:: ‘Bahia’

A Central de Atendimento ao Público (CAP) da Justiça Eleitoral em Feira de Santana estará fechada nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro. O comunicado foi publicado pelo juiz eleitoral Antônio Gomes de Oliveira Neto, titular da 157ª Zona Eleitoral, na última segunda-feira (18/2), por meio da Portaria nº05/2019.

Segundo a Justiça Eleitoral, o fechamento ocorre em razão da necessidade da execução de obras previstas em contrato de manutenção predial. O atendimento aos eleitores deverá ser normalizado no dia 27 de fevereiro. Feira de Santana não está em fase de revisão biométrica obrigatória, tendo concluído o procedimento em 31 de janeiro de 2018.

Foto: Reprodução

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na última sexta-feira (22), reuniu em seu gabinete os representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), José Lavigne, do escritório de Ilhéus; Felipe Madureira, gerente Regional e Erick Fernandes, gerente de Contrato, para discutir melhorias no atendimento à população. Presentes também o vereador Gil Gomes e o secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Miranda. Os temas principais do encontro foram o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus e os investimentos no esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade, além de parcerias que melhorem a qualidade do atendimento e aproximação da empresa estatal com os ilheenses. “Ilhéus será a melhor cidade em saneamento básico da região baiana; estamos saltando de 40% para 80%, o que representa prevenção de doenças, com esgotos tratados”, comemora o gestor.

As obras de saneamento da Zona Sul estão previstas para terminar no final deste ano, o que para o gerente regional é considerado um avanço para o município.  “São serviços importantes, que garantirão saúde e conforto para a população”, ressaltou Felipe Madureira. Na pauta da reunião, foram incluídas também as obras de três elevatórias que foram liberadas para os bairros Ilhéus II, Nelson Costa e Hernani Sá. Nessas áreas, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Átila Docio, serão realizados ainda serviços urbanísticos. “Isso é uma inovação no município, um novo modelo de elevatória já utilizada em Itacaré, e que não traz nenhum malefício à população”, concluiu secretário.

Foto: Divulgação

As aulas dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família Gilza Melo (Cicaf), serão iniciadas no próximo dia 25, uma segunda-feira. Serão ministradas na sede do equipamento, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), na rua Manoel Matias de Azevedo, s/n, bairro Tanque da Nação, atrás da Estação de Transbordo Centro. Para este início de ano estão sendo oferecidas 720 vagas distribuídas entre 13 cursos profissionalizantes, voltados para adolescentes e seus familiares. A aula inaugural foi realizada na tarde desta quinta-feira, 21, com palestra proferida pelo professor João Bosco.

Os cursos são gratuitos e os alunos foram selecionados dentre pessoas de baixo poder aquisitivo que possuem Número de Inscrição Social (NIS) ou do Bolsa Família. Estão sendo oferecidos cursos Básico Integrado, Aprendiz Empresarial, Informática Básica, Informática Intermediária, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Corte e Escova, Corte Masculino, Depilação, Design de Sobrancelha, Penteados e também de Garçom e Garçonete.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Tom, que era filiado ao partido Patriota, saiu do mesmo e desembarcou no PSL na tarde da última sexta-feira (22). Pastor Tom esteve com a presidente do PSL na Bahia, A deputada federal Dayane Pimentel, e seu esposo o secretário do Trabalho e Esporte de Salvador, Alberto Pimentel, em uma reunião confirmando seu ingresso ao partido PSL.

“Confesso que fiquei lisonjeado com o convite. Primeiro quero agradecer a Deus, pois creio que tudo tem a permissão dEle. Estou diante de uma grande deputada, de minha cidade e que já fez história como uma das deputadas federais mais votadas. Temos uma visão de quem defende a fé, defende a família e os princípios cristãos; então quem ganha é a Bahia. Esse é um começo. A deputada é muito bem articulada, está agregando e não tenho dúvidas de que o PSL, que já é um dos maiores partidos do Brasil, será um dos maiores da Bahia também”, disse.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a defender a necessidade da implantação de uma Delegacia do Idoso no município. “Sabemos que muitas vezes os idosos ficam em uma situação vulnerável e são alvo de fraudes ou agressões. Eles precisam de proteção. Iremos até onde for necessário para conseguir trazer essa delegacia para Feira de Santana”, disse Gerusa.

Imagem ilustrativa: iStock

Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape – situada 20 km abaixo da hidrelétrica. Esse é o objetivo dos Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA), que expediram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), requerendo a apresentação de dados que evidenciem a efetiva fiscalização do uso da água dos rios que compõem a Bacia do Paraguaçu. Conforme informações prestadas pelo próprio Inema, a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, localizada no centro-oeste da Bahia, possui uma área total de 54.877 km2, correspondendo a 10% de todo o território do estado, englobando total ou parcialmente 86 municípios. O uso das águas da bacia interfere diretamente na Barragem de Pedra do Cavalo, e pode trazer consequências drásticas à Resex, afetando a vida de milhares de famílias extrativistas – incluindo remanescentes de quilombolas – que habitam a região e vivem dos recursos da reserva há cerca de 20 anos. A fiscalização do uso da água da bacia é essencial, para que seja possível estudar e determinar uma vazão de água que permita a operação da usina sem afetar o equilíbrio ambiental da reserva.

O Inema é o órgão responsável por conceder a licença ambiental e fiscalizar as concessões fornecidas pelo estado para a captação, o barramento e o despejo de resíduos na bacia hidrográfica – inclusive se estes resíduos foram devidamente tratados para evitar a poluição das águas. A ele cabe, também, exercer poder de polícia administrativa em relação às atividades com potencial de degradar o meio ambiente, aplicando advertências, multas, apreensão, embargo, interdição temporários e suspensão parcial de atividades de maneira preventiva ou corretiva.

Na recomendação, os MPs requerem, entre outras medidas, que o Inema preste informações, dentro de 30 dias, sobre todas as concessões atualmente vigentes dos múltiplos usos das águas da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, e dos critérios para autorização destas concessões. O instituto deverá, ainda, empreender esforços para fiscalizar e combater as ligações clandestinas e usos irregulares das águas, apresentando também dentro de 30 dias, o cronograma de fiscalização das ligações clandestinas e usos irregulares para o ano de 2019 e o prazo para informação do resultado destas fiscalizações aos MPs. A recomendação demanda, ainda, a apresentação de estudo detalhado sobre o processo de eutrofização – crescimento excessivo de plantas aquáticas em níveis que afetem a utilização normal e desejável da água – de toda a Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, necessário para auxiliar a tomada de decisão sobre o plano de funcionamento do Complexo Pedra do Cavalo. A recomendação, assinada em 1º de fevereiro, concedeu o prazo de dez dias úteis para que o Inema informe sobre o acatamento ou não da recomendação, contados a partir do recebimento da mesma. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Aprovada no concurso público homologado pela Secretaria de Administração, em dezembro de 2018, coube à professora Cássia Mascarenhas Lopes Santiago ler o juramento protocolar obrigatório, simbolizando os 74 colegas que tomaram posse para atuar na Rede Municipal de Educação. A solenidade de posse, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Secretaria de Saúde, foi presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, que no início do mês deu posse a 51 professores. Ao total, 354 aprovados no último concurso foram convocados até o momento. Os 125 novos educadores empossados já estão sendo encaminhados às escolas municipais. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, revelou que a Rede Municipal está sendo renovada em função do número de professores que estão se aposentado. Jayana pontuou que ” os novos professores estão cientes das nossas metas e estratégias pedagógicas, e estão chegando com garra para atender à demanda”.

Ao destacar a importância da Educação como “base fundamental para o desenvolvimento dos cidadãos, através da construção do conhecimento”, o prefeito Colbert Filho lembrou que a Prefeitura de Feira de Santana paga um dos melhores salários da Bahia, “valorizando os profissionais e seu comprometimento com a escola pública”. De acordo com o gestor, na medida em que os 128 professores que ainda não foram efetivados providenciem a documentação necessária, junto à Secretaria de Administração, eles serão empossados e simultaneamente distribuídos nas salas de aula. O ato contou ainda com as presenças dos secretários João Marinho Gomes (Administração) e Denise Mascarenhas (Saúde).

Foto: Lucas Peixoto

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo foram definidas nesta quinta-feira (21), nas escutas territoriais, que consistem no diálogo de técnicos da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade. A atividade, realizada durante todo o dia, nos municípios de Amargosa, Ibotirama e Caetité, irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Maria Helena Machado, entende a iniciativa como uma oportunidade de pactuar junto ao Governo do Estado as ações e programas que vêm sendo construídos no âmbito do território com o diálogo permanente entre os diversos atores sociais locais. “São medidas importantes e necessárias tanto para a sociedade civil, quanto para o poder público, a gente fazer uma parceria, um casamento de ações que venham a favorecer o desenvolvimento social e político na nossa região”, explica.

De acordo com o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, a importância do PPA em sua instância participativa se dá à medida em que conecta o Estado com aqueles que são sujeitos da sua atuação, a população e as organizações sociais. “É o momento do Estado ouvir, discutir, debater e também acolher aquelas propostas que são oriundas das demandas da população. É uma política acertada porque dá voz a quem de fato é sujeito dessa ação e acertada porque amplia a chance de acerto das políticas públicas”. O processo de escuta territorial, que foi iniciado no último dia 12, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste,  Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente. A atividade será realizada em todos os 27 territórios de identidade até o fim do mês de março. :: LEIA MAIS »