:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. “A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Foto: Abnner Kaique

O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Feira de Santana, criado pelo decreto 11.029 do Executivo, terá a participação de representantes de seis secretarias municipais, mais da Coordenação do Programa Bolsa Família. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – fase da vida dos humanos que vai até os cinco anos, considerando sua família e seu contexto de vida. O Comitê Gestor é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa e deve estar presente em cada esfera federativa. Tem grande importância para assegurar o caráter intersetorial do Criança Feliz e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas.

O órgão será formado pelas seguintes secretarias e seus representantes:

Secretaria de Desenvolvimento Social –  Titular: Viviane Dias Portela, que o coordenará
Coordenação do Programa Bolsa Família – Titular: Danusa de Souza Rodrigues Santos
Secretaria de Saúde – Titular: Vanessa de Souza Cajuí
Secretaria de Educação – Titular: Ana Maria Alves dos Santos
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Titular: Antônio Jondinele Costa Ribeiro
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Titular: José Francisco Sobrinho
Secretaria Municipal de Governo – Titular: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo

Foto: Reprodução – montagem Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), esteve nesta quarta-feira (13) fazendo visitas em Brasília. “Hoje foi dia de agenda intensa em Brasília. Muito bom o encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado Elmar Nascimento, líder do Democratas na Câmara, o deputado João Roma e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O futuro do Brasil será feito com trabalho e diálogo”.

Governador Rui Costa

Nesta quinta-feira (14), às 9h, em Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugura a nova unidade do Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, para atender 720 estudantes. Durante a solenidade, Rui anuncia a licitação para recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário de Feira, no valor de R$ 383,24 mil.

Também será feita a entrega simbólica de 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D’ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença. Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.

Foto: Divulgação

Após um período educativo iniciado no dia 14 de janeiro, a Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo instituído para organizar e democratizar a oferta de vagas, começa a operar, nesta quinta-feira (14), em Alagoinhas. De acordo com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o aplicativo utilizado como forma de pagamento para esta modalidade de estacionamento rotativo, o Digipare, já está disponível para download nos sistemas Android e iOS. A sinalizações horizontal e vertical foram finalizadas, e nas 25 áreas incluídas, a zona azul funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h. O prazo máximo de estacionamento na mesma vaga será de 2 horas, podendo ser prorrogada, no máximo, por mais 2 horas, não excedendo o prazo permitido de 4 horas em uma mesma vaga , exceto para áreas de interesse social (saúde e educação), que poderão permanecer por até 06 (seis) horas ininterruptas. Serão disponibilizadas na primeira fase, 970 vagas de carros e 395 vagas de motos.

O valor a ser cobrado para carros será de R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, será cobrado R$2,50 a cada 60 min, respeitando o período máximo de 4h.  Aos motociclistas será cobrada uma tarifa de R$ 0,80 para as primeiras 2 horas, e uma taxa R$ 0,80, a cada 60 min, respeitando período permitido de permanência. O sistema não funcionará aos domingos e feriados. Para utilizar o sistema é muito simples:  O usuário que não comprar crédito antecipado e não possuir acesso por meio do site www.digipare.com.br  ou aplicativo, deve adquirir um ticket , credenciar a placa do veículo e, a partir daí, comprar créditos e ativá-los sempre que estacionar nas vagas de rotativo. Além do meio digital, serão disponibilizados outras quatro formas de compra de créditos: monitores nas ruas, tendas de atendimento em áreas de grande fluxos de veículos, postos de vendas, e sede da empresa concessionária em Alagoinhas. É importante saber que a tolerância é de 15 minutos para a regularização. :: LEIA MAIS »

Nesta quarta-feira (13) o Banco do Nordeste, parceiro da Prefeitura de Ibititá, disponibilizou para a gestão municipal números de investimentos na cidade que impressionam. Desde que o novo governo assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2013, já foram realizadas 2.398 operações, que possibilitaram a injeção de R$ 14.073.532,00 (Quatorze milhões, setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais), em contratação de operações de crédito com produtores da Agricultura Familiar.

A Lei assinada pelo gestor possibilizando descontos de até 95% ou até anistia de débitos de agricultores com o banco foi fundamental para que os investimentos ocorressem. “Este é mais um marco da nossa gestão. Esses recursos, sem dúvida, estão transformando a vida de muita gente em nosso município. Vamos ampliar ainda mais essa parceria e tenho certeza que mais produtores serão beneficiados”, destacou o prefeito Cafu Barreto.

Foto: Divulgação

Na tarde desta quarta feira (13), aconteceu na 3ª Ciretran a primeira reunião itinerante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, com a participação  do coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias; da presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, Maria Gorette Cerqueira; da  Comissão de Trânsito da OAB de Feira de Santana e representantes de associações. Na pauta da reunião foram destacados pontos importantes sobre a integração e direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), como por exemplo, a carteira de habilitação com restrição e isenção de impostos para aquisição de veículos para pessoas com patologias que reduzam mobilidade, a permissão para que intérpretes de libras acompanhem os deficientes auditivos tanto nas aulas quanto nas provas para obtenção da carteira nacional de habilitação.

Na ocasião, Sílvio Dias explicou como funciona a Junta Médica Especial e todo trâmite para que as pessoas com redução de mobilidade consigam tirar a CNH e também para isenção de impostos para aquisição de veículos. “Temos uma grande demanda para atendimento na Junta Médica Especial na região de Feira de Santana, a previsão é que em 2019 a 3ª Ciretran receba a Junta Médica em três ocasiões de forma itinerante, já que via de regra, esse tipo de atendimento só seja realizado em Salvador. Em Feira, assim que o calendário for disponibilizado pela Coordenação de Saúde do DETRAN BA, divulgaremos as datas para agendamento.”, esclareceu Silvio Dias.

Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana, Maria Gorette, a parceria com a 3ª Ciretran é de suma importância e avaliou positivamente essa reunião em outro espaço além da Casa dos Conselhos. A próxima reunião itinerante está prevista para o dia 13/03. Para maiores informações, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana fica localizado à Rua Domingos Barbosa de Araújo, 611 Kalilândia, telefone (75)3614-5843. A 3ª Ciretran fica situada à Rua A S/N Conjunto Jomafa, telefone (75)3603-7738.

Prefeitura de Santo Amaro

O presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereador Herden Cristiano (DEM) denunciou o prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bonfim do mesmo partido que o seu. A denúncia foi feita na sessão ordinária do dia 5 deste mês. Segundo o vereador, o membro de uma  quadrilha especializada está atuando na área de educação de Santo Amaro. Eliana Freitas, secretária de Educação do Município, teria sido nomeada, mas de acordo com Herden Cristiano é outra pessoa que dá as cartas. Seria o diretor de um instituto de ensino a distância réu em um processo criminal e denunciado pela Polícia Federal na operação “Volta as Aulas” por supostas fraudes em falsificação de diplomas e históricos escolares de ensino a distância. O nome dele não foi citado pelo vereador.

Herden Cristiano diz ainda que “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) estão sendo repassados normalmente pelo Governo Federal, mas não está sendo utilizado pelo Governo Municipal como deveria. Um atraso no ano letivo seria a desculpa para não efetuar pagamentos referentes ao mês de fevereiro como, por exemplo, a  merenda, transporte escolar, fornecedores e até mesmo os professores. As aulas deveriam ter começado no dia 11 de fevereiro”. O presidente disse ainda que “no período de recesso escolar não aconteceu nenhuma melhoria nas unidades de ensino da cidade nem em sua sede e muito menos na zona rural. De acordo com o vereador, em algumas delas será impossível serem ministradas aulas devido a sua situação precária dos prédios. O que teria agravado o cenário de calamidade seria a demissão do secretário de Educação, Professor Saborosa”.

O presidente promete apresentar suas denúncias ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado da Bahia e ainda a Controladoria Geral da União (CGU) para que se apure quem são os culpados e eles sejam punidos nos rigores da lei.

Prefeito já responde a processos

O prefeito que já  é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os casos aconteceram no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que contratou uma fornecedora de materiais de consumo para atender os consultórios odontológicos do município. O gasto para a Prefeitura foi de R$ 256,1 mil. Além do prefeito, o inquérito também apura a participação do secretário de administração local.

O segundo inquérito investiga também supostas irregularidades em dispensa de licitação. No caso, para contratação de prestação de serviços em informática e fornecimento de combustíveis. Já o terceiro inquérito apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos com fornecimento de mãos de obra especializada e materiais para o município. (Com informações dos sites Rota da Informação e Bahia Notícias)