastores não fugiremos do que ela prega. Poderemos ser taxados como criminosos por defender o correto. Pastores serão presos. E eu serei o primeiro. Não vou omitir os mandamentos de Deus. Homem nasce homem e mulher nasce mulher”, finalizou.

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Com a presença de partidos políticos, diversos municípios, políticos e filiados, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste sábado (16), o Fórum Preparatório para o Congresso Municipal do PSB. Durante o evento a deputada federal Lídice da Mata afirmou que o partido disputará o governo municipal em diversas cidades baianas, inclusive Feira de Santana. A presidente do partido na Bahia, Lídice da Mata durante sua abordagem fez uma análise da conjuntura política do Brasil e falou sobre o papel de resistência que os partidos de esquerda devem ter durante o governo Bolsonaro e apontou as disputas municipais como tarefa prioritária. “Aqui em Feira de Santana, por exemplo, o PSB vai disputar a prefeitura e Angelo Almeida vai liderar esse processo”, declarou. Lídice que também é deputada federal disse ainda que o partido está em um momento de crescimento. “Desde o fim das eleições em outubro entramos em um ciclo de fortalecimento interno e têm sido constantes eventos de filiação e debates políticos, o que me deixa muito feliz”, pontuou.

Em Feira de Santana, não foi diferente. Durante o Fórum Preparatório aconteceu ainda um ato de filiação, onde diversas pessoas ingressaram no partido. “No âmbito da política partidária a nossa tarefa têm sido reunir o que temos de melhor na cidade, juntando a juventude e a experiência de companheiros e companheiras pra encontrarmos em nosso campo, o melhor nome para representar o PSB e vencer as eleições 2020”, afirmou o presidente municipal, Angelo Almeida.

Lídice falou ainda sobre a preparação para o Congresso Municipal que deve acontecer ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar muito para apresentar aos nossos militantes e ao povo de Feira de Santana um plano estratégico de desenvolvimento social e econômico para a cidade, com ênfase na economia criativa, já durante o nosso Congresso Municipal”. O evento contou também com a participação do secretário de Meio Ambiante, João Carlos Oliveira. O pessedebista fez uma análise da politica na Bahia na última década. Também participaram do evento o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Hita; o vereador Roberto Tourinho (PV); o ex-deputado estadual Carlos Geilson; o vereador e presidente da Câmara de São Gonçalo, Joca; o vereador de Conceição do Jacuípe, Didi; além de representantes diversos partidos e das executivas municipal e estadual do PSB.