:: ‘Bahia’

O prefeito Fernando Gomes, secretários municipais, presidentes de empresas e de fundações da Prefeitura Municipal de Itabuna estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (19), no Centro Administrativo Firmino Alves, para discutir ações visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA) no período 2018/2021. Ele salientou a importância do PPA na execução do programa de governo e nas estratégias dos programas das áreas de educação, saúde, assistência Social e investimentos em infraestrutura ou obras estruturantes para o desenvolvimento de Itabuna.

O secretário municipal da Fazenda e Planejamento, Paulo Fontes, ressalta a importância e necessidade do envolvimento de todos os secretários para elaboração do PPA como um instrumento de planejamento de ações e de programação financeira.

“Este é um projeto que depende da participação de todos, se uma pessoa não colaborar, o trabalho não tem o sucesso esperado. E nós, neste primeiro encontro, ficamos muito satisfeitos com a participação e empenho da equipe do governo municipal”, comentou.

Participaram da reunião: representantes das secretarias da Fazenda e Planejamento, Saúde, Educação, Administração, Governo, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Assistência Social (SAS), Sesttran, além da Procuradoria Geral do Município, FICC, FASI, Marimbeta e Emasa.

O consultor Marcus Vinícius de Oliveira, mestre em Ciências Contábeis e especialista em Controladoria Governamental, diretor da PI Contabilidade Pública, empresa que presta atendimento à Prefeitura de Itabuna, apresentou as recomendações técnicas para construção do PPA. Em sua apresentação ele explicou de forma bastante didática e objetiva sobre a finalidade do Plano Plurianual, sua importância estratégica e a metodologia que será utilizada para construção do Plano.

“O PPA é um trabalho feito por várias mãos, que corresponde a um conjunto de programas e ações de governo, com definição de objetivos e metas a serem alcançadas num período de quatro anos. A base do PPA é o programa de governo do município, o qual por sua vez, dará origem a um novo projeto de trabalho com base nos dados repassados pelas diversas secretarias e fundações”, lembrou Marcus Vinícius.

O ciclo da gestão do PPA é dividido em etapas de elaboração, implantação, monitoramento, revisão e avaliação, bem como na aplicação das diretrizes orçamentárias e priorização de programas considerados essenciais. O consultor aproveitou o momento para frisar que um dos principais objetivos do Plano está a promoção da transparência na aplicação e eficientização do uso dos recursos públicos.

E finalizou ressaltando a importância do cumprimento de prazos para entrega dos formulários de trabalho de cada secretaria, e para apresentação do Plano em audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores em data a ser definida no mês de agosto. “Nós temos dois meses para trabalhar o projeto de lei do Plano Plurianual do município de Itabuna, para então apresentá-lo na audiência pública”.

Nos próximos dias, o Governo do Estado divulga a homologação do resultado final da licitação que autoriza a contratação da empresa para prestação de suporte técnico em serviços de paisagismo, manutenção, conservação e limpeza da área verde (área de proteção permanente e gramado), do espelho d’água e da área pavimentada do entorno da Lagoa Grande, em Feira de Santana. A licitação foi aberta no último dia 12.

O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, comemorou. “Ótima notícia para a nossa Lagoa Grande. Estamos aguardando, dia 27, a homologação dessa licitação para que ela volte a ficar do jeito que foi entregue à população, em novembro de 2016. De lá para cá, pela Prefeitura não ter compreendido as necessidades desses serviços e assumido a responsabilidade de cuidar da Lagoa, infelizmente, vimos esse importante espaço chegar numa situação que incomodou a todos nós. Serviços como coleta de lixo, corte de grama, como também a manutenção de todos os equipamentos ali ao redor, viabilizando a abertura imediata dos quiosques, que trarão mais conforto para os usuários, serão realizados pelo próprio governo do Estado”, pontuou. A previsão é que nos próximos 30 dias os serviços de manutenção comecem. O contrato com a empresa tem duração de um ano.

Ainda no dia 27, uma licitação para obras de intervenção nas ruas adjacentes à lagoa, com a captação de águas pluviais, através de rede de drenagem em concreto, será aberta. Serão contempladas as ruas Piracatu, João Nice, Angra dos Reis, Mauá, Varginha e Muriti. A obra será executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 3.550.981,16.

Sobre a intervenção de drenagem nas ruas, Zé Neto salientou que essa era uma reivindicação dos moradores das ruas adjacentes à lagoa e que na área já foram feitas cinco mil ligações de esgoto. “Vamos não só encerrar a parte de saneamento básico, como também a drenagem de águas pluviais, que é outra situação que, em tese, deveria ser cuidada pelo município, como a própria norma prevê. Entretanto, o governo do Estado assumiu essa responsabilidade, no intuito de fazer com que toda a parte de saneamento seja cuidada, de forma abrangente, nas ruas ao redor da Lagoa, atendendo a cinco mil famílias. E isso, com certeza, refletirá na qualidade da água que chega à Lagoa, já que será tratada, evitando que tenhamos dificuldades relacionadas à poluição de seu manancial. Agradeço a Rui Costa, pelo empenho na resolução das demandas da nossa cidade; à secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do secretário Fernando Torres, pela celeridade na atuação desses processos; e também a Conder, através do presidente José Lúcio, responsável pela obra. À população, digo que o caminho é esse. Aos poucos, a Lagoa vai consolidando a presença no nosso dia a dia, não só como uma referência paisagística, mas também ambiental e histórica”, disse.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/06), negou provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-presidente da Câmara de Salvador, Paulo Sérgio Câmara, e manteve a multa no valor de R$4 mil pelo excesso de cargos comissionados no Legislativo, no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, entendeu que o gestor apenas adotou providências após a lavratura do segundo termo de ocorrência pelo TCM, não afastando as irregularidades apuradas.

O processo revelou que no exercício de 2014 houve uma significativa discrepância no quantitativo de cargos em comissionados e efetivos, uma vez que foram contratados 979 funcionários para exercer cargos em comissão, representando 78,82% do total de funcionários da Câmara Municipal.

O ex-presidente informou, em sua defesa, que durante a sua gestão conduziu uma redução significativa do número de cargos comissionados, passando do total de 979 em maio de 2014, para o total de 908 em setembro de 2015, mas para a relatoria essa quantidade foi incapaz de promover um equilíbrio entre comissionados e efetivos.

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto. Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que, este ano, teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) disponibilizará mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do Nordeste”, explica o secretário Maurício Teles Barbosa, enfatizando que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas por dia, e a qualquer ocorrência de maior relevância, as ações serão coordenadas direto da unidade.

A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí (centro sul) e Eunápolis (extremo sul) receberão o apoio logístico dos veículos.

Efetivo

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a ‘Operação Paz no Trânsito’, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação.

Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim (centro norte) , que contará também com uma unidade móvel e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.

Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Alberto Nery (PT) denunciou que as sementes enviadas pelo Governo do Estado estão sendo distribuídas de forma desordenada ou é beneficiando afilhados de vereadores. Nery ficou sabendo disso após se reunir com a comunidade do local e receber essa reclamação dos mesmos. “As pessoas reclamaram que sofrem com a seca e quando vem à chuva a distribuição das sementes é feita de forma desordenada e são beneficiados afilhados de vereadores. Quando o Governo do Estado ou o Governo Federal mandam as sementes é para distribuir com quem tem terra para plantar. Muitas vezes são direcionados para quem nem usa”, criticou.

Ainda segundo Nery, está à disposição do distrito apenas um trator para arar a terra. “É lamentável a importância que o Município tem dado a essa comunidade”, finalizou.

O deputado Targino Machado (PPS), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, demonstrou sua indignação com a forma que o dinheiro do Estado é utilizado. Para o parlamentar, o dinheiro do Estado não deve ser utilizado para coisas ilegais. Ele se referia à emenda de subvenção no valor de R$ 100 mil dada pelo Estado aos deputados estaduais para que eles possam distribuir pelas entidades que julguem que tem necessidade.

Ele reclamou ainda que o Governo está há três anos sem dar a recomposição salarial para os servidores. “Essa merenda de R$ 100 mil é para os deputados aplicarem nos festejos juninos nas suas bases eleitorais. Eu não aceitei por acreditar que essa prática é desvio de função do deputado. Sou deputado de quinto mandato, sempre na oposição e ninguém irá encontrar nada na minha trajetória de vida ou na Casa Legislativa que possa apontar o dedo. Porque tenho me hospedado na coerência, na dignidade, na responsabilidade com meu mandato. Quem recebeu algo, assuma”, disparou.

Targino reclama que o dinheiro público deve ser aplicado na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura em benefício do povo.

Seis vereadores foram votados no distrito da Matinha. Dois deles foram os mais bem votados: Lulinha (DEM), com 543 votos e José Carneiro (PSDB) com 537. Mesmo assim alunos da Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite fizeram reclamações sobre a situação da unidade. Uma aluna reclamou da merenda escolar, que são servidos apenas biscoito e mingau. Outra pediu a quadra poliesportiva. O local de convivência dos estudantes é tão pequeno que quase não coube a sessão itinerante. Um professor reclamou da situação das carteiras utilizadas pelos alunos. Reclamações que nunca se imaginou que seria feita. Ficou feio para o Governo Municipal.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), realizou hoje (20) o pagamento do salário do mês de junho dos servidores da Câmara de Feira de Santana. A atitude se deu pela proximidade dos festejos juninos, oportunizando assim que os funcionários organizem com conforto suas viagens ou festas apropriadas do período. A data base para o pagamento da Casa da Cidadania é dia 25 de cada mês.