:: ‘Bahia’

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou, na tarde desta quinta-feira (21), na sala de reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, as progressões funcionais horizontais – mudança de referência, de 86 guardas municipais. A associação da categoria considerou a ascensão um avanço. O avanço profissional beneficiou, neste primeiro momento, cinco inspetores, 14 subinspetores, 53 guardas de classe especial, mais quatro da categoria de primeira classe e mais nove de segunda classe, além da progressão de dois guardas especiais que foram promovidos a inspetores. A mudança de referência garante ao guarda municipal um aumento automático de 3,9% nos seus vencimentos. Ao todo são 20 os estágios a serem cumpridos por um GM para chegar ao posto de inspetor, topo da carreira. O período é de aproximadamente 18 anos – deverá ser portador de diploma de nível superior.

Colbert Filho disse que naquele momento, além do reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela instituição, estava cumprindo a lei. “A Guarda Municipal tem uma função importante entre os órgãos que compõem a força de segurança e que combatem a violência”. Para tanto, afirmou o prefeito, deve estar preparada para os novos desafios, com a incorporação ferramentas tecnológicas no trabalho desenvolvido. O prefeito também anunciou a comissão que formatará o curso obrigatório de preparação de guardas para futuras progressões – de 1ª classe para Classe Especial.

O secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, afirmou que o momento foi muito importante para a Guarda Municipal e revelou que outras mudanças serão efetuadas, em breve. Elogiou a sensibilidade do prefeito em abraçar a causa sonhada pela categoria. “Atendeu as demandas da Guarda”. :: LEIA MAIS »

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“Salvador 470 anos – evolução urbana: eventos históricos e condicionantes naturais” é tema de curso que o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia vai promover, de 25 a 29 de março de 2019, das 14h às 18h, em homenagem ao aniversário da capital baiana.

A proposta é mostrar  a urbanização e a História de Salvador através da associação entre as formas do relevo, suas propriedades e condicionamentos. O participante irá compreender a geomorfologia de Salvador, a sua escarpa da falha, seus antigos rios, como foram condicionadas e se deram as modificações urbanas de Itapuã a Barra, e desta ao Bonfim.

As aulas serão ministradas pelo mestre em geologia e historiador Rubens Antonio, com carga horária de 20 horas e direito a certificação. A inscrição deve ser feita no site www.ighb.org.br. O IGHB é uma das instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

O promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência, solicitando à Justiça que determine o restabelecimento, no prazo de dez dias, do atendimento de urgência/emergência ginecológica no âmbito do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Constatamos que a interrupção do atendimento de urgência/emergência ginecológica do HGCA se deu por decisão unilateral da administração local após a transferência do serviço de Obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Com a cessão dos profissionais médicos estatutários que atendiam no HGCA para o HEC, o serviço foi indevidamente interrompido, gerando grande instabilidade aos usuários e aos diversos outros estabelecimentos de saúde do Município”, destacou o promotor de Justiça.

O promotor complementou que além de Feira de Santana, a população de 126 municípios da região ficou sem atendimento em urgência/emergência ginecológica. “Com a transferência da obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança, este acabou por absorver o material humano para o desenvolvimento das atividades de obstetrícia de alto risco, que até então eram desempenhadas pelo HGCA”, afirmou. No entanto, segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, a unidade hospitalar do Clériston Andrade é a única credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco em Feira de Santana.

Deputada estadual Kátia Oliveira

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que institui, anualmente, no mês de março, a  Campanha Estadual Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual e também nas instituições privadas de ensino. A proposta visa promover a conscientização a partir do conhecimento não só da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), mas também da Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015), contribuindo para o combate à violência contra a mulher. Pelo texto da proposta, a campanha deve abordar a importância do registro das denúncias de violência contra a mulher nos órgãos competentes e dar ampla ciência ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher.

A iniciativa da parlamentar está respaldada, conforme registra em justificativa, na própria Lei Maria da Penha, que estabelece como diretrizes “a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”. Titular da Comissão dos Direitos da Mulher, Kátia Oliveira espera que a fixação da campanha no Calendário Oficial de Eventos do Estado possa esclarecer, aprofundar o debate e dar destaque ao tema. “A violência contra a mulher, em todas as suas formas, representa odiosa, grave e persistente mazela social que deve ser firmemente combatida e superada pela sociedade baiana”, afirma a emedebista.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, denunciou uma epidemia de dengue na cidade de Feira de Santana, onde reside. O parlamentar pediu ao prefeito do município, Colbert Martins, que seja instalado um gabinete de crise para solucionar o problema. “Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, atualmente administrada pelo Dr. Colbert Martins Filho, médico angiologista, está submetida a uma epidemia de dengue nunca vista. Infelizmente, a cidade tem 600 casos confirmados, quatro mortes e 1494 casos suspeitos, ainda sem confirmação. O município tem apenas 210 agentes de endemias para quase 700 mil habitantes. Esses profissionais são verdadeiros heróis, pois não recebem salários compatíveis com o seu trabalho e nem gratificações. Para uma cobertura adequada para aquilo que se propõe os agentes de endemias, precisaríamos de mais 300 profissionais. Não sei porquê o prefeito ainda não criou um gabinete de crise para administrar essa situação”.

Ainda de acordo com o parlamentar, as causas desse surto de dengue estão relacionadas à falta de fiscalização na Princesa do Sertão. “Não adianta o discurso do prefeito e da sua equipe, que alegam que 90% dos focos dos mosquitos encontram-se dentro das residências. Isso não é verdade. A causa da epidemia não está, em sua maioria, no interior das casas, mas nas ruas sujas e em uma infinidade de terrenos baldios sem fiscalização, onde a vegetação cresce de forma desordenada, sem tratamento, onde se depositam lixos e entulhos. Infelizmente, Feira de Santana não tem fiscalização para nada. Vou lançar um desafio ao prefeito: toma juízo, Dr. Colbert Martins! Você é médico angiologista e não é anestesista para paralisar Feira de Santana como está fazendo”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

A convocação para contratação emergencial de serviços de destinação final de resíduos do aterro sanitário foi fortemente criticada pelo vereador Albert Nery (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Durante discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, o petista reclamou dos constantes aditivos feitos na área. “Durante o recesso, Marcos Lima (PRP) gravou um vídeo falando sobre uma possível CPI para investigar a questão do lixo. Já conta com o meu voto”, disse Nery que ressaltou não entender a constante renovação de contrato provisório.

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A Prefeitura informou que nove veículos zero quilômetros estarão disponíveis para realizarem serviços em prol do município de Feira de Santana nos próximos dias. Eles serão apresentados pelo prefeito Colbert Martins Filho para a população na manhã desta quinta-feira, 21, em frente à Prefeitura, a partir das 9h. De acordo com a Prefeitura, destes nove, seis são veículos de pequeno porte, modelo Mobi, da Fiat. Foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e estarão disponíveis para os serviços da Secretaria de Saúde. Um ônibus escolar, também adquirido com recursos próprios vai atender a demanda do transporte de alunos. Tem capacidade para 29 pessoas e é equipado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência física.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os pacientes que utilizam do Tratamento Fora do Domicílio, programa da Secretaria de Saúde, vão passar a contar com mais um ônibus. Ele também está equipado para atender pessoas portadoras de deficiência física. O veículo foi fruto de emenda parlamentar. Uma van, modelo Master, da Renault, foi doada ao município. Ela é adaptada para o transporte de pessoas que realizam tratamento de saúde.

Diretores, vice-diretores,  professores e coordenadores pedagógicos dos municípios de Alagoinhas e Jacobina estarão reunidos, esta semana, com o governador Rui Costa para tratar de questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os dois encontros marcam o início de uma agenda de 27 reuniões que serão realizadas com gestores, professores e coordenadores pedagógicos de todas as regiões baianas, com a participação do governador Rui Costa, do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e de técnicos da área. O objetivo desses encontros, segundo o governador Rui Costa, é traçar políticas educacionais a partir das demandas e necessidades observadas em cada região, de modo que o processo de aprendizagem e melhoria da qualidade de ensino ocorra de forma mais efetiva e assertiva. “Assumi o compromisso de focar, prioritariamente, nesta segunda gestão, na melhoria da qualidade do ensino público, e começaremos ouvindo a comunidade escolar para traçarmos um caminho comum”, explicou o governador.

Em Alagoinhas, a 130 km de Salvador, o encontro acontecerá no Centro Territorial de Educação Profisisonal (Cetep), na próxima quinta-feira (21), às 14h, reunindo todas as 48 escolas ligadas ao Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Na sexta-feira (22), Rui se reúne em Jacobina, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro com a equipe de professores e gestores que formam aquele Núcleo Territorial de Educação.