:: ‘Bahia’

Deputado estadual Osni Cardoso (PT)

O deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que atualiza os limites territoriais entre Jitaúna e Jequié e Aiquara, através da alteração dos incisos I e II, §1º; V e VI, §12; I e III, §13 do Art. 1° da lei n° 13.179 de 26 de maio de 2014.

Conforme as mudanças previstas, o município de Jequié passa a começar no ponto fronteiro à foz do riacho no Rio de Contas (coordenadas – 14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″), desce por este rio até o ponto situado à 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru com a BA-548.

O município de Jitaúna terá início na foz do riacho Riachão no rio de contas (coordenadas – 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54″), descendo por este até o ponto na foz do córrego de Pedras (coordenadas -14º 03′ 34,52″; -39º 48′ 00,29″).

Aiquara, por sua vez, comerá no ponto de coordenadas 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54, situado no Rio de Contas, a 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru, subindo pelo Rio de Contas o ponto fronteiro à foz do riacho Riachão (coordenadas -14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″).

Osni Cardoso justifica a sugestão de mudança território pelo fato do povoado de Barra Avenida localiza-se na margem esquerda do Rio de Contas, na divisa entre Jequié e Jitaúna, ficando praticamente dividido entre os dois municípios. :: LEIA MAIS »

Reunião PDI – Foto: Divulgação / Uefs

O Plano de Ação referente ao PDI 2017 – 2021 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi avaliado e monitorado na manhã desta quinta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela equipe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (Asplan) e reuniu além de pró-reitores, assessores e diretores de unidades organizacionais, o reitor, vice-reitora e chefe de gabinete da Instituição.

De acordo com Derneval Lisboa, assessor técnico da Asplan, o objetivo da atividade foi antes de mais nada, avaliar o andamento das ações propostas pela Gestão para o alcance das metas da Instituição dentro do período 2017-2021, as adequações que se fizeram necessárias em decorrência da pandemia de Covid-19 e as prioridades que diante da atual circunstância se apresentam. “O momento foi de grande valia pois conseguimos com a participação ativa dos gestores e coordenadores identificar e priorizar as ações que terão uma atenção maior para o seu desenvolvimento no âmbito da Universidade”, explicou.

Para o professor Evandro do Nascimento, reitor da Uefs, o momento foi oportuno para deixar evidente o quanto as ações de planejamento são essenciais, mesmo num cenário atípico como o que estamos vivendo.  “O contexto de excepcionalidade da pandemia não nos exime de cuidar dos instrumentos de planejamento institucional. Pelo contrário, requer continuar pensando a universidade de forma estruturante. A experiência foi muito positiva”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O deslocamento de moradores e turistas que saem de Santo Estêvão em direção à margem esquerda da barragem de Pedro do Cavalo será facilitado com a recuperação da BA-120, que liga a sede municipal até o Porto Castro Alves. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) realizará os serviços em 9,3 km da rodovia na região do Portal do Sertão. A publicação do aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta sexta-feira (16).

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 05 de agosto. “Uma licitação da obra havia sido publicada no mês de abril, porém deu deserta. Esse trecho é muito utilizado por quem vem do sul e do sudoeste baiano com destino a Salvador, passa por Santo Estevão e vão até o Porto Castro Alves para fazer a travessia de balsa até a margem direita da barragem de Pedra do Cavalo e seguem por Cabaceiras do Paraguaçu e Muritiba”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. (Secom / Seinfra)

Gabrielle Conde e Bruna Mascaro em visita ao Centro Cultural Solar Ferrão em Salvador – Foto: Divulgação / Ascom

Acontece neste dia 17 de julho de 2021, sábado, às 18 horas, no YouTube, o lançamento do vídeo documentário “Maculelê: Entre paus, grimas e cacetes”. A realização do filme faz parte do projeto “Entre paus, grimas e cacetes: o Maculelê construindo sentidos pedagógicos”. E também realizou quatro oficinas, vivências, pensados inicialmente para serem presenciais, mas foram ressignificados para o formato virtual, devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

O processo de pesquisa que gerou o documentário conta com entrevistas realizadas à mestres, mestras, pesquisadores e fazedores da cultura, e tem a direção de fotografia e montagem realizadas por Rayanne Morais e a produção executiva é de Karuna de Paula – Equinócio Produções.

O Projeto conta com incentivo do Microprojeto Cultural. No referido projeto, Gabrielle Conde e Bruna Mascaro desenvolveram pesquisa em torno da prática cultural do Maculelê nos municípios de Salvador e Santo Amaro da Purificação, na Bahia – território de fundamental relevância na construção histórica desta expressão. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Cleia Viana/AG-Câmara

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. “O governo federal tem adotado medidas para ampliar importações, sem negociar contrapartidas que abram mercados para as exportações brasileiras. Ou seja, vamos ter mais importações, botando em risco a sobrevivência da indústria brasileira e os empregos dos trabalhadores, além de comprometer a balança comercial, e nossa soberania”, advertiu Zé Neto.

Uallace Moreira Lima, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também criticou a liberalização do comércio adotada pelo governo Bolsonaro, por meio da Resolução Gecex 173 e da Medida Provisória 1040. “A gente aderir a uma lógica de abrir nossas compras públicas para empresas do exterior, nos equiparando com países desenvolvidos que têm estruturas produtivas mais maduras é muito arriscado”, advertiu.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 44% das empresas brasileiras consideram que haverá um alto impacto se empresas estrangeiras participarem de licitações públicas, fragilizando o setor produtivo brasileiro. “É preciso frear o processo de desindustrialização do Brasil e as medidas que o governo vem adotando, mais uma vez, vão na contramão dos interesses nacionais”, complementou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

Encerra nesta quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano.

O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta pandemia, explica ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SIHS

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através da EMBASA, segue avançando em ritmo acelerado com as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cruz das Almas.

Com investimento de R$1,3 milhão, os trabalhos incluem a implantação de 1.797 metros de rede coletora, 7.154 metros de ramais prediais e 1.200 ligações, beneficiando 3.480 habitantes. As obras estão com 56,5% de execução e a previsão de conclusão é para  o mês de outubro.

Também segue em andamento as obras de recuperação da estação elevatória de esgoto 02, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cruz das Almas. Com investimento de R$ 447.747,98 em recursos da Embasa, os trabalhos estão com 30% de execução, com previsão de conclusão para setembro e vão beneficiar 6.690 habitantes.

Vale destacar que no mês de maio, a SIHS concluiu a integração do sistema local de esgotamento sanitário da localidade de Embira ao sistema de esgotamento sanitário de Cruz das Almas. A obra contou com investimento de R$ 901.477,01 em recursos da Sudene e beneficiou 2.332 habitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Aposentados e pensionistas do IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) agora podem contar com o aplicativo MEU RPPS, que vai possibilitar a realização da prova de vida digital. A ferramenta está disponível nas plataformas iOS e Android, e o recadastramento acontece a partir de agosto.

A mudança é para garantir a realização do procedimento de forma segura e fácil, reduzindo os riscos de exposição ao coronavírus. A prova de vida é obrigatória e deve ser realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes.

“Essa é uma novidade que o Governo Municipal adotou para proporcionar mais facilidade e comodidade aos 2.921 aposentados e 481 pensionistas”, afirma o diretor presidente do Instituto da Previdência Municipal, Nau Santana.

Para ter acesso a prova de vida digital é só baixar o aplicativo MEU RPPS no Play Store ou App Store, pelo próprio smartphone. “O servidor terá todas as informações. Pode fazer a foto no próprio celular e o aplicativo tem até reconhecimento facial,” garante Nau Santana. :: LEIA MAIS »